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Paraíba

Maranhão se reúne com reitor da UEPB e defende autonomia de universidade

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O senador José Maranhão (MDB), pré-candidato ao governo, defendeu a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O compromisso foi manifestado durante audiência no Gabinete da Reitoria, no câmpus da instituição, em Campina Grande.

Maranhão foi recebido pelo reitor Rangel Junior. Na ocasião, o dirigente da UEPB apresentou dados orçamentários da Universidade, bem com apresentadas ações que estão em desenvolvimento nos câmpus da Instituição. Durante a reunião foram entregues ao senador as planilhas contendo os dados orçamentários da Instituição, que estão presentes no Portal da Transparência da Universidade, informa reportagem do Jornal da Paraíba.

José Maranhão agradeceu a hospitalidade, reconheceu o momento delicado que a UEPB vem passando e disse que sempre estará disposto a dialogar com a comunidade acadêmica para que a excelência do serviço em educação continue sendo o principal pilar da UEPB.

“Fico muito preocupado em saber da situação financeira da UEPB atualmente, por entender que essa Instituição é fundamental para o desenvolvimento da Paraíba. A história prova que eu, quando fui governador, sempre cumpri com a Lei da Autonomia e respeitei os direitos da Universidade. Essa visita foi importante para conversar de perto com o reitor e toda sua equipe, para que possamos construir um conjunto de propostas positivas para a Universidade”, afirmou José Maranhão.

Portas abertas

Rangel Junior afirmou que a UEPB está sempre de portas abertas para todos os cidadãos da Paraíba e ressaltou que a vinda do senador Maranhão, que já conhece o funcionamento da Universidade, serviu para que fossem debatidas questões recentes no que diz respeito à gestão da Instituição e seu papel atual frente a sociedade paraibana.

“Estamos prontos para receber qualquer cidadão da Paraíba para conversar sobre a UEPB. Ficamos felizes pela visita de José Maranhão, como senador da República, e nesse encontro apresentamos a real situação orçamentária da Universidade, os ajustes que fizemos nesses últimos anos para manter em funcionamento os nossos serviços. Por se tratar de um ano eleitoral, a UEPB estará sempre à disposição de todos os pré-candidatos e candidatos ao Governo da Paraíba para que questões importantes para o povo da Paraíba sejam debatidas”, destacou Rangel.

Além do reitor e do senador, participaram da reunião o vice-reitor da UEPB, professor Flávio Romero Guimarães; a pró-reitora de Gestão de Pessoas, professora Célia Regina Diniz; o pró-reitor de Planejamento, Luciano Albino; a pró-reitoria de Gestão Financeiras, Giovana Carneiro; o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), professor Laplace Guedes; além do deputado estadual Raniery Paulino; do vereador de Campina Grande, Olímpio Oliveira; e Ronaldo Lucena.

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Paraíba

Wilson Filho é eleito presidente da Comissão de Orçamento para o biênio 2019-2020

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A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária (CACEO) será presidida pelo deputado Wilson Filho (PTB) no biênio 2019-2020. Ele foi eleito pelos seus pares para comandar uma das comissões mais importante da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

“Fico muito feliz pelos membros da Comissão [de Orçamento] terem escolhido o meu nome. O meu compromisso será de democracia [na análise dos projetos de lei] assim como foi na escolha das comissões”, garantiu o líder do blocão.

Dentre as atribuições da Comissão está analisar e dá parecer favorável ou contrário a projetos de leis que impactam nas finanças do Estado. É de responsabilidade da CACEO, inclusive, analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo Executivo e ainda definindo o orçamento do Governo do Estado para o ano vindouro.

Wilson destacou ainda a maneira amigável com a qual as comissões foram definidas, com todos os deputados mantendo os seus compromissos firmados.

“De forma muito amigável, sem existir uma única disputa para presidência e vice-presidencia, essa Casa deu exemplo de palavra, de proporcionar condição de trabalho para todos”, comemorou.

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Paraíba

Lucas se reúne com equipe do Centro de Referência para discutir utilização de emenda impositiva

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Para garantir que as emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2019, sejam mais rapidamente executadas, o vereador Lucas de Brito (PV) tem buscado se reunir com as entidades beneficiadas com os recursos. Nesta quarta-feira (20), o parlamentar encontrou-se com a equipe que administra o Centro de Referência Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência (CRMIPD), em João Pessoa, no intuito de viabilizar um projeto o qual será apresentado à Secretaria de Saúde.

Participaram do encontro as coordenadoras Juliana Teixeira Coelho e Nadja Núbia Serrano que ouviram do parlamentar as explicações relacionadas à emenda. A intenção, conforme explicou Lucas, é levar até à Secretaria de Saúde o planejamento de como a emenda impositiva será utilizada pelo Centro, atendendo à demanda da população que utiliza o espaço.

“Fiz a visita para pedir às coordenadoras a elaboração do Plano de Execução dos R$ 80 mil para levarmos ao secretário Adalberto Fulgêncio. Esperamos, com isso, agilizar a liberação da verba para auxiliar em algumas questões estruturais e de pessoal”, explicou Lucas de Brito. Para a coordenadora Juliana Teixeira, a emenda vai ajudar muito o serviço oferecido pelo Centro. “É uma oportunidade para melhorar alguns serviços e ampliar outros que disponibilizamos aqui”, destacou.

Emenda Impositiva – A emenda elaborada pelo Gabinete do parlamentar prevê R$ 80 mil ao Centro de Referência por meio da Secretaria de Saúde. O valor pode ser aplicado em despesas de custeio e de capital. O local promove a habilitação e a reabilitação, através de serviços especializados, de crianças, adolescentes e jovens com deficiência, distúrbio de comportamento e/ou aprendizagem, buscando dar-lhes condições para o exercício pleno de sua cidadania.

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Paraíba

Camila é escolhida presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) vai presidir a Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba pelo próximo biênio. A parlamentar defende um debate amplo e formulação de políticas públicas que garantam emprego e renda, com o objetivo de tirar a mulher do ciclo de violência. Outra pauta levantada pela tucana é a questão da punição de agressores e a melhor tipificação de crimes como feminicídio.

“Precisamos de alternativas de emprego e renda para que as mulheres tenham independência e não dependam do seu companheiro. Vamos fazer esse debate e buscar alternativas viáveis para esse grave problema”, disse.

Outro tema que preocupa a parlamentar é o aumento dos casos de feminicídio. De 2009 a 2018, um total de 1.083 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Em 2018, o número chegou a 84 mortes. Muitos desses casos acabam não sendo classificados como feminicídio, mesmo se tratando desse tipo de crime, conforme destaca a deputada. Feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

“Ano passado, tivemos um avanço quando 89 processos que têm mulheres como vítimas na Paraíba foram reclassificados como casos de feminicídio pelo Tribunal de Justiça do estado (TJPB). Vamos atuar na comissão também buscando justiça, proteção para as mulheres, melhor tipificação de crimes de feminicídio”, destaca.

Além da parlamentar tucana, a comissão permanente é composta por Estela Bezerra (PSB), Pollyanna Dutra (PSB), Felipe Leitão (DEM) e Dra Paula (PP), que será vice.

Quem é Camila –Camila Toscano foi eleita deputada estadual pela primeira vez em 2014, sendo em 2018, reeleita para a sua segunda legislatura. Natural de João Pessoa, com raízes familiares em Guarabira, no brejo paraibano, ela é advogada e cresceu no meio da política acompanhando a atuação dos pais: a ex-deputada Léa Toscano e o ex-deputado Zenóbio Toscano, atual prefeito de Guarabira. Filiada ao PSDB, ocupou a função de vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

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