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Paraíba

Anísio: “Situação crise permanente da UEPB é resultado da herança deixada pelo PSDB”

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O deputado estadual Anísio Maia (PT) discursou em sessão da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (12) sobre a situação de crise ainda vivenciada pela Universidade Estadual da Paraíba. O parlamentar afirmou a atual crise da UEPB é resultado de uma expansão sem critérios técnicos e para atender interesses políticos.

“Desde sua fundação até o governo Cássio, a UEPB tinha três campi. Sozinho, Cássio criou mais quatro, sem nenhum critério pedagógico ou institucional. O campus de João Pessoa, por exemplo, até hoje divide espaço com um colégio. Depois, Maranhão criou outro campus em Araruna, só porque lá é sua cidade natal. Esqueceram que quando a primeira turma conclui um curso, outras quatro já iniciaram. A situação de crise permanente da UEPB é fruto do uso político que o PSDB e o MDB fizeram da instituição”, afirmou Anísio Maia.

Para o petista a oposição tenta pautar a UEPB por não ter nenhuma agenda política na Paraíba: “É interessante a oposição discutir mais uma vez a crise da UEPB quando em nível nacional, onde fazem o governo federal, aprovaram o congelamento de investimentos na educação por 20 anos, com a PEC 95. Por coerência, deveriam tocar neste assunto só em 2038.”

Anísio Maia afirmou que expansão irresponsável da universidade resultou em uma situação financeira que impede a instituição realizar investimento para seu desenvolvimento institucional: “Cerca de 80% da receita da universidade é destinada à folha de pagamento, claro que faltará recursos para sua manutenção. Além de campi sem estrutura, menos de 3% dos estudantes têm acesso à bolsas de pesquisa, monitoria ou extensão. Até manter as aulas está difícil. O curso de Direito no campus III teve que encerrar seu funcionamento no período da tarde e só há turmas agora pela manhã.”

Situação dos professores substitutos

O parlamentar ressaltou que a situação dos professores substitutos explica o modo como a UEPB se expandiu: “A expansão da UEPB foi construída em cima da precarização do professor substituto. O MDB e o PSDB nada dizem a respeito porque foram eles os responsáveis por este quadro. Na verdade, os substitutos não substituem ninguém, correspondem a cerca de um terço do quadro docente e, fora do campus I, são em alguns casos, a maioria dos departamentos. Se a expansão que quase triplicou o número de campi fosse algo sério, teria sido acompanhada por concursos públicos.”

Os professores substitutos não podem exercer pesquisa ou extensão, afetando diretamente a qualidade dos serviços que a universidade oferece aos estudantes e à comunidade. Anísio Maia acrescentou: “Há uma maldade adicional. No PCCR sancionado por Cássio nenhum professor substituto poderá ser remunerado pela sua titulação. Obrigatoriamente receberá como graduado, ainda que seja doutor, como é o caso de muitos.”

Para concluir, o deputado que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa afirmou: “Temos informações que a situação dos professores substitutos ainda vai piorar ao assumirem a carga horária dos contratos que se encerram no próximo dia 30. A lei da autonomia precisa ser observada, a titulação dos professores precisa ser reconhecida e o número de professores efetivos precisa aumentar. A Comissão de Educação da Assembleia continuará atenta e à disposição para construirmos uma solução exequível e de longo prazo para que a UEPB não viva em uma crise permanente.”

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Negócios

Paulo Maia e Assis Almeida tentaram movimentar dinheiro sem conhecimento da OAB-PB

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Integrantes da direção da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) apresentaram documentos comprovando que o atual presidente da entidade, Paulo Maia, e secretário-geral, Assis Almeida, tentaram abrir uma conta na Caixa Econômica Federal pela OAB, sem conhecimento da Tesouraria, para recebimento de montantes de multas de autuações por trabalho infantil, fruto de um convênio com o Ministério Público do Trabalho.

O material foi encaminhado pelo atual vice-presidente Raoni Vita, pela diretora financeira, Tainá de Freitas, e pelo secretário-adjunto, Rogério Cabral. Eles apresentaram documento que mostra que o convênio foi firmado no dia 2 de junho de 2016, tendo a conta corrente sido aberta um dia depois, permanecendo desconhecida dos demais diretores até o mês de dezembro.

