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Paraíba

Grupos trabalham em três projetos de lei durante o HackFest + Virada Legislativa

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Em meio a ‘Maratona por Mudanças’, que ocorre no ‘HackFest + Virada Legislativa’ neste fim de semana, na Estação das Artes, três grupos estão trabalhando em Projetos de Lei de iniciativa popular nesta sexta-feira (17), segundo dia do evento do qual a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) é parceiro.
“Um dos grupos está trabalhando em cima de tipificações de violência contra a mulher”, informa Debora Albu, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), que retoma a parceria com a CMJP em mais uma Virada Legislativa. “A ideia é que a gente possa construir um Projeto de Lei que crie novas tipificações de combate à violência contra a mulher para adicioná-las ao Código Penal” explica Débora.
“A Câmara de João Pessoa se sente muito feliz em retomar essa parceria com o ITS-Rio, que esteve conosco no ano passado, realizando a primeira Virada Legislativa do país. E agora, se Deus quiser, seremos a primeira casa a aprovar um Projeto de Lei de iniciativa popular”, comenta o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcos Vinícius. (PSDB).
Além do grupo que trabalha novas tipificações para o CP, outro trabalha em um PL que obriga que todos os softwares e aplicativos produzidos pelo Poder Público sejam livres e um terceiro, trabalha, simultaneamente, um Projeto de Lei e um software na área de sistema de segurança.
Debora integra uma equipe de seis pessoas que veio do ITS-Rio para auxiliar na maratona. Três deles auxiliam os grupos na elaboração dos PLs, enquanto os outros três são especialistas na ferramenta Mudamos, aplicativo que será usado pelos participantes do HackFest na consolidação dos Projetos de Lei de iniciativa popular.
“A gente acredita que até este sábado (18), os três PLs estejam no Mudamos para, a partir daí, começarmos a campanha de mobilização por esses projetos”, avisa a pesquisadora em comunicação do ITS-Rio, lembrando que para a iniciativa chegar até à Câmara Municipal como um Projeto de Lei, é necessária a adesão de 2.446 assinaturas, que são feitas no próprio app Mudamos.
Vereadores e servidores participam do evento
Cada grupo possui entre cinco e oito participantes. “O legal é que há uma circulação muito grande de pessoas do setor público pelas mesas de trabalhos. Então eles vêm, conversam, trocam ideias e, efetivamente, contribuem para o projeto”, pondera Debora Albu.
Entre esses consultores estão vereadores e servidores do poder legislativo, como os parlamentares Marcos Vinícius; Thiago Lucena e Dinho (ambos do PMN) e Eliza Virgínia (PP), que passaram pela Estação das Artes na manhã desta sexta-feira. O diretor legislativo da Casa, Rodrigo Paulo Neto, o secretário de comunicação, Janildo Silva, o presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá, e o coordenador de Tecnologia da Informação (TI) Pablo Rocha, também atuaram junto aos grupos.
Para Thiago Lucena, o objetivo final do evento é que a sociedade se engaje na cidadania e nenhuma mudança passa, se não for através da política, de forma democratico. “A Câmara está hoje se juntando ao Ministério Público na transparência pública e no combate à corrupção. Temos que combater a corrupção, trazer essa galera que tem ideias para mudar. A transparência não é mais um diferencial, é uma obrigação”, afirma.
Maratonas
“Os aplicativos começam a tomar forma” e que as “maratonas estão só começando”, afirmou o idealizador do HackFest, Vinícius Cesário na manhã desta sexta-feira (17). Os 26 grupos que participam da ‘Maratona por Mudanças’ têm a missão de criar aplicativos voltados para a transparência pública e combate à corrupção.
Algumas ideias já estão sendo desenvolvidas, é o caso do aplicativo “Tinder das Leis”, que promove a oportunidade de a população opinar a respeito dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Com o objetivo de ter uma interface simples, no aplicativo usuário vai poder dizer se gostou ou não do projeto e, assim, gerar dados e análise sobre os projetos mais apoiados pela população viraram lei e vice-versa.
Também é objetivo do aplicativo identificar o autor dos projetos e, com as avaliações feitas, informar qual parlamentar mais elabora leis de acordo com cada usuário. “A chave do aplicativo é dar o feedback do que a população está achando dos projetos de lei em tramitação”, afirmou Laydson Cunha, integrante da equipe desenvolvedora do aplicativo.
Outro caso é o aplicativo “Eu sei o que vocês fizeram no mandato passado”, que busca incentivar a renovação parlamentar. A ferramenta pretende trazer o perfil de candidatos novos e veteranos que concorrem a uma cadeira na Câmara dos Deputados. No caso dos parlamentares veteranos, o aplicativo vai mostrar a atuação parlamentar do candidato à reeleição no tempo em que desfrutou do mandato.
O HackFest
‘HackFest + Virada Legislativa’ teve início na quinta-feira (16) com palestras e um “toró de ideias”. O evento, que é uma realização do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional do Ministério Público da Paraíba (NGCSI/MPPB), Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Laboratório Analytics da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segue nesta sexta, sábado e domingo na Estação das Artes, em João Pessoa.
O evento, que tem o patrocínio do Banco do Brasil, do Governo Federal e da Energisa, conta com o apoio de mais de 30 instituições parceiras: Ministério da Justiça, Cade, Transparency International, Contas Abertas, TJPB, MPDFT, Cade, Atricon, MPF, Aspol, Adepdel, ANTC, AMPB, Funifier, ADPF, PM, IAI, AMPB, CGE, TCE, UFPB, Ministério Público Militar, Castanhola, Ajufe, Anid, Data Robot, Five ACTS, RFB, SindContas, Fab Work, Esat, Unipê, Conductor, Ibis e Hotel Manaíra e SER.

