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Paraíba

PMJP abre II Semana Municipal da Transparência e debates começam com palestra

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Começou nesta terça-feira (13) a II Semana Municipal da Transparência Pública e combate à Corrupção, promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM) e Secretaria Municipal da Transparência (Setransp). Até a próxima sexta-feira (16) representantes de várias instituições vão proferir palestras e debates a respeito da temática abordada no evento.

A abertura da II Semana Municipal da Transparência aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, e contou com a presença do vice-prefeito da Capital, Manoel Junior; superintendente da Controladoria-Geral da União na Paraíba (CGU), Gabriel Wright; controlador-geral da PMJP, Severino Queiroz; procurador-geral do Município, Adelmar Régis; além do secretário da Transparência Municipal, Ubiratan Pereira; ouvidor-geral do Município, Benilton Lucena, e demais secretários da gestão.

“O dever que nós temos em cuidar das coisas dos outros tem que ser bem mais intenso do que aquilo que fazemos para nós mesmos. Temos a responsabilidade de prestar contas à sociedade. Então, essa semana de atividades precisa ser disseminada não só para os nossos colegas de trabalho, servidores, mas também para as escolas e a população de maneira geral. É um exercício de cidadania para que João Pessoa continue sendo uma das cidades mais transparentes do País, como atestam os órgãos”, destacou Manoel Junior.

Por sua vez, o controlador-geral do Município, Severino Queiroz, frisou a importância da realização deste evento para a partilha de experiências, a partir das ferramentas de transparência adotadas pela PMJP, e frisou a diversidade de atividades que acontecerão durante a semana, que inclui ainda ações para crianças e jovens.

“João Pessoa sai mais uma vez na frente nesse aspecto de disseminar cada vez mais essas ações de transparência e nesse evento pretendemos reunir não só os servidores, mas estudantes, jovens, representantes dos controles internos dos municípios. Teremos ainda outros eventos importantes como atividades para o público infanto-juvenil, ouvidoria”, reforçou Queiroz.

Combate à corrupção – A palestra do primeiro dia da II Semana Municipal da Transparência foi ministrada pelo superintendente da CGU na Paraíba, Guilherme Wright. Com o tema “O Papel dos Municípios na Consolidação da Transparência, Governança e Combate à Corrupção”, ele lembrou que é fundamental que cada cidadão combata o problema da corrupção e que os municípios têm a função fundamental em desenvolver ações para isso.

“Os municípios são os que estão mais próximos da população e lidam diretamente com ações de setores basilares como a educação básica, saúde, obras de infraestrutura. Então, é um desafio muito grande criar mecanismos para o trabalho das questões de transparência pública”, acrescentou o representante da CGU.

Ainda durante o evento, o secretário da Transparência da PMJP, Ubiratan Pereira, lembrou que a pasta acompanha de perto as demandas vindas da população e monitora o retorno das respostas, com relação aos prazos e qualidade no atendimento. “Em relação aos anos anteriores, em 2017 nós já conseguimos otimizar bastante o tempo/resposta das nossas demandas, observando sempre a qualidade do atendimento e da informação que é repassada, pelas secretarias e órgãos da gestão, para quem solicita. Esse evento é uma oportunidade para mostrar esses resultados e também o exemplo das nossas ações”, destacou o secretário.

Programação – As atividades da II Semana Municipal da Transparência da PMJP continuam nesta quarta-feira (14). Pela manhã, será realizada uma palestra voltada exclusivamente para alunos do 9º ano da rede municipal de ensino, pertencentes ao Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA). A atividade será na Estação Cabo Branco, no Altiplano. Já a partir das 19h, será realizada uma palestra na Universidade Federal da Paraíba, com o tema “Transparência Pública e Compliance sob a Ótica da Governança”.

A programação completa está disponível no link:  http://midi.as/programacaosemanatransp

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Paraíba

Município de Guarabira ocupa primeiro lugar em transparência na Paraíba

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) destacou nesta quarta-feira (12) a eficiência da gestão do prefeito Zenóbio Toscano (PSDB) à frente da Prefeitura de Guarabira. A parlamentar também parabenizou o gestor pela primeira colocação na Paraíba no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT) com nota 8,51, bem acima da média nacional, que é de 6,50.

“Sei da capacidade, seriedade e zelo com que o prefeito Zenóbio trata a coisa pública. Essa colocação apenas comprova o trabalho que ele desempenha de forma eficaz e transparente à frente da gestão municipal que está de parabéns por esse resultado de ser o município mais transparente da Paraíba”, disse a deputada.

Em segundo lugar aparece o município de João Pessoa, com 7,98 e logo em seguida Cabedelo com a média de 7,63. A Escala Brasil Transparente é uma ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros. As avaliações são desenvolvidas para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício de fiscalizações.

