Nos acompanhe

Paraíba

Atingidos pela barragem Acauã e órgãos estaduais firmam acordo para acesso à água

Publicado

em

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba,  intermediou reunião entre membros do Movimento dos Atingidos por Barragens na Paraíba (MAB/PB) e órgãos do governo estadual para tratar do acesso à água pelas comunidades prejudicadas pela construção da barragem Acauã, açude construído no final da década de 90 no Agreste paraibano. Também foi pauta do encontro a produção de Diagnóstico Rural Participativo (DRP) com a comunidade. A reunião ocorreu na sexta-feira, 8 de junho, na sede do MPF na capital.

Com relação ao acesso à água, o secretário do Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Deusdete Queiroga, e os representantes da Cagepa, Marinaldo Gonçalves de Melo, Simão Almeida e Joaquim Almeida Neto, se comprometeram a entregar no prazo de 120 dias a atualização dos projetos de construção das adutoras Água Paba, Costa, Cajá e Melancia. Também ficou encaminhado que, em 60 dias, será possível reativar a adutora da comunidade de Pedro Velho e da cidade de Aroeiras, bem como a recuperação da estação de tratamento de água desse município, destaca publicação do MPF.

A Cagepa ainda se comprometeu a entregar, em 120 dias, os projetos de construção de chafarizes nas localidades de Pinhões, Mangabinha, Trapiá, Cacimba Cercada e Uruçu e o projeto de expansão da rede para abastecer Pedro Velho e Riachão. Conforme informaram os representantes da Cagepa não há falta de hidrômetros, assim, no prazo de 60 dias, uma vez estabelecida a extensão de rede será possível colocar os hidrômetros.

Confira galeria de imagens da reunião.

Diagnóstico participativo – Quanto à realização do Diagnóstico Rural Participativo, a representante da Emater, Zilda Figueiredo Lima Abrantes, afirmou que é possível realizá-lo até o final do ano. Conforme Zilda Abrantes, em regra, os custos das reuniões necessárias para a produção do DRP ficam a cargo das prefeituras municipais, notadamente os custos de alimentação, o que implica em articulação prévia com os gestores municipais de Natuba, Itatuba e Aroeiras.

O Diagnóstico Rural Participativo reúne técnicas e ferramentas através dos quais as comunidades podem gerenciar o seu planejamento e desenvolvimento. A partir do diagnóstico, as pessoas compartilham experiências e analisam os seus conhecimento para  melhorar as habilidades de planejamento e ação, visando o desenvolvimento sustentável.

Bandeira do MAB – Na ocasião, os integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens entregaram ao procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, uma bandeira do MAB para integrar o acervo da PRDC. “É uma forma de agradecer pelo empenho que o Ministério Público Federal tem demonstrado na defesa das 900 famílias atingidas diretamente pela construção da barragem Acauã”, explicou Osvaldo Bernardo, coordenador do MAB na Paraíba.

Participaram da reunião da última sexta-feira, integrantes das comunidades atingidas pela barragem Acauã, além de representantes do MPF, Emater, Cagepa, Interpa, SEMARHCT, UFCG e ativistas do MAB.

Barragem de Acauã – O início da construção da barragem remonta aos anos 80. Sua fase final somente ocorreu por volta de 1999, sendo efetivamente concluída em agosto de 2002. Devido a fortes chuvas, após dois anos de construída, a barragem encheu em seu nível máximo, causando danos para os moradores que ainda se encontravam dentro da área a ser alagada e provocando o deslocamento de cerca de cinco mil pessoas que viviam às margens do rio Paraíba. Estudos realizados indicavam que demoraria, pelo menos, cinco anos para a cheia ocorrer.

Continue Lendo

Negócios

Paulo Maia e Assis Almeida tentaram movimentar dinheiro sem conhecimento da OAB-PB

Publicado

em

Integrantes da direção da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) apresentaram documentos comprovando que o atual presidente da entidade, Paulo Maia, e secretário-geral, Assis Almeida, tentaram abrir uma conta na Caixa Econômica Federal pela OAB, sem conhecimento da Tesouraria, para recebimento de montantes de multas de autuações por trabalho infantil, fruto de um convênio com o Ministério Público do Trabalho.

O material foi encaminhado pelo atual vice-presidente Raoni Vita, pela diretora financeira, Tainá de Freitas, e pelo secretário-adjunto, Rogério Cabral. Eles apresentaram documento que mostra que o convênio foi firmado no dia 2 de junho de 2016, tendo a conta corrente sido aberta um dia depois, permanecendo desconhecida dos demais diretores até o mês de dezembro.

