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Paraíba

Presidente da Adepdel vê na Aspol um TOC com delegados

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Presidente da Adepdel – Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba, Steferson Nogueira rebateu ontem (10) acusações da Aspol – Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba, entre elas a de que delegados com cargos na administração da Segurança Pública associaram-se ao governo para promover um retrocesso na Polícia Civil do Estado.

Segundo Nogueira, esse tipo de denúncia evidencia que há entre dirigentes da Aspol um “transtorno obsessivo-compulsivo com delegados”. Referiu-se à perturbação mental, também conhecida como TOC, caracterizada pela repetição de atitudes e gestos que podem levar a pessoa acometida de tal doença a distorcer sua própria realidade e avaliar mal o que os outros fazem, destaca publicação do Blog do Rubão.

Para explicitar seu posicionamento diante do conteúdo da nota distribuída nessa terça-feira pela Aspol, paa contraditar ponto a ponto o que a outra entidade divulgou, o presidente da Adepdel enviou ontem à noite ao blog as considerações reproduzidas a seguir, na íntegra.

O que diz Steferson Nogueira

A sociedade e muitos policiais não se interessam por tentativas, infantis e eivadas de ódio, de criar cizânia entre os policiais civis. Já fomos acusados de várias situações, por sinal, existentes só no mundo imaginário e quimérico de quem acusa. Se fôssemos nos pautar nessas situações umbráticas, que, repito, não interessam à sociedade, poderíamos pontuar:

1 – No site do Tribunal de Contas (Sagres) podemos verificar os cargos efetivos e os cargos de provimento em comissão da Polícia Civil. Ambos fazem parte do quadro de pessoal, privativo de servidor público efetivo. Podemos verificar que do efetivo existente de Delegados e Escrivães, por exemplo, mais de 50% ocupam cargo em comissão, que no caso da matéria denominaram pejorativamente como “cargos no Governo”. Ora, para cada Delegacia é preciso um titular.

2 – Ainda falando sobre a forma pejorativa de nominar “cargos no Governo”, o que poderíamos dizer da Vice Presidente da Aspol, que ocupa um dos principais postos de assessoria direta do Secretário de Segurança Pública, comandando a Assessoria de Impressa da Secretaria? Tendo contatos com toda a mídia, esta que recebe relints com críticas e elogios ao Governo. Isso não seria “cargo no Governo”? O Sagres confirma que é cargo em comissão, assim como também entendemos. Mas o que dizer também da própria Presidente da Aspol que, até pouco tempo atrás, fazia parte da Inteligência da Polícia Civil, setor mais importante da instituição, percebendo todas as vantagens remuneratórias? Não seria “cargo no Governo”? O que dizer de outros Diretores da Aspol, que ocupam Gerências, Direção de Academia e outros cargos em comissão? Para nós que fazemos a ADEPDEL a resposta é que isso não altera em nada a personalidade do ser humano ou do policial. Os cargos em comissão estão legalmente previstos e precisam ser ocupados para melhor prestação dos serviços. Não é um cargo que muda o caráter de uma pessoa. Há quem, mesmo sem cargo, demonstre uma personalidade eivada de ódio e desagregadora.

Mas voltando aos pontos importantes a serem melhores esclarecidos, sobre a MP 270 de 2018, gostaria de frisar que foi mais uma vitória para a Polícia Civil, pois atende a duas categorias subjugadas, que buscaram no diálogo a melhor forma de avançar. A ADEPDEL recebeu uma comissão de Motoristas Policiais e Papiloscopistas, que apresentaram suas demandas de mudanças legislativas. Por ser meritório e representar uma realidade nacional, resolvemos apoiá-los. Tudo foi construído na base do respeito, diálogo e transparência.

Pois bem, as duas categorias tiveram parte de seus pleitos atendidos pelo Governo. Não entendemos as criticas à transformação do cargo de Motoristas em Agentes Operacionais de Polícia Civil. Será se é pelo fato de ter sido a Associação dos Delegados que intermediou esse entendimento e não a associação que os representa? Se for por isso, desde já, abrimos mão, publicamente, da autoria dessa vitória. Não seremos motivo de disputas vaidosas. O que importa é que esses policiais não serão mais tratados como meros motoristas, pois, como podemos ver nas suas atribuições e no dia a dia, eles desempenham papel relevante na investigação policial, assim como as demais carreiras.

