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Paraíba

Consultor detalha técnicas para auditagem em reparos de pavimentos asfálticos

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Talvez, à vista, possa ser simples a reparação de pavimentos asfálticos em rodovias ou vias urbanas, mas, segundo o consultor Elci Pessoa Junior, o conhecido “tapa buracos”, requer cuidados técnicos e precisão, sob pena de desperdício de dinheiro público, e consequentemente, repetição dos serviços realizados. Elci, que é engenheiro civil do TCE-PE, foi o expositor do minicurso 4, realizado às 16h20, na sala da Ecosil no Centro Cultural Ariano Suassuna, dentro da programação paralela do XVIII SINAOP – Simpósio Nacional de Auditoria em Obras Públicas, que acontece na sede do TCE-PB.

No início de sua exposição o consultor mostrou algumas experiências de “tapa buracos” que acontecem em várias cidades brasileiras e que muitas vezes são justificadas pela falta de recursos, no entanto, segundo ele, esse trabalho se torna ineficaz e vai terminar na repetição do reparo, em condições piores, que demandará ainda mais recursos. “O cuidado com área do remendo é muito importante e mais barato para o gestor”, frisou ele, ao alertar para a importância de se buscar a solução para o problema o mais rápido possível.

“Tenho a dizer que é preciso verificar a obra no tempo e ter muito cuidado com a preparação da área a ser consertada, e principalmente, no caso da auditoria, se a solução foi tecnicamente adequada”, reiterou o consultor, ao apresentar várias situações técnicas que devem ser observadas e que no termo de referência da licitação estão inseridas para composição dos custos. “A memória do cálculo das obras de reparos asfálticos é indispensável”, frisou ele, apontando alguns detalhes a serem observados, como o corte de forma vertical e aumento de 30 cm no perímetro da área a ser trabalhada.

O engenheiro observou também que nessa questão, verifica-se o compromisso na administração para licitar a obra na data prevista de abertura do certame, e busca-se todos os meios que possam evitar transtornos e impedimentos no processo licitatório, no entanto, no mesmo modo, essa situação de cuidado e observação das normas deve ser levada também para o campo, visando assim, evitar problemas e desperdícios e prejuízos ao erário público.

Para Elci, o engenheiro fiscal deve inicialmente, in loco, inspecionar o trecho a ser trabalhado e analisar se a solução do reparo asfáltico é a mais indicada, tendo em vista, que muitas vezes é mais econômico e eficaz fazer a recomposição do pavimento asfáltico no perímetro afetado. Na exposição o consultor lembrou a norma técnica do DENIT, nº 154/10, que regulamenta os serviços e a patologia a ser diagnosticada, conforme a gravidade do dano asfáltico.

A programação do XVIII SINAOP prossegue até a sexta-feira (9), com palestras, debates, apresentação de artigos técnicos e estudos de casos especiais. Realizado pelo IBRAOP e TCE-PB, o simpósio conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PB) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Paraíba (SEBRAE-PB).

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João Azevêdo discute Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (22), na Granja Santana, em João Pessoa, o superintendente da Sudene, Mário de Paula Guimarães Gordilho. O encontro teve o objetivo de discutir a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Participaram da reunião o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza; o secretário executivo da Receita, Bruno Frade; o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; além do geógrafo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Robson Brandão.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou as propostas que o Governo da Paraíba entende como fundamentais para o desenvolvimento da Região. “Existem alguns eixos que são importantes para nós, a exemplo da priorização da posição dos Estados na definição dos investimentos do Banco do Nordeste e a implantação de uma malha ferroviária interligando todas as Capitais e parte da Região, passando por João Pessoa, Natal, Maceió, Recife, Aracaju e Salvador que seria de uma urgência muito grande para que a gente possa ter transportes de cargas e de passageiros porque possibilitaria, por meio de Pernambuco, a interligação com a Transnordestina; esses são investimentos que entendemos ser importantes e que precisamos discutir e colocar nesse Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste”, pontuou.

O gestor também ressaltou a importância de fortalecer órgãos envolvidos com o crescimento do Nordeste. “Essa reunião de hoje teve a intenção de fortalecer esse Plano, o Conselho Deliberativo da Sudene e a própria Sudene, por meio de uma maior participação dos governadores do Nordeste nessas reuniões, definindo as prioridades e investimentos por parte do Banco do Nordeste”, avaliou.

O superintendente da Sudene, Mário de Paula Guimarães Gordilho, disse que o encontro teve a finalidade de conhecer as principais demandas da Paraíba. “O grande fator do nosso levantamento são as grandes carências de recursos hídricos dos Estados; além das questões relacionadas à educação e à saúde. Esses dados irão para o Plano de Desenvolvimento que será levado para a presidência da República que encaixará esse planejamento que a Sudene está fazendo no Plano Plurianual do Governo Federal; em seguida, este Plano irá ser votado no Congresso Nacional”, explicou.

Ele também informou que o resumo final do Plano de Desenvolvimento do Nordeste será apresentado aos governadores e às bancadas federais de todos os Estados da Região durante uma reunião que ocorrerá no dia 24 de maio, em Recife.

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Também pode sair: Ainda na defesa de Livânia, Sheyner Asfora se reúne com ex-secretária nesta terça

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Alegando questões de foro íntimo, o advogado Solon Benevides se afastou da defesa da ex-secretária de estado, Livânia Farias, alvo da Operação Calvário, do Ministério Público Estadual. Solon esteve na tarde de hoje (22) na 6º Companhia de Polícia Militar, em Cabedelo, onde oficializou à cliente o afastamento do caso.

Outro advogado de Livânia Farias, Sheyner Asfora, confirmou que ainda se manterá na defesa da cliente e que irá conversar com a ex-gestora nesta terça-feira (23).

Apesar de confirmar a reunião, não revelou o teor da conversa, o que leva a acreditar que também deve deixar o caso.

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“CPI do Feminicídio deve unir oposição e situação na Assembleia”, acredita deputado

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O tom é mais ameno, contudo, o deputado estadual Felipe Leitão (DEM) comunga, em parte, com os argumentos da sua colega Cida Ramos (PSB), quando expõe que a CPI do Feminicídio vai além de convicções políticas e partidárias, e que o tema vai unir oposição e situação em defesa da mulher.

Ele cita o artigo 5º da Constituição Federal, que discorre: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Leitão também observa com certa restrição a posse de arma, por entender que se trata de um ponto muito polêmico e que deve ser discutido à exaustão em qualquer esfera dos poderes constituídos. Para ele, tolher o cidadão de bem, legalmente capaz de ter em sua residência uma arma de fogo, é algo delicado.

“Por outro lado, é evidente que uma arma de fogo, sendo portada por alguém que não tem capacidade psicológica e técnica para manuseá-la, foge completamente de qualquer discussão. Essa pessoa não pode ter algo desse tipo em suas mãos. É preciso ir à exaustão nesta discussão em todas as esferas de poder”, analisou.

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