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Paraíba

Jeová Campos propõe realização de visita técnica às obras da transposição

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“No próximo dia 23, meu gabinete está pedindo uma visita técnica as obras da Transposição do Rio São Francisco, pois estamos chegando ao final desta legislatura e é importante a gente ter uma ideia geral e real de como estão as obras, principalmente, no que diz respeito à conclusão do Eixo Norte”, propôs hoje (07), o deputado estadual Jeová Campos (PSB). O parlamentar já protocolou o requerimento para realização da visita que começará em Salgueiro (PE) e será finalizada no túnel Milagres (CE).

De acordo com Jeová, esse é um tema fundamental para todos os deputados, pois, segundo ele, nos últimos quatro anos, os parlamentares paraibanos, capitaneados pela atuação da Frente Parlamentar da Água, dispensaram toda uma energia para essa temática. “Esta Casa, que, de forma impessoal e direta, com a participação de boa parte dos parlamentares, teve uma atuação destacada em relação ao tema das águas, por isso, acho fundamental essa iniciativa”, afirmou Jeová.

Ainda segundo Jeová, a iniciativa é estratégica para a ALPB. “É importante realizar essa visita técnica às obras da Transposição em Pernambuco e na Paraíba, para saber em que reais condições se encontram esses pontos finais da obra que são fundamentais para a chegada das águas do Rio São Francisco nestes dois estados, inclusive desaguando em São José de Piranhas”, destacou o parlamentar, lembrando que a temática da água foi um tema que mais marcou os debates nesta Casa durante os quatro anos de legislatura.

Para Jeová seria, inclusive, muito importante a presença do presidente da ALPB, Gervásio Maia e do deputado Frei Anastácio nesta visita técnica, pois, eles estarão em Brasília, a partir do próximo ano. “É importante que vocês levem para Brasília as demandas deste tema para que possam pautar suas atuações também na defesa desta questão”, finalizou Jeová.

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Paraíba

Tovar sugere revisão do orçamento para garantir manutenção dos Poderes e da UEPB

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) sugeriu nesta terça-feira (13), durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), que a peça seja revista para garantir a manutenção dos poderes e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no próximo ano. Durante a audiência, representantes de diversas instituições destacaram as dificuldades de se manterem com os repasses previstos na peça orçamentária.

“Precisamos sentar com o Governo do Estado para garantir que o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e UEPB tenham as condições de manterem seus serviços em prol dos paraibanos. Estamos propondo essa revisão para garantir que o orçamento seja mais bem distribuído”, destacou o deputado.

Para o representante do Tribunal de Justiça, Marcial Cruz, o orçamento previsto para o próximo ano compromete o funcionamento da instituição. Leonardo Quintans, representante do Ministério Público, também destacou que o congelamento do orçamento para o próximo ano será prejudicial para a manutenção dos trabalhos no próximo ano.

De acordo com Madalena Abrantes, presidente da Defensoria Pública, a instituição hoje tem um déficit de 90 defensores para atender os paraibanos. Ela disse que o orçamento previsto para 2019 vai prejudicar a instituição que necessita de mais espaços físicos para atender a população.

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Paraíba

LOA: Em audiência pública, gestores revelam os planos da Prefeitura para o ano que vem

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O orçamento da Prefeitura de João Pessoa para 2019 está previsto em R$ 2,7 bilhões, conforme assegurou o secretário adjunto da Secretaria de Planejamento (Seplan) Fábio Sinval Ferreira, durante audiência pública realizada em João Pessoa nesta terça-feira (13) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Vamos continuar com ações envolvendo o Programa Cidades Emergentes Sustentáveis, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dando conclusão às intervenções na Avenida Beira Rio e à revitalização da Comunidade do S. Também realizaremos concurso público”, adiantou Fábio Sinval, sem confirmar pra que órgão, quais serão os cargos, nem número de vagas ou expectativa de quando será a publicação do edital.

O gestor da Seplan ainda prometeu que as obras referentes às emendas impositivas dos vereadores devem sair do papel ano que vem. Ele justificou que, por ser uma novidade na gestão municipal, a PMJP teria passado por um momento de aprendizado para gerir melhor as emendas.

As ações da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejer) serão mais incisivas na área da profissionalização, com parcerias para cursos profissionalizantes, comentou o gestor da Sejer Rodrigo Trigueiro. Ele ainda garantiu criar um Conselho da Juventude, em João Pessoa, e garantiu que vai realizar a Copa dos Campeões e a Copa dos Bairros, na Capital.