Outro fato grave é que no dia 16 de agosto de 2016, Paulo Maia remeteu Ofício à Caixa Econômica autorizando os diretores a assinar toda e qualquer ordem de pagamento na ausência da Tesoureira. Outro fato que chama atenção é que o único diretor que tinha conhecimento do fato era Assis Almeida.

Eles também rebatem a informação prestada por Assis Almeida que justificou a abertura da conta sem conhecimento dos demais por ser uma exigência do MPT de que apenas o presidente e o secretário-geral fizesse a movimentação da conta. Um ofício do MPT, segundo os dirigentes, não tem o condão de revogar as normativas internas do Conselho Federal e do Conselho Estadual da Ordem, sendo o presidente obrigado a cumprir o que estabelece a legislação. Além disso, ele não iria interferir nos trâmites da OAB.

Raoni, Tainá e Rogério lamentam essas acusações feitas por Assis Almeida e destacam que é função dele e do presidente prestar informações sobre essa tentativa de movimentar recursos sem conhecimento dos demais diretores. Afirmam que a OAB conta com a confiança da população , é defensora da legalidade e precisa ter todos os seus atos pautados pela ética e pela transparência.

Confira os documentos

scan cef (2)(1)

A verdade sobre as contas secretas da OAB

Continue Lendo

Negócios

Eleições da OAB: Campanha de Sheyner é a que mais cresce e conquista indecisos

Publicado

em

Anuidade Zero, Residência Jurídica, Ampliação e Melhoria da ESA e Transparência Total, apresentando essas e outras propostas para a advocacia paraibana, a campanha da Chapa 2 Nova OAB cresce o conquista indecisos. O candidato à presidência da OAB, Sheyner Asfóra ressalta que sua campanha está pautada em ações efetivas para a categoria e visa resgatar a credibilidade da Ordem.

“A OAB precisa de novos projetos e ter uma gestão mais participativa com advogados de todo o estado. Temos propostas para quem está iniciando a carreira, para as advogadas e qualificação profissional para todos. Aos poucos a categoria observa quais as melhores propostas. A indecisão ainda é grande na eleição para OAB, mas desejo de mudança ganha força. Nossa jornada em busca por melhorias está apenas começando”, diz Sheyner Asfóra.

O candidato à presidência da OAB-PB destaca também que a sua gestão será mais transparente, para que os advogados saibam onde e como o dinheiro está sendo aplicado. “É preciso ter uma OAB mais transparente. Nossa gestão terá o compromisso de implantar um portal que proporcione a prestação de contas virtual, expondo, por exemplo, despesas correntes, salários, diárias, etc”, comenta Sheyner.

Chapa 02 Nova OAB garante atuação em todo o estado

Com a crença de que não se pode fazer uma gestão democrática e inovadora sem estar perto de todos que compõem a Ordem, a Chapa 02 Nova OAB irá ampliar a atuação das benfeitorias oferecidas aos advogados e advogadas para o interior do estado. Foi o que assegurou o presidente da chapa Sheyner Asfóra: “A OAB poderia estar presente em mais cidades do estado mas isso foi comprometido pelas brigas internas. A nossa gestão vai mostrar isso, vai mostrar que a união beneficia a todos.”

Entre as ações, Sheyner garantiu levar de forma efetiva as ações da Caixa de Assistência para as cidades do interior, bem como ampliar o alcance da Esma. As suas também irão estar atuantes. “Vamos fazer uma gestão mais participativa com todos os presidentes das subseções, é necessário ouvir todas as demandas”, disse.

“Queremos que a OAB volte a ter poder de investimento e levar melhorias ao trabalho dos advogados. Pelo que vemos em vários locais da Paraíba faltam condições, salas dos advogados, hoje, funcionam em condições precárias. Isso precisa mudar”, completou Sheyner.

Continue Lendo

Brasil

Procuradoria quer fim de ‘assédio moral’ e ‘ações arbitrárias’ contra professores na PB

Publicado

em

Procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do país abriram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que podem representar ‘assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores’. Somente na última semana, procedimentos para coibir esse tipo de atuação foram instaurados pelo Ministério Público Federal em quase todas as capitais, além de outros municípios.

Os dados foram divulgados pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A medida já resultou na expedição de recomendação a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes, informa reportagem do Estadão.

Foram notificadas universidades, institutos federais e unidades de ensino na Paraíba, Amapá, Goiás, Minas, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Na última segunda-feira, 12, o Ministério Público Federal na Paraíba – em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – expediu recomendação ‘para assegurar o pluralismo de ideias na sala de aula das escolas e universidades paraibanas’.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

Continue Lendo