Nos acompanhe

Recordar é TV reverencia o talento de Ariano Suassuna

O Recordar é TV, da EBC, “viajou” até a década de 1970 para evocar o talento e criatividade de Ariano Suassuna. Resgatamos o programa “Os Mágicos”, produzido pela TVE-RJ, no qual o escritor é entrevistado pelo jornalista Araken Távora em sua casa no Recife, às marges do Rio Capibaribe.

Publicado

em

O Recordar é TV, da EBC, “viajou” até a década de 1970 para evocar o talento e criatividade de Ariano Suassuna. Resgatamos o programa “Os Mágicos”, produzido pela TVE-RJ, no qual o escritor é entrevistado pelo jornalista Araken Távora em sua casa no Recife, às marges do Rio Capibaribe.

Continue Lendo

Brasil

Deputado quer acabar com farra das pensões pagas a ex-governadores na Paraíba

Publicado

em

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) retomou, com o retorno à Câmara dos Deputados, a luta contra um abuso na Paraíba: o pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas de ex-governadores. O penduricalho criado pela Assembleia Legislativa em 2006 foi considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro do ano passado. Mesmo assim, o Legislativo paraibano recorreu da decisão com a imposição de embargos. Neste meio tempo, outro ex-alcaide deu entrada no pedido de concessão do benefício e foi agraciado com ele. Falo do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que recebe exatos R$ 23.500 desde janeiro. A remuneração é a mesma paga ao governador João Azevêdo (PSB), titular do cargo.

O penduricalho afronta o princípio da impessoalidade, como reforçou, em acórdão publicado, o ministro Celso de Mello. Esse entendimento, vale ressaltar, levou também o Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pedir a suspensão de todos os pagamentos aos ex-governadores. Quer que seja editada uma medida cautelar pela corte para isso. Em outra frente, o projeto apresentado pelo deputado Ruy Carneiro e subscrito pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Marcio Bittar (PSDB-AC) já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 269/2013. Daí ela seguirá para a comissão especial, que deve ser presidida por Ruy. A perspectiva do deputado é que a proposta seja votada ainda no primeiro semestre.

Atualmente a Paraíba torra R$ 2,5 milhões com o pagamento anual a ex-governadores e a viúvas. Isso daria para construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) todos os anos, trazendo atendimento à população. A lista de ex-governadores beneficiados é longa. O detalhe: no caso do ex-governador Ricardo Coutinho, o benefício foi concedido dois meses depois de a Suprema Corte dizer que o pagamento não poderia acontecer já que a fonte criadora é uma lei inconstitucional, destaca publicação do Blog do Suetoni.

Reprodução

O disciplinamento do pagamento dos benefícios é feito pela Secretaria de Administração e foi concedido a Ricardo na época em que a secretária ainda era Livânia Farias. A ex-auxiliar do governo pediu exoneração do cargo em 16 de março, ao ser presa no bojo da operação Calvário. Esta última ação foi fruto de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4562) foi julgada pelo Supremo em 17 de outubro do ano passado e, por unanimidade, foi considerada inconstitucional. A ação foi protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seguindo procedimento adotado em relação aos estados do Pará, Acre, Amazonas, Rondônia, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul e Piauí.

A lei considerada inconstitucional pelo Supremo foi criada por emenda constitucional em 2006 (nº 21/2006). Ela dizia que “cessada a investidura no cargo de Governador do Estado, quem tiver exercido em caráter permanente fará jus a um subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, pago com recursos do Tesouro Estadual, igual ao do Chefe do Poder Executivo”. Por conta disso, cada um dos ex-governadores da Paraíba vivos, mesmo os que governaram apenas por nove meses (Cícero Lucena, Milton Cabral e Roberto Paulino) recebem remuneração igual à do governador João Azevêdo (PSB). Ou seja, R$ 23.500,82. O impacto disso nas contas públicas é de R$ 1,5 milhão por ano. Se for contabilizada a pensão das viúvas, soma-se mais R$ 1 milhão na conta.

O Ministério Público de Contas entende que a continuidade dos pagamentos é indevida. E não apenas a Ricardo, concedida depois da inconstitucionalidade decretada pelo Supremo. Os procuradores alegam que a eficácia para esse tipo de julgamento é ex tunc, ou seja, produz seus efeitos para dizer que “a lei é inconstitucional desde o dia em que surgiu no ordenamento. Percebemos aí um vício de origem na lei (metaforicamente em seu ‘DNA’), pois a mesma já nasce inconstitucional. O STF, então, declara a nulidade da lei mediante uma sentença eminentemente declaratória dotada, como já dito, de efeitos que são eminentemente retroativos”. E tem razão para isso, quando se leva em conta o teor do acórdão da ADI 4562.