Outro fato grave é que no dia 16 de agosto de 2016, Paulo Maia remeteu Ofício à Caixa Econômica autorizando os diretores a assinar toda e qualquer ordem de pagamento na ausência da Tesoureira. Outro fato que chama atenção é que o único diretor que tinha conhecimento do fato era Assis Almeida.

Eles também rebatem a informação prestada por Assis Almeida que justificou a abertura da conta sem conhecimento dos demais por ser uma exigência do MPT de que apenas o presidente e o secretário-geral fizesse a movimentação da conta. Um ofício do MPT, segundo os dirigentes, não tem o condão de revogar as normativas internas do Conselho Federal e do Conselho Estadual da Ordem, sendo o presidente obrigado a cumprir o que estabelece a legislação. Além disso, ele não iria interferir nos trâmites da OAB.

Raoni, Tainá e Rogério lamentam essas acusações feitas por Assis Almeida e destacam que é função dele e do presidente prestar informações sobre essa tentativa de movimentar recursos sem conhecimento dos demais diretores. Afirmam que a OAB conta com a confiança da população , é defensora da legalidade e precisa ter todos os seus atos pautados pela ética e pela transparência.

Confira os documentos

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A verdade sobre as contas secretas da OAB

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Negócios

Eleições da OAB: Campanha de Sheyner é a que mais cresce e conquista indecisos

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Anuidade Zero, Residência Jurídica, Ampliação e Melhoria da ESA e Transparência Total, apresentando essas e outras propostas para a advocacia paraibana, a campanha da Chapa 2 Nova OAB cresce o conquista indecisos. O candidato à presidência da OAB, Sheyner Asfóra ressalta que sua campanha está pautada em ações efetivas para a categoria e visa resgatar a credibilidade da Ordem.

“A OAB precisa de novos projetos e ter uma gestão mais participativa com advogados de todo o estado. Temos propostas para quem está iniciando a carreira, para as advogadas e qualificação profissional para todos. Aos poucos a categoria observa quais as melhores propostas. A indecisão ainda é grande na eleição para OAB, mas desejo de mudança ganha força. Nossa jornada em busca por melhorias está apenas começando”, diz Sheyner Asfóra.

O candidato à presidência da OAB-PB destaca também que a sua gestão será mais transparente, para que os advogados saibam onde e como o dinheiro está sendo aplicado. “É preciso ter uma OAB mais transparente. Nossa gestão terá o compromisso de implantar um portal que proporcione a prestação de contas virtual, expondo, por exemplo, despesas correntes, salários, diárias, etc”, comenta Sheyner.

Chapa 02 Nova OAB garante atuação em todo o estado

Com a crença de que não se pode fazer uma gestão democrática e inovadora sem estar perto de todos que compõem a Ordem, a Chapa 02 Nova OAB irá ampliar a atuação das benfeitorias oferecidas aos advogados e advogadas para o interior do estado. Foi o que assegurou o presidente da chapa Sheyner Asfóra: “A OAB poderia estar presente em mais cidades do estado mas isso foi comprometido pelas brigas internas. A nossa gestão vai mostrar isso, vai mostrar que a união beneficia a todos.”

Entre as ações, Sheyner garantiu levar de forma efetiva as ações da Caixa de Assistência para as cidades do interior, bem como ampliar o alcance da Esma. As suas também irão estar atuantes. “Vamos fazer uma gestão mais participativa com todos os presidentes das subseções, é necessário ouvir todas as demandas”, disse.

“Queremos que a OAB volte a ter poder de investimento e levar melhorias ao trabalho dos advogados. Pelo que vemos em vários locais da Paraíba faltam condições, salas dos advogados, hoje, funcionam em condições precárias. Isso precisa mudar”, completou Sheyner.

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Brasil

Procuradoria quer fim de ‘assédio moral’ e ‘ações arbitrárias’ contra professores na PB

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Procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do país abriram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que podem representar ‘assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores’. Somente na última semana, procedimentos para coibir esse tipo de atuação foram instaurados pelo Ministério Público Federal em quase todas as capitais, além de outros municípios.

Os dados foram divulgados pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A medida já resultou na expedição de recomendação a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes, informa reportagem do Estadão.

Foram notificadas universidades, institutos federais e unidades de ensino na Paraíba, Amapá, Goiás, Minas, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Na última segunda-feira, 12, o Ministério Público Federal na Paraíba – em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – expediu recomendação ‘para assegurar o pluralismo de ideias na sala de aula das escolas e universidades paraibanas’.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

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