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Paraíba

Parlamentares da CMJP homenageiam Rômulo Gouveia durante sessão ordinária

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“Enterrei um pai no dia em que eu deveria comemorar mais um ano de vida”, lamentou o vereador Dinho (PMN), a perda do melhor amigo, além de parceiro político, o deputado federal Rômulo Gouveia, que faleceu aos 53 anos, na madrugada deste domingo (13), Dia das Mães, devido a um ataque fulminante.

Foi assim que Dinho abriu os discursos em tribuna, nesta manhã de terça-feira (15), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), informando ainda que o estúdio da Rádio Câmara JP FM 88.7 se chamará Rômulo Gouveia, em uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A ocasião sensibilizou várias homenagens dos parlamentares da CMJP à personalidade da política paraibana que se foi.

Ao falar de sua convivência com Rômulo Gouveia, Dinho exibiu fotos a partir das quais rememorou tempos em que integrou a equipe de assessores parlamentares do político e momentos que fizeram a relação de ambos passar da amizade para algo de natureza familiar. Em uma das imagens, um encontro há quase um ano, em Brasília (DF), no qual a pauta foi articular o sinal digital da TV Câmara JP e a ativação da Rádio Câmara JP FM.

“Ele dizia ser movido por gestos e talvez a Paraíba não tenha agora alguém do seu quilate e qualidade. Foi-se Rômulo, o gordinho mais leve que já conheci, mas fica o seu legado. Um homem monstro, que foi liderança como vereador, deputado estadual e federal. Um exemplo de ator político com quem sempre estive aprendendo. Era o melhor amigo que eu tinha, alguém verdadeiro, confidente e que sempre participou da minha vida. Foi difícil passar meu aniversário, ontem, sem essa companhia”, revelou Dinho.

Apartes enalteceram a figura política de Rômulo Gouveia

Após isso, vários parlamentares da CMJP apartearam o orador, rendendo homenagens à liderança paraibana. Para Milanez Neto (PTB), Rômulo Gouveia poderia ser sintetizado numa palavra: humildade. “O amor e o cuidado que Rômulo tinha com Dinho era como se fosse de um pai para um filho. Sua política era baseada na fraternidade e amizade ao próximo. Ele sempre estará vivo nos corações de cada um de nós”, declarou.

“De todos os homens políticos com quem tive oportunidade de conviver, ele era o mais carinhoso, atencioso e afável. Difícil alguém se comportar na vida pública como ele se comportava. A Paraíba perde um homem público extremamente vocacionado, que fazia política com talento, fosse de manhã, à tarde ou à noite. De maneira integral, ele se dedicava a servir ao povo. Quando se perde alguém com essa envergadura, todos perdem”, relatou Bruno Farias (PPS).

Na oportunidade, Damásio Franca (PP) destacou que, onde Rômulo Gouveia chegava, conseguia conquistar a todos. “Tanto é que foi vereador e presidente da Câmara de Campina Grande, foi deputado estadual e presidente da Assembleia da Paraíba e ainda foi o quarto secretário da Mesa Diretora da Câmara Federal”, citou. “Perdemos uma grande liderança da Paraíba, independente da bandeira partidária. O legado dele, uma pessoa atenciosa, sensível e extremamente acolhedora, falará muito mais alto”, acrescentou Tibério Limeira (PSB).

“Ele nos deixou exemplos de humildade, generosidade e atenção na política e relações pessoais. Um homem generoso e de uma atenção sem igual. Não importava a situação, ele sempre nos respondia ou dava alguma satisfação”, revelou Raíssa Lacerda (PSD), que fundou, junto a Rômulo Gouveia, o diretório do PSD na Paraíba.

“Ele se foi porque não conseguiu esperar o momento certo de estar bem pra voltar a trabalhar. Rômulo tinha vontade de satisfazer aqueles a quem recorriam a ele, que confiavam nele. Não era questão de apenas atender a potenciais votos, ele se sentia bem em fazer o melhor para os próximos. Ele tinha amizade e consideração pelas pessoas”, afirmou Eliza Virgínia (PP).

Segundo João Almeida (Solidariedade), Rômulo Gouveia foi o político paraibano que mais aglutinou pares e diversidades para perto de si. “Ele era uma pessoa diferente dos demais. O maior exemplo que nos deixa é que a humildade abre todas as portas, inclusive as do coração”, comentou.

