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MPF pede que Justiça suspenda transmissão da rádio Itatiunga FM de Patos

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O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para suspender a execução do serviço de radiodifusão da Itatiunga FM de Patos, que teve como sócio o deputado estadual Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, durante o exercício do mandato eletivo, fato que viola o artigo 54 da Constituição Federal e o artigo 56 da Constituição da Paraíba.

Na mesma ação, o MPF pede o cancelamento do serviço de radiofusão da Itatiunga FM e que a União se abstenha de renovar ou conceder novas outorgas de serviço de radiodifusão ao deputado e à filha dele, Olívia Motta Wanderley da Nóbrega, atual proprietária das cotas sociais que pertenciam ao pai. O Ministério Público pede ainda que a União seja condenada a licitar novamente os serviços de radiodifusão da Itatiunga FM, informa publicação do MPF.

Entre janeiro de 2015 e agosto de 2017, Nabor Wanderley foi sócio da Rádio Itatiunga e, nesse período, em 24 de novembro de 2015, durante o mandato de deputado estadual, o Ministério das Comunicações renovou a concessão da rádio. Em 16 de agosto de 2017, por meio de alteração do contrato social, o deputado deixou formalmente a sociedade da rádio e transferiu suas cotas sociais para a filha, Olívia Motta, pelo baixo valor de R$ 10 mil, apesar de, no momento de transferência das cotas, o capital social da emissora ter aumentado para R$ 300 mil. Na mesma alteração, também foi admitida na sociedade a ex-mulher de Nabor Wanderley, Ilana Araújo Mota, mãe de Olívia Mota, filha de Francisca Mota (ex-prefeita de Patos) e cunhada de Helena Wanderley, irmã do deputado e detentora de 2% das cotas sociais da rádio.

Negócio jurídico simulado – Para o MPF, a transferência das cotas de Nabor Wanderley para Olívia Mota teve como objetivo deliberado omitir a participação societária dele mediante a transferência das quotas para a própria filha. “Foi um negócio jurídico simulado que pretendeu, sem perder o controle sobre a empresa, afastar nominalmente o parlamentar estadual da empresa”, para evitar as consequências de uma ação judicial, permitindo que o parlamentar se beneficiasse do funcionamento da rádio, argumenta o MPF na ação.

Transferência nula – O MPF ainda argumenta que a transferência indireta da outorga da Rádio Itatiunga do pai para a filha é nula, por não ter tido autorização prévia do Poder Executivo, conforme determina o artigo 38 do Código Civil e o artigo 90 do Decreto 52.795/1963. “Apesar de permitida por lei, a transferência direta ou indireta de outorga de radiodifusão é inconstitucional, por violar a exigência constitucional de prévia licitação para a outorga do serviço, o caráter extra commercium do serviço público e por ensejar enriquecimento ilícito aos particulares que lucram com a negociação de outorgas públicas”.

Eleições 2018 – Para o Ministério Público Federal, existe o receio de dano irreparável materializado no risco da continuidade da exploração irregular do serviço de radiodifusão, principalmente diante das eleições de 2018, que já estão bastante próximas, e da importância do controle de veículos midiáticos diante do atual cenário de instabilidade política do país. O MPF cita o panorama político regional, em que, tanto Nabor Wanderley quanto seu filho Hugo Motta demonstram ser candidatos à reeleição, respectivamente, para deputado estadual e deputado federal, em outubro próximo.

Negócio em família – Conforme dados da Junta Comercial do Estado da Paraíba, a Rádio Itatiunga foi originalmente constituída em 9 de junho de 1986 por Miguel Mota Victor, Rosalba Gomes da Nóbrega Mota Victor, Edvaldo Fernandes Mota, Francisca Gomes Araújo Mota e Edmilson Fernandes Mota. Posteriormente, em 18 de janeiro de 1991, todas as cotas sociais foram transferidas para Edvaldo Fernandes Mota, sua esposa Francisca Gomes de Araújo Mota e Nabor Wanderley (genro de Edvaldo e Francisca Mota), então diretor administrativo. Com o falecimento de Edivaldo Mota, em 1993, a empresa permaneceu sob o controle de Nabor Wanderley e sua sogra, Francisca Mota, esta na qualidade de inventariante de Edivaldo Mota.