Sobre a possível “volta dos araques”, com todo respeito, recomendo uma leitura nas doutrinas de direito administrativo. A MP nada trata sobre isso, apenas estabelece conceitos já conhecidos no mundo jurídico, como carreira, cargo efetivo e quadro de pessoal. Chega a ser desrespeitosa esse tipo de ilação. Alias, o que mais falta é respeito em alguns ataques.

O transtorno obsessivo-compulsivo, citado no início, passível de tratamento médico, também é verificado na constante tentativa de imputar aos Delegados o insucesso ou inabilidade nas negociações de seus pleitos. Quem define a política salarial em todas as entidades federativas é o Governo do Estado e não uma categoria, mesmo sendo essa, no caso dos Delegados, os responsáveis por gerir a instituição.

Seria de bom alvitre que todos respeitassem a legislação, no que se refere às nomenclaturas dos cargos, como dito, definidas por lei e não por resoluções de agremiações. Então é outra situação fantasiosa a possibilidade de acabar ou extinguir algum cargo na Polícia Civil.

Com relação às mudanças no cargo de Papiloscopistas, quem mais ganhará é o cidadão paraibano. Eles poderão atuar de forma mais efetiva na coleta de impressões digitais, melhorar o processo de emissão de carteiras de identidade, de antecedentes criminais, trabalhar de forma mais próxima às Delegacias de Homicídios, de Roubos e Furtos, indo aos locais de crime, de forma a ajudar na busca da autoria dos crimes. Sem dúvidas, um dos principais avanços legislativos dos últimos anos, pois também trará uma economia de tempo e dinheiro para o Estado, com a identificação da vítima ou autor do crime, por meio da papiloscopia.

Temos verificado o crescente aumento na elucidação dos crimes, a partir de inquéritos policiais bem fundamentados, fruto de um trabalho de todas as carreiras que compõem a polícia civil. A Delegacia Seccional de Solânea, por exemplo, atingiu 89% de elucidação dos crimes de homicídios. Não reconhecer esse trabalho, é desmerecer os esforços dos policiais civis. Friso, de todos os policiais civis e não apenas carreira A ou B.
Estamos tentando construir uma polícia civil cada vez mais forte, porém a busca constante da discórdia, oriunda desse transtorno obsessivo-compulsivo, em nada tem favorecido a instituição. Para se comprovar isso, façamos uma retrospectiva dos últimos 4 anos e procuremos conquistas de quem prega essa discórdia.
Por outro lado, conquistas da ADEPDEL são realidades para todos: promoções de 2014, incorporação dos plantões, extensão da bolsa desempenho aos policiais de licença, transformação do cargo de motoristas, otimização do cargo de papiloscopistas, pagamento da bolsa desempenho aos policiais inválidos ou mortos, edital de promoções da polícia civil de 2018.

É certo que temos muitos desafios ainda pela frente, pois precisamos avançar na incorporação definitiva da bolsa desempenho, possibilitando uma aposentadoria sem perdas, no plano de cargo e carreiras para todos os policiais civis, que estabeleça uma média salarial entre os Estados do Nordeste, no novo concurso para polícia civil e na autonomia financeira e administrativa da polícia civil.

As divergências de pensamentos são naturais, mas com convergência de forças, respaldada no respeito e correção, tais demandas ficarão mais próximas de serem alcançadas.

João Pessoa, 10 de Julho de 2018.

Steferson Gomes Nogueira Vieira
Presidente da ADEPDEL

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Paraíba

Eleições 2018: PSOL homologa candidatura de Tárcio Teixeira ao Governo do Estado

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) lançou na tarde do sábado (20) a candidatura de Tárcio Teixeira ao Governo do Estado da Paraíba, durante convenção partidária que aconteceu no Sindicado dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintes-PB). Adjany Simplício foi apresentada como candidata a vice-governadora na chapa do partido.

