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Valor Econômico: Suplência torna Senado o latifúndio dos sem-voto

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Seis senadores. Este é o número que deve sobrar de parlamentares no Salão Azul que não estarão diretamente envolvidos com a eleição em outubro. Dos 81 que compõem a Casa, além dos 54 senadores que precisam buscar a reeleição, nada menos que 19 dos 27 que detém mandato até 2023 vão concorrer – 17 pretendem sair para o governo em seus Estados e dois à Presidência da República.

E irão às urnas na melhor das situações: se perderem, retornam ao cargo, algo que só o Senado, com seu mandato de oito anos, proporciona. Outros dois senadores vão coordenar campanhas, destaca reportagem do Valor Econômico.

Apenas no Brasil, os suplentes são escolhidos pelos próprios titulares ou pelos respectivos partidos, o que reforça o uso do Senado como um “trampolim” para outros cargos. Em geral, os suplentes no Senado tendem a ficar restritos ao baixo clero no exercício do mandato. Sua escolha, contudo, tem motivação muito específica: dinheiro. Artigo dos pesquisadores Pedro Neiva e Mauricio Izumi, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), mostrou que, entre 1998 e 2008, 34,5% dos suplentes que tomaram posse se tratavam de empresários.

Da legislatura atual, homens de negócio de sucesso investiram pesado para verem os titulares eleitos e, posteriormente, por diferentes motivos, assumiram o mandato.

Senador eleito em 1986 e afastado da política desde 1994, Raimundo Lira (PSD) assumiu a vaga de Vital do Rêgo Filho (MDB), nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2014. Empresário do ramo de concessionárias e tendo declarado bens no total de R$ 54,3 milhões, Lira havia investido R$ 870 mil na campanha de Vital.

Este ano, os empresários-senadores vão encarar as urnas, desta vez como titulares. Lira buscará a reeleição.

As polêmicas em torno da suplência no Senado já foram alvo de diversas sugestões de alteração no Legislativo. O Senado poderia já ter resolvido a questão três anos atrás quando, curiosamente, o próprio ex-suplente Raimundo Lira apresentou uma proposta de mudança. Em março de 2015, apenas quatro meses depois de assumir a vaga no lugar de Vital do Rêgo Filho, Lira apresentou uma proposta de mudança.

Em março de 2015, apenas quatro meses depois de assumir a vaga no lugar de Vital do Rêgo Filho, Lira apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que acabava com a figura do suplente escolhido pelo candidato. Caso deixasse a vaga, assumiria em seu lugar o candidato mais votado não eleito. A medida frearia o ímpeto dos senadores em concorrer a outros cargos ou assumir ministérios pois, em boa parte dos casos, deixaria o posto para um adversário a quem derrotou na eleição.

O texto foi aprovado nas comissões em setembro daquele ano e encaminhado para o plenário. Mas até hoje aguarda para ser votado – o que já não irá mais acontecer este ano, por conta do impedimento legal criado pela intervenção no Rio de Janeiro.

 

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Cássio diz que irá agir para derrubar veto de Temer ao projeto dos agentes de saúde

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“Assim como agi para aprovar o aumento de salário dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, vou agir para derrubar o veto de Temer ao projeto que foi aprovado no Congresso” – declarou o senador Cássio Cunha Lima nesta quarta-feira (15), a respeito do veto do presidente da República, publicado no Diário Oficial de hoje, ao projeto (PLV 18/2018) aprovado pelo plenário do Senado no dia 11 de julho.

O projeto de lei é fruto da Medida Provisória (MP) 827/2018, da qual Cássio foi relator, e, além de fixar a data-base da categoria, estabelece um reajuste de 52.86% do piso salarial dos agentes de saúde, escalonado em três anos, e determina que a jornada de trabalho da categoria seja flexibilizada para o desenvolvimento das atividades conforme as necessidades da região e do momento.

Reajuste – Foi o relatório de Cássio que incluiu no texto emendas que garantiram o reajuste aos agentes, luta antiga da categoria. O piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%).

“São conquistas importantes, porque os agentes comunitários de saúde são servidores públicos essenciais que habitam a intimidade do povo e desenvolvem um trabalho árduo, difícil, sacrificante, sob sol e chuva em gestos de solidariedade que não cessam” – justificou o senador, durante a votação do projeto.

Erro de visão – “Não é justo que Temer queira diminuir o rombo das contas públicas à custa do sacrifício de uma categoria de trabalhadores que já está sacrificada. Mais um erro de visão de um governo que não se cansa de produzir distorções e equívocos” – disse Cássio.

Os vetos presidenciais são votados em sessões do Congresso Nacional, quando Câmara e Senado dão a última palavra a respeito de projetos que não receberam sanção presidencial.

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Aprovado no Senado projeto que prevê parcelamento do DPVAT em até 12 parcelas

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Mais um projeto de Cássio Cunha Lima é aprovado no Senado e segue, agora, para a Câmara dos Deputados. O PLS 162/2014 dá permissão aos proprietários de veículos para parcelar o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) em 12 parcelas.

O objetivo é suavizar o impacto financeiro dos proprietários de veículos ao longo do ano e, de quebra, diminuir a inadimplência. Segundo Cássio, o valor é extremamente alto, principalmente para os motociclistas, que possuem o maior custo de DPVAT em relação ao preço do veículo.

“Neste ano de 2018, por exemplo, automóveis de passeio pagaram R$ 45,72, já motocicletas pagaram R$ 185,50 de DPVAT. No caso das motos, o custo é muito alto em relação ao valor do veículo” – diz o senador.

Motoboys – Ao propor o projeto, Cássio pensou, sobretudo, em suavizar a vida dos motoboys, que têm no veículo o seu instrumento de trabalho, do qual se valem para fazer as mais variadas entregas. “Basta ver a tabela de preços para concluir que a cobrança para proprietários de motos é a mais alta de todas” – afirma.

Mas, atenção. Para que a medida de parcelamento opcional do DPVAT, em até 12 vezes, comece a valer será dado um prazo de 180 dias após a publicação da lei, tempo considerado necessário pela relatora do projeto de Cássio, senadora Ana Amélia, para que cada estado possa oferecer os meios para o parcelamento, já que o pagamento do seguro é vinculado ao do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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Linha dura, Rosa Weber foi a única a defender a cassação de Ricardo Coutinho

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Com notória aversão à exposição pública, a ministra Rosa Weber assume nesta terça-feira, 14, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao ministro Luiz Fux, no momento em que a Corte deve julgar um eventual registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, nas eleições 2018. De tão fechado, o gabinete da ministra é chamado nos bastidores de “Coreia do Norte”, o que levanta dúvidas no TSE sobre os rumos de sua gestão.

Mesmo discreta, a ministra se posicionou de maneira mais dura que a maioria dos colegas de TSE. Em dezembro, entendeu haver propaganda antecipada em vídeos em que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) era recepcionado em aeroportos, mas foi voto vencido, destaca reportagem do Estadão.

Foi também a única a defender a cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), acusado de usar o cargo para perdoar dívidas de proprietários de motocicletas no ano em que era candidato à reeleição.

“É um privilégio para o País ter uma presidente do TSE com a integridade e a competência da ministra Rosa Weber. Estou pronto para ser liderado pela Rosa”, disse ao Estado o ministro Luís Roberto Barroso, que será vice-presidente do tribunal durante a gestão da colega.

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