Nos acompanhe

Paraíba

Eleições 2018: Presidente Nacional do PT desembarca nesta quinta-feira, na Paraíba

Publicado

em

A presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, vem a João Pessoa nesta quinta-feira (12) e concederá entrevista coletiva à imprensa paraibana, às13h30, no auditório do Littoral Hotel, no bairro do Cabo Branco.
A entrevista ocorrerá após reunião de Gleisi com os dirigentes do PT da Paraíba  e os deputados estaduais da legenda no estado, Zé Paulo, Anísio Maia e Frei Anastácio. O deputado federal Luiz Couto também participará da reunião. “Será uma reunião fechada com a Executiva do partido, para discutirmos nossas estratégias eleitorais do nosso estado e no âmbito da candidatura de Lula, a nível nacional”, explicou o presidente do PT-PB, Jackson Macêdo.
Em seguida, às 14h, Glesi se encontrará com o governador Ricardo Coutinho (PSB), para discutir união dos dois partidos em defesa da candidatura de Lula para presidente. “A presidenta terá uma conversa com o governo, pois para a gente é fundamental o apoio dele ao presidente Lula. Gleisi tem viajado por todos os estados na busca pelo apoio dos governadores”, destacou Jackson.
Coletiva de Imprensa
Dia: 12 de julho
Hora: 13h30
Local: Litoral Hotel – Av. Cabo Branco, 2172 – Cabo Branco

Continue Lendo

Paraíba

Wallber Virgolino pede o cancelamento do contrato entre a Cruz Vermelha e o Governo do Estado

Publicado

em

O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota), que encabeça as discussões na Assembleia Legislativa em torno das irregularidades na condução da administração do Hospital de Trauma e a Cruz Vermelha, já protocolou na Casa um pedido de cancelamento de contrato firmado entre Secretária Estadual de Saúde e a Cruz Vermelha.
“Depois das graves denúncias comprovadas, tenho a obrigação de encabeçar essa briga em nome dos homens e mulheres de bem da Paraíba. Queremos investigar os desmandos do Poder executivo e por isso protocolei esse pedido. O povo não pode mais ser enganado. Vamos ficar de olho, inclusive cobrando as autoridades, respostas urgentes e energéticas”, disse Wallber.

Continue Lendo

Paraíba

Deputado Felipe Leitão compõe CCJ na Assembleia Legislativa da Paraíba

Publicado

em

O deputado estadual Felipe Leitão (DEM) vai compor a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba para o biênio 2019-2020.
Deputado destaca a experiência e sentimento após indicação dos colegas.
“Motivo de muito orgulho, honrado em meu primeiro mandato receber a indicação de meus colegas deputados para integrar comissão de maior importância da casa, todos os projetos de extrema importância passarão pela CCJ. Trago comigo a experiência quando fui vereador da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)”, afirmou o deputado.
A deputada Pollyanna Dutra (PSB) foi eleita presidente da Comissão, e o deputado Ricardo Barbosa (PSB), vice-presidente.
A CCJ é composta por sete deputados: Camila Toscano (PSDB), Ricardo Barbosa (PSB), Edmilson Soares (Podemos), Tovar Correia Lima (PSDB), Felipe Leitão (DEM), Júnior Araújo (Avante) e Pollyanna Dutra (PSB).
O deputado Democrata também integra a Comissão dos Direitos da Mulher como membro.
(Foto: Edcarlos Santana)

Continue Lendo

Negócios

MP celebra TACs para regularização de contratos de advogados e contadores em Dona Inês e Bananeiras

Publicado

em

O Ministério Público da Paraíba firmou mais três termos de ajustamento de conduta para a regularização da contratação de advogados e contadores, nessa terça-feira (20/02). Os TACs foram firmados após inquéritos civis públicos que constataram que os contratos existentes não atendem aos requisitos legais, tendo sido firmados sem processos licitatórios. Desta vez, firmaram o compromisso o prefeito de Dona Inês e o presidente da Câmara de Vereadores de Bananeiras. Com estes, desde o ano passado, já foram firmados 62 acordos, com previsão de formação de procuradorias e contadorias e realização de concursos públicos.

Assinaram os documentos a 1ª promotoria de Justiça de Bananeiras, Ana Maria Pordeus Gadelha; o promotor coordenador do Centro de Atuação Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Leonardo Quintans Coutinho; o prefeito de Dona Inês, João Idalino da Silva, e o presidente da Câmara de Vereadores de Bananeiras, Kilson Rayff Dantas da Silva.

De acordo com a promotora Ana Maria Pordeus, a Lei n° 8.666/93 faculta a contratação de serviços jurídicos e contábeis pela Administração Pública mediante inexigibilidade de licitação em casos pontuais e excepcionais em que estejam demonstradas, simultaneamente, a singularidade do serviço e a notoriedade do profissional, não cabendo na hipótese a contratação para serviços ordinários e corriqueiros da administração, que devem ser desempenhadas preferencialmente por servidores públicos efetivos.

Os TACs estabelece prazos, que vão de 30 de abril a 19 de dezembro deste ano para que os gestores façam as adequações necessários, que, dependendo do caso, são: a rescisão dos contratos por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços advocatícios e contábeis; a adequação da procuradoria do município, criando os cargos efetivos e comissionados em quantitativo que entender necessários para o funcionamento do órgão, respeitando a paridade entre efetivos e comissionados; a realização de concurso e nomeação ou, no caso dos contadores, a realização de procedimento licitatório para contratação dos serviços com critérios objetivos de técnica e preço.

O promotor de Justiça, Leonardo Quintans, lembrou que o Ministério Público não é contra a contratação de advogados e contadores por prefeituras e câmaras municipais, mas que tem obrigação de zelar para que isso seja feita dentro da lei. Desde 2016, quando percebeu que a contratação direta era regra e não exceção nos municípios, o MPPB vem expedindo recomendações para que os gestores observem a lei e celebrando TACs para ajustar essas condutas às exigências legais.

Continue Lendo