Para Eduardo Carneiro (PRTB), Rômulo Gouveia era carinho, amizade, exemplo de como se faz a boa política, do fazer bem ao próximo sem distinção, e alguém de prestígio em Brasília por conta do que construiu. “A maneira com a qual ele sempre lidou com a vida pública é exemplar. Ele sempre estará presente na política paraibana, pois por onde andarmos, ouviremos um relato de algo positivo vindo dele para o Estado”, constatou.

Vereador sugere sessão

Além deles, também renderam homenagens, em apartes, os parlamentares Helena Holanda (PP), Bosquinho (PSC), João dos Santos (PR) e Carlão (PSDC). Ao terminar sua fala, Dinho também sugeriu que a Casa Napoleão Laureano realize uma sessão em homenagem à trajetória política de Rômulo Gouveia e os ganhos que o deputado viabilizou para a Capital e toda a Paraíba. “Meus sentimentos a toda a família. Que Deus e o tempo possam curar a perda”, desejou, contendo a emoção, o vereador.

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Paraíba

TJ recebe denúncia contra envolvidos na “Xeque-Mate” e mantém prisões preventivas

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), por unanimidade, a denúncia, em todos os seus termos, contra o prefeito afastado de Cabedelo Wellington Viana França (Leto Viana); sua esposa e vice-presidente da Câmara do Município, Jacqueline Monteiro França; Lúcio José Nascimento, presidente da Câmara de Cabedelo; e mais seis investigados na Operação Xeque-Mate. O relator da Notícia Crime nº 0001048-10.2017.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva.

A decisão do Pleno manteve as prisões preventivas anteriormente decretadas de Leto Viana, Jaqueline Monteiro, Lúcio José, Marcos Antônio Silva dos Santos, Inaldo Figueiredo da Silva, Tércio de Figueiredo Dornelas Filho, Antônio Bezerra do Vale Filho e Adeildo Bezerra Duarte; bem como a prisão domiciliar imposta a Leila Maria Viana do Amaral. Os membros do TJPB também mantiveram o afastamento de suas funções, decretado cautelarmente, informa publicação do TJPB.

“A denúncia descreve perfeitamente a ocorrência de fato típico, antijurídico e culpável, havendo indícios suficientes da autoria e prova inicial segura da materialidade, com possibilidade de prosperar a imputação, tornando viável, consequentemente, a acusação”, concluiu o desembargador João Benedito.

Preliminares– O relator rejeitou as preliminares de extensão do foro privilegiado, ausência de autorização judicial para início da investigação policial, ausência de atribuição da Polícia Federal, ofensa ao princípio do promotor natural, ofensa ao decreto de cooperação internacional, nulidade das interceptações telefônicas, quebra do sigilo fiscal e bancário por ausência de individualização, cerceamento de defesa, nulidade da notificação prévia, ofensa ao princípio da indivisibilidade e inépcia da denúncia.

Quanto à primeira preliminar, o desembargador disse que a extensão do foro privilegiado aos demais coautores se mostra justificada por intermédio do que dispõem os artigos 77, inciso I, e 78, inciso III, do CPP, c/c Súmula 704 do STF, inexistindo ofensa às garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal. Em relação à segunda preliminar, o magistrado afirmou que, diante da ausência de norma constitucional ou infraconstitucional, a autoridade policial prescinde de autorização do TJPB para começar o procedimento de investigação.

Em relação à preliminar de atribuição da PF, o relator esclareceu que elas não se restringem a apurar infrações em detrimento de bens, serviços e interesses da União, sendo possível a apuração de infrações em favor da Justiça estadual. No que diz respeito a preliminar de ofensa ao promotor natural, João Benedito afirmou que não houve extrapolação de competência, pois o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) tem atribuição de realizar investigação e serviço de informação e diligências investigatórias.

A quinta preliminar foi rejeitada sob o argumento de que, no caso, não foi solicitada assistência judiciária em matéria penal, a se fazer aplicar o Decreto nº 3.810/2001, mas, sim, a cooperação financeira internacional. Quanto a sexta preliminar, o desembargador disse que as interceptações telefônicas cumpriram todas as exigências legais.

Em relação à preliminar da quebra do sigilo fiscal e bancário, o relator afirmou que a medida era de “imperiosa necessidade naquele instante da investigação e não a individualização pormenorizada da conduta de cada um.”.

