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Paraíba

Empossado novo secretário executivo de Pesca

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A Secretaria Executiva de Pesca, que faz parte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), tem um novo gestor. Jerônimo Arlindo da Silva Junior assumiu a pasta nesta quinta-feira (9), em substituição a Sales Dantas, que foi designado para a Secretaria de Articulação Municipal. Na posse, o novo secretário garantiu a continuidade das ações executadas pelo Estado, a exemplo da distribuição de alevinos para peixamento nos açudes. A meta é entregar cinco milhões de alevinos até dezembro.

“Eu vou continuar com esse trabalho que Sales estava desempenhando e vou abrir novas frentes para levar aos pescadores uma fonte de renda, que é bastante rentável. Vou tentar, junto à Secretaria Nacional, reabrir a estação de piscicultura de São Gonçalo. Foi para trabalhar que o governador me confiou essa pasta e eu vou tentar desempenhar um bom trabalho e ajudar a desenvolver o meu Estado”, afirmou.

Jerônimo Júnior é natural de Sousa e estava atuando na Secretaria Nacional de Pesca em Brasília. Na cerimônia de posse, estiveram presentes autoridades e equipe de gerentes da Sedap e o termo de posse foi lido pelo chefe de gabinete, João Ágrima.

O novo secretário executivo recebeu as boas-vindas do secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Montenegro, que falou sobre as atribuições da instituição. “A pesca é um eixo importante da secretaria e Jerônimo vem reforçar esse trabalho. Não teremos descontinuidade, vamos seguir e executar as ações que foram estabelecidas para toda a pasta no nosso Planejamento Estratégico”, ressaltou.

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Paraíba

Estadão: Juízes da Paraíba poderão ‘vender’ férias para ganhar mais

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira Filho, aprovou resolução que permite aos magistrados daquele tribunal “venderem” dias de férias em troca de ‘abono pecuniário’. A medida afeta todos os 256 juízes e 19 desembargadores do judiciário estadual.

De acordo com a resolução, a troca de dias de férias por abono poderá ser feita sem prejuízo aos subsídios ou outras verbas indenizatórias inerentes ao cargo, como os auxílios recebidos pelos magistrados, destaca reportagem do Estadão.

A ‘venda’ só poderá ser feita ‘observadas a imperiosa necessidade do serviço, a conveniência e a oportunidade administrativas, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira’ do tribunal. O magistrado poderá trocar até 15 dias de férias, caso elas tenham sido fracionadas, mas deverá sempre escolher os primeiros ou últimos dias do descanso.

A categoria conta com dois meses de férias ao ano, além do recesso do judiciário entre dezembro e janeiro. Em novembro deste ano, a folha de pagamento dos magistrados incluiu rendimentos líquidos que variam entre R$ 17 mil a R$ 37 mil, incluindo indenizações, bonificações, pagamentos de férias e 13º salário.

COM A PALAVRA, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
Declaração do Presidente do TJPB:

“Essa resolução apenas autoriza a compra de dez dias de férias. E, isso, dependendo da conveniência administrativa do gestor e, também, das disponibilidades financeira e orçamentária. É uma mera resolução autorizativa. Isso já vem sendo feito, inclusive, por exemplo, no ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado. Ocorre, também, em outros estados da federação.”.

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

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Paraíba

Semana tem eleição da Mesa e LOA na Assembleia Legislativa da Paraíba

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A última semana de trabalho na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promete ser de bastante discussão e embates em torno do orçamento do Governo do Estado para o próximo ano, do processo de eleição para escolha da Mesa Diretora e ainda de quatro Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo. Antes de entrarem de férias, os parlamentares da situação e oposição prometem esquentar o clima na Casa de Epitácio Pessoa.

De acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Lúcio Flávio, todo final de ano ocorre uma demora na discussão e aprovação da LOA. “Os parlamentares sempre demoram em tomar decisões. É uma forma de pressionar o Executivo para obter vantagens para suas regiões e redutos eleitorais”, destaca reportagem do Correio da Paraíba.

O presidente Gervásio Maia (PSB) revelou que pretende zerar a pauta de matérias ainda no início da semana para que a última sessão da atual legislatura, prevista para quinta-feira, seja reservada a apreciação da LOA. “A ideia é de votarmos na quinta-feira”, disse.

“A PEC não foi sepultada até porque não poderíamos fazer isso. Nós apenas eliminamos uma etapa que não estava se adequando ao Regimento da Casa, exatamente para preservar o trâmite e evitar que ela pudesse desaguar no Poder Judiciário já que três deputados, de forma pertinente, reclamavam da tramitação. A tramitação agora vai depender dos 36 parlamentares que compõe o colegiado da Casa”, disse o presidente.

O líder do governo na Casa, Hervázio Bezerra (PSB), acredita que não haverá grandes polêmicas em torno da PEC que pede o fim da reeleição e da antecipação do processo eleitoral. Para ele, esta é uma questão superada por muitos parlamentares. “Estamos tranquilos quanto a essa discussão. O presidente Gervásio Maia tem tratado esse tema com muito cuidado e responsabilidade”, afirmou.

Já o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) disse que é necessária a discussão na Casa sobre a PEC da reeleição.

“Esta Casa não pode apenas colocar uma matéria já aprovada para uma reanálise e não colocá-la em pauta novamente. Nunca vi isso na minha vida. Precisamos dar uma resposta aos paraibanos sobre o que aconteceu aqui diante dessa decisão da Mesa Diretora de não acatar a soberania do plenário”, disse o parlamentar.

