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Assis Almeida garante que a Nova CAA-PB ampliará as práticas esportivas

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O candidato a presidente da Nova Caixa dos Advogados da Paraíba, Assis Almeida, garantiu na tarde desta quarta-feira que vai consolidar a realização pelos advogados e advogadas de práticas esportivas e, ainda, vai ampliá-las e oferecer o suporte financeiro que for necessário para sua promoção.

Acompanhado pelo candidato a vice-presidente da CAA/PB, José Samarony, atualmente secretário geral da Caixa, ele desmentiu veementemente fake news que vem sendo disseminada por dirigentes da Caixa no sentido de que, se eleitos, “acabariam com o apoio ao esporte.” “Muito pelo contrário, e até porque somos desportistas, vamos manter a estrutura logística e de pessoal existentes, e, ainda, vamos amplificar suas atividades, inclusive com novas modalidades esportivas.

Futebol

Segundo Assis e Samarony, a CAA/PB arcará com as despesas relativas ao desenvolvimento das atividades esportivas das equipes de futebol (categoria livre, master, super-master e feminino), incluindo o patrocínio de campo, material esportivo e pessoal de apoio.

Nordestão e Nacional

Assis e Samarony garantem que, se eleitos, a CAA/PB irá viabilizar hospedagem e transporte gratuitos durante a participação das equipes de futebol nos campeonatos Regional (“Nordestão”) e Nacional, inclusive, nas competições já agendadas, como a que se realizará em Alagoas no início de 2019.

Pelada da OAB

Também garantem que a tradicional “pelada da OAB” será mantida e, ainda, que a Caixa assumirá a responsabilidade por todos os custos inerentes a sua realização (campo, água, coletes e arbitragem).

Corrida Noturna

A corrida noturna, que atualmente ocorre uma vez por ano, será ampliada para duas vezes ao ano.

Calendário de jogos estaduais

A CAA/PB manterá os jogos estaduais, além de promover seletivas regionais dentro de todo estado, democratizando as práticas esportivas, levando-a a todas as subseções.

Clube de Corrida

A Caixa constituirá o “Clube de Corrida”, de forma permanente, disponibilizando profissionais competentes para confecção de planilha de treinamento e acompanhamento das atividades de seus integrantes, tanto nas realizadas pela Caixa quanto em outras em que o Clube venha a participar, inclusive com a concessão de stand móvel de apoio.

Treinamento funcional

A Caixa também disponibilizará profissionais de educação física para treinos funcionais na praia (duas vezes por semana)

Ampliação de convênios visando o bem-estar e a saúde

Serão realizados pela Caixa convênios com academias e estabelecimentos da área de alimentação saudável e suplementos, contribuindo para a qualidade e vida do advogado esportista.

Calendário esportivo

A Caixa estabelecerá calendário anual de todos os eventos esportivos, no qual poderão ser incluídas modalidades esportivas sugeridas pelos colegas advogados

Assis e Samarony finalizaram afirmando que “a Nova CAA/PB pretenderá elevar a qualidade de vida dos advogados, trazendo esporte e lazer de forma amparada, provendo-lhes todas as condições necessárias para seu desenvolvimento, e estará aberta às sugestões que possam incrementar as atividades esportivas”

“Fazer mais e melhor é o nosso compromisso.”

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Procon-JP recomenda reajuste de 5% da mensalidade de escolas e faculdades em 2019

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O índice de reajuste da mensalidade de escolas e faculdades para 2019 recomendado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) é de 5%. O Procon-JP esclarece que os estabelecimentos de ensino privado da Capital podem ultrapassar este limite se justificarem, através de planilha de custo, investimentos nas áreas estruturais e pedagógicas.

Segundo o secretário Helton Renê, o reajuste da mensalidade escolar foi baseado na inflação para o segmento Educação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). “Este índice de 5% baliza o aumento previsto para as escolas de João Pessoa. Se alguma instituição de ensino provar ao Procon-JP e aos pais do alunos que houve investimento superior a esse teto, o índice pode ser superior, desde que dentro da razoabilidade”.

Ele acrescenta que os pais devem ficar atentos para o aumento aplicado pela escola e procurar o Procon-JP se tiver alguma dúvida. “O aumento deve ter uma justificativa plausível e comprovada. As escolas que realizaram reformas estruturais, seja física e/ou pedagógica, podem aplicar um aumento superior a 5%, desde que apresente a planilha de custo ao Procon-JP e aos pais dos alunos”.

Todos os níveis – O titular do Procon-JP acrescenta que a Secretaria vai avaliar a planilha de custo de cada escola, principalmente daquelas que aplicarem um aumento acima dos 5%. “As regras previstas na Lei Federal 9.870/1999 são claras sobre esse assunto. Esse índice engloba todos níveis escolares, ou seja, se aplicam também às instituições de ensino superior”, explica Helton Renê.

Obrigatoriedade – Outro esclarecimento aos pais de alunos e aos diretores de escolas se refere à obrigatoriedade de que as instituições de ensino devem afixar a planilha de custo em local visível ao público em sua secretaria ou local da realização das matrículas escolares, por um período mínimo de 45 dias antes da data final para a matrícula.

