Nos acompanhe

“Sem imprensa livre, a Justiça e o Estado não funcionam bem”, diz Cármen Lúcia

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário “30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa” reúne jornalistas e advogados para debater a importância da liberdade de expressão. No discurso de abertura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, explicou que o objetivo […]

Publicado

em

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário “30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa” reúne jornalistas e advogados para debater a importância da liberdade de expressão. No discurso de abertura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, explicou que o objetivo do seminário é apresentar o resultado do relatório estatístico sobre liberdade de imprensa elaborado pela professora Tereza Sadek, chefe do Departamento de Pesquisas do CNJ, para colocar o tema em discussão tanto no poder Judiciário, quanto em outras esferas da sociedade civil. “Sem a imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, disse a ministra.

Participaram da mesa de abertura da conferência o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, o deputado federal Miro Teixeira (Rede/RJ) e a jornalista, escritora e integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL) Rosiska Darcy. Segundo a ministra Cármen Lúcia, é de fundamental importância discutir questões como “o poder e a mídia, o poder da mídia e o poder na mídia”.

A presidente do STF ressaltou as mudanças significativas ocorridas nos meios de comunicação, no poder e na sociedade nos últimos 30 anos, destacando que “a Constituição brasileira precisa ser reinterpretada para se manter viva e coerente com as necessidade do povo brasileiro. “Talvez há 40 anos fosse impossível se cogitar um encontro como esse”, lembrou. Para a ministra Cármen Lúcia, é preciso refletir por que em plena democracia questões como violência contra jornalistas ainda estão presentes. “Por que o Brasil é tantas vezes lembrado no mundo como um dos lugares em que a profissão de jornalista continua a ser tantas vezes agredida, vilipendiada?”, questionou. Segundo ela, o Brasil tem potencial para ser matriz, e não apenas cópia, de outras práticas de expressão e de imprensa para todos os povos.

Em homenagem ao jornalista, acadêmico e escritor Alberto Dines, falecido em 22 de maio último, a presidente do STF personificou seu agradecimento a cada um dos jornalistas brasileiros que cumprem a difícil missão de informar. Citando Dines e o jornalista Hipólito da Costa, a ministra Cármen Lúcia afirmou que é preciso prosseguir, ressaltando que só a cidadania responsável e comprometida produzirá um Estado melhor. “Acredito num Brasil em que cada cidadão possa exercer a sua liberdade de maneira crítica, bem informada e para isso nós precisamos das mídias, da imprensa livre, de todas as formas de comunicação cidadã, por isso a importância de um encontro como esse”, finalizou a ministra.

Painéis

Após a explanação dos conferencistas tem início o painel “Liberdade de expressão e Imprensa livre: desafios da atualidade” será coordenado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, e contará com a participação do presidente da OAB, Claudio Lamachia, e dos jornalistas Renata Lo Prete e Fábio Pannunzio.

À tarde o seminário será retomado com o painel “Novas e velhas formas de censura?”, coordenado pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Domingos Meirelles. Participam Judith Brito, membro da Associação Nacional de Jornais (ANJ), os jornalistas Helena Chagas e Carlos Lindenberg, e a advogada Tais Gasparian.

Em seguida será realizado o painel “Novas mídias: Fatos, versões e fake”, coordenado pelo jornalista Valdo Cruz. São expositores o professor Fabro Steibel, os jornalistas Cláudio Dantas e Felipe Recondo, e o advogado e jornalista Miguel Matos. O encerramento do seminário será feito pela ministra Cármen Lúcia.

Continue Lendo

Brasil

Wilson Filho quer campanha educativa para combater fake news

Publicado

em

O deputado federal Wilson Filho (PTB) irá sugerir ao Ministério da Saúde a elaboração de uma campanha nacional para combater as “fake news” (notícias falsas) que passaram a influenciar diretamente no resultado das metas da vacinação contra doenças como o H1N1 e a Febre Amarela em todo País. Ele também irá sugerir o assunto à própria Mesa Diretora da Câmara, para que a Casa e os parlamentares também possam unir esforços para combater esse problema que, para ele, é um caso de saúde pública.

Relatos da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a maior parte da desinformação sobre as vacinas acontece por meio das redes sociais. As “fake news” que se espalharam de forma rápida diziam que a vacina contra a febre amarela seria perigosa e que as doses fracionadas seriam fracas.

O deputado Wilson Filho destacou ainda que outras notícias falsas que circularam foi a de que mutações poderiam alterar eficácia nas vacinas ou de que tomar propólis poderia repelir mosquito transmissor da doença.

“Essas notícias falsas são prejudiciais para garantia da saúde pública brasileira. A vacinação da gripe, por exemplo, teve que ser prorrogada três vezes. E após 20 anos tivemos casos de sarampo no Brasil. Por isso, estamos sugerindo uma campanha ao Ministério da Saúde para que a população tome conhecimento sobre as vacinas e tenham cuidado com as notícias falsas espalhadas por meio das redes sociais”, destacou o deputado.

Continue Lendo

Brasil

Moro marca depoimento de Lula no processo sobre sítio de Atibaia

Publicado

em

O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula.

O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e da OAS são réus no processo, informa reportagem da EBC.

O imóvel é alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pelas empreiteiras.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente não é proprietário do sítio.

Continue Lendo

Brasil

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

Publicado

em

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restringir na quarta-feira, 20, o foro especial para governadores e conselheiros de tribunais de contas, assim como fez o Supremo Tribunal Federal (STF) no início de maio para deputados federais e senadores.

A partir da decisão, só devem ser julgados no STJ governadores e conselheiros cujos supostos crimes foram cometidos durante o mandato e em função do cargo. A ampliação da regra para desembargadores de tribunais de justiça, outra autoridade com foro no STJ, deverá ser analisada em outro momento, informa publicação do Blog do Fausto Macedo, no Estadão.

Enquanto a decisão sobre o caso de conselheiros tomou grande parte de três sessões da Corte Especial e foi interrompida duas vezes por pedidos de vista (mais tempo de análise), a palavra final do STJ sobre o processo de governadores foi marcada por um julgamento relâmpago.

Deliberada em menos de dez minutos, a restrição foi aplicada quando os ministros resolveram negar, por unanimidade, recurso contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão de enviar à primeira instância processo do governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho (PSB). O ministro retirou a ação penal da Corte logo após o STF julgar o caso dos parlamentares federais.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

Continue Lendo