A ‘EBT – Avaliação 360°’ incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.  Com a aplicação dessa métrica, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.

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Tribunal de Contas do Estado lança “Espaço Cidadania Digital” nesta quinta-feira

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O Tribunal de Contas do Estado inaugura nesta quinta-feira (13), das 8h às 12h, no Centro Cultural Ariano Suassuna – CCAS, o “Espaço da Cidadania Digital”, projeto desenvolvido pelo TCE-PB e que tem como objetivo o desenvolvimento de idéias e experimentos em favor do controle social dos atos e gastos públicos. O evento terá como destaques palestras proferidas pelos Professores/Doutores, Juarez Freitas e Marilson Dantas, respectivamente, sobre “O Novo Espaço do Cidadão na Gestão Digital” e “Sistema de Governança para o Brasil”, e está inserido no contexto do “Dia Internacional Contra a Corrupção”, celebrado em 9 de dezembro.

O “Espaço Cidadania Digital” tem a parceria das universidades da Paraíba e de Campina Grande, e envolve a participação de estagiários. O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, enfatizou que o propósito do projeto é contribuir com o aprimoramento, expansão e difusão de programas e aplicativos do TCE dispostos ao público e alguns já conhecidos nacionalmente, a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) e do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB).

O Espaço é um ambiente com capacidade para 30 estações de trabalho, poltronas e equipamento destinados à projeção de filmes, peças e painéis eletrônicos. Tudo funcionará no CCAS. “Teremos, aqui, um Laboratório de Criatividade Digital”, explicou o presidente, ao dar conta, também, de convênios que estão sendo firmados com outras universidades.

Juarez Freitas – Juarez Freitas é advogado, consultor e parecerista. Obteve seu diploma de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, é Pós-doutor pela Universidade Estatal de Milão-Itália, e também pesquisador associado na Universidade de Oxford, visiting scholar na Universidade de Columbia.

O Professor é um dos mais conceituados juristas brasileiros. Seu livro sobre “Sustentabilidade: Direito ao Futuro”, esta na segunda edição, obra agraciada com a valiosíssima Medalha Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Defende, de maneira consistente e vigorosa, a cidadania ambiental e o Estado Sustentável, comprometido com o bem-estar das gerações presentes e futuras e com o valor intrínseco dos seres vivos. Agrega insights e propõe enriquecedora Agenda de práticas sustentáveis.

José Marilson Martins Dantas- Tendo como tema de sua palestra “Sistema de Governança para o Brasil: Casos práticos de gestão e governança”, o professor José Marilson Martins Dantas é Doutor em Contabilidade pela Universidade de Brasília-UnB e Mestre em Contabilidade pela Universidade de São Paulo-USP. Graduação em Ciências Contábeis pela UFPB, José Marilson integra um grupo de pesquisa na área de governança pública baseada na gestão de custos e graduado em Ciências Contábeis.

Ex-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Logística e Controladoria aplicada aos negócios do DFC/CCSA, o professor José Martins é consultor AD HOC do MEC/INEP e participa da comissão de transição do Governo Federal. Atualmente é professor adjunto do Departamento de Contabilidade da Universidade de Brasília.

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“Não se atira em soldado, não se abate o aliado”, diz futuro ministro sobre ataques a Julian

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O futuro ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, tentou conter na segunda-feira, 10, o fogo amigo no PSL. Após a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral, Bebianno enquadrou os novos parlamentares do partido, que têm protagonizado desentendimentos em público. “Pato novo não mergulha fundo”, disse ele.

Ao falar sobre as sucessivas estocadas entre correligionários, o futuro ministro também mostrou contrariedade com críticas feitas pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente eleito, a Julian Lemos (PSL-PB), que assumirá a vaga de deputado federal em fevereiro de 2019, destaca reportagem do Estadão. Em recente postagem nas redes sociais, Carlos disse que “Julian Lemos, a pessoa que tem se colocado como coordenador de Bolsonaro no Nordeste, não é nem nunca foi! Detalhes creio que todos sabem!”.

Para Bebianno, o comentário de Carlos — com quem também já teve desavenças — foi inconveniente. “Eu acho que não se atira em soldado, não se abate o aliado, não se sabe o dia de amanhã. Nosso trabalho sequer começou e acho extremamente negativo qualquer tipo de conflito interno. Não só negativo como, no nosso caso, desnecessário”, argumentou ele. O futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência disse, ainda, que a reunião de Bolsonaro com a bancada do PSL, nesta quarta-feira, em Brasília, servirá para aparar arestas e conter possíveis insatisfações.

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