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Paraíba

Grupos trabalham em três projetos de lei durante o HackFest + Virada Legislativa

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Em meio a ‘Maratona por Mudanças’, que ocorre no ‘HackFest + Virada Legislativa’ neste fim de semana, na Estação das Artes, três grupos estão trabalhando em Projetos de Lei de iniciativa popular nesta sexta-feira (17), segundo dia do evento do qual a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) é parceiro.
“Um dos grupos está trabalhando em cima de tipificações de violência contra a mulher”, informa Debora Albu, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), que retoma a parceria com a CMJP em mais uma Virada Legislativa. “A ideia é que a gente possa construir um Projeto de Lei que crie novas tipificações de combate à violência contra a mulher para adicioná-las ao Código Penal” explica Débora.
“A Câmara de João Pessoa se sente muito feliz em retomar essa parceria com o ITS-Rio, que esteve conosco no ano passado, realizando a primeira Virada Legislativa do país. E agora, se Deus quiser, seremos a primeira casa a aprovar um Projeto de Lei de iniciativa popular”, comenta o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcos Vinícius. (PSDB).
Além do grupo que trabalha novas tipificações para o CP, outro trabalha em um PL que obriga que todos os softwares e aplicativos produzidos pelo Poder Público sejam livres e um terceiro, trabalha, simultaneamente, um Projeto de Lei e um software na área de sistema de segurança.
Debora integra uma equipe de seis pessoas que veio do ITS-Rio para auxiliar na maratona. Três deles auxiliam os grupos na elaboração dos PLs, enquanto os outros três são especialistas na ferramenta Mudamos, aplicativo que será usado pelos participantes do HackFest na consolidação dos Projetos de Lei de iniciativa popular.
“A gente acredita que até este sábado (18), os três PLs estejam no Mudamos para, a partir daí, começarmos a campanha de mobilização por esses projetos”, avisa a pesquisadora em comunicação do ITS-Rio, lembrando que para a iniciativa chegar até à Câmara Municipal como um Projeto de Lei, é necessária a adesão de 2.446 assinaturas, que são feitas no próprio app Mudamos.
Vereadores e servidores participam do evento
Cada grupo possui entre cinco e oito participantes. “O legal é que há uma circulação muito grande de pessoas do setor público pelas mesas de trabalhos. Então eles vêm, conversam, trocam ideias e, efetivamente, contribuem para o projeto”, pondera Debora Albu.
Entre esses consultores estão vereadores e servidores do poder legislativo, como os parlamentares Marcos Vinícius; Thiago Lucena e Dinho (ambos do PMN) e Eliza Virgínia (PP), que passaram pela Estação das Artes na manhã desta sexta-feira. O diretor legislativo da Casa, Rodrigo Paulo Neto, o secretário de comunicação, Janildo Silva, o presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá, e o coordenador de Tecnologia da Informação (TI) Pablo Rocha, também atuaram junto aos grupos.
Para Thiago Lucena, o objetivo final do evento é que a sociedade se engaje na cidadania e nenhuma mudança passa, se não for através da política, de forma democratico. “A Câmara está hoje se juntando ao Ministério Público na transparência pública e no combate à corrupção. Temos que combater a corrupção, trazer essa galera que tem ideias para mudar. A transparência não é mais um diferencial, é uma obrigação”, afirma.
Maratonas
“Os aplicativos começam a tomar forma” e que as “maratonas estão só começando”, afirmou o idealizador do HackFest, Vinícius Cesário na manhã desta sexta-feira (17). Os 26 grupos que participam da ‘Maratona por Mudanças’ têm a missão de criar aplicativos voltados para a transparência pública e combate à corrupção.
Algumas ideias já estão sendo desenvolvidas, é o caso do aplicativo “Tinder das Leis”, que promove a oportunidade de a população opinar a respeito dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Com o objetivo de ter uma interface simples, no aplicativo usuário vai poder dizer se gostou ou não do projeto e, assim, gerar dados e análise sobre os projetos mais apoiados pela população viraram lei e vice-versa.
Também é objetivo do aplicativo identificar o autor dos projetos e, com as avaliações feitas, informar qual parlamentar mais elabora leis de acordo com cada usuário. “A chave do aplicativo é dar o feedback do que a população está achando dos projetos de lei em tramitação”, afirmou Laydson Cunha, integrante da equipe desenvolvedora do aplicativo.
Outro caso é o aplicativo “Eu sei o que vocês fizeram no mandato passado”, que busca incentivar a renovação parlamentar. A ferramenta pretende trazer o perfil de candidatos novos e veteranos que concorrem a uma cadeira na Câmara dos Deputados. No caso dos parlamentares veteranos, o aplicativo vai mostrar a atuação parlamentar do candidato à reeleição no tempo em que desfrutou do mandato.
O HackFest
‘HackFest + Virada Legislativa’ teve início na quinta-feira (16) com palestras e um “toró de ideias”. O evento, que é uma realização do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional do Ministério Público da Paraíba (NGCSI/MPPB), Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Laboratório Analytics da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segue nesta sexta, sábado e domingo na Estação das Artes, em João Pessoa.
O evento, que tem o patrocínio do Banco do Brasil, do Governo Federal e da Energisa, conta com o apoio de mais de 30 instituições parceiras: Ministério da Justiça, Cade, Transparency International, Contas Abertas, TJPB, MPDFT, Cade, Atricon, MPF, Aspol, Adepdel, ANTC, AMPB, Funifier, ADPF, PM, IAI, AMPB, CGE, TCE, UFPB, Ministério Público Militar, Castanhola, Ajufe, Anid, Data Robot, Five ACTS, RFB, SindContas, Fab Work, Esat, Unipê, Conductor, Ibis e Hotel Manaíra e SER.