Na saúde, destaque para construção, reforma, ampliação, adequação e a implantação de equipamentos

A gerente da Célula Orçamentária e Programação de Saúde (COPS), a técnica Janiza Costa, fez, durante a audiência pública sobre a LOA, uma explanação detalhada das leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal, como o Plano Plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Ela comentou, ainda, com relação aos prazos, elaboração e organização dos documentos, além das mudanças na estrutura do Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD-LOA 2019).

Janiza destacou, entre as principais ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a construção, reforma, ampliação, adequação e a implantação de equipamentos, no valor de R$ 851 mil, e a execução de serviços administrativos, com investimentos da ordem de R$ 1,3 mi. Ela informou que o orçamento da SMS, previsto para 2019, é de R$ 2,5 milhões, enquanto que o orçamento do Fundo Municipal de Saúde (FMS), ultrapassa a casa dos R$ 285 milhões, chegando a um total de R$ 287,9 milhões.

Um detalhamento foi feito também pela gerente do COPS sobre os recursos ordinários, das receitas diversas, do Sistema Único de Saúde (SUS), transferências de convênios (receita da União), referente a administração direta e indireta, da iniciativa privada, do Estado e das prefeituras. Janiza Costa disse que o FMS prevê para o setor pessoal um orçamento de mais de R$ 260 milhões, um custeio de pouco mais de R$ 22 milhões e um capital de R$ 2,7 milhões, que correspondem a R$ 285.411.962,00.

Secretaria de Educação terá investimentos em torno de R$ 457 milhões

A secretária de Educação e Cultura do Município, Edilma da Costa Freire, explicou que a previsão do total de investimentos para a pasta é de R$ 456,9 milhões e representa 27,11% da receita do Município, mais do que os 15% exigidos pela Constituição Federal. Ela detalhou, ainda, as principais ações e orçamento a serem executados em 2019.

De acordo com a secretária, a recuperação e modernização das estruturas de ensino já existentes terá investimento de R$ 7 milhões. A construção de novos espaços vai contar com mais de R$ 18 milhões, especialmente para a construção do Centro de Educação Integral, no bairro de Mangabeira.

“As obras já foram iniciadas de um equipamento moderno para a ampliação do ensino integral. Será um espaço criativo de esporte, cultura lazer e línguas. Vamos contar com uma biblioteca robusta, piscinas, campos de futebol, teatro, cinema, salas para oficinas e uma horta comunitária totalmente pensada para uma educação voltada para o meio ambiente e alimentação saudável”, explicou.

Edilma Freire ainda destacou o investimento de R$ 3 milhões em manutenção e modernização de 85 Centros de Referência em Educação Infantil (Creis); mais de R$ 18 milhões na alimentação escolar; R$ 5 milhões para o fardamento escolar; mais de R$ 328 milhões na folha de profissionais; R$ 908 mil na formação e valorização de profissionais; mais de R$ 1 milhão em bandas escolares; mais de R$ 242 mil em políticas de inclusão; e quase R$ 4 milhões em transporte escolar e passe livre.

De acordo com a secretária, mais de R$ 5 milhões serão investidos em ações didáticas, pedagógicas e culturais, como Dança na Escola, Geração Alfabetizada e Abraçando o Esporte. Edilma destacou, ainda, investimento de mais R$ 3 milhões em inclusão digital, geração conectada, robótica e pedagógica. Os principais espaços de apoio da secretaria também foram citados por Edilma com o investimento de quase R$ 4 milhões para o Centro de Línguas Estrangeiras; o Celeiro Espaço Criativo; a Estação Ciência Cultura e Artes; e Centros Culturais.

Operação junto ao BID vai garantir 100 milhões de dólares para desenvolvimento urbano, ambiental e da gestão fiscal

O gestor da Secretaria da Receita Municipal, Adenílson de Oliveira Ferreira, destacou uma operação junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no montante de US$ 100 milhões, que vai garantir ações na cidade através de três vertentes: desenvolvimento urbano, ambiental e da gestão fiscal.

O secretário também falou que o prazo para execução do projeto é de cinco anos com início em 2019. “Vamos começar a recuperação da área do ‘Lixão do Róger’ para a criação de um parque na região. Também vamos realizar a construção e adequação de habitações por oito comunidades situadas ao longo da Avenida Beira Rio”, anunciou.

Também foram apresentadas outras ações da pasta que estão ligadas ao desenvolvimento tenológico da cidade. A implantação de processo eletrônico em toda prefeitura para dar um atendimento ao cidadão de forma mais ágil.