Atendimentos do Procon-JP
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

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Agricultura e Pecuária: Vital do Rêgo defende desburocratização do setor produtivo

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O Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Vital do Rêgo defendeu, durante o seminário “Desburocratizar para crescer – o agronegócio nacional e os seus aspectos burocráticos: desafios para a promoção”, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA, a desburocratização dos setores produtivos do Brasil.

“É um tema de grande importância para o Brasil. Nós perdemos R$ 167 bilhões por ano com o excesso de burocracia em todos os setores produtivos da vida nacional, junto ao cidadão que tem cada vez mais entraves burocráticos para conseguir as suas certidões, as suas certificações. O meio produtivo tem dificuldades operacionais com esse excesso de burocracia”, afirmou o Ministro Vital do Rêgo, na abertura do evento.

Ele disse que o TCU está fazendo um trabalho de médio e longo prazo para identificar principais gargalos burocráticos de segmentos produtivos, como indústria, transportes e agronegócio, entre outros. Os primeiros resultados devem ser apresentados ainda neste ano. No setor agropecuário, um dos pontos que estão sendo tratados é o crédito rural.

“Há cada vez mais dificuldades em se obter o crédito rural para o pequeno, para o médio e para o grande produtor. Precisamos atualizar uma legislação que está atrasada e que vem sendo regulamentada por medidas provisórias. Precisamos de uma legislação estável. O setor rural precisa de segurança jurídica para que o produtor, ao tomar o crédito, saiba o tempo que ele tem pra pagar”, disse Vital do Rêgo.

Para ajudar e orientar os futuros governos a desburocratizar serviços e processos do país até 2030, o Núcleo Econômico da CNA elaborou documento com as principais áreas do setor agropecuário que precisam de atenção do estado: carga tributária; política agrícola; sustentabilidade dos sistemas de produção; logística e infraestrutura; questões fundiárias e trabalhistas; pesquisa e desenvolvimento tecnológico; defesa agropecuária e competitividade das cadeias agropecuárias.

As demandas da CNA, que representam pequenos, médios e grandes produtores rurais, foram entregues pelo presidente do órgão, João Martins, ao Ministro Vital do Rêgo. “É um trabalho completo. Vamos pegar as sugestões, analisá-las e as propostas farão parte do nosso trabalho final”, disse Vital.

“São medias alternativas que nós colocamos neste documento e que, na nossa visão, são os pontos principais e fundamentais para desenvolver a produtividade no campo e melhorar a produtividade e o produto agropecuário brasileiro frente aos mercados internacionais”, afirmou Renato Conchon, Coordenador do Núcleo Econômico da CNA.

Ao parabenizar a disposição do TCU na busca de soluções para o problema da burocracia, Martins afirmou ter esperança de que se crie no país um ambiente mais adequado para o empresariado brasileiro empreender e dedicar-se exclusivamente ao seu negócio.

“Em 2019 teremos um novo governo e um congresso renovado, mais de 51%, o que abre um horizonte de oportunidades para modernizarmos os procedimentos do estado brasileiro. O setor produtivo tem e deve fazer chegar aos responsáveis as ações que considera prioritárias e imprescindíveis para melhorar o ambiente de negócios do Brasil. A CNA acredita que para avançarmos em competitividade precisaremos de vontade política para enfrentar o problema da burocracia”, afirmou o presidente da CNA.

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João Pessoa é um dos destinos mais procurados para os feriados de novembro

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João Pessoa é o 18º destino mais buscado e o 20º de pessoas partindo de São Paulo, maior emissor de turistas para o Nordeste neste mês de novembro. Os dados constam de um levantamento realizado pelo Voopter, aplicativo brasileiro especializado na comparação de preços de passagens aéreas, que identifica as cidades mais buscadas e com as melhores ofertas para viajar durante o feriado prolongado de 15 (Proclamação da República) a 20 de novembro (Consciência Negra).

A análise levou em consideração o período de 1 de agosto a 25 de outubro e utilizou como parâmetro as datas de ida 15, 16, 17 e 18 de novembro com volta nas datas de 19 e 20 de novembro.

O Voopter é uma plataforma brasileira – disponível na web e nos sistemas iOS e Android – que compara preços de passagens aéreas e oferece conteúdo sobre viagens. Líder no país, possui mais de 2 milhões de usuários por mês devido às ferramentas e conteúdos exclusivos. Com o calendário multidatas é possível selecionar até quatro dias para ida e volta (que não precisam ser do mesmo mês ou da mesma semana), descobrindo, assim, qual é o período mais barato para a viagem.

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, avaliou como positivo o levantamento de aplicativos e sites especializados em viagens. Segundo a executiva paraibana, a Internet é uma das principais ferramentas de vendas de pacotes turísticos para feriados e período de alta estação. “Isso é a comprovação de que estamos no caminho certo: sempre divulgando nossos principais roteiros turísticos”, disse.

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