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Paraíba

Tovar sugere revisão do orçamento para garantir manutenção dos Poderes e da UEPB

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) sugeriu nesta terça-feira (13), durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), que a peça seja revista para garantir a manutenção dos poderes e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no próximo ano. Durante a audiência, representantes de diversas instituições destacaram as dificuldades de se manterem com os repasses previstos na peça orçamentária.

“Precisamos sentar com o Governo do Estado para garantir que o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e UEPB tenham as condições de manterem seus serviços em prol dos paraibanos. Estamos propondo essa revisão para garantir que o orçamento seja mais bem distribuído”, destacou o deputado.

Para o representante do Tribunal de Justiça, Marcial Cruz, o orçamento previsto para o próximo ano compromete o funcionamento da instituição. Leonardo Quintans, representante do Ministério Público, também destacou que o congelamento do orçamento para o próximo ano será prejudicial para a manutenção dos trabalhos no próximo ano.

De acordo com Madalena Abrantes, presidente da Defensoria Pública, a instituição hoje tem um déficit de 90 defensores para atender os paraibanos. Ela disse que o orçamento previsto para 2019 vai prejudicar a instituição que necessita de mais espaços físicos para atender a população.

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Paraíba

LOA: Em audiência pública, gestores revelam os planos da Prefeitura para o ano que vem

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O orçamento da Prefeitura de João Pessoa para 2019 está previsto em R$ 2,7 bilhões, conforme assegurou o secretário adjunto da Secretaria de Planejamento (Seplan) Fábio Sinval Ferreira, durante audiência pública realizada em João Pessoa nesta terça-feira (13) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Vamos continuar com ações envolvendo o Programa Cidades Emergentes Sustentáveis, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dando conclusão às intervenções na Avenida Beira Rio e à revitalização da Comunidade do S. Também realizaremos concurso público”, adiantou Fábio Sinval, sem confirmar pra que órgão, quais serão os cargos, nem número de vagas ou expectativa de quando será a publicação do edital.

O gestor da Seplan ainda prometeu que as obras referentes às emendas impositivas dos vereadores devem sair do papel ano que vem. Ele justificou que, por ser uma novidade na gestão municipal, a PMJP teria passado por um momento de aprendizado para gerir melhor as emendas.

As ações da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejer) serão mais incisivas na área da profissionalização, com parcerias para cursos profissionalizantes, comentou o gestor da Sejer Rodrigo Trigueiro. Ele ainda garantiu criar um Conselho da Juventude, em João Pessoa, e garantiu que vai realizar a Copa dos Campeões e a Copa dos Bairros, na Capital.

Na saúde, destaque para construção, reforma, ampliação, adequação e a implantação de equipamentos

A gerente da Célula Orçamentária e Programação de Saúde (COPS), a técnica Janiza Costa, fez, durante a audiência pública sobre a LOA, uma explanação detalhada das leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal, como o Plano Plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Ela comentou, ainda, com relação aos prazos, elaboração e organização dos documentos, além das mudanças na estrutura do Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD-LOA 2019).

