O presidente da República Lula (PT) nomeou Roberto D’Horn Moreira Monteiro de Franca Sobrinho para juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (16/04) do Diário Oficial da União.

O magistrado teve sua primeira passagem no TRE-PB  em 2022, quando foi nomeado juiz membro da Corte Eleitoral, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele encerrou o segundo biênio em fevereiro deste ano.

Advogado da União desde 2006, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho já exerceu a chefia da Procuradoria-Seccional da União em Campina Grande como Procurador-Seccional. Também já atuou na Coordenação Regional Trabalhista (CORETRABS) da Procuradoria Regional da União da 5 Região (PRU-5ª Região).

Ele também ocupou o cargo de Coordenador da Coordenação de Atuação Proativa da Procuradoria Regional da União da 1 Região (PRU-1ª Região), com sede em Brasília-DF (2009-2013). Integrou a Coordenação Regional de Juizados Especiais Federais e Ações Trabalhistas da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU-5ª Região), com sede em Recife-PE (2013/2018). Integrou o Grupo Regional de Atuação Proativa (GRAPS) da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU-5ª Região), com sede em Recife-PE (2019/2020).

O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do padre Egídio de Carvalho Neto junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sofreu movimentação nesta terça-feira (16/04).

O processo HC nº 888201 / PB (2024/0028315-8) autuado em 06/02/2024, agora está sob a relatoria do ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sexta Turma, em substituição à ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura que, por sua vez, já havia atuado no processo por força de redistribuição por ocasião da “transferência do então Ministro Relator, Teodoro Silva Santos, no último dia 15/03/2024, para a Primeira Seção e para a Segunda Turma deste STJ“.

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O documento reafirma que o religioso “é investigado por suposta apropriação, subtração, utilização, uso e gozo de bens públicos como se particulares fossem, na condição de presidente de hospital filantrópico. Diante de indicativos da prática dos delitos de lavagem de capitais, peculato e falsificação de documentos públicos e privados” e que a defesa do padre busca “a concessão da liminar para revogar a prisão preventiva, substituindo-a por medidas cautelares diversas da prisão. No mérito, busca anular o acórdão impugnado“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

O padre

Egídio de Carvalho Neto é apontado como sendo o chefe de um suposto esquema de desvio de cerca de R$ 140 milhões em verbas e produtos frutos de doações ao Instituto São José e Ação Social Arquidiocesana (ASA) e ao Hospital Padre Zé, unidade hospitalar filantrópica instalada em João Pessoa e dirigida pelo religioso. As investigações apontam que os desvios teriam sido utilizados para erguer fortuna em benefício do próprio Egídio.

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As investigações apontaram Jannyne Dantas Miranda e Silva (ex-diretora administrativa) e Amanda Duarte Silva Dantas (ex-tesoureira) como supostas cúmplices no esquema criminoso comandado pelo padre.

O deputado estadual Wallber Virgolino (PL) durante entrevista ao @portaldacapital, nesta terça-feira (16/04), comentou sobre o imbróglio envolvendo o Partido Liberal (PL) e o pastor Sérgio Queiroz, em João Pessoa.

Segundo Virgolino, apesar de tudo, “na Direita está tudo certo“.

“Sérgio Queiroz tem todo direito de ficar chateado“, enfatizou o parlamentar.

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