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Presidente da Subseção de Sousa declara apoio à reeleição de Paulo Maia na OAB-PB

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O presidente da Subseção da OAB de Sousa, Lincon Bezerra Abrantes, a vice-presidente, Adélia Marques, o secretário geral, Raimundo de Paiva Gadelha Neto, e o tesoureiro, Francisco Dinarte, declararam apoio à reeleição do presidente da OAB-PB, Paulo Maia, nas eleições da Instituição, que será realizada em novembro.

Lincon declarou, em nome da Subseção, seu apoio à reeleição de Paulo Maia, afirmando que segue a deliberação de quase todos os presidentes de Subseção, e que seu posicionamento segue a mesma linha da grande maioria dos advogados paraibanos que, pesquisados, declararam que votariam em Paulo Maia na eleição de novembro próximo.

Lincon ressalta que “o presidente Paulo Maia mostrou-se um incansável em defesa da advocacia, interiorizando as ações da Ordem de forma linear, mesmo para aquelas Subseções que não votaram nele na eleição passada, como é o caso da Subseção de Sousa”.

“Incontáveis as vezes que Paulo Maia visitou nossa Subseção, comparecendo aos eventos de interesse da advocacia. Duplicou o nosso duodécimo e lutou com sucesso para a construção de nossa área de lazer. Porém, o mais importante para todos nós é a maneira com que vem atuando em benefício de nossa categoria, de forma corajosa, desprendida e determinada, de maneira que todos nós firmamos o compromisso de estar juntos na próxima jornada para o bem da advocacia”, sustentou.

“Nesse sentido, conclamo a todas as advogadas e advogados de Sousa e cidades vinculadas à nossa Subseção que caminhemos juntos, porque esse é o caminho para tornarmos nossa Entidade cada vez mais forte e independente”, acrescentou.

Antes desse apoiamento, todos os demais presidentes de Subseções da OAB do Estado, à exceção do presidente da Subseccional de Campina Grande, Jairo Oliveira, declararam apoio à reeleição de Paulo Maia.

Confira a manifestação abaixo:

NÓS, PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB PARAÍBA (ordem alfabética de Subseção), somos testemunhas de que, mesmo em um cenário de dificuldades, são inegáveis os avanços e conquistas obtidas para advocacia paraibana durante a atual gestão de Vossa Excelência.

A defesa incansável da advocacia paraibana, com o visível fortalecimento e o respeito a quem exerce a profissão no interior do Estado, o resgate do caráter INDEPENDENTE da Ordem, a luta pela defesa intransigente das PRERROGATIVAS, contra MOROSIDADE PROCESSUAL e o AVILTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO ADVOGADO, pela VALORIZAÇÃO da jovem advocacia e em DEFESA dos direitos fundamentais e dos VALORES democráticos reforçam a certeza de que o TRABALHO que Vossa Excelência vem desenvolvendo não deve parar.

Considerando o histórico de valores e retidão de caráter que exornam a personalidade de Vossa Excelência, a ímpar dedicação e o notável dinamismo à frente de nossa Entidade, alinhando ideais republicanos à advocacia cidadã, tudo isso nos permite manifestar formal PEDIDO para que ACEITE o DESAFIO de representar nossa INSTITUIÇÃO por mais um triênio, levando adiante a profícua luta que vem sendo empreendida pela melhoria da DIGNIDADE da profissão, em defesa da sociedade e fortalecimento da democracia.

Queremos que a bandeira da INDEPENDÊNCIA da ORDEM continue tremulando em nosso meio, sendo este mais um motivo pelo qual apelamos para que Vossa Excelência continue – por mais um triênio – servindo às advogadas e aos advogados do nosso Estado.

OAB independente.
Advocacia respeitada e valorizada.

JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (SUBSEÇÃO CAJAZEIRAS)
THÁLLIO ROSADO DE SÁ XAVIER – SUBSEÇÃO CATOLÉ DO ROCHA
JOSÉ MARCÍLIO BATISTA – SUBSEÇÃO VALE DO PIANCÓ
PAULO CÉSAR DE MEDEIROS – SUBSEÇÃO DE PATOS
JAQUES RAMOS WANDERLEY – SUBSEÇÃO DE POMBAL
THEOTÔNIO ASSUNÇÃO – SUBSEÇÃO DE GUARABIRA
TAUÁ – SUBSEÇÃO DO CARIRRI
ANTONIO CARLOS – SUBSEÇÃO DE PRINCESA ISABEL

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Paraíba Agronegócio 2018 será encerrada domingo

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A Paraíba Agronegócio 2018 prossegue até domingo (23) no Parque de Exposição Henrique Vieira Melo, em João Pessoa. Cerca de 400 animais ocupam as baias da feira, entre caprinos, ovinos, bovinos, equinos e pôneis de variadas raças, além de estandes exibindo produtos tecnológicos de última geração nos segmentos agrícolas, veículos, implementos e piscicultura. A expofeira ainda oferta cursos, capacitações e vários leilões de animais. A estimativa de faturamento é de R$ 15 milhões (fechamento de negócios diretos e indiretos).

O Banco do Brasil (BB) e o Banco do Nordeste (BNB) estão presentes na feira com a oferta de várias linhas de crédito destinadas ao custeio, a lavoura e a compra de máquinas, equipamentos e veículos. A Paraíba Agronegócio 2018 é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e várias entidades do setor rural, a exemplo da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa).

O evento oferece também uma praça da alimentação, em cujo palco se apresentam cantores e artistas regionais. O espaço é cercado de barracas com a oferta de comidas e bebidas. A criançada se diverte com passeios nos mini pôneis e bovinos e nas barracas que oferecem brinquedos. Quiosques ofertam produtores dos setores coureiro, doces e culinária caprina e ovina.

No parque, o Sebrae montou um estande no qual os técnicos orientam os produtores sobre iniciativas, cursos e empreendedorismo.

Várias empresas e entidades se fazem presentes e apoiam o evento, como o Senar, Asplan, SindiAlcool, Empasa, Emepa, Apacco, OCB-PB, Kennel Club e Sociedade Rural.

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Terceirização: Justiça do Trabalho não aceita condenação da UFPB como subsidiária

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Uma decisão da Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) do pagamento indenizatório a um servidor que trabalhou na construção de um laboratório no campus universitário, no município de Areia. A responsabilidade subsidiária é a possibilidade, imposta pela lei, de fazer com que o tomador de serviços, no caso a UFPB, pague pelos prejuízos sofridos pelo trabalhador na eventualidade da empresa terceirizada deixar de honrar com os compromissos trabalhistas e previdenciários do empregado reclamante, pelos direitos eventualmente reconhecidos em uma ação trabalhista.

No processo, o trabalhador foi contratado pela empresa Soconstroi Construções e Comércio Ltda para exercer a função de servente de pedreiro na construção da obra, informa publicação do TRT-PB.

Em primeira instância, a empresa foi condenada de forma principal, e a UFPB, de forma subsidiária, ao pagamento de saldo de salário de setembro de 2015 (10 dias); saldo de salário de outubro de 2015 (28 dias); aviso prévio indenizado e integrativo de 30 dias; 13º salário proporcional (2/12); férias proporcionais mais um terço (3/12); multas; FGTS mais 40%; horas extras e reflexos e feriado trabalhado em dobro.

A UFPB recorreu da decisão alegando que deveria ser afastada sua responsabilidade subsidiária por ter figurado apenas como dona da obra. O relator do processo (nº 0130378-80.2015.5.13.0018), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, aceitou o recurso e afastou a responsabilidade da UFPB, condenando exclusivamente a construtora. O voto do relator foi acompanhado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

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Processo por acidente de trabalho é conciliado em Monteiro

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Um processo que estava na fase de execução foi conciliado nesta terça-feira (18) no Posto de Atendimento da Justiça do Trabalho em Monteiro, resultando em R$ 75 mil. A audiência foi presidida pelo juiz Marcello Maia, designado pela Corregedoria-Regional para atuar na Semana Nacional de Execução Trabalhista e atender aos advogados e partes interessadas nos processos trabalhistas.

O processo conciliado trata de um acidente de trabalho, onde um proprietário rural foi condenado a pagar indenização por danos materiais e estéticos a um trabalhador que se acidentou e perdeu um braço, informa publicação do TRT-PB.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece durante toda esta semana, realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Tem como objetivo promover um engajamento nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução

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