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Paraíba

Deputado João Henrique pede afastamento e Arthur Cunha Lima assume vaga na ALPB

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Aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB), o suplente de deputado estadual Artur Filho (PRTB) reassume o mandato, nesta quarta-feira (13) em função do pedido de licença apresentado à Mesa da Assembleia Legislativa pelo deputado oposicionista João Henrique (PSDB). No ofício protocolado nessa terça-feira (12), João Henrique diz que o período de afastamento será de 150 dias para tratar de assuntos de interesse particular.

Ele será candidato à reeleição e lançou a mulher, Edna Henrique (ex-prefeita de Monteiro) para disputar uma vaga na Câmara Federal e precisa de tempo para se dedicar à campanha conjunta. A licença do deputado é sem remuneração. Como está sendo beneficiado com cinco meses de mandato, Artur Filho, deve apoiar a candidatura de Edna Henrique para deputada federal em suas áreas de atuação política, principalmente em municípios da região do litoral paraibano, informa reportagem do Correio da Paraíba.

Recentemente, João Henrique tentou se licenciar do mandato alegando que precisaria de tempo para tratamento de saúde, mas o pedido foi rejeitado pela Mesa Diretora e ele se ausentou por apenas 15 dias.

Semana passada, ele polemizou na Assembleia ao criticar os demais deputados por estarem recebendo salários sem praticamente trabalhar. João Henrique ficou revoltado porque a pauta dos trabalhos na Assembleia ficou prejudicada em função de um veto do governador Ricardo Coutinho a um projeto que cpla o Ministério Público com aposentadoria voluntária.

A sessão foi interrompida na hora da votação e os deputados governistas abandonaram o plenário. Inconformado, João Henrique subiu à tribuna para dizer que a Casa tinha 36 palhaços que se agachavam demais diante do governador. A Mesa Diretora justifica que houve um acordo entre os deputados para as votações de matérias nas quartas-feiras.

Pelo acordo, enquanto a sede do Poder Legislativo estiver em reforma e as sessões forem realizadas no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, os deputados estão obrigados a comparecer às quartas-feiras, sob pena de terem o ponto cortado e o desconto da diária em seus contracheques.

Progressistas dialogam

A deputada estadual Daniella Ribeiro (Progressistas) disse, nessa terça-feira (12), em entrevista ao jornalista Victor Paiva, no programa Correio Debate, da TV Correio, que as lideranças do partido estão dialogando com os pré-candidatos a governador pelo MDB e PSB, respectivamente o senador José Maranhão e o ex-secretário de Estado João Azevedo. Um dos dois terá o apoio do Progressistas na campanha eleitoral.

Pelas declarações de Daniella, o Progressistas só não estaria querendo conversas com o agrupamento formado pelo PV, PSDB e PSD, que lançou os nomes de Lucélio Cartaxo e Micheline Rodrigues para governador e vice, bem como os de Cássio Cunha Lima e Raimundo Lira para o Senado.

“Temos conversado (com Maranhão e João Azevedo). Precisamos saber o que eles têm a oferecer à Paraíba. O diálogo faz parte da política”, declarou a deputada estadual que está encerrando o segundo mandato consecutivo.

A deputada disse ter ficado feliz porque seu nome pontuou em recente pesquisa para o Senado. “Fico grata ao povo e quero dizer que coragem e força para enfrentar uma campanha, eu tenho. Mas a decisão não será pessoal. Será uma decisão de grupo político, de partido”, comentou, acrescentando que não será uma candidatura imposta. O presidente do Diretório Estadual do Progressistas, Enivaldo Ribeiro, anunciará a posição do partido no final de semana, na cidade de Campina Grande, juntamente com Daniella e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, prefeitos, vereadores e outras lideranças da legenda no Estado.

Daniella Ribeiro disse que o Progressistas vai priorizar, em suas propostas para a formatação de um plano de governo, temas relacionados à segurança pública, à educação, à geração de empregos e à defesa da mulher.

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Paraíba

Wilson Filho é eleito presidente da Comissão de Orçamento para o biênio 2019-2020

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A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária (CACEO) será presidida pelo deputado Wilson Filho (PTB) no biênio 2019-2020. Ele foi eleito pelos seus pares para comandar uma das comissões mais importante da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

“Fico muito feliz pelos membros da Comissão [de Orçamento] terem escolhido o meu nome. O meu compromisso será de democracia [na análise dos projetos de lei] assim como foi na escolha das comissões”, garantiu o líder do blocão.

