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Paraíba

Cerca de 90% das penitenciárias da Paraíba apresentam superlotação

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O cenário penitenciário na Paraíba encontra-se em situação preocupante. De acordo com dados do Carcerem Data, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), cerca de 90% das unidades prisionais do estado apresentam superlotação neste momento.

Conforme o levantamento, a população carcerária na Paraíba hoje é de quase 12.400 detentos. Na Penitenciária de Segurança Desembargador Flósculo da Nóbrega, por exemplo, mais conhecido como Presídio do Roger, estão 1.108 desses detentos, sendo que apenas 72 cumprem a própria sentença. Enquanto isso, o resto aguarda julgamento na Justiça, que é exatamente uma dos fatores que causa as superlotações, informa reportagem do portal T5.

Algo que poderia ajudar a reduzir esse quadro seriam os mutirões carcerários, quando defensores públicos se reúnem para analisar os casos da população carcerária e reduzir o número de presos. Porém, é algo que não acontece com tanta frequência.

“O último mutirão, salvo engano, foi feito ano passado. Então deveria pelo menos haver dois mutirões em cada presídio”, destaca Valéria Sitônio, presidente da Comissão de Segurança da Ordem dos Advogados do Brasil secção Paraíba (OAB-PB).

O quadro de apenados na Paraíba é bastante revelador. Dos quase 12.400 existentes atualmente, 4.796 deles estão em regime provisório, sendo que outros 5.492 cumprem regime fechado, 1.397 figuram no semiaberto e 650 no regime aberto.

O que diz a Seap-PB

O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Paulo Ferreira Barros, destaca que o problema da superlotação de unidades prisionais não é só em nosso estado, sendo observado no Brasil inteiro. Porém, diz que o Governo do Estado está se movimentando para melhorar esse panorama.

“Essa é uma realidade não só da Paraíba, mas do Brasil como um todo, e a Paraíba não poderia ser diferente. Em contrapartida, o Governo do Estado está adotando medidas para minimizar esse problema. Nós teremos uma entrega nos próximos dias de uma unidade penitenciária feminina na cidade de Patos, com 120 vagas novas, e também existe um projeto agora, já em andamento e bem avançado, da construção de uma unidade prisional no município de Gurinhém, que vai ter a capacidade de 600 apenados”, explica.

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Paraíba

TCE reprova as contas do município de Queimadas e impõe débito no valor de R$ 255 mil a ex-prefeito

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Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito Jacó Moreira Maciel deverá ressarcir ao município a quantia de R$ 255,7 mil, referente a gastos irregulares com serviços de coleta de resíduos sólidos e de transporte escolar, conforme o voto do relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago, que foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte de Contas. Ainda cabe recurso.

Do mesmo município, o Pleno deu provimento parcial a um recurso de reconsideração – processo nº 04754/16, interposto pelo ex-prefeito Jacó Maciel, e reformulou o julgamento anterior para aprovar as contas da Prefeitura, relativas a 2015. Na peça recursal o gestor comprovou despesas com educação, que haviam sido registradas em resto a pagar, atingindo o percentual mínimo constitucional que é de 25%.

Aprovadas foram as contas dos municípios de Cacimbas, exercício de 2017, assim como as de Ouro Velho, Juripiranga e Nova Floresta de 2015. O Colegiado julgou regulares as prestações de contas das Câmaras de Vereadores de Santana de Mangueira e Olho D’Água, relativas a 2017, e as de Pitimbu referentes a 2016. Também as contas da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social de 2015, na gestão do secretário Cláudio Coelho Lima.

O Pleno do TCE ainda conheceu e deu provimento a um recurso interposto pelo vereador Edenilson de Freitas Lima, presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, modificando a decisão no julgamento das contas anuais de 2017. O Acórdão foi reformulado, desta vez pela regularidade, tendo em vista que o gestor apresentou documentos que sanaram as eivas apontadas e que motivaram a rejeição na decisão recorrida.

