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MPF pede que Justiça suspenda transmissão da rádio Itatiunga FM de Patos

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O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para suspender a execução do serviço de radiodifusão da Itatiunga FM de Patos, que teve como sócio o deputado estadual Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, durante o exercício do mandato eletivo, fato que viola o artigo 54 da Constituição Federal e o artigo 56 da Constituição da Paraíba.

Na mesma ação, o MPF pede o cancelamento do serviço de radiofusão da Itatiunga FM e que a União se abstenha de renovar ou conceder novas outorgas de serviço de radiodifusão ao deputado e à filha dele, Olívia Motta Wanderley da Nóbrega, atual proprietária das cotas sociais que pertenciam ao pai. O Ministério Público pede ainda que a União seja condenada a licitar novamente os serviços de radiodifusão da Itatiunga FM, informa publicação do MPF.

Entre janeiro de 2015 e agosto de 2017, Nabor Wanderley foi sócio da Rádio Itatiunga e, nesse período, em 24 de novembro de 2015, durante o mandato de deputado estadual, o Ministério das Comunicações renovou a concessão da rádio. Em 16 de agosto de 2017, por meio de alteração do contrato social, o deputado deixou formalmente a sociedade da rádio e transferiu suas cotas sociais para a filha, Olívia Motta, pelo baixo valor de R$ 10 mil, apesar de, no momento de transferência das cotas, o capital social da emissora ter aumentado para R$ 300 mil. Na mesma alteração, também foi admitida na sociedade a ex-mulher de Nabor Wanderley, Ilana Araújo Mota, mãe de Olívia Mota, filha de Francisca Mota (ex-prefeita de Patos) e cunhada de Helena Wanderley, irmã do deputado e detentora de 2% das cotas sociais da rádio.

Negócio jurídico simulado – Para o MPF, a transferência das cotas de Nabor Wanderley para Olívia Mota teve como objetivo deliberado omitir a participação societária dele mediante a transferência das quotas para a própria filha. “Foi um negócio jurídico simulado que pretendeu, sem perder o controle sobre a empresa, afastar nominalmente o parlamentar estadual da empresa”, para evitar as consequências de uma ação judicial, permitindo que o parlamentar se beneficiasse do funcionamento da rádio, argumenta o MPF na ação.

Transferência nula – O MPF ainda argumenta que a transferência indireta da outorga da Rádio Itatiunga do pai para a filha é nula, por não ter tido autorização prévia do Poder Executivo, conforme determina o artigo 38 do Código Civil e o artigo 90 do Decreto 52.795/1963. “Apesar de permitida por lei, a transferência direta ou indireta de outorga de radiodifusão é inconstitucional, por violar a exigência constitucional de prévia licitação para a outorga do serviço, o caráter extra commercium do serviço público e por ensejar enriquecimento ilícito aos particulares que lucram com a negociação de outorgas públicas”.

Eleições 2018 – Para o Ministério Público Federal, existe o receio de dano irreparável materializado no risco da continuidade da exploração irregular do serviço de radiodifusão, principalmente diante das eleições de 2018, que já estão bastante próximas, e da importância do controle de veículos midiáticos diante do atual cenário de instabilidade política do país. O MPF cita o panorama político regional, em que, tanto Nabor Wanderley quanto seu filho Hugo Motta demonstram ser candidatos à reeleição, respectivamente, para deputado estadual e deputado federal, em outubro próximo.

Negócio em família – Conforme dados da Junta Comercial do Estado da Paraíba, a Rádio Itatiunga foi originalmente constituída em 9 de junho de 1986 por Miguel Mota Victor, Rosalba Gomes da Nóbrega Mota Victor, Edvaldo Fernandes Mota, Francisca Gomes Araújo Mota e Edmilson Fernandes Mota. Posteriormente, em 18 de janeiro de 1991, todas as cotas sociais foram transferidas para Edvaldo Fernandes Mota, sua esposa Francisca Gomes de Araújo Mota e Nabor Wanderley (genro de Edvaldo e Francisca Mota), então diretor administrativo. Com o falecimento de Edivaldo Mota, em 1993, a empresa permaneceu sob o controle de Nabor Wanderley e sua sogra, Francisca Mota, esta na qualidade de inventariante de Edivaldo Mota.

Posteriormente, em 15 de março de 2000, foi admitida na empresa a irmã de Nabor Wanderley, Helena Wanderley da Nóbrega Lima de Farias. Em 4 de janeiro de 2005, na 4ª alteração contratual, e apenas quatro dias após tomar posse como prefeito de Patos, Nabor Wanderley transferiu a administração da Rádio FM Itatiunga para sua irmã, Helena Wanderley, detentora de 2% das cotas sociais.

