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Paraíba

Reitoria da UEPB denuncia possibilidade de fechar cursos por queda no orçamento

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Em audiência pública proposta pelo vereador Lucas de Brito (PV) na Câmara Municipal de João Pessoa, os servidores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) expuseram a situação financeira e administrativa da instituição por conta de cortes no orçamento por parte do Governo do Estado. No evento, ocorrido na nesta sexta-feira (8), foram detalhados os problemas, mas também cobradas soluções para que não haja prejuízo à sociedade paraibana.

Participaram da audiência, membros da Reitoria, diretores, professores e representantes de sindicatos das categorias. Todos tiveram a oportunidade de usar a tribuna e expor as dificuldades pelas quais passa a universidade. “A UEPB teve um corte orçamentário de R$ 30 milhões apesar do crescimento da receita corrente líquida do Estado em R$ 300 milhões no mesmo período”, destaca Lucas ao se referir ao atual governo.

Na audiência, os representantes da instituição denunciaram a falta de prioridade com que tem sido tratada a educação superior no Estado. Auniversidade tem 28 cursos de licenciatura, além de 24 cursos de bacharelado e 8 campi espalhados na Paraíba. “É responsável pela capilarização do ensino superior paraibano, e tem alunos, muitos dos quais de baixa renda, que não teriam outra forma de acessar a educação de ensino superior se não fosse a existência imprescindível da UEPB”, acrescentou o parlamentar.

A mesa ainda foi formada pelo deputado Raniery Paulino (MDB), pelos professores da UEPB, Rangel Júnior (reitor), Luciano Albino (pró-reitor de Planejamento), Jaqueline Barrancos (diretora do Campus 5 em João Pessoa), Hamilton França (diretor-adjunto do Centro de Ciências Jurídicas) e o presidente em exercício da Associação dos Docentes (Aduepb), Leonardo Soares. Também compuseram a mesa o vice-presidente do Sindicato dos Técnicos da UEPB (Sintes-pb), Gustavo Araújo, e o coordenador de Comunicação da instituição, Hipólito Lucena.

O reitor Rangel Júnior fez uma retrospectiva histórica do surgimento da UEPB, estadualização, implantação de cursos, as lutas pela autonomia financeira e administrativa da instituição, além das inúmeras conquistas ao longo dos anos. Lucas de Brito afirmou que os servidores denunciaram a possibilidade concreta de fechamento de cursos por falta de orçamento devido aos cortes. “Pela primeira vez a UEPB vai trabalhar com percentual abaixo de 4% da receita corrente liquida como acontecerá em 2018”, lamentou.

Sobre a UEPB – Fundada em 15 de março de 1966, a UEPB tem hoje 52 cursos de graduação, 20 programas de pós-graduação, 21 mil estudantes, 1.320 professores, dos quais 500 são doutores. A instituição possui campi nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Lagoa Seca, Catolé do Rocha, Monteiro, Araruna e Patos. Entre os projetos e trabalhos desenvolvidos para capacitar os estudantes estão as clinicas com especialização em odontologia, saúde bucal, microcefalia, fisioterapia, psicologia, além de vários estudos na área de ciências agrarias, sobre o semiárido (agroecologia) e no Núcleo de Tecnologia Estratégica em Saúde (NUTS).

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Negócios

Paulo Maia e Assis Almeida tentaram movimentar dinheiro sem conhecimento da OAB-PB

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Integrantes da direção da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) apresentaram documentos comprovando que o atual presidente da entidade, Paulo Maia, e secretário-geral, Assis Almeida, tentaram abrir uma conta na Caixa Econômica Federal pela OAB, sem conhecimento da Tesouraria, para recebimento de montantes de multas de autuações por trabalho infantil, fruto de um convênio com o Ministério Público do Trabalho.

O material foi encaminhado pelo atual vice-presidente Raoni Vita, pela diretora financeira, Tainá de Freitas, e pelo secretário-adjunto, Rogério Cabral. Eles apresentaram documento que mostra que o convênio foi firmado no dia 2 de junho de 2016, tendo a conta corrente sido aberta um dia depois, permanecendo desconhecida dos demais diretores até o mês de dezembro.

Outro fato grave é que no dia 16 de agosto de 2016, Paulo Maia remeteu Ofício à Caixa Econômica autorizando os diretores a assinar toda e qualquer ordem de pagamento na ausência da Tesoureira. Outro fato que chama atenção é que o único diretor que tinha conhecimento do fato era Assis Almeida.

