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Mapa feminino do Congresso tem regiões Norte e Sul sem senadora e 03 estados sem deputada

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Ao menos a Câmara parece refletir o cenário de empoderamento crescente de mulheres no Brasil e no mundo, segundo o mapa feminino do novo Congresso que saiu das urnas no último domingo (7). A representação feminina na Casa para a próxima legislatura (2019-2023) passará de 51 para 77 deputadas eleitas, um acréscimo de 51% (leia abaixo a lista com as novas deputadas e senadoras).

Já o Senado está na contramão da Casa vizinha. Sete mulheres eleitas em 2018 se somarão a outras cinco com mandato a cumprir até 2023 – Fátima Bezerra (PT-RN), Kátia Abreu (MDB-TO), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Rose de Freitas (Podemos-ES) e Simone Tebet (MDB-MS). A questão é que, das 13 mulheres atualmente no Senado, até dez podem deixar a Casa a partir do próximo ano – Regina Souza (PT), por exemplo, foi eleita vice-governadora do Piauí, enquanto a petista Fátima tem chances de se eleger governadora do Rio Grande do Norte em segundo turno, informa reportagem do Congresso em Foco.

Na soma final, com as sete eleitas e as três restantes, a Casa passaria de 13 para dez senadoras.

Três delas tentaram se reeleger e não conseguiram: Ângela Portela (RR), Lúcia Vânia (PSB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB). Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR) se disse injustiçada por denúncias de corrupção para trocar o Senado pela Câmara. Foi eleita com 212.513 votos, terceira maior votação entre os deputados federais eleitos pelo Paraná.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), duas das cinco regiões geográficas brasileiras ficarão sem qualquer senadora a partir da próxima legislatura: Norte e Sul, que reúnem nove estados.

Nas demais regiões, o mapa ficou assim: dos nove estados da Região Nordeste, apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte elegeram senadoras; na Região Centro-Oeste, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul terão representantes femininas no Senado (apenas Goiás não elegeu senadoras); na Região Sudeste, apenas São Paulo elegeu uma mulher, a tucana Mara Gabrilli.

Na Câmara

Segundo o resultado recolhido das urnas no último domingo (7), Amazonas, Maranhão e Sergipe só elegeram homens para a Câmara. Outros estados contam com apenas uma mulher na bancada, caso de Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A situação é a mesma em Pernambuco. Única mulher eleita deputada federal pelo estado, Marília Arraes (PT) se juntará a 24 colegas homens. Bisneta de Miguel Arraes, uma das maiores lideranças da história do estado, ela foi a vice-campeã de votos entre os pernambucanos. O primeiro lugar ficou com João Campos (PSB), primo de Marília e filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente de avião durante a campanha presidencial de 2014.

Não haverá deputada federal do Maranhão a partir de 2019. Também chama a atenção o caso do Amazonas, que teve 48 candidaturas femininas inscritas para a Câmara e nenhuma eleita. O estado, que não reelegeu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) ou qualquer outra mulher para o posto, ficará sem representante feminina no Congresso a partir de 2019.

Primeira índia

Segundo Erika Kokay (PT-DF), que conseguiu se reeleger, o aumento da bancada feminina na Câmara não é suficiente para reforçar a defesa das mulheres no parlamento. “Não basta ser mulher, tem que fazer política como mulher e ter compromisso com uma sociedade de igualdade de direitos. Equidade de gênero é uma pauta estruturante, não é cereja do bolo”, disse ao Congresso em Foco.

“Há mais de 20 anos há uma cota para que cada partido tenha uma reserva de 30 mulheres para disputar eleição. No entanto, nós não conseguimos fazê-la crescer. Neste ano, graças à ação firme da bancada feminina junto ao Judiciário nós obtivemos 30% do tempo de propaganda na televisão, no rádio e recursos mínimos para dar voz às mulheres do Brasil”, discursou Soraya Santos (PR-RJ) em plenário nesta terça-feira (9).

Uma das coordenadoras da bancada feminina na Câmara, Soraya festejou mais um passo dado pelas mulheres nas eleições deste ano. “Pela primeira vez vai haver uma mulher índia nesta Casa, que trará os problemas da sua comunidade”, acrescentou, referindo-se à primeira advogada indígena do país, Joênia Wapichana (Rede), eleita com 8.491 votos em Roraima.

Veja a lista de mulheres eleitas em 2018:

SENADO

Foram apenas sete as mulheres eleitas para a chamada Alta Casa, em um universo de 358 pedidos de candidatura (considerando-se homens e mulheres). Veja quem são as senadoras eleitas para o período 2019-2027.

