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Presidente da Subseção de Sousa declara apoio à reeleição de Paulo Maia na OAB-PB

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O presidente da Subseção da OAB de Sousa, Lincon Bezerra Abrantes, a vice-presidente, Adélia Marques, o secretário geral, Raimundo de Paiva Gadelha Neto, e o tesoureiro, Francisco Dinarte, declararam apoio à reeleição do presidente da OAB-PB, Paulo Maia, nas eleições da Instituição, que será realizada em novembro.

Lincon declarou, em nome da Subseção, seu apoio à reeleição de Paulo Maia, afirmando que segue a deliberação de quase todos os presidentes de Subseção, e que seu posicionamento segue a mesma linha da grande maioria dos advogados paraibanos que, pesquisados, declararam que votariam em Paulo Maia na eleição de novembro próximo.

Lincon ressalta que “o presidente Paulo Maia mostrou-se um incansável em defesa da advocacia, interiorizando as ações da Ordem de forma linear, mesmo para aquelas Subseções que não votaram nele na eleição passada, como é o caso da Subseção de Sousa”.

“Incontáveis as vezes que Paulo Maia visitou nossa Subseção, comparecendo aos eventos de interesse da advocacia. Duplicou o nosso duodécimo e lutou com sucesso para a construção de nossa área de lazer. Porém, o mais importante para todos nós é a maneira com que vem atuando em benefício de nossa categoria, de forma corajosa, desprendida e determinada, de maneira que todos nós firmamos o compromisso de estar juntos na próxima jornada para o bem da advocacia”, sustentou.

“Nesse sentido, conclamo a todas as advogadas e advogados de Sousa e cidades vinculadas à nossa Subseção que caminhemos juntos, porque esse é o caminho para tornarmos nossa Entidade cada vez mais forte e independente”, acrescentou.

Antes desse apoiamento, todos os demais presidentes de Subseções da OAB do Estado, à exceção do presidente da Subseccional de Campina Grande, Jairo Oliveira, declararam apoio à reeleição de Paulo Maia.

Confira a manifestação abaixo:

NÓS, PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB PARAÍBA (ordem alfabética de Subseção), somos testemunhas de que, mesmo em um cenário de dificuldades, são inegáveis os avanços e conquistas obtidas para advocacia paraibana durante a atual gestão de Vossa Excelência.

A defesa incansável da advocacia paraibana, com o visível fortalecimento e o respeito a quem exerce a profissão no interior do Estado, o resgate do caráter INDEPENDENTE da Ordem, a luta pela defesa intransigente das PRERROGATIVAS, contra MOROSIDADE PROCESSUAL e o AVILTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO ADVOGADO, pela VALORIZAÇÃO da jovem advocacia e em DEFESA dos direitos fundamentais e dos VALORES democráticos reforçam a certeza de que o TRABALHO que Vossa Excelência vem desenvolvendo não deve parar.

Considerando o histórico de valores e retidão de caráter que exornam a personalidade de Vossa Excelência, a ímpar dedicação e o notável dinamismo à frente de nossa Entidade, alinhando ideais republicanos à advocacia cidadã, tudo isso nos permite manifestar formal PEDIDO para que ACEITE o DESAFIO de representar nossa INSTITUIÇÃO por mais um triênio, levando adiante a profícua luta que vem sendo empreendida pela melhoria da DIGNIDADE da profissão, em defesa da sociedade e fortalecimento da democracia.

Queremos que a bandeira da INDEPENDÊNCIA da ORDEM continue tremulando em nosso meio, sendo este mais um motivo pelo qual apelamos para que Vossa Excelência continue – por mais um triênio – servindo às advogadas e aos advogados do nosso Estado.

OAB independente.
Advocacia respeitada e valorizada.

JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (SUBSEÇÃO CAJAZEIRAS)
THÁLLIO ROSADO DE SÁ XAVIER – SUBSEÇÃO CATOLÉ DO ROCHA
JOSÉ MARCÍLIO BATISTA – SUBSEÇÃO VALE DO PIANCÓ
PAULO CÉSAR DE MEDEIROS – SUBSEÇÃO DE PATOS
JAQUES RAMOS WANDERLEY – SUBSEÇÃO DE POMBAL
THEOTÔNIO ASSUNÇÃO – SUBSEÇÃO DE GUARABIRA
TAUÁ – SUBSEÇÃO DO CARIRRI
ANTONIO CARLOS – SUBSEÇÃO DE PRINCESA ISABEL

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Cinco projetos prioritários para o setor industrial estão em análise no Senado

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Além da reforma da Previdência (PEC 6/2019), o setor industrial defende a aprovação de uma série de projetos em discussão no Congresso para melhorar o ambiente de negócios e ajudar o setor a crescer. Ao todo, a Agenda Legislativa da Indústria 2019 reúne 123 propostas de seu interesse a tramitar na Câmara e no Senado. Entre elas, 14 integram uma “pauta mínima” — conjunto de temas urgentes na visão da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Cinco delas estão no Senado, mas nem todos os projetos são considerados prioritários pelos parlamentares e podem seguir um longo caminho antes da aprovação.

No último dia 11, a CNI revisou para baixo as estimativas de crescimento da indústria para este ano. A previsão inicial era que o setor fecharia o ano com crescimento de 3%, mas a CNI aponta uma queda no ritmo, que deve garantir uma expansão de apenas 1,1%. Também recuou em 2,6 pontos o Índice de Confiança do Empresário Industrial, chegando a 61,9 pontos em março. Entre as propostas defendidas pelos empresários para alterar esse cenário e que dependem do Senado está o PLS 232/2016, que aumenta a liberdade para as empresas escolherem de quem comprar a energia elétrica. O projeto é apontado como um caminho para aumentar a competição no mercado de energia, informa publicação da Agência Senado.

A CNI defende algumas mudanças no texto, como a antecipação da convergência da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que recebe recursos pagos junto com a conta de luz. A Lei 13.360/2016determina que, a partir de 2030, o rateio das quotas anuais da CDE deverá ser proporcional ao mercado consumidor de energia, de acordo com o nível de tensão. Os consumidores atendidos em alta tensão, como as indústrias, pagarão 1/3 do valor pago por aqueles atendidos em baixa tensão, enquanto os consumidores atendidos em média tensão pagarão 2/3. Para a indústria, essa medida é importante ajudar a baratear os custos produtivos.

O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (DEM-RO), é o relator da proposta. Ele está ouvindo vários setores sobre o tema e adiantou que pretende colocar a proposta em votação no primeiro semestre. O parlamentar afirma que o projeto pode tornar a energia mais barata, mas prefere analisar com cautela eventuais mudanças no texto.

— Estou ouvindo segmentos que têm interesse na matéria. Quem é a favor do projeto, quem é contra o projeto, quem tem preocupação com o texto do projeto, se tem que ser modificado ou não tem. Meu primeiro objetivo agora é justamente esgotar esse contato, para colher as percepções, as preocupações, que cada entidade, cada segmento envolvido no setor elétrico tem em relação a esse projeto. É um projeto importante, que tem um impacto significativo na modelagem atual — disse o senador.

Na visão do líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), existem outras propostas sobre fornecimento de energia que merecem maior atenção dos senadores. Randolfe é autor de um projeto de acordo com o qual todos os consumidores residenciais com consumo inferior a 70 quilowatts por mês e inclusos em programas sociais estariam isentos do pagamento da tarifa de energia (PLS 469/2018).

— O principal problema em relação ao fornecimento de energia que nós temos é a penalização dos mais pobres. Deveríamos priorizar projetos sobre a tarifa social de energia elétrica — afirmou o senador.

Código de Defesa do Contribuinte

A CNI também apoia a criação do Código de Defesa do Contribuinte, medida que tramita no Senado há oito anos. O PLS 298/2011 Complementar, segundo a autora, senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ameniza a vida do contribuinte diante da elevada quantidade de normas e exigências do sistema tributário nacional.

