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Paraíba

Deputado João Henrique pede afastamento e Arthur Cunha Lima assume vaga na ALPB

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Aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB), o suplente de deputado estadual Artur Filho (PRTB) reassume o mandato, nesta quarta-feira (13) em função do pedido de licença apresentado à Mesa da Assembleia Legislativa pelo deputado oposicionista João Henrique (PSDB). No ofício protocolado nessa terça-feira (12), João Henrique diz que o período de afastamento será de 150 dias para tratar de assuntos de interesse particular.

Ele será candidato à reeleição e lançou a mulher, Edna Henrique (ex-prefeita de Monteiro) para disputar uma vaga na Câmara Federal e precisa de tempo para se dedicar à campanha conjunta. A licença do deputado é sem remuneração. Como está sendo beneficiado com cinco meses de mandato, Artur Filho, deve apoiar a candidatura de Edna Henrique para deputada federal em suas áreas de atuação política, principalmente em municípios da região do litoral paraibano, informa reportagem do Correio da Paraíba.

Recentemente, João Henrique tentou se licenciar do mandato alegando que precisaria de tempo para tratamento de saúde, mas o pedido foi rejeitado pela Mesa Diretora e ele se ausentou por apenas 15 dias.

Semana passada, ele polemizou na Assembleia ao criticar os demais deputados por estarem recebendo salários sem praticamente trabalhar. João Henrique ficou revoltado porque a pauta dos trabalhos na Assembleia ficou prejudicada em função de um veto do governador Ricardo Coutinho a um projeto que cpla o Ministério Público com aposentadoria voluntária.

A sessão foi interrompida na hora da votação e os deputados governistas abandonaram o plenário. Inconformado, João Henrique subiu à tribuna para dizer que a Casa tinha 36 palhaços que se agachavam demais diante do governador. A Mesa Diretora justifica que houve um acordo entre os deputados para as votações de matérias nas quartas-feiras.

Pelo acordo, enquanto a sede do Poder Legislativo estiver em reforma e as sessões forem realizadas no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, os deputados estão obrigados a comparecer às quartas-feiras, sob pena de terem o ponto cortado e o desconto da diária em seus contracheques.

Progressistas dialogam

A deputada estadual Daniella Ribeiro (Progressistas) disse, nessa terça-feira (12), em entrevista ao jornalista Victor Paiva, no programa Correio Debate, da TV Correio, que as lideranças do partido estão dialogando com os pré-candidatos a governador pelo MDB e PSB, respectivamente o senador José Maranhão e o ex-secretário de Estado João Azevedo. Um dos dois terá o apoio do Progressistas na campanha eleitoral.

Pelas declarações de Daniella, o Progressistas só não estaria querendo conversas com o agrupamento formado pelo PV, PSDB e PSD, que lançou os nomes de Lucélio Cartaxo e Micheline Rodrigues para governador e vice, bem como os de Cássio Cunha Lima e Raimundo Lira para o Senado.

“Temos conversado (com Maranhão e João Azevedo). Precisamos saber o que eles têm a oferecer à Paraíba. O diálogo faz parte da política”, declarou a deputada estadual que está encerrando o segundo mandato consecutivo.

A deputada disse ter ficado feliz porque seu nome pontuou em recente pesquisa para o Senado. “Fico grata ao povo e quero dizer que coragem e força para enfrentar uma campanha, eu tenho. Mas a decisão não será pessoal. Será uma decisão de grupo político, de partido”, comentou, acrescentando que não será uma candidatura imposta. O presidente do Diretório Estadual do Progressistas, Enivaldo Ribeiro, anunciará a posição do partido no final de semana, na cidade de Campina Grande, juntamente com Daniella e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, prefeitos, vereadores e outras lideranças da legenda no Estado.

Daniella Ribeiro disse que o Progressistas vai priorizar, em suas propostas para a formatação de um plano de governo, temas relacionados à segurança pública, à educação, à geração de empregos e à defesa da mulher.

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Negócios

Paulo Maia e Assis Almeida tentaram movimentar dinheiro sem conhecimento da OAB-PB

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Integrantes da direção da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) apresentaram documentos comprovando que o atual presidente da entidade, Paulo Maia, e secretário-geral, Assis Almeida, tentaram abrir uma conta na Caixa Econômica Federal pela OAB, sem conhecimento da Tesouraria, para recebimento de montantes de multas de autuações por trabalho infantil, fruto de um convênio com o Ministério Público do Trabalho.

O material foi encaminhado pelo atual vice-presidente Raoni Vita, pela diretora financeira, Tainá de Freitas, e pelo secretário-adjunto, Rogério Cabral. Eles apresentaram documento que mostra que o convênio foi firmado no dia 2 de junho de 2016, tendo a conta corrente sido aberta um dia depois, permanecendo desconhecida dos demais diretores até o mês de dezembro.

