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Paraíba

Eleições 2018: João Azevedo reafirma compromisso de não privatizar a Cagepa

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O candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, participou, nesta quinta-feira (13), de uma sabatina promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Sitiupb), na sede da entidade, em Campina Grande. Além de debater propostas para o setor de saneamento básico, o socialista reafirmou o compromisso de manter a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) como uma empresa pública, ratificando a decisão do governador Ricardo Coutinho (PSB) de não privatizar a estatal.

“Vocês sabem que a Cagepa era uma empresa deficitária antes de nós assumirmos o governo em 2011, e hoje é uma empresa que dá lucro e que faz obras. O governador Ricardo Coutinho tomou a decisão de não privatizar a empresa e podem ter certeza que a Paraíba não irá privatizar a Cagepa. Pelo menos no meu governo, a empresa não corre esse risco”, afirmou João.

O candidato socialista revelou que o Governo da Paraíba enfrentou pressões e boicotes do governo federal, porque não acatou o indicativo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para privatizar a Cagepa. Ele lembrou que o BNDES orientou os Estados a privatizarem suas empresas de distribuição de água e tratamento de esgoto no ano passado.

“Nós entendemos que uma empresa como a Cagepa tem que ser pública, porque ela tem um caráter social. Nós estamos investindo R$ 300 milhões no Sistema Adutor TransParaíba, que vai levar água da transposição do São Francisco para 19 municípios do Curimataú. Quando uma empresa privada faria um investimento desse, se o retorno financeiro só se daria em 200 anos?”, questionou João. “Só o governo faz, porque tem compromisso com o povo”, completou.

O presidente do Sitiupb, Wilton Maia, destacou que a categoria pressionou o sindicato para ouvir os candidatos a governador sobre a possibilidade de privatização da Cagepa. De acordo com ele, o candidato que passou mais segurança sobre a impossibilidade de desestatização da companhia, foi João Azevêdo. “Essa assembleia foi muito importante e cumpriu o seu papel, já que o candidato João Azevêdo se comprometeu publicamente e diante da categoria que a Cagepa vai continuar pública”, disse o sindicalista.

Durante a sabatina no Sitiupb, João esteve acompanhado da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), da candidata a deputada federal Ana Claudia (Podemos), do vereador de Campina e candidato a deputado estadual Anderson Maia (PSB), da ex-deputada federal Nilda Gondim (MDB) e da diretora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Dilei Aparecida.

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Negócios

Paulo Maia e Assis Almeida tentaram movimentar dinheiro sem conhecimento da OAB-PB

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Integrantes da direção da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) apresentaram documentos comprovando que o atual presidente da entidade, Paulo Maia, e secretário-geral, Assis Almeida, tentaram abrir uma conta na Caixa Econômica Federal pela OAB, sem conhecimento da Tesouraria, para recebimento de montantes de multas de autuações por trabalho infantil, fruto de um convênio com o Ministério Público do Trabalho.

O material foi encaminhado pelo atual vice-presidente Raoni Vita, pela diretora financeira, Tainá de Freitas, e pelo secretário-adjunto, Rogério Cabral. Eles apresentaram documento que mostra que o convênio foi firmado no dia 2 de junho de 2016, tendo a conta corrente sido aberta um dia depois, permanecendo desconhecida dos demais diretores até o mês de dezembro.

Outro fato grave é que no dia 16 de agosto de 2016, Paulo Maia remeteu Ofício à Caixa Econômica autorizando os diretores a assinar toda e qualquer ordem de pagamento na ausência da Tesoureira. Outro fato que chama atenção é que o único diretor que tinha conhecimento do fato era Assis Almeida.

Eles também rebatem a informação prestada por Assis Almeida que justificou a abertura da conta sem conhecimento dos demais por ser uma exigência do MPT de que apenas o presidente e o secretário-geral fizesse a movimentação da conta. Um ofício do MPT, segundo os dirigentes, não tem o condão de revogar as normativas internas do Conselho Federal e do Conselho Estadual da Ordem, sendo o presidente obrigado a cumprir o que estabelece a legislação. Além disso, ele não iria interferir nos trâmites da OAB.