Nas eleições de outubro de 2010, Nabor Wanderley fez eleger deputado federal seu filho de 21 anos, Hugo Motta (reeleito em 2014) e, nas eleições de outubro de 2014, o próprio Nabor Wanderley foi eleito deputado estadual e assumiu o mandato político em 1º de janeiro de 2015.

A Rádio FM Itatiunga, por sua vez, dispõe de outorga para operar serviço de radiodifusão desde a década de 1990, com renovação mais recente ocorrida por meio da Portaria nº 6.467 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2015.

Processo nº 1.24.003.000025/2018-23
Ação nº 0805341-88.2018.4.05.8205S

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Reconhecimento: Hospital Alberto Urquiza recebe selo pela qualidade de assistência da enfermagem

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O Hospital Alberto Urquiza Wanderley recebeu, nesta quinta-feira (17), mais uma certificação: o Selo de Qualidade do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que atesta a qualidade e a segurança no atendimento aos pacientes. Apenas outros três hospitais do país possuem esse selo do Cofen; o Alberto Urquiza é o primeiro a receber o selo no Nordeste, na Paraíba e no Sistema Unimed.
Para ser certificado, o Hospital Alberto Urquiza, que pertence à Unimed João Pessoa, precisou passar por uma série de avaliações. A última visita técnica ocorreu terça (15) e quarta-feira (16), quando os avaliadores do Cofen fizeram uma minuciosa análise, que englobou desde a estrutura do hospital até as ações de humanização.
O resultado foi positivo. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Renata Ramalho, fez o anúncio da conquista do selo, logo após ler a ata final de avaliação. “Comemorem! Vocês alcançaram a marca de 94,81% de conformidade. Sintam-se prestigiados, vocês são os primeiros na Paraíba e no Nordeste a receberem o selo. Parabéns!”, disse.
O selo faz parte do Programa Nacional de Qualidade do Cofen. Além do hospital, cada um dos enfermeiros e técnicos de enfermagem recebem uma certificação individual.
RECONHECIMENTO
“Somos um time vencedor, uma grande família”, comemorou o gestor de Serviços Hospitalares da Unimed João Pessoa, Norberto de Castro Nogueira Filho, logo após o anúncio da conquista do selo. Ele disse que esse reconhecimento consolida ainda mais o trabalho realizado nos hospitais próprios da Unimed João Pessoa. “O desafio é cada vez maior. Todos os nossos profissionais de enfermagem se esforçam para atender cada vez melhor os nossos clientes”, destacou.
A gestora clínica de serviços hospitalares, Alexandrina Lopez, parabenizou todos os profissionais envolvidos na conquista do selo. “Essa conquista é muito importante para todos nós. Cumprimos uma missão honrosa em sermos o primeiro hospital do Sistema Unimed a ter essa conquista. Nunca tive dúvidas que conseguiríamos”, afirmou.
ENTENDA COMO FUNCIONA
Para conquistar o Selo de Qualidade do Cofen, a enfermagem foi avaliada em seis dimensões, que englobam todos os setores do hospital: ações gerenciais sistêmicas; estrutura organizacional; aspectos operacionais; infraestrutura; gestão de pessoas; e responsabilidade ambiental.
Projetos de humanização tiveram um peso relevante para conquista. Um deles foi o Brinquedo Terapêutico, uma das iniciativas que contam com a equipe de enfermagem. De maneira lúdica, os profissionais explicam a criança a importância do tratamento e torna a internação um processo mais tranquilo.
As práticas para segurança dos pacientes também pesaram no resultado. O transporte seguro – que inclui tanto o transporte físico quanto a troca de informações sobre o prontuário – e a identificação correta para administração de medicamentos são exemplos de duas ações cotidianas dos profissionais do Hospital Alberto Urquiza.
CERTIFICAÇÕES
Além do Selo de Qualidade do Cofen, o Hospital Alberto Urquiza tem diversas outras certificações. Uma delas é a Acreditação com Excelência, o nível mais alto das certificações nacionais concedidas pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). O Alberto Urquiza é o único do Estado a ter este selo.
Mas, a instituição está dando um passo ainda mais alto: está buscando a certificação Canadense, um selo internacional que atesta e monitora os padrões de alta performance em qualidade e segurança na saúde, utilizando normas e práticas aprovadas e adotadas nos melhores centros de saúde do mundo.
É mais qualidade e garantia de um atendimento de excelência para os clientes da Unimed João Pessoa.

