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Paraíba

Emendas à LDO garantem recursos para o Hospital do Sertão e a duplicação da BR 104

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Hospital Regional do Sertão Paraibano, duplicação de 74 quilômetros da BR 104 até a divisa com Pernambuco e duplicação de 47 km da BR104 até a divisa com o Rio Grande do Norte. Estas são as três emendas que o senador Cássio Cunha Lima apresentou ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO) do ano que vem. Na prática, a aprovação das emendas garante a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2019, para a realização das obras.

Hospital Regional do Sertão – “É uma antiga reivindicação da população do sertão paraibano, que precisa de atendimento médico especializado, para que mais pessoas tenham acesso a atendimento de saúde de qualidade. A Construção desse Complexo Médico Hospitalar do Sertão Paraibano deverá ser na cidade de Patos, que atualmente atende 75 municípios, ou seja, em torno de 34% dos municípios da Paraíba referenciam-se em Patos, e cerca de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a medida” – justifica Cássio.

Duplicação BR 104 até PE – “Atualmente, a importância regional da BR-104 é tamanha que está colocada como prioritária para o desenvolvimento econômico do estado da Paraíba, considerando que se constitui em eixo viário alternativo de escoamento dos produtos fabricados no Distrito Industrial de Campina Grande, localizado na zona sul do município, que concentra empresas do setor têxtil, de calçados, de produtos hospitalares, moveleira e de mineração” – explica o senador na apresentação da emenda.

Duplicação da BR 104 até RN – “Esta emenda busca garantir a adequação de capacidade com a duplicação da BR-104, num trecho de 30,9 quilômetros, compreendido entre Remígio e Campina Grande, beneficiando ainda os municípios de Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça e Lagoa Seca.  Como a BR-104 é também um eixo importante de ligação e escoamento de produção do interior do estado da Paraíba bem como de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande Norte, a duplicação da rodovia vai absorver parte do tráfego da BR-101 e facilitar o escoamento da produção do Estado, além de ser um importante corredor no interior” – defende Cássio.

LDO – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Precisa ser votada até o dia 17 de julho.  As mudanças que ocorrem ano a ano exigem que o planejamento plurianual seja ajustado. Os governantes propõem as regras, que são aprovadas pelos parlamentares. É a única lei que impede o recesso do Congresso.

Como funciona – O Orçamento da União sintetiza a definição das prioridades de gastos do governo e das formas como os recursos necessários para custear essas prioridades serão arrecadados por meio de tributos. Por isso, o tema interessa a toda a sociedade e cada cidadão tem o direito de acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. É possível entender as etapas e a importância do orçamento público nesta animação produzida pela Agência Senado.

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Paraíba

Eleições 2018: PSOL homologa candidatura de Tárcio Teixeira ao Governo do Estado

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) lançou na tarde do sábado (20) a candidatura de Tárcio Teixeira ao Governo do Estado da Paraíba, durante convenção partidária que aconteceu no Sindicado dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintes-PB). Adjany Simplício foi apresentada como candidata a vice-governadora na chapa do partido.

Além das candidaturas de Tárcio e Adjany Simplício ao governo, também foram lançadas na convenção as candidaturas de Nelson Junior e Nivaldo Mangueira concorrendo ao senado federal, cada um com dois suplentes.

Psol lançou também 11 candidatos para concorrer as eleições como Deputados Estaduais e oito para Deputados Federais.

Em nota, Tárcio se pronunciou sobre a homologação de sua candidatura e de Adjany ao governo do estado.

Confira nota abaixo:

“Agora é oficial, sou o primeiro candidato escolhido por Convenção Partidária, ao lado da companheira Adjany Simplicio, nossa Cogovernadora. Dezenas de cidades e pessoas em uma energia maravilhosa.

Mais que a coligação “Construir Poder Popular” (PSOL, PCB, UP), aprovamos uma Candidatura Movimento, onde cada pessoa, independente de filiação partidária, terá a tarefa de agir como um/a candidat@ Sem Medo de Mudar a Paraíba, convencendo indecisos, revertendo votos e trazendo para nossa construção coletiva.

Energizado! Vamos que Vamos!”

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Paraíba

‘Poder local’ no interior da Paraíba poderá mudar com eleições para deputado

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As eleições de 7 de outubro de 2018 podem apresentar uma renovação no quadro de lideranças políticas da Paraíba de olho na sucessão municipal 2020. Isto porque inúmeros políticos (ligados a vários partidos) estarão na disputa para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal.

Alguns são conscientes de que não têm chances, mas estão colocando seus nomes para a análise dos eleitores, visando a disputa pelo poder publico municipal, nas esferas dos poderes Executivo e Legislativo, informa reportagem do Correio da Paraíba.

Exemplos? Aledson Moura, em Princesa Isabel, João da Penha, Eliza Virgínia, Aníbal Marcolino, Hervásio e Emano Santos, em João Pessoa, Junior Araújo, em Cajazeiras, Nosman Barreiro (Itaporanga) , Hilton Souto Maior e André Amaral (João Pessoa), Polyana Dutra ( Pombal), Leonardo Gadelha (Sousa), Gobira e Vituriano de Abreu (Cajazeiras), dentre outros nomes. Em Patos, onde a política está sob o domínio de uma mesma família (Wanderley) há décadas, um nome surge no intuito de modificar o cenário.

A política na maior cidade do Sertão é dominada por pessoas de sobrenome Wanderley: Nabor (deputado estadual em pré-candidato à reeleição), Hugo (Motta) Wanderley, deputado federal e também pré-candidato à reeleição- ambos disputam pelo PRB-, Dinaldinho Wanderley (prefeito da cidade, filiado ao PSDB), seu irmão, Gustavo Wanderley (PV), e o pai dos dois, Dinaldo Wanderley (ex-prefeito e ex-deputado estadual, também filiado ao PSDB). Gustavo será candidato a uma cadeira na Assembleia que já foi ocupada pelo seu pai e pela sua mãe, Edna Wanderley.

