Nos acompanhe

Negócios

Proibição de renegociação de dívidas rurais em bancos públicos preocupa produtores

Publicado

em

A determinação do Governo Federal de que os bancos públicos, a exemplo do Banco do Brasil e Caixa Econômica, não renegociem dívidas de produtores rurais, beneficiados pela Lei 13.606, deixou apreensivo toda a classe produtiva. Isto porque, a proibição afeta diretamente milhares de produtores rurais que estavam liquidando ou renegociando suas dívidas com descontos de até 95% no saldo devedor.

A Lei sancionada, lembra o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), José Inácio de Morais, institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que comtempla dívidas contraídas com instituições bancárias públicas, a exemplo do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e BNCC. “Essa Lei alterou, em seu artigo 18, a Lei 13.340 e possibilitou que muitos produtores que estão nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) pudessem, enfim, quitar ou renegociar suas dívidas e com essa decisão, volta-se à estaca zero, já que a maior parte das dívidas são de bancos públicos”, afirma José Inácio.

O dirigente canavieiro, no entanto, ressalta que em relação ao passivo de contribuição previdenciária, essa decisão não afeta muito a vida dos produtores de cana da Paraíba, uma vez que não há passivo dos produtores paraibanos, já que o desconto sempre foi efetuado na fonte, ou seja, pelas indústrias. “Neste aspecto, essa decisão não nos atinge diretamente, porque não tínhamos o que negociar em relação a contribuição previdenciária, mas há outros débitos que estavam sendo quitados ou renegociados com bancos públicos em função das vantagens que a Lei concedia”, lembra ele.

A alegação do governo de que não há previsão no Orçamento para bancar a demanda de renegociações, já que os descontos terão de ser bancados pelo Tesouro Nacional, na opinião do advogado Jeferson Rocha, é uma desculpa. “O Governo precisa cumprir a Lei, pois a suspensão da renegociação implica em descumprimento de uma lei e ao sancioná-la, o Governo sabia da demanda e da contrapartida que o Tesouro Nacional daria em função dos descontos concedidos”, afirma ele. Ainda segundo o advogado, a pressão política e a judicialização são caminhos necessários para reverter essa decisão.

Sobre a Lei

A Lei 13.606 prevê que produtores rurais com dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017 e inscritas em Dívida Ativa da União até 31 de julho de 2018 sejam beneficiados, com a incorporação de dívidas vencidas e ainda não inscritas em DAU, assim como liquidar os passivos com os bônus oferecidos pela nova legislação que chegam, a 95% de desconto. A lei estende ainda até 27 de dezembro deste ano o prazo para que os produtores rurais possam fazer a opção pela liquidação ou pela renegociação de suas dívidas. Para repactuação das dívidas tributárias, o prazo é 28 de fevereiro.

O Ministério da Fazenda já enviou comunicado aos bancos para proibir a renegociação, já que não há previsão no Orçamento para bancar esses descontos. Ainda segundo comunicado do Ministério, o Tesouro não reconhecerá essas operações até que tenha sido aprovado no Congresso orçamento para pagar os custos dos subsídios. “E agora como fica quem já negociou suas dívidas e quem estava planejando fazer isso. Vamos nos mobilizar para tentar reverter essa decisão ou mesmo incluir no orçamento dotação com essa finalidade”, afirma José Inácio, lembrando que os artigos que foram sancionados da Lei 13.606 estão com dotação preservada, excetuando os que foram vetados pelo presidente Michel Temer e, posteriormente, derrubados pelo Congresso em votação que contou até com apoio de lideranças governistas.

