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Paraíba

Prefeitura entrega urbanização do São José e oferece espaços de lazer e convivência

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Aliando segurança, lazer e qualidade de vida, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na tarde desta quinta-feira (13), as obras de urbanização do bairro São José. Com um investimento de R$ 1,3 milhão, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) construiu um calçadão com áreas de convivência para os moradores, quatro quiosques para os comerciantes locais e ainda um muro de contenção para garantir a segurança do local nos períodos de chuva. Se antes o bairro era uma área ignorada pelo poder público e considerada uma área de risco no coração da cidade, hoje ela se torna um espaço dotado de cidadania e equipamentos públicos de lazer.

“Estamos abrindo o São José, integrando o bairro e melhorando muito a qualidade de vida dos moradores. Investimos na infraestrutura e estamos oferecendo um espaço para que as crianças possam brincar, a terceira idade possa fazer atividades físicas e toda a comunidade ter uma área de convivência, de bem-estar. Além disso, com uma iluminação diferenciada também oferecemos mais segurança aos moradores”, afirmou Luciano Cartaxo.

Com foco em oferecer mais segurança à população local, a atual gestão iniciou um trabalho de recuperação do bairro São José através da construção do Residencial Novo São José, que será entregue em breve e dará um lar digno a 336 famílias que antes viviam em áreas de risco de enchentes e condições insalubres. Mas, mais do que isso, a gestão também iniciou os trabalhos de urbanização do bairro oferecendo também lazer e qualidade de vida a todos os moradores.

As obras de urbanização consistiram inicialmente da construção de um muro de contenção às margens do Rio Jaguaribe para suportar a carga na superfície do solo, seguido da construção de um grande calçadão com acessibilidade transformado em área de convivência para a população com playground para as crianças, Academia da Terceira Idade (ATI), bicicletário e bancos. Também foi colocado um gradil de proteção. Além disso, a PMJP também construiu quatro quiosques para os comerciantes que ficam localizados na frente do calçadão e uma bateria de banheiros feminino e masculino.

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Negócios

Paulo Maia e Assis Almeida tentaram movimentar dinheiro sem conhecimento da OAB-PB

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Integrantes da direção da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) apresentaram documentos comprovando que o atual presidente da entidade, Paulo Maia, e secretário-geral, Assis Almeida, tentaram abrir uma conta na Caixa Econômica Federal pela OAB, sem conhecimento da Tesouraria, para recebimento de montantes de multas de autuações por trabalho infantil, fruto de um convênio com o Ministério Público do Trabalho.

O material foi encaminhado pelo atual vice-presidente Raoni Vita, pela diretora financeira, Tainá de Freitas, e pelo secretário-adjunto, Rogério Cabral. Eles apresentaram documento que mostra que o convênio foi firmado no dia 2 de junho de 2016, tendo a conta corrente sido aberta um dia depois, permanecendo desconhecida dos demais diretores até o mês de dezembro.

Outro fato grave é que no dia 16 de agosto de 2016, Paulo Maia remeteu Ofício à Caixa Econômica autorizando os diretores a assinar toda e qualquer ordem de pagamento na ausência da Tesoureira. Outro fato que chama atenção é que o único diretor que tinha conhecimento do fato era Assis Almeida.

Eles também rebatem a informação prestada por Assis Almeida que justificou a abertura da conta sem conhecimento dos demais por ser uma exigência do MPT de que apenas o presidente e o secretário-geral fizesse a movimentação da conta. Um ofício do MPT, segundo os dirigentes, não tem o condão de revogar as normativas internas do Conselho Federal e do Conselho Estadual da Ordem, sendo o presidente obrigado a cumprir o que estabelece a legislação. Além disso, ele não iria interferir nos trâmites da OAB.

Raoni, Tainá e Rogério lamentam essas acusações feitas por Assis Almeida e destacam que é função dele e do presidente prestar informações sobre essa tentativa de movimentar recursos sem conhecimento dos demais diretores. Afirmam que a OAB conta com a confiança da população , é defensora da legalidade e precisa ter todos os seus atos pautados pela ética e pela transparência.

Confira os documentos

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A verdade sobre as contas secretas da OAB

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Negócios

Eleições da OAB: Campanha de Sheyner é a que mais cresce e conquista indecisos

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Anuidade Zero, Residência Jurídica, Ampliação e Melhoria da ESA e Transparência Total, apresentando essas e outras propostas para a advocacia paraibana, a campanha da Chapa 2 Nova OAB cresce o conquista indecisos. O candidato à presidência da OAB, Sheyner Asfóra ressalta que sua campanha está pautada em ações efetivas para a categoria e visa resgatar a credibilidade da Ordem.

“A OAB precisa de novos projetos e ter uma gestão mais participativa com advogados de todo o estado. Temos propostas para quem está iniciando a carreira, para as advogadas e qualificação profissional para todos. Aos poucos a categoria observa quais as melhores propostas. A indecisão ainda é grande na eleição para OAB, mas desejo de mudança ganha força. Nossa jornada em busca por melhorias está apenas começando”, diz Sheyner Asfóra.

O candidato à presidência da OAB-PB destaca também que a sua gestão será mais transparente, para que os advogados saibam onde e como o dinheiro está sendo aplicado. “É preciso ter uma OAB mais transparente. Nossa gestão terá o compromisso de implantar um portal que proporcione a prestação de contas virtual, expondo, por exemplo, despesas correntes, salários, diárias, etc”, comenta Sheyner.

Chapa 02 Nova OAB garante atuação em todo o estado

Com a crença de que não se pode fazer uma gestão democrática e inovadora sem estar perto de todos que compõem a Ordem, a Chapa 02 Nova OAB irá ampliar a atuação das benfeitorias oferecidas aos advogados e advogadas para o interior do estado. Foi o que assegurou o presidente da chapa Sheyner Asfóra: “A OAB poderia estar presente em mais cidades do estado mas isso foi comprometido pelas brigas internas. A nossa gestão vai mostrar isso, vai mostrar que a união beneficia a todos.”

Entre as ações, Sheyner garantiu levar de forma efetiva as ações da Caixa de Assistência para as cidades do interior, bem como ampliar o alcance da Esma. As suas também irão estar atuantes. “Vamos fazer uma gestão mais participativa com todos os presidentes das subseções, é necessário ouvir todas as demandas”, disse.

“Queremos que a OAB volte a ter poder de investimento e levar melhorias ao trabalho dos advogados. Pelo que vemos em vários locais da Paraíba faltam condições, salas dos advogados, hoje, funcionam em condições precárias. Isso precisa mudar”, completou Sheyner.

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Brasil

Procuradoria quer fim de ‘assédio moral’ e ‘ações arbitrárias’ contra professores na PB

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Procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do país abriram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que podem representar ‘assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores’. Somente na última semana, procedimentos para coibir esse tipo de atuação foram instaurados pelo Ministério Público Federal em quase todas as capitais, além de outros municípios.

Os dados foram divulgados pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A medida já resultou na expedição de recomendação a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes, informa reportagem do Estadão.

Foram notificadas universidades, institutos federais e unidades de ensino na Paraíba, Amapá, Goiás, Minas, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Na última segunda-feira, 12, o Ministério Público Federal na Paraíba – em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – expediu recomendação ‘para assegurar o pluralismo de ideias na sala de aula das escolas e universidades paraibanas’.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

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