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Paraíba

João Pessoa é a quinta Capital do Nordeste mais ‘conectada’

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A Capital paraibana está em quinto lugar no Nordeste entre as cidades inteligentes e conectadas da região. O Ranking Connected Smart Cities, produzido por meio de metodologia própria e exclusiva pela Urban Systems em parceria com a empresa Sator, mapeia as cidades com maior potencial de desenvolvimento no Brasil. Dessa forma, João Pessoa é considerada uma cidade com grande potencial de investimentos econômicos, informa reportagem do Correio da Paraíba.

De acordo com o secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (Secitec), Durval Ferreira, a capital vem evoluindo no Ranking Smart Cities. No quesito Meio Ambiente, por exemplo, a cidade pontuava em 20º lugar em 2016 e passou para o 4º em 2017, sendo a melhor posicionada do Nordeste. O ranking utiliza indicadores de onze setores para retratar a inteligência, conexão e sustentabilidade da cidade mapeada.

Para Ferreira, o fato de estar entre as cidades mais inteligentes e conectadas do Nordeste atrai investimentos de vários setores da economia.

“As empresas de tecnologia, por exemplo, que visam à estrutura das cidades, e os indicadores, que enaltecem um local como apto a receber empresas de tecnologia e inovação, podem escolher João Pessoa como sede”, comentou o secretário.

Meio Ambiente

De acordo com os dados mais recentes do ranking, dentre as cidades da região, João Pessoa está na primeira colocação no item Meio Ambiente e na terceira em Saúde. No ranking nacional, a capital alcançou a quarta posição no item. O ranking é composto por indicadores dos seguintes setores: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, energia, tecnologia e inovação, economia, educação, saúde, segurança, empreendedorismo e governança.

Ainda conforme o ranking, outros destaques da capital paraibana são o atendimento urbano de água, com índice de 100%; a cobertura na coleta de resíduos urbanos, também com 100% de alcance; e 78% dos domicílios da cidade possuem arborização no seu entorno. “No Meio Ambiente, a Capital se destaca por desenvolver projetos que visam também à sustentabilidade.

Tornando cidade mais conectada

O empreendedorismo e a inovação são estratégias essenciais para o desenvolvimento de cidades inteligentes. No entanto, é necessário criar políticas públicas que propiciem a ascensão dos agentes criativos com o objetivo de dinamizar a economia e entender as condições que as cidades podem oferecer para atrair empreendedores.

O coordenador do INCT de Cidades Inteligentes da Universidade de São Paulo (USP), Fábio Kon, comentou sobre as possibilidades de efetivar parcerias entre startups de software e as colaborações entre empresas e os grupos de pesquisas em universidades. “Parcerias assim são a forma mais eficazes para se buscar inovações efetivas na sociedade e economia do Século 21, tornando uma cidade verdadeiramente empreendedora”, afirmou Kon.

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secitec, tem buscado recursos junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) desde o ano passado para a instalação de fibra óptica em toda a Capital, além de ampliar a rede de monitoramento por câmeras nos bairros, o projeto chamado Cidades Inteligentes.

“Os dois projetos estão orçados em cerca de R$ 14 milhões. O projeto que se refere à liberação de R$ 4 milhões para instalar fibra óptica em toda a cidade já teve metade dos recursos empenhados e o restante deve ocorrer até março. O projeto prevê que espaços e órgãos públicos passarão a contar com internet através de 260 quilômetros de fibra ótica. Escolas, praças, postos de saúde também serão beneficiados”, explicou o secretário Durval Ferreira.

Desafios de conseguir recursos para projetos

O conceito de prosperidade se resume à condição de constante desenvolvimento e progresso de determinada situação. Para desenvolver cidades prósperas, há diversos desafios para as prefeituras e, o maior deles, é o de angariar recursos para implementação de projetos fundamentais para o desenvolvimento da cidade. O planejamento, a definição de políticas claras, além de um plano detalhado desenhado por uma equipe multidisciplinar, são partes fundamentais para o desenvolvimento de um projeto de captação de recursos para que as cidades se tornarem prósperas e inteligentes.

Para o diretor de inovação e tecnologia da Prefeitura de Maringá, Franz Wagner Dal Belo, cujo case de sucesso percorre todo o país, a ligação entre as cidades colaborativas e o desenvolvimento urbano se dá na forma que a sociedade tem se unido para transformar e desenvolver as cidades em que vivem. Para ele, os cidadãosb passaram de um estado de “caridade” para de “solidariedade”.

“Numa primeira impressão, pode até parecer a mesma coisa. Porém, a solidariedade é mais horizontal. A sociedade está se unindo para transformar nossas cidades. A colaboração entra nesse contexto. Historicamente, sempre fomos colaborativos, mas ficamos ‘adormecidos’ por muito tempo e agora estamos vendo cada vez mais os cidadãos se juntando para resolver problemas comuns”, disse.

“O desenvolvimento urbano moderno obrigatoriamente passará por uma sociedade civil cada vez mais organizada, onde todos poderão exercer ‘nossos’ desejos de sermos produtivos para o mundo”, afirmou.