Raoni, Tainá e Rogério lamentam essas acusações feitas por Assis Almeida e destacam que é função dele e do presidente prestar informações sobre essa tentativa de movimentar recursos sem conhecimento dos demais diretores. Afirmam que a OAB conta com a confiança da população , é defensora da legalidade e precisa ter todos os seus atos pautados pela ética e pela transparência.

Confira os documentos

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A verdade sobre as contas secretas da OAB

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Negócios

Eleições da OAB: Campanha de Sheyner é a que mais cresce e conquista indecisos

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Anuidade Zero, Residência Jurídica, Ampliação e Melhoria da ESA e Transparência Total, apresentando essas e outras propostas para a advocacia paraibana, a campanha da Chapa 2 Nova OAB cresce o conquista indecisos. O candidato à presidência da OAB, Sheyner Asfóra ressalta que sua campanha está pautada em ações efetivas para a categoria e visa resgatar a credibilidade da Ordem.

“A OAB precisa de novos projetos e ter uma gestão mais participativa com advogados de todo o estado. Temos propostas para quem está iniciando a carreira, para as advogadas e qualificação profissional para todos. Aos poucos a categoria observa quais as melhores propostas. A indecisão ainda é grande na eleição para OAB, mas desejo de mudança ganha força. Nossa jornada em busca por melhorias está apenas começando”, diz Sheyner Asfóra.

O candidato à presidência da OAB-PB destaca também que a sua gestão será mais transparente, para que os advogados saibam onde e como o dinheiro está sendo aplicado. “É preciso ter uma OAB mais transparente. Nossa gestão terá o compromisso de implantar um portal que proporcione a prestação de contas virtual, expondo, por exemplo, despesas correntes, salários, diárias, etc”, comenta Sheyner.

Chapa 02 Nova OAB garante atuação em todo o estado

Com a crença de que não se pode fazer uma gestão democrática e inovadora sem estar perto de todos que compõem a Ordem, a Chapa 02 Nova OAB irá ampliar a atuação das benfeitorias oferecidas aos advogados e advogadas para o interior do estado. Foi o que assegurou o presidente da chapa Sheyner Asfóra: “A OAB poderia estar presente em mais cidades do estado mas isso foi comprometido pelas brigas internas. A nossa gestão vai mostrar isso, vai mostrar que a união beneficia a todos.”

Entre as ações, Sheyner garantiu levar de forma efetiva as ações da Caixa de Assistência para as cidades do interior, bem como ampliar o alcance da Esma. As suas também irão estar atuantes. “Vamos fazer uma gestão mais participativa com todos os presidentes das subseções, é necessário ouvir todas as demandas”, disse.

“Queremos que a OAB volte a ter poder de investimento e levar melhorias ao trabalho dos advogados. Pelo que vemos em vários locais da Paraíba faltam condições, salas dos advogados, hoje, funcionam em condições precárias. Isso precisa mudar”, completou Sheyner.

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Brasil

Procuradoria quer fim de ‘assédio moral’ e ‘ações arbitrárias’ contra professores na PB

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Procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do país abriram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que podem representar ‘assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores’. Somente na última semana, procedimentos para coibir esse tipo de atuação foram instaurados pelo Ministério Público Federal em quase todas as capitais, além de outros municípios.

Os dados foram divulgados pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A medida já resultou na expedição de recomendação a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes, informa reportagem do Estadão.

Foram notificadas universidades, institutos federais e unidades de ensino na Paraíba, Amapá, Goiás, Minas, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Na última segunda-feira, 12, o Ministério Público Federal na Paraíba – em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – expediu recomendação ‘para assegurar o pluralismo de ideias na sala de aula das escolas e universidades paraibanas’.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

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