Entre outros pontos, o projeto torna obrigatório o reembolso dos impostos pagos indevidamente, com juros e atualização monetária, do mesmo modo que o Fisco faz quando o contribuinte é o devedor. E proíbe a adoção de meios coercitivos na cobrança extrajudicial de tributos, como interdição de estabelecimentos.

A CNI avalia que a proposta, que aguarda escolha de relator na CCJ, “vai eliminar distorções nas relações entre Fisco e contribuinte”. O setor industrial recomenda algumas alterações no texto, que chegou a ser aprovado pela Comissão Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2013 e pela Comissão Assuntos Econômicos (CAE) em 2017, mas retornou para os que dois colegiados decidam sobre emendas apresentadas em Plenário. Entre as reivindicações dos empresários está a mudança na fiscalização, que segundo eles, deveria ter caráter mais orientador e menos punitivo.

Trabalho no exterior

Também incluído na pauta mínima da indústria, o PLS 138/2017, do ex-senador Armando Monteiro (PTB-PE), pode estar mais próximo de ter um desfecho no Senado. O projeto facilita a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos fora do país. O texto define que a legislação trabalhista aplicável a esses trabalhadores é a do local da prestação de serviços, como ocorre na maioria dos países, pelo chamado princípio da territorialidade.

Já aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde teve o relatório favorável do ex-senador Jorge Viana (AC), o projeto aguarda a decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), depois do qual poderá seguir para a Câmara dos Deputados. O relator, Eduardo Gomes (MDB-TO), apresentou relatório favorável e manteve as emendas aprovadas na CRE, versão apoiada pela CNI. Ele considera que a proposta facilitará a vida dos brasileiros que querem trabalhar no exterior.

— A insegurança jurídica e a elevação dos custos diretos e indiretos envolvidos na contratação dificultam muito, senão vedam a possibilidade de contratação dos profissionais brasileiros no exterior — disse o senador.

Segurança no trabalho

Também na CAS está o PLS 539/2018, que estabelece novas regras para criação, atualização e revisão de normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho. Entre outros pontos, o projeto apresentado pelo ex-senador Cássio Cunha Lima (PB) prevê a aplicação gradual de qualquer nova norma que tenha impacto econômico sobre a atividade produtiva. Também permite a adoção de soluções alternativas não previstas nas normas, desde que a proteção dos trabalhadores seja observada.

De acordo com a indústria, há um volume excessivo de normas regulamentadoras de saúde e segurança produzidas com premissas equivocadas sobre a relação entre empregados e empregadores e que impactam os custos e a produtividade.

Créditos tributários

Permitir a compensação entre créditos tributários e previdenciários é mais uma demanda da indústria apontada como urgente. A medida está prevista no PLS 405/2018, que reduz o acúmulo de créditos tributários por parte das empresas.

De acordo com a CNI, a Lei 13.670/2018 permitiu em tese a compensação de créditos tributários federais com débitos previdenciários, “entretanto, apesar de válida a intenção de evitar possíveis compensações indevidas, as vedações impostas fazem com que o mecanismo perca efetividade”.

O relator na CAE é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que trabalha no parecer. Mas Randolfe considera que o projeto ainda precisaria caminhar mais no Senado.

— Acho que nós temos que tramitar pelas comissões. Esse é um projeto que eu acho que precisaria passar ainda pela CCJ e pela Comissão de Serviços de Infraestrutura — avaliou Randolfe.

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Kopenhagen lança edição limitada do chocolate ruby

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Para celebrar a época mais doce do ano, a Kopenhagen, marca líder e precursora no segmento de chocolates finos no Brasil, aposta em um portfólio sofisticado e inovador com 51 produtos, sendo 16 lançamentos, com grande variedade de preço e combinações deliciosas de sabor. Atenta às novas tendências de mercado, a marca traz de maneira inovadora e com a cara da marca um ovo que está fazendo sucesso: o Ovo Essence Ruby. A novidade surpreendeu o mundo todo e acaba de chegar ao Brasil.