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Paraíba

Ex-reitor Thompson Mariz declara apoio à candidatura do deputado Jeová Campos

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“Eu quero comunicar publicamente que, de forma espontânea, estou aqui, na casa de Jeová para prestar meu apoio irrestrito a ele, porque entendo que Jeová é a voz mais contundente da Assembleia Legislativa em defesa das pessoas excluídas e das causas mais democráticas e importantes para o nosso Estado e País”, declarou nesta quinta-feira (20), o ex-reitor da UFCG, Thompson Fernandes Mariz, ao anunciar apoio à candidatura do deputado estadual Jeová Campos (PSB), que tenta outro mandato na ALPB.

De acordo com o Mariz, Jeová merece mais que o voto, ele merece apoio. “Quero reiterar que vou trabalhar por ele, onde for possível neste Estado, para garantir a renovação deste mandato que está à altura do que o povo da Paraíba merece”, disse o ex-reitor que prometeu ao parlamentar arregaçar as mangas na busca de votos e apoio nestes últimos dias de campanha.

O parlamentar externou a sua satisfação de ter tão importante aliado nesta caminhada. “Gostaria de falar da minha alegria de receber esse grande amigo que como reitor fez muito pela Paraíba na condição de gestor, a exemplo da expansão da UFCG, e que merece o meu respeito. Quero agradecer o apoio recebido e a contundente compreensão por entender que bem representamos o povo da Paraíba no parlamento estadual”, destacou Jeová.

Para o deputado, o ingresso de Mariz nessa jornada chega numa hora importantíssima da campanha e a fortalece. “Essa caminhada será vitoriosa, pois ela está sendo construída por pessoas, homens e mulheres, comprometidos com a Paraíba, com a democracia e com o Brasil e Mariz também simboliza tudo isso, de forma que estou agradecido e muito feliz com esse apoio”, finalizou Jeová.

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Paraíba

Governo inaugura último trecho da rodovia Anel do Cariri nesta sexta-feira

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O Governo do Estado concluiu a pavimentação do último trecho do Anel do Cariri, a maior obra rodoviária do Programa Caminhos da Paraíba, que será inaugurada oficialmente nesta sexta-feira (21), às 16h30, com a presença do governador Ricardo Coutinho, auxiliares de governo e demais autoridades. Trata-se da estrada PB-186, ligando São Domingos do Cariri a Caraúbas, com 13 km de extensão.