Outro fato grave é que no dia 16 de agosto de 2016, Paulo Maia remeteu Ofício à Caixa Econômica autorizando os diretores a assinar toda e qualquer ordem de pagamento na ausência da Tesoureira. Outro fato que chama atenção é que o único diretor que tinha conhecimento do fato era Assis Almeida.

Eles também rebatem a informação prestada por Assis Almeida que justificou a abertura da conta sem conhecimento dos demais por ser uma exigência do MPT de que apenas o presidente e o secretário-geral fizesse a movimentação da conta. Um ofício do MPT, segundo os dirigentes, não tem o condão de revogar as normativas internas do Conselho Federal e do Conselho Estadual da Ordem, sendo o presidente obrigado a cumprir o que estabelece a legislação. Além disso, ele não iria interferir nos trâmites da OAB.

Raoni, Tainá e Rogério lamentam essas acusações feitas por Assis Almeida e destacam que é função dele e do presidente prestar informações sobre essa tentativa de movimentar recursos sem conhecimento dos demais diretores. Afirmam que a OAB conta com a confiança da população , é defensora da legalidade e precisa ter todos os seus atos pautados pela ética e pela transparência.

Confira os documentos

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A verdade sobre as contas secretas da OAB

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Negócios

Eleições da OAB: Campanha de Sheyner é a que mais cresce e conquista indecisos

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Anuidade Zero, Residência Jurídica, Ampliação e Melhoria da ESA e Transparência Total, apresentando essas e outras propostas para a advocacia paraibana, a campanha da Chapa 2 Nova OAB cresce o conquista indecisos. O candidato à presidência da OAB, Sheyner Asfóra ressalta que sua campanha está pautada em ações efetivas para a categoria e visa resgatar a credibilidade da Ordem.

“A OAB precisa de novos projetos e ter uma gestão mais participativa com advogados de todo o estado. Temos propostas para quem está iniciando a carreira, para as advogadas e qualificação profissional para todos. Aos poucos a categoria observa quais as melhores propostas. A indecisão ainda é grande na eleição para OAB, mas desejo de mudança ganha força. Nossa jornada em busca por melhorias está apenas começando”, diz Sheyner Asfóra.

O candidato à presidência da OAB-PB destaca também que a sua gestão será mais transparente, para que os advogados saibam onde e como o dinheiro está sendo aplicado. “É preciso ter uma OAB mais transparente. Nossa gestão terá o compromisso de implantar um portal que proporcione a prestação de contas virtual, expondo, por exemplo, despesas correntes, salários, diárias, etc”, comenta Sheyner.

Chapa 02 Nova OAB garante atuação em todo o estado

Com a crença de que não se pode fazer uma gestão democrática e inovadora sem estar perto de todos que compõem a Ordem, a Chapa 02 Nova OAB irá ampliar a atuação das benfeitorias oferecidas aos advogados e advogadas para o interior do estado. Foi o que assegurou o presidente da chapa Sheyner Asfóra: “A OAB poderia estar presente em mais cidades do estado mas isso foi comprometido pelas brigas internas. A nossa gestão vai mostrar isso, vai mostrar que a união beneficia a todos.”

Entre as ações, Sheyner garantiu levar de forma efetiva as ações da Caixa de Assistência para as cidades do interior, bem como ampliar o alcance da Esma. As suas também irão estar atuantes. “Vamos fazer uma gestão mais participativa com todos os presidentes das subseções, é necessário ouvir todas as demandas”, disse.

“Queremos que a OAB volte a ter poder de investimento e levar melhorias ao trabalho dos advogados. Pelo que vemos em vários locais da Paraíba faltam condições, salas dos advogados, hoje, funcionam em condições precárias. Isso precisa mudar”, completou Sheyner.

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Brasil

Procuradoria quer fim de ‘assédio moral’ e ‘ações arbitrárias’ contra professores na PB

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Procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do país abriram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que podem representar ‘assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores’. Somente na última semana, procedimentos para coibir esse tipo de atuação foram instaurados pelo Ministério Público Federal em quase todas as capitais, além de outros municípios.

Os dados foram divulgados pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A medida já resultou na expedição de recomendação a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes, informa reportagem do Estadão.

Foram notificadas universidades, institutos federais e unidades de ensino na Paraíba, Amapá, Goiás, Minas, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Na última segunda-feira, 12, o Ministério Público Federal na Paraíba – em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – expediu recomendação ‘para assegurar o pluralismo de ideias na sala de aula das escolas e universidades paraibanas’.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

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