REGIÃO CENTRO-OESTE

Distrito Federal
Leila do Vôlei (PSB)

Goiás
Nenhuma senadora eleita

Mato Grosso
Juíza Selma Arruda (PSL)

Mato Grosso do Sul
Soraya Thronicke (PSL)

REGIÃO NORTE

Nenhuma senadora eleita nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins

REGIÃO NORDESTE

Alagoas
Nenhuma eleita

Bahia
Nenhuma eleita

Ceará
Nenhuma eleita

Maranhão
Eliziane Gama (PPS)

Paraíba
Daniella Ribeiro (PP)

Pernambuco
Nenhuma eleita

Piauí
Nenhuma eleita

Rio Grande do Norte
Dra. Zenaide Maia (PHS)

Sergipe
Nenhuma eleita

REGIÃO SUDESTE

São Paulo
Mara Gabrilli (PSDB)

REGIÃO SUL

Nenhuma senadora eleita nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

CÂMARA

Apenas 77 mulheres foram eleitas para os próximos oito anos, em meio a 8.588 candidaturas registradas (homens e mulheres).

REGIÃO CENTRO-OESTE

Distrito Federal
Bia Kicis (PRP)
Celina Leão (PP)
Erika Kokay (PT)
Flávia Arruda (PR)
Paula Belmonte (PPS)

Goiás
Magda Mofatto (PR)

Mato Grosso
Professora Rosa Neide (PT)

Mato Grosso do Sul
Rose Modesto (PSDB)
Tereza Cristina (DEM)

REGIÃO NORDESTE

Alagoas
Tereza Nelma (PSDB)

Bahia
Alice Portugal (PCdoB)
Lídice da Mata (PSB)
Prof. Dayane Pimentel (PSL)

Ceará
Luizianne (PT)

Maranhão
Nenhuma deputada federal eleita

Paraíba
Edina Henrique (PSDB)

Pernambuco
Marília Arraes (PT)

Piauí
Drª Marina (PTC)
Iracema Portella (PP)
Margarete Coelho (PP)
Rejane Dias (PT)

Rio Grande do Norte
Natália Bonavides (PT)

Sergipe
Nenhuma deputada eleita

REGIÃO NORTE

Acre
Drª Vanda Milani (Solidariedade)
Jéssica Sales (MDB)
Mara Rocha (PSDB)
Perpétua Almeida (PCdoB)

Amazonas
Nenhuma deputada eleita entre 153 candidaturas

Amapá
Aline Gurgel (PRB)
Leda Sadala (Avante)
Professora Marcivânia (PCdoB)

Pará
Elcione Barbalho (MDB)

Rondônia
Jaqueline Cassol (PP)
Mariana Carvalho (PSDB)
Silvia Cristina (PDT)

Roraima
Joênia Wapixana (Rede)
Shéridan (PSDB)

Tocantins
Dulce Miranda (MDB)
Professora Dorinha (DEM)

REGIÃO SUDESTE

Espírito Santo
Drª Soraya Manato (PSL)
Norma Auyb (DEM)
Lauriete (PR)

Minas Gerais
Alê Silva (PSL)
Áurea Carolina (Psol)
Greyce Elias (Avante)
Margarida Salomão (PT)

Rio de Janeiro
Benedita da Silva (PT)
Chris Tonietto (PSL)
Clarissa Garotinho (Pros)
Daniela do Waguinho (MDB)
Flordelis (PSD)
Jandira Feghali (PCdoB)
Major Fabiana (PSL)
Rosangela Gomes (PRB)
Soraya Santos (PR)
Taliria Petrone (Psol)

São Paulo (10 entre 1.686)
Adriana Ventura (Novo)
Bruna Furlan (PSDB)
Joice Hasselmann (PSL)
Luiza Erundina (Psol)
Maria Rosas (PRB)
Policial Katia Sastre (PR)
Renata Abreu (Podemos)
Rosana Valle (PSB)
Sâmia Bomfim (Psol)
Tabata Amaral (PDT)

REGIÃO SUL

Paraná
Aline Sleutjes (PSL)
Christiane Yared (PR)
Gleisi Hoffmann (PT)
Leandre Dal Ponte (PV)
Luisa Canziani (PTB)

Rio Grande do Sul
Fernanda Melchionna (Psol)
Liziane Bayer (PSB)
Maria do Rosário (PT)

Santa Catarina
Ângela Amin (PP)
Carmen Zanotto (PPS)
Caroline de Toni (PSL)
Geovânia de Sá (PSDB)

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Após Senado derrubar decreto de armas aprovando parecer de Veneziano, Senadores elogiam paraibano

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Na noite desta terça-feira (18), ao votar favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto Presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) destacou que a flexibilização poderia estimular uma carnificina no Brasil.

Em uma longa sessão, o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o relatório da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), que foi elaborado por Veneziano. Para o Senador paraibano, que na CCJ apresentou voto em Separado e teve aprovação dos demais parlamentares, caso fosse aprovado, o decreto iria estimular a violência no País, como em brigas por discussões no trânsito, em filas e por coisas banais.