Continue Lendo

Negócios

Reconhecimento: Hospital Alberto Urquiza recebe selo pela qualidade de assistência da enfermagem

Publicado

em

O Hospital Alberto Urquiza Wanderley recebeu, nesta quinta-feira (17), mais uma certificação: o Selo de Qualidade do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que atesta a qualidade e a segurança no atendimento aos pacientes. Apenas outros três hospitais do país possuem esse selo do Cofen; o Alberto Urquiza é o primeiro a receber o selo no Nordeste, na Paraíba e no Sistema Unimed.
Para ser certificado, o Hospital Alberto Urquiza, que pertence à Unimed João Pessoa, precisou passar por uma série de avaliações. A última visita técnica ocorreu terça (15) e quarta-feira (16), quando os avaliadores do Cofen fizeram uma minuciosa análise, que englobou desde a estrutura do hospital até as ações de humanização.
O resultado foi positivo. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Renata Ramalho, fez o anúncio da conquista do selo, logo após ler a ata final de avaliação. “Comemorem! Vocês alcançaram a marca de 94,81% de conformidade. Sintam-se prestigiados, vocês são os primeiros na Paraíba e no Nordeste a receberem o selo. Parabéns!”, disse.
O selo faz parte do Programa Nacional de Qualidade do Cofen. Além do hospital, cada um dos enfermeiros e técnicos de enfermagem recebem uma certificação individual.
RECONHECIMENTO
“Somos um time vencedor, uma grande família”, comemorou o gestor de Serviços Hospitalares da Unimed João Pessoa, Norberto de Castro Nogueira Filho, logo após o anúncio da conquista do selo. Ele disse que esse reconhecimento consolida ainda mais o trabalho realizado nos hospitais próprios da Unimed João Pessoa. “O desafio é cada vez maior. Todos os nossos profissionais de enfermagem se esforçam para atender cada vez melhor os nossos clientes”, destacou.
A gestora clínica de serviços hospitalares, Alexandrina Lopez, parabenizou todos os profissionais envolvidos na conquista do selo. “Essa conquista é muito importante para todos nós. Cumprimos uma missão honrosa em sermos o primeiro hospital do Sistema Unimed a ter essa conquista. Nunca tive dúvidas que conseguiríamos”, afirmou.
ENTENDA COMO FUNCIONA
Para conquistar o Selo de Qualidade do Cofen, a enfermagem foi avaliada em seis dimensões, que englobam todos os setores do hospital: ações gerenciais sistêmicas; estrutura organizacional; aspectos operacionais; infraestrutura; gestão de pessoas; e responsabilidade ambiental.
Projetos de humanização tiveram um peso relevante para conquista. Um deles foi o Brinquedo Terapêutico, uma das iniciativas que contam com a equipe de enfermagem. De maneira lúdica, os profissionais explicam a criança a importância do tratamento e torna a internação um processo mais tranquilo.
As práticas para segurança dos pacientes também pesaram no resultado. O transporte seguro – que inclui tanto o transporte físico quanto a troca de informações sobre o prontuário – e a identificação correta para administração de medicamentos são exemplos de duas ações cotidianas dos profissionais do Hospital Alberto Urquiza.
CERTIFICAÇÕES
Além do Selo de Qualidade do Cofen, o Hospital Alberto Urquiza tem diversas outras certificações. Uma delas é a Acreditação com Excelência, o nível mais alto das certificações nacionais concedidas pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). O Alberto Urquiza é o único do Estado a ter este selo.
Mas, a instituição está dando um passo ainda mais alto: está buscando a certificação Canadense, um selo internacional que atesta e monitora os padrões de alta performance em qualidade e segurança na saúde, utilizando normas e práticas aprovadas e adotadas nos melhores centros de saúde do mundo.
É mais qualidade e garantia de um atendimento de excelência para os clientes da Unimed João Pessoa.

Continue Lendo

Negócios

HNSN fecha parceria com para aumentar o número de cirurgias de transplante de fígado na Paraíba

Publicado

em

No final do ano passado, o Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), em João Pessoa, começou a realizar cirurgias de transplante de fígado. A novidade é resultado de parceria com a Unidade de Transplante de Fígado de Pernambuco e tem como objetivo principal contribuir para o desenvolvimento da qualidade da medicina paraibana, uma vez que o transplante de fígado é o mais complexo de todos e exige perfeição em todos os procedimentos.

