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Negócios

Operação Poseidon fecha 15 fábricas de água adicionada de sais e prende 8 pessoas, na PB

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Mais oito fábricas de água adicionada de sais localizadas em municípios do interior da Paraíba foram interditadas e mais quatro pessoas foram presas em flagrante na ‘Operação Poseidon’, que está sendo realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria da Receita Estadual (SER-PB) e Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, desde a última terça-feira (6). Até agora, já são 15 interdições e oito prisões em flagrante. As fiscalizações continuam e o balanço final dos trabalhos será divulgado em entrevista coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (9), às 9h, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Conforme informou o diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, em apenas dois dias de operação, oito pessoas foram presas em flagrante por crime de adulteração de produto voltado ao consumo humano (cuja pena é de reclusão que pode chegar a oito anos).
Vinte e duas fábricas de água adicionada de sais já foram fiscalizadas. Apenas quatro delas estão regulares: a ‘Santa Vitória’ (localizada em Alagoa Nova), a ‘Terra Santa’ (localizada em Jericó), a ‘Savoy’ (que fica em Queimadas) e a ‘Delícia’ (localizada em Santa Luzia).
As demais foram fechadas, três delas por problemas na documentação (a ‘Cristal Leve’, em Areia; a ‘Igapo’, em Sousa; e a ‘Água Prata’, em Prata) e 12, por colocarem em risco a saúde da população. Outras três fábricas foram notificadas e receberam recomendação dos órgãos por apresentarem irregularidades passíveis de soluções mais imediatas: a ‘Nova Fonte’ (em Manaíra), a ‘Purifique’ (em Pombal) e a ‘Água do Sertão’ (em Piancó).
As 12 empresas fechadas por irregularidades sanitárias graves são: ‘Cristal de Areia’ (em Areia), ‘Fonte da Vida’ (em Monteiro), ‘Pureza’ (em Conceição), ‘Agrovida’ (em Lagoa Seca), ‘Vale Cristal’ (em Cajazeiras), ‘Clara Serra’ (em Bananeiras), ‘Várzea Verde’ (em Frei Martinho), ‘Ivna’ (em Soledade), ‘Água do Vale’ e ‘Água Azul’ (em Santa Luzia), ‘Água Clara’ (em Piancó) e ‘Olho D´Água’ (em Triunfo).

Pioneirismo
De acordo com o MPPB e a Anvisa, a fiscalização de fábricas de água adicionada de sais que está ocorrendo na Paraíba é pioneira no país. Conforme explicou Francisco Glauberto Bezerra, a água comercializada pode ser classificada em água mineral natural, água natural e água adicionada de sais, sendo que esta última é industrializada através de um processo físico e químico. “A água adicionada de sais, quando fabricada de acordo com as normas da Anvisa, é um produto seguro e de qualidade. É importante destacar também que estamos identificamos empresas que atuam de forma regular, o que prova que é possível trabalhar corretamente”, destacou.
Segundo o promotor de Justiça, a fabricação de água adicionada de sais necessita de uma atenção especial do Estado e deve seguir normas e resoluções (como a da Diretoria Colegiada da Anvisa de número 182/2017), uma vez que a água é um elemento essencial para a vida humana e é um produto de fácil contaminação.

O que diz a lei?
A comercialização de substância ou produto alimentício destinado a consumo corrompido, adulterado, falsificado ou alterado que o torne nocivo à saúde é fato tipificado no artigo 272 do Código Penal, com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa. Também incorre nesse crime quem fabrica, vende, expõe, importa, tem em depósito para vender ou quem distribui ou entrega a consumo substância alimentícia ou produto falsificado, corrompido, adulterado.

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Procon-JP recomenda reajuste de 5% da mensalidade de escolas e faculdades em 2019

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O índice de reajuste da mensalidade de escolas e faculdades para 2019 recomendado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) é de 5%. O Procon-JP esclarece que os estabelecimentos de ensino privado da Capital podem ultrapassar este limite se justificarem, através de planilha de custo, investimentos nas áreas estruturais e pedagógicas.

Segundo o secretário Helton Renê, o reajuste da mensalidade escolar foi baseado na inflação para o segmento Educação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). “Este índice de 5% baliza o aumento previsto para as escolas de João Pessoa. Se alguma instituição de ensino provar ao Procon-JP e aos pais do alunos que houve investimento superior a esse teto, o índice pode ser superior, desde que dentro da razoabilidade”.

Ele acrescenta que os pais devem ficar atentos para o aumento aplicado pela escola e procurar o Procon-JP se tiver alguma dúvida. “O aumento deve ter uma justificativa plausível e comprovada. As escolas que realizaram reformas estruturais, seja física e/ou pedagógica, podem aplicar um aumento superior a 5%, desde que apresente a planilha de custo ao Procon-JP e aos pais dos alunos”.

Todos os níveis – O titular do Procon-JP acrescenta que a Secretaria vai avaliar a planilha de custo de cada escola, principalmente daquelas que aplicarem um aumento acima dos 5%. “As regras previstas na Lei Federal 9.870/1999 são claras sobre esse assunto. Esse índice engloba todos níveis escolares, ou seja, se aplicam também às instituições de ensino superior”, explica Helton Renê.