O magistrado ressaltou que não foi observado qualquer cerceamento às garantias do contraditório e da ampla defesa que pudesse macular o presente feito de algum vício. O relator disse, também, que não houve nulidade da notificação prévia, pois foi determinada a notificação de todos os denunciados e a entrega a cada um deles de cópia do inquérito e da respectiva denúncia em mídia digital.

Quanto à preliminar da ofensa ao princípio da indivisibilidade, o relator considerou a complexidade da investigação ante o número expressivo de investigados e de provas coletadas, além dos diversos crimes praticados por eles. “O Órgão Ministerial optou, sob o prisma da eficiência penal, por dividir o caso em grupos”. Em relação à preliminar de inépcia da denúncia, o relator não analisou, sob o argumento de ser questão meritória.

Denúncia –  A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público da Paraíba em face de 26 envolvidos na Operação Xeque-Mate, entre eles o prefeito afastado Wellington Viana França (Leto Viana); sua esposa e vice-presidente da Câmara do Município, Jacqueline Monteiro França; Lúcio José Nascimento, presidente da Câmara de Cabedelo; o empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega; e o jornalista Fabiano Gomes da Silva.

A denúncia, com 137 páginas, foi oferecida pelo MP com base no conjunto de provas colhidas pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), no Inquérito Policial nº 0105/2017- SR/PF/PB, que revelou a estruturação de um modelo de governança corrupto e internalizado nos bastidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cabedelo, no qual se destacou a compra literal de mandatos políticos.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, requereu a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus como efeito de condenação (artigo 92, inciso I, “a”, do Código Penal). Pugnou, ainda, pela fixação do valor mínimo para a reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (artigo 387, IV, do Código de Processo Penal), no caso orçado em R$ 20 milhões, como forma de viabilizar o efeito da condenação previsto no artigo 91, I, do CP.

A denúncia foi assinada, também, pelos promotores de justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto e Manoel Cacimiro Neto, coordenador e membro do Gaeco, respectivamente.

Durante a apuração dos fatos, foi firmado Acordo de Colaboração Premiada com Lucas Santino da Silva, que exerceu o cargo de presidente da Câmara de Vereadores até dezembro de 2016. “Ele auxiliou, diretamente, na tarefa de entender e desarticular as engrenagens de uma organização criminosa instalada na Administração Pública de Cabedelo, notadamente voltada ao desvio de recursos públicos, sem prejuízo de outras práticas ilícitas”, informou o procurador-geral de Justiça.

Segundo a peça acusatória, o início de tudo remonta ao financiamento da campanha de eleição do então prefeito Luceninha, que recorreu ao “caixa dois”, contraindo inúmeras dívidas. Posteriormente, começou a sofrer pressão por parte dos empresários responsáveis pelos aportes financeiros. Devido a essa situação, surgiu a “solução negociada” em torno de sua renúncia. O esquema criminoso teria sido financiado pelo empresário Roberto Santiago (sócio-proprietário da empresa Portal Administradora de Bens), que teria agido por intermédio do jornalista Fabiano Gomes e pelo então secretário de comunicação de Cabedelo, Olívio Oliveira dos Santos.

De acordo com a denúncia, a ascensão de Leto Viana ao cargo de prefeito foi o evento necessário para desencadear a atuação da organização criminosa e das respectivas condutas ilícitas, que renderiam aos envolvidos a apropriação de verbas públicas, por meio de fraudes licitatórias, doações irregulares de terrenos públicos, renúncia de receitas e, sobretudo, a inserção no quadro funcional de servidores fantasmas, os quais seriam instrumentos de diversos agentes políticos e não só do prefeito.

Ainda segundo a acusação, as investigações revelaram um amplo domínio do prefeito Leto Viana sobre os parlamentares, na medida em que patrocinou financeiramente a eleição de diversos partícipes e futuros membros da organização criminosa para o legislativo. Em seu benefício, Leto conseguiria o apoio político incondicional ao seu projeto de poder, consubstanciado em atos ímprobos. Para a fidelização dos integrantes, teria passado a exigir, como garantia de não traição, que assinassem um documento denominado “carta-renúncia”, de caráter irretratável e que poderia ser utilizada pelo prefeito, caso houvesse algum desalinhamento dos parlamentares com o esquema.