Dentre as atribuições da Comissão está analisar e dá parecer favorável ou contrário a projetos de leis que impactam nas finanças do Estado. É de responsabilidade da CACEO, inclusive, analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo Executivo e ainda definindo o orçamento do Governo do Estado para o ano vindouro.

Wilson destacou ainda a maneira amigável com a qual as comissões foram definidas, com todos os deputados mantendo os seus compromissos firmados.

“De forma muito amigável, sem existir uma única disputa para presidência e vice-presidencia, essa Casa deu exemplo de palavra, de proporcionar condição de trabalho para todos”, comemorou.

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Lucas se reúne com equipe do Centro de Referência para discutir utilização de emenda impositiva

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Para garantir que as emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2019, sejam mais rapidamente executadas, o vereador Lucas de Brito (PV) tem buscado se reunir com as entidades beneficiadas com os recursos. Nesta quarta-feira (20), o parlamentar encontrou-se com a equipe que administra o Centro de Referência Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência (CRMIPD), em João Pessoa, no intuito de viabilizar um projeto o qual será apresentado à Secretaria de Saúde.

Participaram do encontro as coordenadoras Juliana Teixeira Coelho e Nadja Núbia Serrano que ouviram do parlamentar as explicações relacionadas à emenda. A intenção, conforme explicou Lucas, é levar até à Secretaria de Saúde o planejamento de como a emenda impositiva será utilizada pelo Centro, atendendo à demanda da população que utiliza o espaço.

“Fiz a visita para pedir às coordenadoras a elaboração do Plano de Execução dos R$ 80 mil para levarmos ao secretário Adalberto Fulgêncio. Esperamos, com isso, agilizar a liberação da verba para auxiliar em algumas questões estruturais e de pessoal”, explicou Lucas de Brito. Para a coordenadora Juliana Teixeira, a emenda vai ajudar muito o serviço oferecido pelo Centro. “É uma oportunidade para melhorar alguns serviços e ampliar outros que disponibilizamos aqui”, destacou.

Emenda Impositiva – A emenda elaborada pelo Gabinete do parlamentar prevê R$ 80 mil ao Centro de Referência por meio da Secretaria de Saúde. O valor pode ser aplicado em despesas de custeio e de capital. O local promove a habilitação e a reabilitação, através de serviços especializados, de crianças, adolescentes e jovens com deficiência, distúrbio de comportamento e/ou aprendizagem, buscando dar-lhes condições para o exercício pleno de sua cidadania.

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Camila é escolhida presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) vai presidir a Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba pelo próximo biênio. A parlamentar defende um debate amplo e formulação de políticas públicas que garantam emprego e renda, com o objetivo de tirar a mulher do ciclo de violência. Outra pauta levantada pela tucana é a questão da punição de agressores e a melhor tipificação de crimes como feminicídio.

“Precisamos de alternativas de emprego e renda para que as mulheres tenham independência e não dependam do seu companheiro. Vamos fazer esse debate e buscar alternativas viáveis para esse grave problema”, disse.

Outro tema que preocupa a parlamentar é o aumento dos casos de feminicídio. De 2009 a 2018, um total de 1.083 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Em 2018, o número chegou a 84 mortes. Muitos desses casos acabam não sendo classificados como feminicídio, mesmo se tratando desse tipo de crime, conforme destaca a deputada. Feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

“Ano passado, tivemos um avanço quando 89 processos que têm mulheres como vítimas na Paraíba foram reclassificados como casos de feminicídio pelo Tribunal de Justiça do estado (TJPB). Vamos atuar na comissão também buscando justiça, proteção para as mulheres, melhor tipificação de crimes de feminicídio”, destaca.

Além da parlamentar tucana, a comissão permanente é composta por Estela Bezerra (PSB), Pollyanna Dutra (PSB), Felipe Leitão (DEM) e Dra Paula (PP), que será vice.

Quem é Camila –Camila Toscano foi eleita deputada estadual pela primeira vez em 2014, sendo em 2018, reeleita para a sua segunda legislatura. Natural de João Pessoa, com raízes familiares em Guarabira, no brejo paraibano, ela é advogada e cresceu no meio da política acompanhando a atuação dos pais: a ex-deputada Léa Toscano e o ex-deputado Zenóbio Toscano, atual prefeito de Guarabira. Filiada ao PSDB, ocupou a função de vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

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