Compondo o Anel, também foram contempladas com pavimentação as rodovias PB-264 – Zabelê/São Sebastião do Umbuzeiro (13,2); PB-240 – São Sebastião do Umbuzeiro/São João do Tigre (22 km); PB-224 – São João do Tigre/Camalaú (25 km); PB-196 – Camalaú/Congo (24 km); PB-196 – Congo/Caraúbas (22 km); PB-186 – Caraúbas/São Domingos do Cariri (13km); PB-186 – São Domingos do Cariri/Cabaceiras (24,5 km; PB-214 – Congo/Divisa da Paraíba com Pernambuco (17 km) e finalmente a PB-148 – Cabaceiras/Boqueirão/Queimadas (53 km), beneficiada com obra de restauração e reforço estrutural e sinalização. Com exceção da rodovia São Domingos do Cariri/Caraúbas, todas as demais já foram inauguradas.

Com uma extensão total de 213,7 km e investimento de R$ 146,9 milhões, com recursos do Tesouro do Estado, a construção do Anel do Cariri foi dividida em três lotes, contemplando os municípios de Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas, todos da região do Cariri, beneficiando uma população de 127.199 habitantes. Vale lembrar que a obra tirou do isolamento com rodovias asfaltadas as cidades de São Domingos do Cariri, Caraúbas, Congo, Camalaú, São João do Tigre e São Sebastião do Umbuzeiro.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, disse que a pavimentação do Anel do Cariri proporciona a modernização da infraestrutura rodoviária e com ela chegou a melhoria das condições da logística de transporte e da qualidade de vida da população, além de conforto e segurança aos seus usuários. Lembra ainda que a obra, aliada com a transposição das águas do Rio São Francisco, impulsiona o desenvolvimento socioeconômico do Cariri com o aumento do emprego e renda, dando um salto de qualidade de vida aos seus habitantes, historicamente sofridos por causa da falta de água e estradas pavimentadas.

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Paraíba

Edição 2018: Virada Política está com inscrições abertas em João Pessoa

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No próximo dia 29 de setembro, João Pessoa sedia a primeira edição da Virada Política, evento que agrega painéis temáticos, oficinas e debates sobre temas como educação política, ativismo, renovação e eleições. A programação e as inscrições estão disponíveis no site do evento viradapoliticajp.vpeventos.com, que será realizado das 13h às 20h com entrada franca, no Auditório I do Espaço Cultural José Lins do Rego.

O evento já foi realizado em mais de 12 cidades em todo o Brasil desde 2014 e é organizado anualmente por um coletivo independente e apartidário, que visa unir a sociedade (cidadãos e ativistas) com os políticos, facilitando o diálogo entre as partes. Em João Pessoa, o encontro terá cinco painéis, além de atrações artísticas e jogos. Todos com um objetivo comum: mostrar a política além das instituições, incidir e inovar, buscando uma sociedade mais justa e responsável.

Na edição de João Pessoa também haverá um “Flertaço” com os candidatos(as) ao legislativo paraibano nas eleições 2018. Trata-se de um convite para todos(as) que estejam concorrendo aos cargos de deputados Estadual e Federal conversarem com a população sobre suas ideias e mandatos. Membros dos movimentos de renovação política ‘Acredito’, ‘Agora’, ‘Livres’ e ‘Interesse Público’ estão confirmados para debater sobre barreiras de renovação.

Também participam universitários do programa ‘Aprendiz de Vereador’ da Câmara Municipal de João Pessoa, ‘Embaixadores Politize!’ e as ONGs ‘Minha Jampa’, ‘Minha Campina Grande’ e ‘Escola Cívitas’ com temas sobre ativismo no controle social, mulheres no poder, fake news, polarização nas eleições 2018, entre outros.

Na organização do evento não há partidos, políticos ou empresas, apenas voluntários e 46 doadores, pessoas físicas que apoiaram a realização do evento com R$1.160. A intenção é manter a independência na programação e o sentimento de pertencimento por parte da sociedade na política.

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