Janiza destacou, entre as principais ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a construção, reforma, ampliação, adequação e a implantação de equipamentos, no valor de R$ 851 mil, e a execução de serviços administrativos, com investimentos da ordem de R$ 1,3 mi. Ela informou que o orçamento da SMS, previsto para 2019, é de R$ 2,5 milhões, enquanto que o orçamento do Fundo Municipal de Saúde (FMS), ultrapassa a casa dos R$ 285 milhões, chegando a um total de R$ 287,9 milhões.

Um detalhamento foi feito também pela gerente do COPS sobre os recursos ordinários, das receitas diversas, do Sistema Único de Saúde (SUS), transferências de convênios (receita da União), referente a administração direta e indireta, da iniciativa privada, do Estado e das prefeituras. Janiza Costa disse que o FMS prevê para o setor pessoal um orçamento de mais de R$ 260 milhões, um custeio de pouco mais de R$ 22 milhões e um capital de R$ 2,7 milhões, que correspondem a R$ 285.411.962,00.

Secretaria de Educação terá investimentos em torno de R$ 457 milhões

A secretária de Educação e Cultura do Município, Edilma da Costa Freire, explicou que a previsão do total de investimentos para a pasta é de R$ 456,9 milhões e representa 27,11% da receita do Município, mais do que os 15% exigidos pela Constituição Federal. Ela detalhou, ainda, as principais ações e orçamento a serem executados em 2019.

De acordo com a secretária, a recuperação e modernização das estruturas de ensino já existentes terá investimento de R$ 7 milhões. A construção de novos espaços vai contar com mais de R$ 18 milhões, especialmente para a construção do Centro de Educação Integral, no bairro de Mangabeira.

“As obras já foram iniciadas de um equipamento moderno para a ampliação do ensino integral. Será um espaço criativo de esporte, cultura lazer e línguas. Vamos contar com uma biblioteca robusta, piscinas, campos de futebol, teatro, cinema, salas para oficinas e uma horta comunitária totalmente pensada para uma educação voltada para o meio ambiente e alimentação saudável”, explicou.

Edilma Freire ainda destacou o investimento de R$ 3 milhões em manutenção e modernização de 85 Centros de Referência em Educação Infantil (Creis); mais de R$ 18 milhões na alimentação escolar; R$ 5 milhões para o fardamento escolar; mais de R$ 328 milhões na folha de profissionais; R$ 908 mil na formação e valorização de profissionais; mais de R$ 1 milhão em bandas escolares; mais de R$ 242 mil em políticas de inclusão; e quase R$ 4 milhões em transporte escolar e passe livre.

De acordo com a secretária, mais de R$ 5 milhões serão investidos em ações didáticas, pedagógicas e culturais, como Dança na Escola, Geração Alfabetizada e Abraçando o Esporte. Edilma destacou, ainda, investimento de mais R$ 3 milhões em inclusão digital, geração conectada, robótica e pedagógica. Os principais espaços de apoio da secretaria também foram citados por Edilma com o investimento de quase R$ 4 milhões para o Centro de Línguas Estrangeiras; o Celeiro Espaço Criativo; a Estação Ciência Cultura e Artes; e Centros Culturais.

Operação junto ao BID vai garantir 100 milhões de dólares para desenvolvimento urbano, ambiental e da gestão fiscal

O gestor da Secretaria da Receita Municipal, Adenílson de Oliveira Ferreira, destacou uma operação junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no montante de US$ 100 milhões, que vai garantir ações na cidade através de três vertentes: desenvolvimento urbano, ambiental e da gestão fiscal.

O secretário também falou que o prazo para execução do projeto é de cinco anos com início em 2019. “Vamos começar a recuperação da área do ‘Lixão do Róger’ para a criação de um parque na região. Também vamos realizar a construção e adequação de habitações por oito comunidades situadas ao longo da Avenida Beira Rio”, anunciou.

Também foram apresentadas outras ações da pasta que estão ligadas ao desenvolvimento tenológico da cidade. A implantação de processo eletrônico em toda prefeitura para dar um atendimento ao cidadão de forma mais ágil.

