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Paraíba

João Pessoa atrai a atenção em Fórum de Cidades Criativas da Unesco

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A Capital paraibana será sede da Feira Internacional de Economia Criativa, prevista para ocorrer em novembro deste ano, com a possível presença de cidades criativas reconhecidas pelo artesanato e pela cultura popular que participam do XII Fórum da Unesco, que acontece em Cracóvia, na Polônia. O acordo de cooperação bilateral foi apresentado pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, nesta quarta-feira (13), durante painel feito para os gestores da rede mundial de cidades selecionadas pelas Nações Unidas.

Depois de entregar os acordos de cooperação para a Feira Internacional, desenvolvida em parceria com o Sebrae e outras entidades parceiras, Luciano Cartaxo disse que João Pessoa faz da criatividade um ativo reconhecido dentro e fora do País. “Mesmo tendo ingressado há poucos meses na rede mundial da Unesco, João Pessoa já se consolida como uma referência no Brasil, estimulando o intercâmbio com cidades reconhecidas pela inovação, sustentabilidade e pelo incentivo à cultura em todo mundo”, disse.

O gestor ponderou que essa troca de experiências em João Pessoa deverá deixar um legado importante, contribuindo para a formação de dezenas de artesãos paraibanos. “A exemplo do que ocorreu ontem com a operação de crédito firmada junto ao BID, estamos abrindo portas para uma cidade que se firma pelo planejamento a longo prazo, aberta à interações com outros municípios do globo e à melhoria da qualidade de vida da população”, apontou.

A apresentação do acordo de cooperação para a Feira Internacional de Economia Criativa, que irá contar com o Salão Internacional de Artesanato, foi feita durante a Mesa Redonda para o Desenvolvimento Sustentável do Fórum da Unesco. A previsão é de que o evento aconteça, em João Pessoa, entre os dias 19 e 25 de novembro. No início deste ano, a Capital paraibana realizou e sediou o Encontro de Cidades Criativas Brasileiras da Unesco (ECriativa), o primeiro do gênero entre os municípios que integram a rede no Brasil.

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Paraíba

Wilson Filho é eleito presidente da Comissão de Orçamento para o biênio 2019-2020

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A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária (CACEO) será presidida pelo deputado Wilson Filho (PTB) no biênio 2019-2020. Ele foi eleito pelos seus pares para comandar uma das comissões mais importante da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

“Fico muito feliz pelos membros da Comissão [de Orçamento] terem escolhido o meu nome. O meu compromisso será de democracia [na análise dos projetos de lei] assim como foi na escolha das comissões”, garantiu o líder do blocão.

Dentre as atribuições da Comissão está analisar e dá parecer favorável ou contrário a projetos de leis que impactam nas finanças do Estado. É de responsabilidade da CACEO, inclusive, analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo Executivo e ainda definindo o orçamento do Governo do Estado para o ano vindouro.

Wilson destacou ainda a maneira amigável com a qual as comissões foram definidas, com todos os deputados mantendo os seus compromissos firmados.

“De forma muito amigável, sem existir uma única disputa para presidência e vice-presidencia, essa Casa deu exemplo de palavra, de proporcionar condição de trabalho para todos”, comemorou.

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Paraíba

Lucas se reúne com equipe do Centro de Referência para discutir utilização de emenda impositiva

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Para garantir que as emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2019, sejam mais rapidamente executadas, o vereador Lucas de Brito (PV) tem buscado se reunir com as entidades beneficiadas com os recursos. Nesta quarta-feira (20), o parlamentar encontrou-se com a equipe que administra o Centro de Referência Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência (CRMIPD), em João Pessoa, no intuito de viabilizar um projeto o qual será apresentado à Secretaria de Saúde.

Participaram do encontro as coordenadoras Juliana Teixeira Coelho e Nadja Núbia Serrano que ouviram do parlamentar as explicações relacionadas à emenda. A intenção, conforme explicou Lucas, é levar até à Secretaria de Saúde o planejamento de como a emenda impositiva será utilizada pelo Centro, atendendo à demanda da população que utiliza o espaço.

“Fiz a visita para pedir às coordenadoras a elaboração do Plano de Execução dos R$ 80 mil para levarmos ao secretário Adalberto Fulgêncio. Esperamos, com isso, agilizar a liberação da verba para auxiliar em algumas questões estruturais e de pessoal”, explicou Lucas de Brito. Para a coordenadora Juliana Teixeira, a emenda vai ajudar muito o serviço oferecido pelo Centro. “É uma oportunidade para melhorar alguns serviços e ampliar outros que disponibilizamos aqui”, destacou.

Emenda Impositiva – A emenda elaborada pelo Gabinete do parlamentar prevê R$ 80 mil ao Centro de Referência por meio da Secretaria de Saúde. O valor pode ser aplicado em despesas de custeio e de capital. O local promove a habilitação e a reabilitação, através de serviços especializados, de crianças, adolescentes e jovens com deficiência, distúrbio de comportamento e/ou aprendizagem, buscando dar-lhes condições para o exercício pleno de sua cidadania.

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Paraíba

Camila é escolhida presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) vai presidir a Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba pelo próximo biênio. A parlamentar defende um debate amplo e formulação de políticas públicas que garantam emprego e renda, com o objetivo de tirar a mulher do ciclo de violência. Outra pauta levantada pela tucana é a questão da punição de agressores e a melhor tipificação de crimes como feminicídio.

“Precisamos de alternativas de emprego e renda para que as mulheres tenham independência e não dependam do seu companheiro. Vamos fazer esse debate e buscar alternativas viáveis para esse grave problema”, disse.

Outro tema que preocupa a parlamentar é o aumento dos casos de feminicídio. De 2009 a 2018, um total de 1.083 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Em 2018, o número chegou a 84 mortes. Muitos desses casos acabam não sendo classificados como feminicídio, mesmo se tratando desse tipo de crime, conforme destaca a deputada. Feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

“Ano passado, tivemos um avanço quando 89 processos que têm mulheres como vítimas na Paraíba foram reclassificados como casos de feminicídio pelo Tribunal de Justiça do estado (TJPB). Vamos atuar na comissão também buscando justiça, proteção para as mulheres, melhor tipificação de crimes de feminicídio”, destaca.

Além da parlamentar tucana, a comissão permanente é composta por Estela Bezerra (PSB), Pollyanna Dutra (PSB), Felipe Leitão (DEM) e Dra Paula (PP), que será vice.

Quem é Camila –Camila Toscano foi eleita deputada estadual pela primeira vez em 2014, sendo em 2018, reeleita para a sua segunda legislatura. Natural de João Pessoa, com raízes familiares em Guarabira, no brejo paraibano, ela é advogada e cresceu no meio da política acompanhando a atuação dos pais: a ex-deputada Léa Toscano e o ex-deputado Zenóbio Toscano, atual prefeito de Guarabira. Filiada ao PSDB, ocupou a função de vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

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