Posteriormente, em 15 de março de 2000, foi admitida na empresa a irmã de Nabor Wanderley, Helena Wanderley da Nóbrega Lima de Farias. Em 4 de janeiro de 2005, na 4ª alteração contratual, e apenas quatro dias após tomar posse como prefeito de Patos, Nabor Wanderley transferiu a administração da Rádio FM Itatiunga para sua irmã, Helena Wanderley, detentora de 2% das cotas sociais.

Nas eleições de outubro de 2010, Nabor Wanderley fez eleger deputado federal seu filho de 21 anos, Hugo Motta (reeleito em 2014) e, nas eleições de outubro de 2014, o próprio Nabor Wanderley foi eleito deputado estadual e assumiu o mandato político em 1º de janeiro de 2015.

A Rádio FM Itatiunga, por sua vez, dispõe de outorga para operar serviço de radiodifusão desde a década de 1990, com renovação mais recente ocorrida por meio da Portaria nº 6.467 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2015.

Processo nº 1.24.003.000025/2018-23
Ação nº 0805341-88.2018.4.05.8205S

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Escritor paraibano lança em Milão e Florença versão italiana de seu romance

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O escritor paraibano Hélder Moura apresenta, nesta quinta (dia 20), em Milão (Itália), seu livro “L’incredibile testamento di Don Agapito”, na versão em italiano de seu romance “Dom Agápito”. Já no sábado (dia 22), o livro será apresentado na cidade de Florença. Na sequência, dias 25, a 4ª edição em português será apresentada na cidade do Porto (Portugal).

O romance foi lançado, em Lisboa e Óbidos (Portugal), em 2012, depois ganhou mais três edições no Brasil. Também foi traduzido para inglês e espanhol, e já lançado no México e Estados Unidos, em 2017. “Eu me sinto extremamente honrado com todas essas edições, especialmente as traduzidas. Trata-se de um reconhecimento que, admito, não esperava quando o livro foi lançado”, pontuou o escritor.

Há entendimentos para novas tradições em chinês, alemão e francês. Após o romance “Dom Agápito”, o escritor também lançou, em 2018, o livro de contos “Inventário das pequenas coisas”, que foi apresentado, este ano, em Santiago (Chile) e Mendonza (Argentina). O livro também está sendo traduzido para o espanhol e deverá, nos próximos meses, chegar a outros países da América Latina.

Autor – O escritor, integrante da Confraria Sol das Letras, é também jornalista, tem pós-graduação em Algoritmos (UFCG), mestrado em Literatura e Psicanálise e, atualmente, é doutorando em Criação Literária (UFPB).

Para os próximos meses, o autor ainda especula o lançamento de um boxe com poemas, um livro de ensaios literários, outro sobre melancolia e criação literária, afora um novo romance, “além de um livro infantil”.

(Cais Literário)

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Procon de João Pessoa notifica GOL e BRAHMA por Publicidade “inusitada”

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-JP enviou uma Notificação às empresas GOL e BRAHMA por terem veiculado massivamente uma publicidade de uma oferta no mínimo inusitada. Em regime de parceria, as empresas estavam oferecendo passagens internacionais ao preço de R$3,99 aos consumidores durante o jogo de futebol masculino do Brasil contra a Venezuela na Copa América da noite dessa última terça-feira, 18.

Segundo informações colhidas pela Secretaria, o site da companhia GOL ficou fora do ar no início das vendas. As informações foram colhidas da Folha de São Paulo.

Muitos consumidores entraram em contato com o PROCON-JP, solicitando informações quanto aos direitos, bem como denunciando o fato como publicidade enganosa.

Segundo o Secretário Helton Renê, uma quantidade razoável de consumidores utilizaram os canais de comunicação da Secretaria e isso “acendeu” o sinal de alerta quanto ao fato ocorrido na terça, à noite.