Ainda foi destaque na explanação do gestor da Receita Municipal a modernização do Parque Tecnológico da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para suportar toda atualização do processo eletrônico, que será implementado, e para garantir o que ele chama de a ação mais importante da pasta nos próximos anos: a criação do Centro de Controle da Cidade.

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Paraíba

Ricardo entrega obras na área da educação e atende estudantes de duas escolas estaduais

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O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta terça-feira (13), a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Pinto, em Cruz das Armas, e também inaugurou a quadra coberta e a implantação do sistema de proteção contra incêndio (extintores, sinalização e luminária de emergência) da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Vieira, em Tambauzinho, ambas em João Pessoa. O investimento nas duas unidades de ensino foi superior a R$ 800 mil. A vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado estadual João Gonçalves, a vereadora Sandra Marrocos, auxiliares do Governo e outras autoridades estiveram presentes às solenidades.

Na Escola Castro Pinto, o governador Ricardo Coutinho visitou as dependências e recebeu, das mãos da aluna Maria Vitória, de 8 anos, uma mensagem de agradecimento pela reforma do local. “A Paraíba encontrou o caminho da valorização da educação, seja do ponto de vista estrutural, pedagógico, da transversalidade de disciplinas, enfim, a escola tem que trazer conhecimento e gerar uma sociedade que construa respeito mútuo. Essa escola agora está renovada e oferece boas condições para os estudantes”, disse.

A Escola Estadual Castro Pinto, em Cruz das Armas, tem mais de 100 anos e estava precisando de uma reforma estrutural. A unidade de ensino possui quase 300 alunos, seis salas de aula, biblioteca, espaços de convivência, refeitório, quadra de esportes, laboratório de informática, direção, secretaria, banheiros e outras dependências.

Os principais serviços executados na obra foram: serviços preliminares; movimento de terra; alvenaria; demolição; revestimento cerâmico nas salas de aula; substituição da coberta; impermeabilização das calhas; substituição das esquadrias; substituição do piso em granilite em alguns ambientes; instalação elétrica; drenagem de águas pluviais; cabeamento estruturado; pintura inspirada no cubismo e outros serviços. Foram investidos R$ 343 mil na obra.

“Antes, a escola estava precária, com bastante dificuldades, mas essa reforma veio transformar o ambiente e a vida dos alunos. Agora é trabalhar em equipe para tocar a escola para frente e levar um ensino cada vez mais qualificado para os nossos estudantes”, comentou a gestora da escola, Talita Farias.

Escola Estadual José Vieira – Logo após inaugurar a reforma da Escola Estadual Castro Pinto, o governador foi ao bairro de Tambauzinho para entregar a quadra coberta e o sistema de proteção contra incêndio da Escola Estadual José Vieira. A ação representa mais de R$ 500 mil de investimento e contempla aproximadamente 180 alunos que, a partir de agora, possuem um ambiente adequado para prática esportiva.

“Quando eu vim inaugurar a reforma desta escola, recebi dos alunos a demanda de uma quadra. Hoje retorno aqui para entregar este espaço bonito e apropriado para a parte de esportes e a realização de eventos escolares”, falou o governador Ricardo Coutinho.

A quadra coberta possui arquibancadas, vestiários e pintura inspirada no cubismo. Os principais serviços executados foram: implantação; serviços preliminares; movimento de terra; fundação; estrutura; alvenaria; coberta; revestimento; pavimentação; instalação elétrica; instalação de prevenção e combate a incêndio, entre outros.

“O Governo do Estado entrega hoje duas obras importantes na área da educação, nas escolas Castro Pinto e José Vieira, em João Pessoa. A transformação da parte estrutural, junto com a parte pedagógica, faz com que estes alunos que estão no ensino fundamental, cheguem ao ensino médio muito mais preparados e tenham mais oportunidades na vida”, afirmou o secretário de Educação, Aléssio Trindade.

A estudante Aline Bernine cursa o 5º ano na Escola José Vieira. Ela representou os alunos na solenidade e falou sobre a satisfação de estudar em uma escola reformada, com cursos do Cearte e que ganhou uma quadra esportiva. “O sentimento que hoje toma conta de todos os estudantes é a gratidão. Estamos muito agradecidos por esta conquista que foi tão sonhada por todos. Agora temos nossa quadra coberta para praticarmos vários esportes. Ficou linda!”, comemorou a estudante.

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