“Nossa motivação surgiu porque a Paraíba estava ficando para trás no que diz respeito a transplantes de órgãos e isso é muito sério. Como ficamos em Recife, bem ao lado, vimos que era completamente viável colaborar com a medicina que é praticada aqui. A realização de transplantes é muito importante para o exercício da medicina e escolhemos o HNSN para receber nosso programa por se tratar de um hospital de ponta”, explicou o cirurgião transplantador, Dr. Cláudio Lacerda.

A Unidade de Transplante de Fígado de Pernambuco existe desde 2000 e realiza mais de cem cirurgias por ano – número que poucas instituições com o mesmo trabalho têm, incluindo as fora do Brasil. Para o HNSN, receber o programa é uma forma de sair na frente dos outros hospitais particulares já que poucos transplantes de fígado vêm sendo realizados no estado. Nos últimos cinco anos, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, ocorreram apenas cinco transplantes do órgão. Hoje, a Paraíba tem seis pacientes na fila de espera por um novo fígado.

Transplantes no HNSN

No dia 28 de dezembro, o HNSN sediou a sua 3ª cirurgia de transplante de fígado. Um paciente de 63 anos veio do Recife para receber no hospital, no bairro da Torre, em João Pessoa, um fígado captado na Bahia. Após a cirurgia, ele rejeitou imediatamente o órgão. Diante disso, a única solução era um retransplante, cirurgia que é tecnicamente mais simples, porém precisa ser feita em caráter de urgência.

Devido ao grave quadro, foi necessária uma nova mobilização para conseguir mais um fígado para o paciente que tinha poucas horas de vida. No dia 29, foi realizado o retransplante com um órgão que foi captado na cidade de Petrolina (PE). Agora, o paciente está bem e já recebeu alta. Em cerca de três meses, ele dele estar completamente recuperado.

Desde 2017, o hospital realiza cirurgias de transplante de rim. Ao todo já foram 19. Em breve, o HNSN começará a fazer transplante de medula óssea.

Continue Lendo

Negócios

Ateliê Valentin abre exposição com obras de Rose Catão, em Jacumã

Publicado

em

Uma série de traços finos rasgam um pedaço de madeira macio. Essas linhas vão se combinar com um punhado de cores e logo aparece o sentido da obra que pode ser um homem negro, uma mulher, um peixe, um palhaço em riso ou um conjunto de pessoas que revelam a diversidade do povo brasileiro. Tudo isso faz parte da nova exposição da artista plástica Rose Catão, que o ateliê Valentim abre neste sábado (19), às 17h, num happy hour na Creperia, na praia de Jacumã, no Conde (PB).

A exposição “Nós”, tem curadoria da também artista plástica Juliana Alves, mestranda em artes visuais pelo Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mostra um conjunto de 11 obras em xilogravura da artista Rose Catão, reconhecida como uma das grandes xilogravuristas da Paraíba e do Brasil.

“Em peças únicas e renovadas Rose Catão segue construindo sua história na arte contemporânea, sempre se esforçando para trazer elementos novos, sobretudo, na xilogravura”, avaliou Juliana Alves.

Ela explicou que a exposição das obras de Rose Catão faz parte de uma série de atividades desenvolvidas a partir do seu ateliê, que recebe o nome de Valentim. O ateliê tem feito residência artística com artistas do Brasil e do exterior e recentemente recebeu os  artistas Axel Arias e Ro Manzano que pintaram murais em ambientes públicos e privados nas praias de Jacumã e Caparapibus, no Conde. “Estamos planejando a agenda de 2019 e resolvemos iniciar com esta bela exposição de Rose Catão, pela sua história e contribuição à nossa xilogravura”, completou Juliana Alves.

A Creperia fica localizada na Av. Ilza Ribeiro, na principal da Praia de Jacumã (próximo a Igreja Católica)

Foto: Detalhe da obra “Os pensadores”, de Rose Catão. Arquivo Ateliê Valentim

Continue Lendo