Obrigatoriedade – Outro esclarecimento aos pais de alunos e aos diretores de escolas se refere à obrigatoriedade de que as instituições de ensino devem afixar a planilha de custo em local visível ao público em sua secretaria ou local da realização das matrículas escolares, por um período mínimo de 45 dias antes da data final para a matrícula.

Atendimentos do Procon-JP
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

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Agricultura e Pecuária: Vital do Rêgo defende desburocratização do setor produtivo

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O Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Vital do Rêgo defendeu, durante o seminário “Desburocratizar para crescer – o agronegócio nacional e os seus aspectos burocráticos: desafios para a promoção”, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA, a desburocratização dos setores produtivos do Brasil.

“É um tema de grande importância para o Brasil. Nós perdemos R$ 167 bilhões por ano com o excesso de burocracia em todos os setores produtivos da vida nacional, junto ao cidadão que tem cada vez mais entraves burocráticos para conseguir as suas certidões, as suas certificações. O meio produtivo tem dificuldades operacionais com esse excesso de burocracia”, afirmou o Ministro Vital do Rêgo, na abertura do evento.

Ele disse que o TCU está fazendo um trabalho de médio e longo prazo para identificar principais gargalos burocráticos de segmentos produtivos, como indústria, transportes e agronegócio, entre outros. Os primeiros resultados devem ser apresentados ainda neste ano. No setor agropecuário, um dos pontos que estão sendo tratados é o crédito rural.

“Há cada vez mais dificuldades em se obter o crédito rural para o pequeno, para o médio e para o grande produtor. Precisamos atualizar uma legislação que está atrasada e que vem sendo regulamentada por medidas provisórias. Precisamos de uma legislação estável. O setor rural precisa de segurança jurídica para que o produtor, ao tomar o crédito, saiba o tempo que ele tem pra pagar”, disse Vital do Rêgo.

Para ajudar e orientar os futuros governos a desburocratizar serviços e processos do país até 2030, o Núcleo Econômico da CNA elaborou documento com as principais áreas do setor agropecuário que precisam de atenção do estado: carga tributária; política agrícola; sustentabilidade dos sistemas de produção; logística e infraestrutura; questões fundiárias e trabalhistas; pesquisa e desenvolvimento tecnológico; defesa agropecuária e competitividade das cadeias agropecuárias.

As demandas da CNA, que representam pequenos, médios e grandes produtores rurais, foram entregues pelo presidente do órgão, João Martins, ao Ministro Vital do Rêgo. “É um trabalho completo. Vamos pegar as sugestões, analisá-las e as propostas farão parte do nosso trabalho final”, disse Vital.

“São medias alternativas que nós colocamos neste documento e que, na nossa visão, são os pontos principais e fundamentais para desenvolver a produtividade no campo e melhorar a produtividade e o produto agropecuário brasileiro frente aos mercados internacionais”, afirmou Renato Conchon, Coordenador do Núcleo Econômico da CNA.

Ao parabenizar a disposição do TCU na busca de soluções para o problema da burocracia, Martins afirmou ter esperança de que se crie no país um ambiente mais adequado para o empresariado brasileiro empreender e dedicar-se exclusivamente ao seu negócio.

“Em 2019 teremos um novo governo e um congresso renovado, mais de 51%, o que abre um horizonte de oportunidades para modernizarmos os procedimentos do estado brasileiro. O setor produtivo tem e deve fazer chegar aos responsáveis as ações que considera prioritárias e imprescindíveis para melhorar o ambiente de negócios do Brasil. A CNA acredita que para avançarmos em competitividade precisaremos de vontade política para enfrentar o problema da burocracia”, afirmou o presidente da CNA.

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João Pessoa é um dos destinos mais procurados para os feriados de novembro

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João Pessoa é o 18º destino mais buscado e o 20º de pessoas partindo de São Paulo, maior emissor de turistas para o Nordeste neste mês de novembro. Os dados constam de um levantamento realizado pelo Voopter, aplicativo brasileiro especializado na comparação de preços de passagens aéreas, que identifica as cidades mais buscadas e com as melhores ofertas para viajar durante o feriado prolongado de 15 (Proclamação da República) a 20 de novembro (Consciência Negra).

A análise levou em consideração o período de 1 de agosto a 25 de outubro e utilizou como parâmetro as datas de ida 15, 16, 17 e 18 de novembro com volta nas datas de 19 e 20 de novembro.

O Voopter é uma plataforma brasileira – disponível na web e nos sistemas iOS e Android – que compara preços de passagens aéreas e oferece conteúdo sobre viagens. Líder no país, possui mais de 2 milhões de usuários por mês devido às ferramentas e conteúdos exclusivos. Com o calendário multidatas é possível selecionar até quatro dias para ida e volta (que não precisam ser do mesmo mês ou da mesma semana), descobrindo, assim, qual é o período mais barato para a viagem.

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, avaliou como positivo o levantamento de aplicativos e sites especializados em viagens. Segundo a executiva paraibana, a Internet é uma das principais ferramentas de vendas de pacotes turísticos para feriados e período de alta estação. “Isso é a comprovação de que estamos no caminho certo: sempre divulgando nossos principais roteiros turísticos”, disse.

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