Além das candidaturas de Tárcio e Adjany Simplício ao governo, também foram lançadas na convenção as candidaturas de Nelson Junior e Nivaldo Mangueira concorrendo ao senado federal, cada um com dois suplentes.

Psol lançou também 11 candidatos para concorrer as eleições como Deputados Estaduais e oito para Deputados Federais.

Em nota, Tárcio se pronunciou sobre a homologação de sua candidatura e de Adjany ao governo do estado.

Confira nota abaixo:

“Agora é oficial, sou o primeiro candidato escolhido por Convenção Partidária, ao lado da companheira Adjany Simplicio, nossa Cogovernadora. Dezenas de cidades e pessoas em uma energia maravilhosa.

Mais que a coligação “Construir Poder Popular” (PSOL, PCB, UP), aprovamos uma Candidatura Movimento, onde cada pessoa, independente de filiação partidária, terá a tarefa de agir como um/a candidat@ Sem Medo de Mudar a Paraíba, convencendo indecisos, revertendo votos e trazendo para nossa construção coletiva.

Energizado! Vamos que Vamos!”

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Paraíba

‘Poder local’ no interior da Paraíba poderá mudar com eleições para deputado

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As eleições de 7 de outubro de 2018 podem apresentar uma renovação no quadro de lideranças políticas da Paraíba de olho na sucessão municipal 2020. Isto porque inúmeros políticos (ligados a vários partidos) estarão na disputa para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal.

Alguns são conscientes de que não têm chances, mas estão colocando seus nomes para a análise dos eleitores, visando a disputa pelo poder publico municipal, nas esferas dos poderes Executivo e Legislativo, informa reportagem do Correio da Paraíba.

Exemplos? Aledson Moura, em Princesa Isabel, João da Penha, Eliza Virgínia, Aníbal Marcolino, Hervásio e Emano Santos, em João Pessoa, Junior Araújo, em Cajazeiras, Nosman Barreiro (Itaporanga) , Hilton Souto Maior e André Amaral (João Pessoa), Polyana Dutra ( Pombal), Leonardo Gadelha (Sousa), Gobira e Vituriano de Abreu (Cajazeiras), dentre outros nomes. Em Patos, onde a política está sob o domínio de uma mesma família (Wanderley) há décadas, um nome surge no intuito de modificar o cenário.

A política na maior cidade do Sertão é dominada por pessoas de sobrenome Wanderley: Nabor (deputado estadual em pré-candidato à reeleição), Hugo (Motta) Wanderley, deputado federal e também pré-candidato à reeleição- ambos disputam pelo PRB-, Dinaldinho Wanderley (prefeito da cidade, filiado ao PSDB), seu irmão, Gustavo Wanderley (PV), e o pai dos dois, Dinaldo Wanderley (ex-prefeito e ex-deputado estadual, também filiado ao PSDB). Gustavo será candidato a uma cadeira na Assembleia que já foi ocupada pelo seu pai e pela sua mãe, Edna Wanderley.

Em síntese, a família Wanderley terá três representantes na disputa por vagas no parlamento: Gustavo (estadual) e os primos Hugo (federal) e Nabor (estadual).  No entanto, um médico conceituado na cidade, de nome Érico Djan, resolveu enfrentar o poderio político e econômico dos Wanderley e se apresenta como alternativa de mudança com renovação. Até porque, as mudanças sempre ocorrem. Mas sai um e entra outro da mesma família. Isso, conforme Dr. Érico, como é conhecido o pré-candidato a deputado estadual pelo PPS, não é renovação.

Érico Djan será candidato a deputado estadual pelo PPS em dobradinha com o jornalista e ex-secretário de Estado, Nonato Bandeira, para federal.

Para governador, um nome em comum unirá Erico Djan e os deputados Hugo e Nabor Wanderley. Os três integram o agrupamento do governador Ricardo Coutinho (PSB) e apoiarão o ex-secretário de Estado, João Azevedo (PSB), como candidato ao Palácio da Redenção. Erico Djan é médico cirurgião e foi diretor do Hospital Infantil Noaldo Leite em Patos.

