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Capacitação feita pela Semam tem 100% de adesão de comerciantes de quiosques da orla

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), vem realizando, desde o mês de fevereiro uma capacitação gratuita para adequação ambiental, com 100% de adesão dos comerciantes proprietários e funcionários de quiosques da orla.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destaca que para tornar uma cidade mais sustentável faz-se necessário a conscientização ambiental em parceria com cidadãos e uma preocupação social em manter o desenvolvimento sustentável.

“Fizemos uma reunião com presidentes de associações de quiosques da praia, do Cabo Branco à Tambaú, e elaboramos um termo de compromisso com a ajuda de 51, dos 54 representantes de estabelecimentos e 100% de adesão e participação dos funcionários dos estabelecimentos. A gestão do prefeito Luciano Cartaxo prioriza sempre o diálogo com a população e é esta a postura da Secretaria de Meio Ambiente: o trabalho de mãos dadas”, explicou o secretário.

De acordo com Abelardo Jurema Neto, a iniciativa está cumprindo o objetivo de contribuir para a padronização dos estabelecimentos em relação aos tratamentos de resíduos sólidos e líquidos produzidos por eles, cuidados da área em torno ao comércio e controle de emissão de som.

“Tomamos a iniciativa da capacitação a partir do conclame da população pessoense e dos turistas. Segundo a observação do cidadão, era preciso que as barracas tomassem uma postura adequada sustentável. Após o fim do primeiro módulo, faremos um estudo apurado das práticas pós-capacitação, para avaliarmos as novas posturas e práticas realizadas pelos funcionários e comerciantes”, explicou o secretário.

Evento – Segundo Neide Martins, diretora do Centro de Estudos e Práticas Ambientais (Cepam), a capacitação em parceria com os técnicos Andréa Sousa, João Pedro Barros e Jocélio Santos, está orientando sobre temas como descarte racional de óleo de cozinha; geração e gestão de lixo nos estabelecimentos; economia e uso racional de água; acondicionamento de lixeiras; poluição atmosférica produzida através da fumaça das churrasqueiras; poluição sonora e Leis sobre decibéis permitidos; as vantagens de estar de acordo com a Legislação e deram dicas de como ficar ambientalmente adequado.

“Investir em programas de capacitação é uma forma eficiente de orientar e educar em benefício da sustentabilidade. Essa relação é positiva e muito contribui para o aumento do comprometimento dos comerciantes. Esperamos colher os frutos positivos da abordagem aos modos de adequação às normas e Leis Ambientais e o respeito ao meio ambiente”, finalizou Neide Martins.

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Paraíba Agronegócio 2018 será encerrada domingo

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A Paraíba Agronegócio 2018 prossegue até domingo (23) no Parque de Exposição Henrique Vieira Melo, em João Pessoa. Cerca de 400 animais ocupam as baias da feira, entre caprinos, ovinos, bovinos, equinos e pôneis de variadas raças, além de estandes exibindo produtos tecnológicos de última geração nos segmentos agrícolas, veículos, implementos e piscicultura. A expofeira ainda oferta cursos, capacitações e vários leilões de animais. A estimativa de faturamento é de R$ 15 milhões (fechamento de negócios diretos e indiretos).

O Banco do Brasil (BB) e o Banco do Nordeste (BNB) estão presentes na feira com a oferta de várias linhas de crédito destinadas ao custeio, a lavoura e a compra de máquinas, equipamentos e veículos. A Paraíba Agronegócio 2018 é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e várias entidades do setor rural, a exemplo da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa).

O evento oferece também uma praça da alimentação, em cujo palco se apresentam cantores e artistas regionais. O espaço é cercado de barracas com a oferta de comidas e bebidas. A criançada se diverte com passeios nos mini pôneis e bovinos e nas barracas que oferecem brinquedos. Quiosques ofertam produtores dos setores coureiro, doces e culinária caprina e ovina.

No parque, o Sebrae montou um estande no qual os técnicos orientam os produtores sobre iniciativas, cursos e empreendedorismo.

Várias empresas e entidades se fazem presentes e apoiam o evento, como o Senar, Asplan, SindiAlcool, Empasa, Emepa, Apacco, OCB-PB, Kennel Club e Sociedade Rural.

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Terceirização: Justiça do Trabalho não aceita condenação da UFPB como subsidiária

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Uma decisão da Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) do pagamento indenizatório a um servidor que trabalhou na construção de um laboratório no campus universitário, no município de Areia. A responsabilidade subsidiária é a possibilidade, imposta pela lei, de fazer com que o tomador de serviços, no caso a UFPB, pague pelos prejuízos sofridos pelo trabalhador na eventualidade da empresa terceirizada deixar de honrar com os compromissos trabalhistas e previdenciários do empregado reclamante, pelos direitos eventualmente reconhecidos em uma ação trabalhista.

No processo, o trabalhador foi contratado pela empresa Soconstroi Construções e Comércio Ltda para exercer a função de servente de pedreiro na construção da obra, informa publicação do TRT-PB.

Em primeira instância, a empresa foi condenada de forma principal, e a UFPB, de forma subsidiária, ao pagamento de saldo de salário de setembro de 2015 (10 dias); saldo de salário de outubro de 2015 (28 dias); aviso prévio indenizado e integrativo de 30 dias; 13º salário proporcional (2/12); férias proporcionais mais um terço (3/12); multas; FGTS mais 40%; horas extras e reflexos e feriado trabalhado em dobro.

A UFPB recorreu da decisão alegando que deveria ser afastada sua responsabilidade subsidiária por ter figurado apenas como dona da obra. O relator do processo (nº 0130378-80.2015.5.13.0018), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, aceitou o recurso e afastou a responsabilidade da UFPB, condenando exclusivamente a construtora. O voto do relator foi acompanhado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

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Processo por acidente de trabalho é conciliado em Monteiro

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Um processo que estava na fase de execução foi conciliado nesta terça-feira (18) no Posto de Atendimento da Justiça do Trabalho em Monteiro, resultando em R$ 75 mil. A audiência foi presidida pelo juiz Marcello Maia, designado pela Corregedoria-Regional para atuar na Semana Nacional de Execução Trabalhista e atender aos advogados e partes interessadas nos processos trabalhistas.

O processo conciliado trata de um acidente de trabalho, onde um proprietário rural foi condenado a pagar indenização por danos materiais e estéticos a um trabalhador que se acidentou e perdeu um braço, informa publicação do TRT-PB.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece durante toda esta semana, realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Tem como objetivo promover um engajamento nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução

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