Nos acompanhe

Paraíba

Paraíba está com investigações atrasadas por precariedades do IPC

Publicado

em

A precariedade no Instituto de Polícia Científica (IPC) estaria causando a demora na identificação da ossada encontrada em um matagal no dia 15 de junho, em João Pessoa. A afirmação é do presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais da Paraíba (Sindperitos), Hebert Bozon. Segundo ele, por conta do não funcionamento do laboratório de DNA do IPC, não é possível realizar o exame.

“Cinco dos nossos laboratórios estão fechados. Eu já tinha previsto que o exame desta ossada iria demorar. Não há previsão de chegar o material necessário para fazer os exames. Vai demorar”, afirmou.

Segundo ele, não só a análise da ossada encontrada está comprometida. Todos os exames que dependem dos laboratórios de DNA, Balística, Toxicologia, entre outros, vão demorar. A exemplo de casos de estupro, em que seria necessário a análise de materiais genéticos, informa publicação do Portal Correio.

Ainda de acordo com Hebert, a estimativa não é nada boa. Ele afirma que, se tudo ocorrer no trâmite normal, a situação só deverá ser regularizada em janeiro de 2019. “Agora que se vai levantar o material, deve estar nesta etapa. Ainda vai para licitação. Eu acredito até janeiro não estará regularizado”, finalizou.

O Portal Correio entrou em contato com a direção do IPC, mas as ligações não foram atendidas.

Denúncias não são novas

O IPC foi fechado pela primeira vez em 6 de março deste ano. Houve prejuízos em vários serviços, como a emissão de RGs. Em 13 de março, o IPC foi aberto após liminar da juíza da 3ª Vara do Trabalho, Herminegilda Leite Machado. Porém, em 22 de março ele foi fechado novamente, por causa dos mesmos problemas. A nova interdição prejudicou mais uma vez os serviços.

No dia 26 de abril, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), mudou a gestão do Instituto. Em 3 de maio deste ano, o IPC voltou a funcionar por causa de outra liminar, mas ainda com problemas na prestação de serviços. Os vários ‘capítulos’ dessa novela viraram também um embate entre Justiça do Trabalho, sindicalistas e Governo do Estado.

Em 26 de junho deste ano, o Sindiperitos já havia afirmado que a situação do IPC segue precária e que os trabalhos e serviços continuam prejudicados. Em resposta, a direção do IPC disse que as reformas no local começariam em 2 de julho e que a compra de materiais para atividades no local já estaria sob licitação.

Em respeito à Legislação Eleitoral, o Portal Correio não publicará os comentários dos leitores. O espaço para a interação com o público voltará a ser aberto logo que as eleições de 2018 se encerrem.

Continue Lendo

Negócios

Paulo Maia e Assis Almeida tentaram movimentar dinheiro sem conhecimento da OAB-PB

Publicado

em

Integrantes da direção da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) apresentaram documentos comprovando que o atual presidente da entidade, Paulo Maia, e secretário-geral, Assis Almeida, tentaram abrir uma conta na Caixa Econômica Federal pela OAB, sem conhecimento da Tesouraria, para recebimento de montantes de multas de autuações por trabalho infantil, fruto de um convênio com o Ministério Público do Trabalho.

O material foi encaminhado pelo atual vice-presidente Raoni Vita, pela diretora financeira, Tainá de Freitas, e pelo secretário-adjunto, Rogério Cabral. Eles apresentaram documento que mostra que o convênio foi firmado no dia 2 de junho de 2016, tendo a conta corrente sido aberta um dia depois, permanecendo desconhecida dos demais diretores até o mês de dezembro.

Outro fato grave é que no dia 16 de agosto de 2016, Paulo Maia remeteu Ofício à Caixa Econômica autorizando os diretores a assinar toda e qualquer ordem de pagamento na ausência da Tesoureira. Outro fato que chama atenção é que o único diretor que tinha conhecimento do fato era Assis Almeida.