Proposta de reajuste

O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, com valor estimado de R$ 11,015 bilhões, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Comissão de Orçamento da por unanimidade, com o voto do deputado da oposição, Tovar Correia Lima (PSDB). Ele explicou que os debates sobre o repasse para os poderes devem pautar o dia da votação.

Tovar irá sugerir que a peça seja revista para garantir a manutenção dos poderes e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no próximo ano. Durante a audiência, representantes de diversas instituições destacaram as dificuldades de se manterem com os repasses previstos na peça orçamentária.

“Precisamos sentar com o Governo do Estado para garantir que o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e UEPB tenham as condições de manterem seus serviços em prol dos paraibanos. Estamos propondo essa revisão para garantir que o orçamento seja mais bem distribuído”, destacou o deputado.

Durante a audiência pública que debateu a LOA, o representante do Tribunal de Justiça, Marcial Cruz, disse que o orçamento previsto para o próximo ano compromete o funcionamento da instituição. Leonardo Quintans, representante do Ministério Público, também destacou que o congelamento do orçamento para o próximo ano será prejudicial para a manutenção dos trabalhos no órgão.

De acordo com Madalena Abrantes, presidente da Defensoria Pública, a instituição hoje tem um déficit de 90 defensores para atender os paraibanos. Ela disse que o orçamento previsto para 2019 vai prejudicar a instituição que necessita de mais espaços físicos para atender a população.

O deputado Hervázio Bezerra acredita que a LOA seja apreciada em plenário esta semana já que o foco será a apreciação de matérias encaminhadas à Casa pelo Executivo. “Chegaram mais quatro matérias do Governo e vamos tentar fazer reunião da CCJ para analisar essa pauta. Devemos encerrar os trabalhos na próxima semana com a apreciação da peça orçamentária no plenário”, revelou.

“Fizemos um esforço para aprovar o maior número de emendas, mas apenas duas foram reprovadas por inconsistência técnica e isso foi reconhecido inclusive pelo autor, o deputado Frei Anastácio (PT). Aqui apenas apresentei o meu relatório em conformidade com o que elaborou o Governo do Estado quanto às despesas e receitas para o próximo ano”, destacou Hervázio.

Férias para planejar eleição

Logo após a votação da LOA os deputados iniciam o recesso parlamentar até o retorno dos trabalhos com a posse dos eleitos no dia 1 de fevereiro do próximo ano. Mas as férias dos parlamentares não serão tão calmas como se pensa. Além de terem que atender demandas em municípios, como festas e outros compromissos, eles terão que encontrar uma solução para o impasse da escolha dos nomes que disputarão as eleições para composição da Mesa Diretora.

Para o deputado Jeová Campos (PSB), além do descanso no mês de janeiro, os parlamentares irão ter que encontrar uma solução para a eleição da Mesa Diretora.

Jeová defende que os deputados, principalmente os que compõe a base de sustentação do governo e os que estarão também defendendo o novo governo, encontrem um consenso para o caso.

“Eu acredito que a melhor alternativa seria um consenso. Seria melhor do que esse impasse que estamos observando, mas vamos aguardar. Com certeza esse recesso será para, entre outras coisas, resolver essa eleição”, destacou o deputado.

A deputada Camila Toscano (PSDB) também acredita que o recesso será pautado pelas definições para as eleições internas já que elas acontecem no dia da posse.

“Além de muito trabalho que temos durante esse mês e o de janeiro, deve ser pautado também a eleição”, destacou a parlamentar.

Assim como os deputados, o cientista político, Lúcio Flávio, acredita que a eleição para escolha da nova Mesa Diretira será o único tema que ocupará corações e mentes dos 36 parlamentares eleitos para o próximo ano.

“Os cargos disponíveis possibilitam poder, recursos, dinheiro e projeção na mídia e na sociedade. Isso atrai o interesse de muitos”, destacou Lúcio Flávio.

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Cadastro para instalação tendas da orla de João Pessoa começa nesta segunda-feira

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), inicia nesta segunda-feira (17) o cadastramento das famílias interessadas em instalar tendas na praia para o Reveillon 2019. As solicitações serão feitas na Sedurb, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e poderão ser realizadas até o dia 21 de dezembro no horário das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Para se cadastrar é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência atualizado (90 dias) e certidão negativa de tributos municipais. É importante que as pessoas não deixem para procurar a Secretaria de última hora, pois as vagas são limitadas. “Estamos disponibilizando 400 tendas e esse quantitativo é definido pensando na segurança e organização do evento. Também é fundamental que todos sigam à risca as orientações de segurança e não ultrapassem as margens estabelecidas para montagem das estruturas”, lembra João Furtado, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Apoio e orientações

Durante o dia 31 de dezembro, uma equipe da Sedurb estará presente no local para ajudar na ordenação das tendas que serão instaladas. Só será autorizada a montagem de uma tenda por família, de tamanho máximo 5×5. Não será aceita a instalação de tendas nas dunas, nem na vegetação da praia. As autorizações serão entregues aos solicitantes nos dias 27 e 28 de dezembro.

Festa da virada

Para o Reveillon 2019, a prefeitura de João Pessoa contratou a cantora baiana Margareth Menezes. A programação cultural da virada do ano na capital conta ainda com os shows das artistas paraibanas Renata Arruda e Mira Maya. A festa será realizada no Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú.

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