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HNSN fecha parceria com para aumentar o número de cirurgias de transplante de fígado na Paraíba

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No final do ano passado, o Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), em João Pessoa, começou a realizar cirurgias de transplante de fígado. A novidade é resultado de parceria com a Unidade de Transplante de Fígado de Pernambuco e tem como objetivo principal contribuir para o desenvolvimento da qualidade da medicina paraibana, uma vez que o transplante de fígado é o mais complexo de todos e exige perfeição em todos os procedimentos.

“Nossa motivação surgiu porque a Paraíba estava ficando para trás no que diz respeito a transplantes de órgãos e isso é muito sério. Como ficamos em Recife, bem ao lado, vimos que era completamente viável colaborar com a medicina que é praticada aqui. A realização de transplantes é muito importante para o exercício da medicina e escolhemos o HNSN para receber nosso programa por se tratar de um hospital de ponta”, explicou o cirurgião transplantador, Dr. Cláudio Lacerda.

A Unidade de Transplante de Fígado de Pernambuco existe desde 2000 e realiza mais de cem cirurgias por ano – número que poucas instituições com o mesmo trabalho têm, incluindo as fora do Brasil. Para o HNSN, receber o programa é uma forma de sair na frente dos outros hospitais particulares já que poucos transplantes de fígado vêm sendo realizados no estado. Nos últimos cinco anos, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, ocorreram apenas cinco transplantes do órgão. Hoje, a Paraíba tem seis pacientes na fila de espera por um novo fígado.

Transplantes no HNSN

No dia 28 de dezembro, o HNSN sediou a sua 3ª cirurgia de transplante de fígado. Um paciente de 63 anos veio do Recife para receber no hospital, no bairro da Torre, em João Pessoa, um fígado captado na Bahia. Após a cirurgia, ele rejeitou imediatamente o órgão. Diante disso, a única solução era um retransplante, cirurgia que é tecnicamente mais simples, porém precisa ser feita em caráter de urgência.

Devido ao grave quadro, foi necessária uma nova mobilização para conseguir mais um fígado para o paciente que tinha poucas horas de vida. No dia 29, foi realizado o retransplante com um órgão que foi captado na cidade de Petrolina (PE). Agora, o paciente está bem e já recebeu alta. Em cerca de três meses, ele dele estar completamente recuperado.

Desde 2017, o hospital realiza cirurgias de transplante de rim. Ao todo já foram 19. Em breve, o HNSN começará a fazer transplante de medula óssea.

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Ateliê Valentin abre exposição com obras de Rose Catão, em Jacumã

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Uma série de traços finos rasgam um pedaço de madeira macio. Essas linhas vão se combinar com um punhado de cores e logo aparece o sentido da obra que pode ser um homem negro, uma mulher, um peixe, um palhaço em riso ou um conjunto de pessoas que revelam a diversidade do povo brasileiro. Tudo isso faz parte da nova exposição da artista plástica Rose Catão, que o ateliê Valentim abre neste sábado (19), às 17h, num happy hour na Creperia, na praia de Jacumã, no Conde (PB).

A exposição “Nós”, tem curadoria da também artista plástica Juliana Alves, mestranda em artes visuais pelo Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mostra um conjunto de 11 obras em xilogravura da artista Rose Catão, reconhecida como uma das grandes xilogravuristas da Paraíba e do Brasil.

“Em peças únicas e renovadas Rose Catão segue construindo sua história na arte contemporânea, sempre se esforçando para trazer elementos novos, sobretudo, na xilogravura”, avaliou Juliana Alves.

Ela explicou que a exposição das obras de Rose Catão faz parte de uma série de atividades desenvolvidas a partir do seu ateliê, que recebe o nome de Valentim. O ateliê tem feito residência artística com artistas do Brasil e do exterior e recentemente recebeu os  artistas Axel Arias e Ro Manzano que pintaram murais em ambientes públicos e privados nas praias de Jacumã e Caparapibus, no Conde. “Estamos planejando a agenda de 2019 e resolvemos iniciar com esta bela exposição de Rose Catão, pela sua história e contribuição à nossa xilogravura”, completou Juliana Alves.

A Creperia fica localizada na Av. Ilza Ribeiro, na principal da Praia de Jacumã (próximo a Igreja Católica)

Foto: Detalhe da obra “Os pensadores”, de Rose Catão. Arquivo Ateliê Valentim

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