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Paraíba

Paraíba é destaque na etapa estadual do Prêmio Professores do Brasil

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Três professores da Rede Estadual de Ensino da Paraíba conquistaram os primeiros lugares na etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB), nas categorias Ensino Fundamental 1, Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio.

A professora Maria Gomes de Araújo Nascimento, da Escola Estadual Fausto Meira, da cidade de São Bento, conquistou o primeiro lugar na categoria Ensino Fundamental 1 com o relato “Usando tecnologias de informação e comunicação para desenvolver o aprendizado de alunos especiais”. Geogina Furtado Franca Diniz, da Escola Estadual Otávio Novais, de João Pessoa, foi a vencedora da categoria Ensino Fundamental 2 com o relato “Tribunal: Caso Bullying” e o professor Jeimes Ferreira Campos, da Escola Técnica Estadual de Bayeux, conquistou o primeiro lugar na categoria Ensino Médio com o relato “Construção de um sistema de filtração, decantação e destilação de efluentes do lava jato”.

As etapas de avaliação do prêmio são três: Estadual, cujos premiados são 486 e destes, 162 vencedores vão para a etapa seguinte; Regional, que contará com um vencedor por categoria, por região, totalizando 30 vencedores e a etapa Nacional, com seis vencedores, sendo um de cada categoria.

Na etapa Estadual, os 486 trabalhos selecionados pelo comitê estadual receberão certificados de participação e os 162 professores selecionados como o melhor de sua categoria, em cada Estado, passarão para a etapa Regional. Na etapa Regional, os 30 vencedores receberão, cada um, R$ 7 mil e troféus. As escolas dos 30 vencedores também serão premiadas com placas comemorativas.

Os professores vencedores desta etapa também participarão da cerimônia de premiação, com todas as despesas de viagem custeadas pelo MEC, além de ter suas experiências publicadas na página do PPB. Cada um dos seis vencedores da etapa Nacional receberá mais R$ 5 mil reais e o troféu. Neste caso, estes seis vencedores receberão o total de R$ 12 mil, pois terão acumulado os R$ 7 mil da etapa Regional.

A próxima etapa do prêmio será a Regional, com previsão de divulgação do resultado no dia 11 de outubro de 2018. Após a etapa Regional acontecerá a etapa Nacional, que tem previsão de divulgação do resultado no dia 29 de novembro na cerimônia de premiação, que acontecerá no Rio de Janeiro.

O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação, juntamente com instituições parceiras que buscam reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

Nos relatos inscritos para o prêmio, os professores registrar experiências e sistematizam o seu conhecimento. Assim, além de participar do processo de premiação, os professores desenvolvem um exercício de reflexão sobre a própria prática, o que garante o aprimoramento dos processos de ensino e aprendizagem.

Premiação – Serão distribuídos R$ 305 mil em premiação em dinheiro, além de viagens educativas no Brasil e exterior e placas para as escolas. O PPB conta com seis categorias, além de premiação em temáticas especiais. As seis categorias são creche e pré-escola, na educação infantil; ciclo de alfabetização (1º ao 3º ano) e 4º e 5º ano dos anos iniciais do ensino fundamental; 6º ao 9º ano dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Todas as etapas do PPB 2018 serão supervisionadas pela Coordenação Nacional do Prêmio, composta por representantes da Secretaria de Educação Básica do MEC e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

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Negócios

Angra 3: Governo Federal trabalha para expandir a mineração de urânio na Paraíba

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O governo federal vem trabalhando há mais de ano para estabelecer novo marco regulatório para o setor nuclear.

Segundo reportagem da Folha, a ideia é criar as condições para que o investimento privado possa destravar a construção da usina de Angra 3 e expandir a mineração de urânio para estados como Amazonas, Ceará, Goiás, Tocantins, Pará, Paraíba e Paraná.

Esse trabalho importante de melhoria no marco regulatório do setor nuclear ficará soterrado se houver qualquer acidente ambiental com material radioativo. Seria um custo excessivamente alto para a sociedade brasileira, que subsidia o setor nuclear a peso de ouro.

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Paraíba

Tribunal de Contas da Paraíba aprova contas de quatro municípios paraibanos

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou as contas do município de Cacimbas, exercício de 2017, e de Ouro Velho, Juripiranga e Nova Floresta referentes ao exercício de 2015. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca o empenho dos gestores paraibanos na organização das contas municipais e na efetivação das aprovações junto aos órgãos de controle.