Em síntese, a família Wanderley terá três representantes na disputa por vagas no parlamento: Gustavo (estadual) e os primos Hugo (federal) e Nabor (estadual).  No entanto, um médico conceituado na cidade, de nome Érico Djan, resolveu enfrentar o poderio político e econômico dos Wanderley e se apresenta como alternativa de mudança com renovação. Até porque, as mudanças sempre ocorrem. Mas sai um e entra outro da mesma família. Isso, conforme Dr. Érico, como é conhecido o pré-candidato a deputado estadual pelo PPS, não é renovação.

Érico Djan será candidato a deputado estadual pelo PPS em dobradinha com o jornalista e ex-secretário de Estado, Nonato Bandeira, para federal.

Para governador, um nome em comum unirá Erico Djan e os deputados Hugo e Nabor Wanderley. Os três integram o agrupamento do governador Ricardo Coutinho (PSB) e apoiarão o ex-secretário de Estado, João Azevedo (PSB), como candidato ao Palácio da Redenção. Erico Djan é médico cirurgião e foi diretor do Hospital Infantil Noaldo Leite em Patos.

Chegou a ser nomeado para o cargo de secretário de saúde de Patos na atual gestão. No entanto, dez dias depois entrou o cargo ao prefeito Dinaldinho Wanderley, sob a alegação de que não tinha como conciliar as atividades na medicina com as atividades da Secretaria.

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Paraíba

Transposição:Mais de um ano após chegada das águas, população ainda sofre com a seca

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O Setor de Engenharia do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realizou nova vistoria técnica nas obras de modernização e readequação dos açudes de Poções e Camalaú, no Cariri paraibano, e constatou que o prazo final estipulado para conclusão das tomadas suplementares nos mananciais (1º de agosto de 2018), acordado com o MPF e com o Ministério Público Estadual (MPPB), não será cumprido. As visitas foram feitas terça (17) e quarta-feira (18) desta semana.

A Engenharia do MPF avalia que, no caso de Poções, em execução pela empresa PB Construções, a conclusão da tomada d’água suplementar não ocorre antes de 31/08/2018. Já em Camalaú, com obras executadas pela Sancol, a estimativa de atraso no cronograma da obra da tomada d’água é de cerca de 60 dias.

O engenheiro e analista pericial responsável esclarece que a função da tomada d’água suplementar é dar vazão, principalmente, às águas da transposição do rio São Francisco. “Ou seja, trata-se de um mecanismo que possibilita remeter para o leito do rio Paraíba, de forma segura e controlada, vazão compatível com aquela que pode ser bombeada pelo Projeto de Integração do São Francisco (Pisf). Sem esse mecanismo, não há meios para remeter para o rio Paraíba volume compatível com a capacidade instalada de bombeamento do Pisf, que seria de 9m³/s com o funcionamento das duas bombas. Ressalto que estes valores referem-se à capacidade instalada de projeto, mas não de sua efetiva liberação, a qual ultrapassa a esfera da engenharia (política tarifária)”, declarou o engenheiro que assina a informação técnica.

O perito diz ainda que, enquanto as obras das tomadas d’água suplementares não forem completamente finalizadas, é prudente que sejam adotados procedimentos para que a vazão fornecida não ultrapasse 1,3m³/s. “Tal vazão é, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a mesma da descarga de fundo do açude de Camalaú, e a manutenção desse limite permitirá a conservação do nível dos açudes em patamares que não venham a atrapalhar a execução das obras existentes”, concluiu.

Ainda segundo o documento, outros serviços que estão no escopo do projeto de modernização das barragens devem levar bem mais tempo até sua conclusão.

Os ministérios públicos informam que estão analisando o caso para tomar medidas judiciais cabíveis.

Falta d’água – Enquanto as obras em Poções e Camalaú não andam no ritmo acordado com o MPF e o MPPB, e mesmo isso não sendo fator determinante para a falta d’água em Monteiro, a escassez de água continua sendo uma triste realidade em alguns locais daquela cidade, quase um ano e meio depois da chegada da transposição do rio São Francisco.

“Antes da paralisação do bombeamento d’água para conclusão das obras em Poções e Camalaú, ocorrida no mês de março, muitos cidadãos monteirenses já sofriam com a falta de água nas torneiras, mesmo com a chegada da transposição na região. A falta d’água que atinge muita gente em Monteiro, especialmente no bairro Mutirão e na Rua do Limão, não tem relação direta com a suspensão do bombeamento para conclusão das obras nos dois açudes, até porque Monteiro é abastecida pelo açude São José, que está com quase 90% da sua capacidade”, pontua Janaina Andrade, procuradora da República em Monteiro, acrescentando que esse problema foi amplamente demonstrado em vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público Federal no estado, feito a partir de inspeção audiovisual realizada no último mês de março.

A procuradora destaca ainda que a suspensão do bombeamento ocorreu antes do prazo estipulado, em razão de problemas técnicos na estação de bombeamento EBV3 e no aqueduto.

Já o procurador de Justiça do MPPB, Álvaro Gadelha, diz que, mesmo que venha ocorrer atraso nas obras em Poções e Camalaú, não há motivo para que a sociedade, especialmente os moradores do Cariri e de Campina Grande, fique preocupada, já que São José e Boqueirão estão com um bom volume de água, o que não vai prejudicar o abastecimento neste momento.

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