“Estaremos Notificando as empresas GOL e BRAHMA para explicarem sobre a dinâmica dessa promoção, até porque, pelo que pesquisamos, não ficou clara a quantidade de passagens disponíveis antes e durante o evento, o que causou um sentimento, no mínimo, de frustração aos consumidores que ficaram atentos ao período promocional”, afirma Renê.

Ainda, assegura o Secretário, que os consumidores que se sentiram lesados na capital poderão utilizar os serviços da Prefeitura através do Procon-JP, para uma assistência na busca de seus Direitos, que, a priori, foram negados.

“Faz-se necessária a correta veiculação de qualquer oferta, através da publicidade, como quantidade, tempo e condições para que a Relação de consumo seja perfeita. Fora desses parâmetros, os Fornecedores assumem um risco muito grande junto à Sociedade Consumerista. Lembro, inclusive, que ambas as empresas poderão responder de forma sólidária”, finaliza o Secretário.

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Tom Cavalcante retorna à João Pessoa em agosto para apresentação no Teatro A Pedra do Reino

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Consagrado como um dos maiores humoristas do Brasil, Tom Cavalcante conquista plateias por todo o país há mais de 25 anos com suas personificações fiéis de grandes nomes da mídia e da política nacional e internacional, tendo sido aclamado por artistas como o memorável Chico Anysio, Fernanda Montenegro, Jô Soares e o escritor Luís Fernando Veríssimo. No dia 1 de agosto, o humorista estará de volta à João Pessoa com o espetáculo “Todos os Tons”, no Teatro A Pedra do Reino, a partir das 20h30, em uma realização local da Coisa Boa Produções, com o apoio da Rádio Tabajara e da Rede Nord de Hotéis.

Aparecendo pela primeira vez em rede nacional na Rede Globo em 1992, como o personagem João Canabrava na Escolinha do Professor Raimundo, caiu nas graças do público como revelação do humor, projetando-o para todo o país que dali em diante passou a acompanha-lo em seus diversos personagens. Entre os favoritos dos fãs, estão “Pit Bicha”, que ficou conhecido como o maior machão da TV brasileira com suas roupas extravagantes e marcou o bordão “cuecão de coro, mano!”. O porteiro Ribamar, do programa Sai de Baixo, ganhou tamanho espaço entre o público que acabou sendo também apresentado no programa Zorra Total, com sua personalidade estranha e atrapalhada após sofrer um acidente e precisar implantar uma placa de platina na cabeça.

O beberrão João Canabrava, mais um dos personagens originais de Tom, já marcou presença no programa do Faustão, Zorra Total e Escolinha do Professor Raimundo. A empregada doméstica Jarilene, apresentada pela primeira vez no “Show do Tom”, programa de maior audiência no ano de 2003, retratava com muitos risos a dura realidade das empregadas domésticas por todo o país. Além de seus personagens originais, as personificações de Ana Maria Braga, Gal Costa, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Maria Betânia também marcam a carreira de Tom e são constantemente reassistidos na Internet por fãs de todas as idades.

Para o espetáculo “Todos os Tons”, o humorista apresenta suas imitações irreverentes e trabalha com a arte que domina perfeitamente: o improviso. Os ingressos já estão disponíveis para o público no site da bilheteria virtual e nas lojas Mioche, no Manaíra Shopping, Mangabeira Shopping e na Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 805. Os valores são: Plateia A por R$100 (inteira) e R$50 (meia), Plateia B  por R$80 (inteira) e R$40 (meia) e a inteira social por R$60 + 1KG de alimento não perecível a ser doado à instituições sociais de João Pessoa.

As novidades sobre o espetáculo estarão sendo publicadas no Instagram da produtora @coisaboaproduções.

Serviço:

“Todos os Tons”, com Tom Cavalcante

Data: 1 de agosto de 2019

Horário: 20h30

Local: Teatro A Pedra do Reino

Ingressos: Plateia A – R$ 100/50 inteira social 80

Plateia B 80/40 inteira social 60 (+ 1KG de alimento)

Vendas: bilheteriavirtual.com.br e Lojas Mioche

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