“Os prefeitos têm se desdobrado para garantir uma gestão transparente e focada na melhoria de vida da população. A contribuição dada pelo Tribunal de Contas é essencial para que tenhamos a cada dia, ainda mais contas aprovadas pelos gestores paraibanos. A Famup se coloca à disposição de todos para esclarecimentos e ajuda no processo de regularização das ações municipais”, destacou o presidente George Coelho.

A sessão do Pleno foi conduzida pelo presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana, e contou com a presença dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres Pontes e Marcos Antônio Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade de Farias.

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Paraíba

MP requer e Justiça determina apreensão de 20 veículos escolares irregulares, em Montadas e Areial

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Esperança requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de sete veículos escolares do Município de Areial e de 13 veículos escolares do Município de Montadas, que há anos vêm apresentado irregularidades graves negligenciadas pelos gestores. Para não prejudicar os estudantes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou que fosse providenciado o transporte adequado dos alunos durante o período de regularização e também solicitou a realização, neste sábado (23), de uma vistoria extraordinária na unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) localizada em Araruna para verificar que ônibus do Município de Montadas podem voltar a circular.

Conforme explicou a promotora de Justiça Fábia Cristina Pereira, várias medidas têm sido adotadas para cobrar a regularização do transporte escolar nos municípios, sendo que em 2016, foram ajuizadas ações civis públicas de obrigação de fazer, que tiveram o pedido de tutela antecipado deferido pela Justiça. A liminar determinou prazos para que os gestores providenciassem a imediata adequação do transporte escolar às normas de trânsito vigentes, destacando medidas que deveriam ter sido adotadas em relação à falta ou precariedade de funcionamento de equipamentos de segurança obrigatórios e também à habilitação dos condutores.

Além de não resolverem os problemas, os gestores passaram a não encaminhar os veículos escolares para as vistorias do Detran, que acontecem semestralmente. O fato levou a promotoria a realizar uma audiência com os prefeitos e secretários de Educação dos municípios da comarca sobre o assunto. “Na última vistoria realizada em setembro do ano passado, só o município de Esperança enviou os veículos escolares para a inspeção, apesar de todos serem previamente notificados”, lamentou a promotora de Justiça.

Após receber os relatórios das inspeções realizadas pelo Detran-PB, inclusive os dos municípios que não encaminharam os veículos para vistoria, a promotoria interpôs petição ao Judiciário para que esses documentos fossem juntados às ações civis públicas e requereu, diante da inércia do poder público, que fossem feitas a busca e apreensão dos veículos irregulares.

Diante do descumprimento da liminar deferida, a 2a Vara da Comarca de Esperança determinou a imediata apreensão dos veículos utilizados pelos municípios para o transporte escolar que estavam rodando sem o selo do Detran. O mandado de busca e apreensão foi cumprido no último dia 11 de janeiro deste ano. “Para se evitar o transtorno aos estudantes, foi solicitado também ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba uma data, extraordinária, para que os veículos fossem vistoriados e liberados aqueles que se encontram regulares. O município de Montadas aquiesceu e realizará a vistoria dia 23; já o Município de Areial comunicou que não tinha condições de encaminhar os veículos”, informou a promotora.

Transporte seguro

O MPPB e o Detran celebraram termo de cooperação técnica para implementar o projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”. A iniciativa visa coibir o uso de veículos impróprios para o transporte de estudantes (conhecidos como “paus-de-arara”) nos municípios paraibanos e garantir que crianças e adolescentes que necessitam do serviço para exercer o direito à educação sejam transportados com segurança.

O projeto implementado em 2013 atende a dois objetivos do mapa estratégico do MPPB: fomentar o acesso à educação pública de qualidade e promover ações que assegurem o respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Desde então, vistorias de veículos escolares vêm sendo feitas periodicamente nos municípios paraibanos. Os relatórios são enviados pelo Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, Criança e Adolescente que, por sua vez, remete esses documentos às promotorias de Justiça locais para que adotem as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis para a solução dos problemas detectados.

Além do Detran, também foi firmado posteriormente termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fiscaliza os veículos escolares nas rodovias federais na Paraíba e coíbe o desvio de finalidade desses ônibus por parte dos municípios.

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