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Paraíba

Deputado Jeová Campos convoca sua militância e apoiadores para defender o nome de Haddad

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB), que conseguiu renovar seu projeto político na ALPB, com expressiva votação, disse que só irá descansar da maratona da campanha depois das eleições para presidente. “Agora é a hora de arregaçarmos as mangas e andar novamente pela Paraíba defendendo um projeto político que está do lado do povo brasileiro, que prefere a democracia à ditadura, que respeita a pluralidade das pessoas, que não cultua o preconceito, que não prega o ódio, que tem um projeto que não congela investimentos em saúde e educação, enfim, que representa avanço, progresso e justiça social”, disse o parlamentar que está convocando sua militância e apoiadores para se engajarem na campanha presidencial também nesse segundo turno.

“Não podemos permitir que o povo vote enganado, precisamos desconstruir essa falsa imagem de salvador da pátria, precisamos mostrar as pessoas que o projeto do PT e das forças progressistas e aliadas é o que há de melhor para o Brasil, precisamos apresentar nosso candidato Haddad que é, de longe, o mais preparado e o único que tem compromisso com as causas sociais, com os menos favorecidos, com a gente humilde que é a grande maioria da população brasileira”, destaca Jeová.

Ainda segundo o parlamentar, é preciso reascender a esperança do povo brasileiro que está descrente da política e dos políticos. “O alto índice de abstenção desta campanha, de quase 30 milhões de eleitores, os votos nulos e em branco, que somaram 10 milhões, mostra a descrença do povo brasileiro com a política. Precisamos esclarecer que é a partir da política que mudamos a realidade de uma sociedade, a vida das pessoas. Vamos fazer nestes poucos dias uma campanha propositiva e, principalmente, demarcar a enorme diferença entre o projeto de Haddad e seu adversário que representa as forças retrógradas, nefastas, fascistas, conservadoras e preconceituosas”, disse Jeová que vai reunir sua militância e apoiadores para definir estratégias e ações que foquem na campanha e eleição de Haddad.

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Paraíba

Wallber Virgolino pede o cancelamento do contrato entre a Cruz Vermelha e o Governo do Estado

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O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota), que encabeça as discussões na Assembleia Legislativa em torno das irregularidades na condução da administração do Hospital de Trauma e a Cruz Vermelha, já protocolou na Casa um pedido de cancelamento de contrato firmado entre Secretária Estadual de Saúde e a Cruz Vermelha.
“Depois das graves denúncias comprovadas, tenho a obrigação de encabeçar essa briga em nome dos homens e mulheres de bem da Paraíba. Queremos investigar os desmandos do Poder executivo e por isso protocolei esse pedido. O povo não pode mais ser enganado. Vamos ficar de olho, inclusive cobrando as autoridades, respostas urgentes e energéticas”, disse Wallber.

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Paraíba

Deputado Felipe Leitão compõe CCJ na Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Felipe Leitão (DEM) vai compor a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba para o biênio 2019-2020.
Deputado destaca a experiência e sentimento após indicação dos colegas.
“Motivo de muito orgulho, honrado em meu primeiro mandato receber a indicação de meus colegas deputados para integrar comissão de maior importância da casa, todos os projetos de extrema importância passarão pela CCJ. Trago comigo a experiência quando fui vereador da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)”, afirmou o deputado.
A deputada Pollyanna Dutra (PSB) foi eleita presidente da Comissão, e o deputado Ricardo Barbosa (PSB), vice-presidente.
A CCJ é composta por sete deputados: Camila Toscano (PSDB), Ricardo Barbosa (PSB), Edmilson Soares (Podemos), Tovar Correia Lima (PSDB), Felipe Leitão (DEM), Júnior Araújo (Avante) e Pollyanna Dutra (PSB).
O deputado Democrata também integra a Comissão dos Direitos da Mulher como membro.
(Foto: Edcarlos Santana)

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Negócios

MP celebra TACs para regularização de contratos de advogados e contadores em Dona Inês e Bananeiras

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O Ministério Público da Paraíba firmou mais três termos de ajustamento de conduta para a regularização da contratação de advogados e contadores, nessa terça-feira (20/02). Os TACs foram firmados após inquéritos civis públicos que constataram que os contratos existentes não atendem aos requisitos legais, tendo sido firmados sem processos licitatórios. Desta vez, firmaram o compromisso o prefeito de Dona Inês e o presidente da Câmara de Vereadores de Bananeiras. Com estes, desde o ano passado, já foram firmados 62 acordos, com previsão de formação de procuradorias e contadorias e realização de concursos públicos.

Assinaram os documentos a 1ª promotoria de Justiça de Bananeiras, Ana Maria Pordeus Gadelha; o promotor coordenador do Centro de Atuação Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Leonardo Quintans Coutinho; o prefeito de Dona Inês, João Idalino da Silva, e o presidente da Câmara de Vereadores de Bananeiras, Kilson Rayff Dantas da Silva.

De acordo com a promotora Ana Maria Pordeus, a Lei n° 8.666/93 faculta a contratação de serviços jurídicos e contábeis pela Administração Pública mediante inexigibilidade de licitação em casos pontuais e excepcionais em que estejam demonstradas, simultaneamente, a singularidade do serviço e a notoriedade do profissional, não cabendo na hipótese a contratação para serviços ordinários e corriqueiros da administração, que devem ser desempenhadas preferencialmente por servidores públicos efetivos.

Os TACs estabelece prazos, que vão de 30 de abril a 19 de dezembro deste ano para que os gestores façam as adequações necessários, que, dependendo do caso, são: a rescisão dos contratos por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços advocatícios e contábeis; a adequação da procuradoria do município, criando os cargos efetivos e comissionados em quantitativo que entender necessários para o funcionamento do órgão, respeitando a paridade entre efetivos e comissionados; a realização de concurso e nomeação ou, no caso dos contadores, a realização de procedimento licitatório para contratação dos serviços com critérios objetivos de técnica e preço.

O promotor de Justiça, Leonardo Quintans, lembrou que o Ministério Público não é contra a contratação de advogados e contadores por prefeituras e câmaras municipais, mas que tem obrigação de zelar para que isso seja feita dentro da lei. Desde 2016, quando percebeu que a contratação direta era regra e não exceção nos municípios, o MPPB vem expedindo recomendações para que os gestores observem a lei e celebrando TACs para ajustar essas condutas às exigências legais.

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