Eles também rebatem a informação prestada por Assis Almeida que justificou a abertura da conta sem conhecimento dos demais por ser uma exigência do MPT de que apenas o presidente e o secretário-geral fizesse a movimentação da conta. Um ofício do MPT, segundo os dirigentes, não tem o condão de revogar as normativas internas do Conselho Federal e do Conselho Estadual da Ordem, sendo o presidente obrigado a cumprir o que estabelece a legislação. Além disso, ele não iria interferir nos trâmites da OAB.

Raoni, Tainá e Rogério lamentam essas acusações feitas por Assis Almeida e destacam que é função dele e do presidente prestar informações sobre essa tentativa de movimentar recursos sem conhecimento dos demais diretores. Afirmam que a OAB conta com a confiança da população , é defensora da legalidade e precisa ter todos os seus atos pautados pela ética e pela transparência.

Confira os documentos

scan cef (2)(1)

A verdade sobre as contas secretas da OAB

Continue Lendo

Negócios

Eleições da OAB: Campanha de Sheyner é a que mais cresce e conquista indecisos

Publicado

em

Anuidade Zero, Residência Jurídica, Ampliação e Melhoria da ESA e Transparência Total, apresentando essas e outras propostas para a advocacia paraibana, a campanha da Chapa 2 Nova OAB cresce o conquista indecisos. O candidato à presidência da OAB, Sheyner Asfóra ressalta que sua campanha está pautada em ações efetivas para a categoria e visa resgatar a credibilidade da Ordem.

“A OAB precisa de novos projetos e ter uma gestão mais participativa com advogados de todo o estado. Temos propostas para quem está iniciando a carreira, para as advogadas e qualificação profissional para todos. Aos poucos a categoria observa quais as melhores propostas. A indecisão ainda é grande na eleição para OAB, mas desejo de mudança ganha força. Nossa jornada em busca por melhorias está apenas começando”, diz Sheyner Asfóra.

O candidato à presidência da OAB-PB destaca também que a sua gestão será mais transparente, para que os advogados saibam onde e como o dinheiro está sendo aplicado. “É preciso ter uma OAB mais transparente. Nossa gestão terá o compromisso de implantar um portal que proporcione a prestação de contas virtual, expondo, por exemplo, despesas correntes, salários, diárias, etc”, comenta Sheyner.

Chapa 02 Nova OAB garante atuação em todo o estado

Com a crença de que não se pode fazer uma gestão democrática e inovadora sem estar perto de todos que compõem a Ordem, a Chapa 02 Nova OAB irá ampliar a atuação das benfeitorias oferecidas aos advogados e advogadas para o interior do estado. Foi o que assegurou o presidente da chapa Sheyner Asfóra: “A OAB poderia estar presente em mais cidades do estado mas isso foi comprometido pelas brigas internas. A nossa gestão vai mostrar isso, vai mostrar que a união beneficia a todos.”

Entre as ações, Sheyner garantiu levar de forma efetiva as ações da Caixa de Assistência para as cidades do interior, bem como ampliar o alcance da Esma. As suas também irão estar atuantes. “Vamos fazer uma gestão mais participativa com todos os presidentes das subseções, é necessário ouvir todas as demandas”, disse.

“Queremos que a OAB volte a ter poder de investimento e levar melhorias ao trabalho dos advogados. Pelo que vemos em vários locais da Paraíba faltam condições, salas dos advogados, hoje, funcionam em condições precárias. Isso precisa mudar”, completou Sheyner.

Continue Lendo

Brasil

Procuradoria quer fim de ‘assédio moral’ e ‘ações arbitrárias’ contra professores na PB

Publicado

em

Procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do país abriram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que podem representar ‘assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores’. Somente na última semana, procedimentos para coibir esse tipo de atuação foram instaurados pelo Ministério Público Federal em quase todas as capitais, além de outros municípios.

Os dados foram divulgados pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A medida já resultou na expedição de recomendação a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes, informa reportagem do Estadão.

Foram notificadas universidades, institutos federais e unidades de ensino na Paraíba, Amapá, Goiás, Minas, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Na última segunda-feira, 12, o Ministério Público Federal na Paraíba – em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – expediu recomendação ‘para assegurar o pluralismo de ideias na sala de aula das escolas e universidades paraibanas’.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

Continue Lendo