Ainda foi destaque na explanação do gestor da Receita Municipal a modernização do Parque Tecnológico da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para suportar toda atualização do processo eletrônico, que será implementado, e para garantir o que ele chama de a ação mais importante da pasta nos próximos anos: a criação do Centro de Controle da Cidade.

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Paraíba

Ricardo entrega obras na área da educação e atende estudantes de duas escolas estaduais

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O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta terça-feira (13), a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Pinto, em Cruz das Armas, e também inaugurou a quadra coberta e a implantação do sistema de proteção contra incêndio (extintores, sinalização e luminária de emergência) da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Vieira, em Tambauzinho, ambas em João Pessoa. O investimento nas duas unidades de ensino foi superior a R$ 800 mil. A vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado estadual João Gonçalves, a vereadora Sandra Marrocos, auxiliares do Governo e outras autoridades estiveram presentes às solenidades.

Na Escola Castro Pinto, o governador Ricardo Coutinho visitou as dependências e recebeu, das mãos da aluna Maria Vitória, de 8 anos, uma mensagem de agradecimento pela reforma do local. “A Paraíba encontrou o caminho da valorização da educação, seja do ponto de vista estrutural, pedagógico, da transversalidade de disciplinas, enfim, a escola tem que trazer conhecimento e gerar uma sociedade que construa respeito mútuo. Essa escola agora está renovada e oferece boas condições para os estudantes”, disse.

A Escola Estadual Castro Pinto, em Cruz das Armas, tem mais de 100 anos e estava precisando de uma reforma estrutural. A unidade de ensino possui quase 300 alunos, seis salas de aula, biblioteca, espaços de convivência, refeitório, quadra de esportes, laboratório de informática, direção, secretaria, banheiros e outras dependências.

Os principais serviços executados na obra foram: serviços preliminares; movimento de terra; alvenaria; demolição; revestimento cerâmico nas salas de aula; substituição da coberta; impermeabilização das calhas; substituição das esquadrias; substituição do piso em granilite em alguns ambientes; instalação elétrica; drenagem de águas pluviais; cabeamento estruturado; pintura inspirada no cubismo e outros serviços. Foram investidos R$ 343 mil na obra.

“Antes, a escola estava precária, com bastante dificuldades, mas essa reforma veio transformar o ambiente e a vida dos alunos. Agora é trabalhar em equipe para tocar a escola para frente e levar um ensino cada vez mais qualificado para os nossos estudantes”, comentou a gestora da escola, Talita Farias.

Escola Estadual José Vieira – Logo após inaugurar a reforma da Escola Estadual Castro Pinto, o governador foi ao bairro de Tambauzinho para entregar a quadra coberta e o sistema de proteção contra incêndio da Escola Estadual José Vieira. A ação representa mais de R$ 500 mil de investimento e contempla aproximadamente 180 alunos que, a partir de agora, possuem um ambiente adequado para prática esportiva.

“Quando eu vim inaugurar a reforma desta escola, recebi dos alunos a demanda de uma quadra. Hoje retorno aqui para entregar este espaço bonito e apropriado para a parte de esportes e a realização de eventos escolares”, falou o governador Ricardo Coutinho.

A quadra coberta possui arquibancadas, vestiários e pintura inspirada no cubismo. Os principais serviços executados foram: implantação; serviços preliminares; movimento de terra; fundação; estrutura; alvenaria; coberta; revestimento; pavimentação; instalação elétrica; instalação de prevenção e combate a incêndio, entre outros.

“O Governo do Estado entrega hoje duas obras importantes na área da educação, nas escolas Castro Pinto e José Vieira, em João Pessoa. A transformação da parte estrutural, junto com a parte pedagógica, faz com que estes alunos que estão no ensino fundamental, cheguem ao ensino médio muito mais preparados e tenham mais oportunidades na vida”, afirmou o secretário de Educação, Aléssio Trindade.

A estudante Aline Bernine cursa o 5º ano na Escola José Vieira. Ela representou os alunos na solenidade e falou sobre a satisfação de estudar em uma escola reformada, com cursos do Cearte e que ganhou uma quadra esportiva. “O sentimento que hoje toma conta de todos os estudantes é a gratidão. Estamos muito agradecidos por esta conquista que foi tão sonhada por todos. Agora temos nossa quadra coberta para praticarmos vários esportes. Ficou linda!”, comemorou a estudante.

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