O Ruby é um novo tipo de chocolate, assim como o amargo, ao leite e o branco, mas com uma experiência de sabor diferente. Sua cor e sabor são naturais, sem qualquer adição de frutas ou corantes e o sabor não é amargo, nem doce, mas uma mistura de frescor e aroma frutado com a cremosidade do chocolate. O Ovo Essence Ruby traz combinação inusitada do novo chocolate ruby com chocolate amargo, nibs de cacau e amêndoas. Acompanha pérolas Ruby: gotas de chocolate amargo cobertas por chocolate Ruby.

Para traduzir toda a sofisticação da marca, a Kopenhagen também reformulou todas as suas embalagens e apostou em ondas douradas metalizadas para dar mais movimento e destaque aos produtos.

Conheça o portfólio completo no site www.kopenhagen.com.br .

SOBRE A KOPENHAGEN

Marca de luxo com 91 anos de história que se mostra ousada e inovadora. Esta é a Kopenhagen, líder e precursora no segmento de chocolates finos no Brasil que, desde 1928, está presente nos mais doces momentos dos fãs e apreciadores dos sabores únicos de seus produtos. A Kopenhagen demonstra ser a escolha certa na hora de presentear ou degustar clássicos como: Nhá Benta, Língua de Gato, Chumbinho, Lajotinha, Bala Leite ou Cherry Brandy. Hoje, a marca possui mais de 360 lojas, duas delas lojas-conceito, uma na cidade de São Paulo, na Rua Oscar Freire, e a outra no Rio de Janeiro, no Village Mall.

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A cada três horas, Paraíba registra um acidente de trabalho e ALPB vai debater problema

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A cada três horas, é registrado um acidente de trabalho na Paraíba e a cada 18 dias, uma pessoa morre em decorrência disso, segundo estudo do Observatório Digital de Saúde e Segurança, do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho. Para debater esse problema, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar uma sessão especial em conjunto com a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), no dia 24 deste mês na Casa Félix Araújo, na Rainha da Borborema.

A proposta é do deputado Tovar Correia Lima (PSDB) e do vereador João Dantas (PSD) e trata sobre o Abril Verde, que aborda a conscientização sobre a prevenção de acidentes em ambientes de trabalho. No Brasil a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança. O Ministério da Fazenda, por sua vez, pontua que, apenas entre 2012 e 2016, 3,5 milhões de casos de acidentes de trabalho foram registrados nos 26 estados do país e no Distrito Federal.

Para Tovar, o movimento Abril Verde é de grande relevância, por se tratar de uma iniciativa popular que tem como objetivo conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da segurança do trabalho. “Pretendemos discutir temas como problemas como a subnotificação das doenças, acidentes e mortes relacionados ao trabalho, além da reintegração no mercado de trabalho após o acidente”, destacou.

Dados – Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os acidentes graves acontecem com mais frequência com os trabalhadores de estruturas de alvenaria, trabalhadores da agropecuária em geral, operadores do comércio em lojas e mercados; trabalhadores nos serviços de coleta de resíduos, de limpeza e conservação de áreas públicas; e ajudantes de obras civis. As partes do corpo mais atingidas nos acidentes são as mãos (32,2%), os membros superiores (20,3%), os membros inferiores (20%), os pés (10,6%) e a cabeça (10,5%).

Abril Verde – O movimento Abril Verde foi motivado por duas datas importantes: a primeira refere-se ao dia 7 de abril, que é o Dia Mundial da Saúde; já a segunda, mais representativa, trata-se do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, lembrada em 28 de abril.  Esta última remete-se ao acontecimento trágico ocorrido em 1969, nos Estados Unidos, quando ocorreu uma explosão em uma mina de carvão, na cidade de Farmington, matando 78 trabalhadores.

Além disso, em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Sobre a cor verde, sabe-se que está associada, tradicionalmente, a cursos da área de saúde e ao conceito de segurança do trabalho. Desta forma, o símbolo do Abril Verde é um laço verde.

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