NO recurso interposto pelo ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, processo 05499/13, o Pleno conheceu a peça e deu provimento parcial para reduzir o valor imputado ao gestor, decorrente das várias irregularidades apontadas, antes no valor de R$ 350,4 mil, para R$ 123,8 mil. Os demais itens do Acórdão foram mantidos.

Conduzida pelo presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana, a sessão plenária contou com a presença dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres Pontes e Marcos Antônio Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade de Farias.

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Paraíba

Deputado Doutor Érico vai presidir a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa

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Eleito para seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba, o médico Érico Djan (PPS), o Dr. Érico, foi escolhido nesta terça-feira (20) para presidir a Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da casa.

“Recebo com muita honra e responsabilidade a presidência de uma comissão tão importante, mas me sinto completamente à vontade na condição de médico, clínico e cirurgião-geral que atende o povo do Sertão já há mais de 20 anos”, comentou o deputado estadual.

Mais cedo, na sessão ordinária que definiu os deputados que irão presidir as dez comissões permanentes da Casa de Epitácio Pessoa, Dr. Érico fez seu primeiro pronunciamento na tribuna da ALPB e sustentou as bandeiras que irão pautar seu mandato.

Em seu discurso, Dr. Érico falou que fará um mandato transparente e de constante interlocução com a população e afirmou que irá trabalhar para que a saúde seja “realmente plena, universal e acessível”.

A necessidade de cirurgias eletivas que atenda Patos e cidades circunvizinhas e a implementação de uma Central Estadual de Regulação de leitos estão na pauta do deputado, que agradeceu o empenho do Governo em instalar o Hospital do Bem naquela região e disse estar alinhado com o governador João Azevêdo na resolução das demandas da região. Dr. Érico também falou da necessidade de saneamento sanitário em Patos, já que apenas 7% do município possui uma rede de esgoto satisfatória.

Outra bandeira levantada pelo deputado é a educação, com foco em investimentos e ampliação do ensino fundamental no Sertão do Estado, aliado à geração de emprego e renda. “Temos que resgatar nossos gangorreiros, a produção do pólo do couro, do sapato, investimentos no Distrito Mecânico de Patos e incentivar o turismo”, elencou, para arrematar: “Para tudo isso acontecer, é necessário que chegue água no nosso Sertão, portanto recursos hídricos também são parte da nossa luta”.

Quem é Dr. Érico

Cirurgião-geral, especializado em endoscopia e colonoscopia, Dr. Érico coleciona, até aqui, uma trajetória vitoriosa, baseada em muita luta, estudo e dedicação. Nascido em Caruaru (PE), filho de um advogado da cidade e de uma professora, ele migrou para Recife (PE) ainda jovem, a fim de se formar em medicina.

Lá, entre as aulas na Universidade Estadual de Pernambuco, o caruaruense conheceu a futura esposa, Germana Wanderley Alencar, paraibana com raízes em Patos. Casaram e, em 2002, escolheram a Morada do Sol para chamar de lar, onde criam os dois filhos do casal, Camila e Miguel.

Votado em mais de 120 municípios paraibanos, Érico Djan angariou a simpatia de 20.327 eleitores, que deram um voto de confiança ao estreante na política. Afinal, esta foi a primeira disputa eleitoral do médico, que é funcionário efetivo do Estado e já chegou a dirigir o Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos.

Dr. Érico conta que chega à Casa de Epitácio Pessoa com disposição para lutar pelo desenvolvimento da Paraíba, como um todo, mas enfatiza que dará uma atenção especial à região polarizada por Patos. “Faremos um mandato voltado à Paraíba, com muita transparência e diálogo com a população, e asseguro que irei honrar cada um dos 20.327 votos que me fizeram chegar à Assembleia Legislativa, trabalhando em especial para o desenvolvimento de Patos e dos municípios daquela região”, afirmou.

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Paraíba

Vídeo: Movimento realiza “buzinaço” em João Pessoa contra “saque aos cofres públicos” na Paraíba

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Com a palavra de ordem “queremos a prisão do chefe”, membros do movimento “Renovação Patriótica Paraíba”, realizaram ato na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, para chamar a atenção das autoridade para a roubalheira no meio político e “saques aos cofres públicos” na Paraíba.

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