Foram denunciados na Operação Xeque-Mate: Wellington Viana França; Jacqueline Monteiro França; José Maria de Lucena Filho; Lúcio José do Nascimento Araújo; Marcos Antônio Silva dos Santos; Inaldo Figueiredo da Silva; Tercio de Figueiredo Dornelas Filho; Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele); Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho; Antônio Bezerra do Vale Filho; Adeildo Bezerra Duarte; Leila Maria Viana do Amaral; Márcio Bezerra da Costa; Aliberto Florencio de Oliveira; Flávio de Oliveira; Rosivaldo Alves Barbosa; Josué Pessoa de Goes; Belmiro Mamede da Silva Neto; Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior; Francisco Rogério Santiago Mendonça; Reinaldo Barbosa de Lima; Roberto Ricardo Santiago Nóbrega; Olívio Oliveira dos Santos; Fabiano Gomes da Silva; Lucas Santino da Silva; e Fabrício Magno Marques de Melo Silva.

Até a presente data, apenas nove tiveram a denúncia recebida nesta quarta-feira (15), os outros 17 denunciados encontram-se em liberdade.

Crimes imputados aos denunciados – Wellington Viana França e Roberto Ricardo Santiago Nóbrega foram denunciados pela prática, em tese, do delito tipificado no artigo 2º, caput, §§ 3º e 4º, inciso II, da Lei 12.850/2013, que assim dispõe: “Art. 2º- Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa: Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.  3º – A pena é agravada para quem exerce o comando, individual ou coletivo, da organização criminosa, ainda que não pratique pessoalmente atos de execução. § 4º  A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços): II – se há concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a prática de infração penal.” Os demais acusados foram denunciados pelo disposto no mesmo artigo, § 4º, inciso II.

Operação Xeque Mate–  Foi deflagrada no dia 3 de abril deste ano, numa ação realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime  Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, em cumprimento aos mandados autorizados pelo desembargador João Benedito da Silva.

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Paraíba

Eleições 2018: Candidato do Governo do Estado, João diz que não privatizará a Cagepa

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O candidato do PSB ao Governo Paraíba, João Azevêdo (PSB), garantiu que em sua gestão a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não será privatizada. Em entrevista à Rádio Tabajara nesta quarta-feira (15), o socialista disse que vai investir cada vez mais para que a empresa mantenha a qualidade dos serviços prestados aos paraibanos.

“Não vamos privatizar a Cagepa! No nosso governo, ela continuará sendo uma empresa do povo da Paraíba”, assegurou João. “É importante ressaltar que, após anos trabalhando no vermelho, no governo do PSB, a Cagepa voltou a ser uma empresa superavitária. Hoje, os recursos da Companhia estão sendo reinvestidos na melhoria do abastecimento d’água por toda a Paraíba. Para se ter ideia, agora mesmo, a Cagepa, com recursos próprios, está implantando mais de 26 mil metros de redes de abastecimento em várias regiões do Estado”, completou.

Para João, a continuidade do projeto do PSB é fundamental para que a Paraíba se mantenha no rumo do desenvolvimento. “A Paraíba vive hoje a experiência de ter um governo que mudou radicalmente a forma de fazer gestão pública. E é exatamente por isso, por tudo que foi produzido nos últimos sete anos e meio, que sabemos que podemos fazer muito mais”, afirmou o candidato socialista, reafirmando seu compromisso de dar sequência ao modelo de gestão implantado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), em 2011.

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Paraíba

José Maranhão participa de Festa de Nossa Senhora dos Remédios em Araruna

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Como faz todos os anos, Zé Maranhão participou nesta quarta-feira (15) da tradicional Festa de Nossa Senhora dos Remédios, promovida pela Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Conceição, de Araruna.

Filho da Araruna, Maranhão foi recebido com muito carinho pelos fiéis que foram acompanhar a missa que marcou o encerramento do novenário. Ele falou da ligação com essa festa: “Tenho um carinho especial pela festa de Nossa Senhora dos Remédios. Todos os anos faço questão de estar presente. É um momento de fortalecimento da fé e de ligação com as minhas raízes.”

Também estiveram presentes na missa o candidato a Senador Roberto Paulino, o Deputado Federal Benjamin Maranhão, o Deputado Estadual Raniery Paulino além de Olenka e Vilma Maranhão e Lindolfo Pires.

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