Chegou a ser nomeado para o cargo de secretário de saúde de Patos na atual gestão. No entanto, dez dias depois entrou o cargo ao prefeito Dinaldinho Wanderley, sob a alegação de que não tinha como conciliar as atividades na medicina com as atividades da Secretaria.

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Paraíba

Transposição:Mais de um ano após chegada das águas, população ainda sofre com a seca

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O Setor de Engenharia do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realizou nova vistoria técnica nas obras de modernização e readequação dos açudes de Poções e Camalaú, no Cariri paraibano, e constatou que o prazo final estipulado para conclusão das tomadas suplementares nos mananciais (1º de agosto de 2018), acordado com o MPF e com o Ministério Público Estadual (MPPB), não será cumprido. As visitas foram feitas terça (17) e quarta-feira (18) desta semana.

A Engenharia do MPF avalia que, no caso de Poções, em execução pela empresa PB Construções, a conclusão da tomada d’água suplementar não ocorre antes de 31/08/2018. Já em Camalaú, com obras executadas pela Sancol, a estimativa de atraso no cronograma da obra da tomada d’água é de cerca de 60 dias.

O engenheiro e analista pericial responsável esclarece que a função da tomada d’água suplementar é dar vazão, principalmente, às águas da transposição do rio São Francisco. “Ou seja, trata-se de um mecanismo que possibilita remeter para o leito do rio Paraíba, de forma segura e controlada, vazão compatível com aquela que pode ser bombeada pelo Projeto de Integração do São Francisco (Pisf). Sem esse mecanismo, não há meios para remeter para o rio Paraíba volume compatível com a capacidade instalada de bombeamento do Pisf, que seria de 9m³/s com o funcionamento das duas bombas. Ressalto que estes valores referem-se à capacidade instalada de projeto, mas não de sua efetiva liberação, a qual ultrapassa a esfera da engenharia (política tarifária)”, declarou o engenheiro que assina a informação técnica.

O perito diz ainda que, enquanto as obras das tomadas d’água suplementares não forem completamente finalizadas, é prudente que sejam adotados procedimentos para que a vazão fornecida não ultrapasse 1,3m³/s. “Tal vazão é, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a mesma da descarga de fundo do açude de Camalaú, e a manutenção desse limite permitirá a conservação do nível dos açudes em patamares que não venham a atrapalhar a execução das obras existentes”, concluiu.

Ainda segundo o documento, outros serviços que estão no escopo do projeto de modernização das barragens devem levar bem mais tempo até sua conclusão.

Os ministérios públicos informam que estão analisando o caso para tomar medidas judiciais cabíveis.

Falta d’água – Enquanto as obras em Poções e Camalaú não andam no ritmo acordado com o MPF e o MPPB, e mesmo isso não sendo fator determinante para a falta d’água em Monteiro, a escassez de água continua sendo uma triste realidade em alguns locais daquela cidade, quase um ano e meio depois da chegada da transposição do rio São Francisco.

“Antes da paralisação do bombeamento d’água para conclusão das obras em Poções e Camalaú, ocorrida no mês de março, muitos cidadãos monteirenses já sofriam com a falta de água nas torneiras, mesmo com a chegada da transposição na região. A falta d’água que atinge muita gente em Monteiro, especialmente no bairro Mutirão e na Rua do Limão, não tem relação direta com a suspensão do bombeamento para conclusão das obras nos dois açudes, até porque Monteiro é abastecida pelo açude São José, que está com quase 90% da sua capacidade”, pontua Janaina Andrade, procuradora da República em Monteiro, acrescentando que esse problema foi amplamente demonstrado em vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público Federal no estado, feito a partir de inspeção audiovisual realizada no último mês de março.

A procuradora destaca ainda que a suspensão do bombeamento ocorreu antes do prazo estipulado, em razão de problemas técnicos na estação de bombeamento EBV3 e no aqueduto.

Já o procurador de Justiça do MPPB, Álvaro Gadelha, diz que, mesmo que venha ocorrer atraso nas obras em Poções e Camalaú, não há motivo para que a sociedade, especialmente os moradores do Cariri e de Campina Grande, fique preocupada, já que São José e Boqueirão estão com um bom volume de água, o que não vai prejudicar o abastecimento neste momento.

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