Eles também rebatem a informação prestada por Assis Almeida que justificou a abertura da conta sem conhecimento dos demais por ser uma exigência do MPT de que apenas o presidente e o secretário-geral fizesse a movimentação da conta. Um ofício do MPT, segundo os dirigentes, não tem o condão de revogar as normativas internas do Conselho Federal e do Conselho Estadual da Ordem, sendo o presidente obrigado a cumprir o que estabelece a legislação. Além disso, ele não iria interferir nos trâmites da OAB.

Raoni, Tainá e Rogério lamentam essas acusações feitas por Assis Almeida e destacam que é função dele e do presidente prestar informações sobre essa tentativa de movimentar recursos sem conhecimento dos demais diretores. Afirmam que a OAB conta com a confiança da população , é defensora da legalidade e precisa ter todos os seus atos pautados pela ética e pela transparência.

Confira os documentos

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A verdade sobre as contas secretas da OAB

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Negócios

Eleições da OAB: Campanha de Sheyner é a que mais cresce e conquista indecisos

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Anuidade Zero, Residência Jurídica, Ampliação e Melhoria da ESA e Transparência Total, apresentando essas e outras propostas para a advocacia paraibana, a campanha da Chapa 2 Nova OAB cresce o conquista indecisos. O candidato à presidência da OAB, Sheyner Asfóra ressalta que sua campanha está pautada em ações efetivas para a categoria e visa resgatar a credibilidade da Ordem.

“A OAB precisa de novos projetos e ter uma gestão mais participativa com advogados de todo o estado. Temos propostas para quem está iniciando a carreira, para as advogadas e qualificação profissional para todos. Aos poucos a categoria observa quais as melhores propostas. A indecisão ainda é grande na eleição para OAB, mas desejo de mudança ganha força. Nossa jornada em busca por melhorias está apenas começando”, diz Sheyner Asfóra.

O candidato à presidência da OAB-PB destaca também que a sua gestão será mais transparente, para que os advogados saibam onde e como o dinheiro está sendo aplicado. “É preciso ter uma OAB mais transparente. Nossa gestão terá o compromisso de implantar um portal que proporcione a prestação de contas virtual, expondo, por exemplo, despesas correntes, salários, diárias, etc”, comenta Sheyner.

Chapa 02 Nova OAB garante atuação em todo o estado

Com a crença de que não se pode fazer uma gestão democrática e inovadora sem estar perto de todos que compõem a Ordem, a Chapa 02 Nova OAB irá ampliar a atuação das benfeitorias oferecidas aos advogados e advogadas para o interior do estado. Foi o que assegurou o presidente da chapa Sheyner Asfóra: “A OAB poderia estar presente em mais cidades do estado mas isso foi comprometido pelas brigas internas. A nossa gestão vai mostrar isso, vai mostrar que a união beneficia a todos.”

Entre as ações, Sheyner garantiu levar de forma efetiva as ações da Caixa de Assistência para as cidades do interior, bem como ampliar o alcance da Esma. As suas também irão estar atuantes. “Vamos fazer uma gestão mais participativa com todos os presidentes das subseções, é necessário ouvir todas as demandas”, disse.

“Queremos que a OAB volte a ter poder de investimento e levar melhorias ao trabalho dos advogados. Pelo que vemos em vários locais da Paraíba faltam condições, salas dos advogados, hoje, funcionam em condições precárias. Isso precisa mudar”, completou Sheyner.

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Brasil

Procuradoria quer fim de ‘assédio moral’ e ‘ações arbitrárias’ contra professores na PB

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Procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do país abriram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que podem representar ‘assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores’. Somente na última semana, procedimentos para coibir esse tipo de atuação foram instaurados pelo Ministério Público Federal em quase todas as capitais, além de outros municípios.

Os dados foram divulgados pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A medida já resultou na expedição de recomendação a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes, informa reportagem do Estadão.

Foram notificadas universidades, institutos federais e unidades de ensino na Paraíba, Amapá, Goiás, Minas, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Na última segunda-feira, 12, o Ministério Público Federal na Paraíba – em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – expediu recomendação ‘para assegurar o pluralismo de ideias na sala de aula das escolas e universidades paraibanas’.

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