Nele, o ministro relator Celso de Mello cita a jurisprudência do Supremo para afirmar que o benefício de que fala a decisão “não se tratava, em sua acepção jurídica, nem de subsídio, nem de vencimento, nem de provento, nem de vantagem, nem de aposentadoria ou qualquer outro benefício de índole previdenciária”. Citando voto da ministra Carmen Lúcia em julgamento anterior, Mello acrescentou: “Aquele que não esteja titularizando cargo eletivo de Governador do Estado, extinto que tenha sido o mandato, não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não presta, diferentemente de qualquer outro agente público, que – ressalvada a aposentação nas condições constitucionais e legais estatuídas – não dispõe de tal privilégio.

Trecho do acórdão do ministro Celso de Mello

Depois de publicado o acórdão do Supremo, a Assembleia Legislativa da Paraíba protocolou embargo no STF. O Ministério Público de Contas entende que, mesmo assim,  TCE pode determinar o fim dos pagamentos. “Em verdade, a enfocada benesse afronta básicos postulados constitucionais, a exemplo da IMPESSOALIDADE e MORALIDADE, mediante indevida outorga de tratamento privilegiado a cidadãos que não mais se encontram no exercício da função pública, devendo este Tribunal de Contas impedir a assunção de gastos públicos pela Administração Estadual com base em norma declarada inconstitucional pelo STF em decisão de caráter vinculante”, ressaltam os procuradores na representação.

Continue Lendo

Brasil

Governo teme greve e fará nova rodada de conversas com caminhoneiros na próxima semana

Publicado

em

O governo tem monitorado as diversas lideranças de caminhoneiros espalhadas pelo país, mas admite a dificuldade de negociar com todas devido à falta de coesão. Uma ala mais radical, que não tem participado das conversas com o Palácio do Planalto, fala em uma paralisação a partir de 29 de abril após o anúncio de aumento de R$ 0,10 no preço do diesel. Outra, mais ponderada e que tem sido recebida, considera a medida precipitada e voltará a se reunir com ministros e técnicos da equipe de Jair Bolsonaro na próxima semana para avaliar o cenário.

Wallace Landim, presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (Brascoop), ressalta a necessidade de respostas rápidas. “Nos estamos buscando a solução para os problemas da categoria junto ao governo . Sei que estamos todos na UTI, mas vamos tentar segurar o máximo possível. O governo está trabalhando, mas precisamos de ações urgentes. Espero que consigamos resolver todas as questões a tempo de salvar a todos”, afirmou ao Congresso em Foco nesta sexta (19).

Landim explicou que, desde a greve de maio do ano passado, a categoria começou a se organizar mais, mas ainda não há “lideranças estabelecidas” e muitas das conversas são feitas pelas centenas de grupos de WhatsApp que monitoram os caminhoneiros por estado. Ele disse que estará em Brasília na próxima semana com os ministros de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Agricultura, Tereza Cristina, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Em sua avaliação, apesar de ainda não haver coesão e da sensação geral de descontentamento, o sentimento ainda é de que “o governo está disposto a conversas”. “O governo está super aberto ao diálogo. Estamos mostrando isso para a categoria. Não acredito nessa greve sugerida para o fim do mês”, ponderou Walace Landim.

A mesma sensação foi manifetada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM) – parceira de 54 entidades da classe e que afirma representar 600 mil caminhoneiros autônomos. Em nota, a entidade afirmou estar recebendo, desde o anúncio do aumento do combustível, inúmeras reclamações, mas ” ainda não é possível afirmar que a categoria está se organizando para uma nova paralisação”.

Clique AQUI e confira a publicação da íntegra

Continue Lendo

Brasil

A nova política é a velha política na sua expressão mais perversa, diz Erundina

Publicado

em

Em seu sexto mandato de deputada federal, Luiza Erundina(PSOL-SP), 84, é a parlamentar mais velha do Congresso, mas mostra o ânimo de quem está começando.

Erundina acaba de se recuperar de uma queda logo após a posse. Fraturou uma vértebra na região lombar, passou por cirurgia e está fazendo fisioterapia.

O processo de recuperação em São Paulo não a impediu de manter longas reuniões com líderes dos movimentos sociais em seu escritório político no Jabaquara, na zona sul, bairro onde mora desde que foi a primeira mulher prefeita de São Paulo (1989-1993), então pelo PT.

Sem filhos para criar, Erundina se casou muito jovem com a política ao sair de Uiraúna, no alto sertão da Paraíba, a 500 km de João Pessoa. Foi uma das fundadoras do PT, partido que deixou com muita tristeza, ao aceitar o convite para ser ministra de Itamar Franco (1992-1994).

Reeleita no ano passado com 176 mil votos, viu muitas caras novas na Câmara, mas diz não acreditar nesta história de “nova política”.

“Isso é uma coisa que não corresponde à realidade. São os filhos, netos, sobrinhos, apaniguados dos caciques da política tradicional, na sua expressão mais perversa, de fechamento da possibilidade de exercício do poder pelos líderes populares”, diz Erundina em entrevista à Folha.

Para ela, a cena política é um caos e as instituições democráticas correm risco.

Clique AQUI e confira a entrevista completa

Continue Lendo