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Negócios

Angra 3: Governo Federal trabalha para expandir a mineração de urânio na Paraíba

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O governo federal vem trabalhando há mais de ano para estabelecer novo marco regulatório para o setor nuclear.

Segundo reportagem da Folha, a ideia é criar as condições para que o investimento privado possa destravar a construção da usina de Angra 3 e expandir a mineração de urânio para estados como Amazonas, Ceará, Goiás, Tocantins, Pará, Paraíba e Paraná.

Esse trabalho importante de melhoria no marco regulatório do setor nuclear ficará soterrado se houver qualquer acidente ambiental com material radioativo. Seria um custo excessivamente alto para a sociedade brasileira, que subsidia o setor nuclear a peso de ouro.

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Paraíba

Tribunal de Contas da Paraíba aprova contas de quatro municípios paraibanos

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou as contas do município de Cacimbas, exercício de 2017, e de Ouro Velho, Juripiranga e Nova Floresta referentes ao exercício de 2015. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca o empenho dos gestores paraibanos na organização das contas municipais e na efetivação das aprovações junto aos órgãos de controle.

“Os prefeitos têm se desdobrado para garantir uma gestão transparente e focada na melhoria de vida da população. A contribuição dada pelo Tribunal de Contas é essencial para que tenhamos a cada dia, ainda mais contas aprovadas pelos gestores paraibanos. A Famup se coloca à disposição de todos para esclarecimentos e ajuda no processo de regularização das ações municipais”, destacou o presidente George Coelho.

A sessão do Pleno foi conduzida pelo presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana, e contou com a presença dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres Pontes e Marcos Antônio Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade de Farias.

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Paraíba

MP requer e Justiça determina apreensão de 20 veículos escolares irregulares, em Montadas e Areial

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Esperança requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de sete veículos escolares do Município de Areial e de 13 veículos escolares do Município de Montadas, que há anos vêm apresentado irregularidades graves negligenciadas pelos gestores. Para não prejudicar os estudantes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou que fosse providenciado o transporte adequado dos alunos durante o período de regularização e também solicitou a realização, neste sábado (23), de uma vistoria extraordinária na unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) localizada em Araruna para verificar que ônibus do Município de Montadas podem voltar a circular.

Conforme explicou a promotora de Justiça Fábia Cristina Pereira, várias medidas têm sido adotadas para cobrar a regularização do transporte escolar nos municípios, sendo que em 2016, foram ajuizadas ações civis públicas de obrigação de fazer, que tiveram o pedido de tutela antecipado deferido pela Justiça. A liminar determinou prazos para que os gestores providenciassem a imediata adequação do transporte escolar às normas de trânsito vigentes, destacando medidas que deveriam ter sido adotadas em relação à falta ou precariedade de funcionamento de equipamentos de segurança obrigatórios e também à habilitação dos condutores.

Além de não resolverem os problemas, os gestores passaram a não encaminhar os veículos escolares para as vistorias do Detran, que acontecem semestralmente. O fato levou a promotoria a realizar uma audiência com os prefeitos e secretários de Educação dos municípios da comarca sobre o assunto. “Na última vistoria realizada em setembro do ano passado, só o município de Esperança enviou os veículos escolares para a inspeção, apesar de todos serem previamente notificados”, lamentou a promotora de Justiça.

Após receber os relatórios das inspeções realizadas pelo Detran-PB, inclusive os dos municípios que não encaminharam os veículos para vistoria, a promotoria interpôs petição ao Judiciário para que esses documentos fossem juntados às ações civis públicas e requereu, diante da inércia do poder público, que fossem feitas a busca e apreensão dos veículos irregulares.

Diante do descumprimento da liminar deferida, a 2a Vara da Comarca de Esperança determinou a imediata apreensão dos veículos utilizados pelos municípios para o transporte escolar que estavam rodando sem o selo do Detran. O mandado de busca e apreensão foi cumprido no último dia 11 de janeiro deste ano. “Para se evitar o transtorno aos estudantes, foi solicitado também ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba uma data, extraordinária, para que os veículos fossem vistoriados e liberados aqueles que se encontram regulares. O município de Montadas aquiesceu e realizará a vistoria dia 23; já o Município de Areial comunicou que não tinha condições de encaminhar os veículos”, informou a promotora.

Transporte seguro

O MPPB e o Detran celebraram termo de cooperação técnica para implementar o projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”. A iniciativa visa coibir o uso de veículos impróprios para o transporte de estudantes (conhecidos como “paus-de-arara”) nos municípios paraibanos e garantir que crianças e adolescentes que necessitam do serviço para exercer o direito à educação sejam transportados com segurança.

O projeto implementado em 2013 atende a dois objetivos do mapa estratégico do MPPB: fomentar o acesso à educação pública de qualidade e promover ações que assegurem o respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Desde então, vistorias de veículos escolares vêm sendo feitas periodicamente nos municípios paraibanos. Os relatórios são enviados pelo Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, Criança e Adolescente que, por sua vez, remete esses documentos às promotorias de Justiça locais para que adotem as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis para a solução dos problemas detectados.

Além do Detran, também foi firmado posteriormente termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fiscaliza os veículos escolares nas rodovias federais na Paraíba e coíbe o desvio de finalidade desses ônibus por parte dos municípios.

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