Ao proferir seu voto favorável ao parecer e contrário ao Decreto, Veneziano disse que a autorização da posse poderia permitir que um cidadão tivesse até quatro armas e 20 mil munições. “Nós teríamos quase uma carnificina anunciada e avalizada pelo Estado brasileiro. E aí se pergunta: em que houve o extrapolamento? O extrapolamento está quando a exigência da demonstração da efetiva necessidade não mais será cobrada a nenhuma daquelas categorias, a nenhum daqueles segmentos” alertou.

Ele enfatizou preocupação também com o fato de o decreto autorizar o uso de armas a 80 mil agentes políticos no Brasil, com mandato, assim como os agentes públicos e inativos. Líder do bloco ‘Senado Independente’, Veneziano se posicionou totalmente contrário a qualquer mudança ao Estatuto do Desarmamento, e destacou que, se aprovado o decreto, as armas não estariam sendo entregues apenas a pessoas que tenham direito, que saibam usar e que tenham controle emocional.

Congresso deve debater – Ele lembrou que o Congresso Nacional quer fazer esse debate, mas através do meio cabível e correto, não por meio de um decreto “totalmente inoportuno e inconstitucional”. “Esse é um debate que deve ser travado como a Constituição Federal prevê, e não através de um decreto presidencial que simplesmente desconhece o Estatuto do Desarmamento, que é uma Lei” disse.

Ao final da votação, e proclamado o resultado, Veneziano foi elogiado pelos seus pares, que destacaram a clareza de seu relatório e os argumentos utilizados para convencer a maioria. “Vitória da sensatez”, disse Veneziano, ao agradecer as manifestações.

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Veneziano lamenta veto de Bolsonaro à gratuidade de bagagens

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) lamentou nesta terça-feira (18) a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de vetar a proposta de gratuidade das bagagens em voos comerciais nacionais, frustrando toda uma expectativa da população que apostou no compromisso do presidente, acreditando que ele iria ficar ao lado dos usuários do transporte aéreo nacional, em detrimento do pedido das empresas para manter a cobrança das bagagens.

Nesta segunda-feira (17), Jair Bolsonaro vetou o trecho da medida provisória, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, que determinava a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos. Com isso, ele atendeu pedido dos empresários do setor aéreo, deixando de lado os apelos populares que se repetiram nos dias que antecederam a decisão.

Veneziano lembrou que o próprio presidente havia se comprometido em optar pela gratuidade, mantendo o texto da medida provisória. “Porém, ele acabou frustrando a expectativa e aposta de milhões de brasileiros que torciam para que acabasse com essa cobrança, que prejudica usuários em todo o País”.

Passagens mais caras – Veneziano lembrou que o despacho de bagagens passou a ser cobrado pelas empresas com o compromisso de que as passagens seriam barateadas, como forma de compensar o usuário. Porém, lembra Veneziano, ocorreu o contrário, pois os índices de reajuste das passagens aéreas no período pós-instituição da cobrança ficaram bem acima do período anterior, quando o usuário despachava sua bagagem sem a necessidade de pagamento de taxa.

“Os dados que nós apresentamos na tribuna do Senado e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) mostram que as empresas não cumpriram com o acordo de baixar os preços das passagens, após a instituição da cobrança das bagagens. Por isso que havia, por parte da população e de todos nós, a expectativa de que o presidente acabasse com a cobrança, o que, lamentavelmente, não ocorreu”, disse Veneziano.

O parlamentar lembrou que a população usuária do transporte aéreo no Brasil tem sido penalizada, nos últimos anos, com a perda de benefícios, tendo que arcar com taxas cada vez mais altas para um serviço de qualidade cada vez mais inferior. “Cobrança de bagagem, atrasos nos voos, passagens mais caras, privatização dos aeroportos, tudo isso faz com que a população tenha, cada vez mais, um serviço caro e precário, lamentavelmente”, disse Veneziano.

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“Governo Bolsonaro tem sido inconstante. Muda as coisas, como quem muda de camisa”, diz deputado

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A participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no processo de “fritura” de Joaquim Levy antes do pedido de demissão da presidência do BNDES deixou o Congresso com a impressão de que a equipe econômica continua participando da “usina de crises”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Estado que ficou “perplexo” pela forma como o ministro tratou o subordinado. Para ele, o ex-ministro era um quadro de qualidade que tinha a acrescentar para garantir as reformas que o País precisa neste momento.

Até agora, Guedes era um dos poucos ministros do presidente Jair Bolsonaro que não tinha batido de frente com o Legislativo. Em um momento delicado para a tramitação da Previdência, a nova onda de crises incitou algumas lideranças a buscarem ainda mais o protagonismo das reformas econômicas, destaca reportagem do Estadão.

“O governo tem sido inconstante. Muda as coisas, como quem muda de camisa. Ninguém pode ensinar o governo a governar”, critica o líder do PL (antigo PR), Wellington Roberto (PB).

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