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Paraíba

Gira Mundo Finlândia: Começam inscrições para professores da rede estadual

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O Governo do Estado, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, abriu inscrições, nesta quinta-feira (8), para o Programa Gira Mundo Finlândia, destinado a professores e gestores efetivos da rede de ensino do Estado da Paraíba. Os interessados poderão se inscrever até o dia 7 de março exclusivamente via Internet (online), utilizando o sítiohttp://portaldacidadania.pb.gov.br/ConcursoSelecao/Governo/Concurso/ListaConcurso

 

Estão sendo oferecidas 80 bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (DEJ). Desse total, 40 são para a Häme University of Applied Sciences (HAMK), na cidade de Hämeenlinna, e 40 para a Tampere University of Applied Sciences (TAMK), na cidade de Tampere. Os professores selecionados para o Giramundo Finlândia HAMK vão desenvolver atividades relacionadas às áreas de Educação Básica, Ferramentas Digitais na Educação, Educação Profissional (VET) e Aprendizagem Baseada em Projetos e Problemas (PBL), todas previstas no Programa, com aulas, visitas e outras atividades durante o período de dois meses.

 

Já os professores selecionados para o Giramundo Finlândia TAMK desenvolverão atividades educacionais relacionadas às áreas de Empreendedorismo, Competências do Século XXI e Inovação, prevista no Programa, com aulas, visitas e outras atividades por um período de um mês.

 

Cada bolsista selecionado receberá um auxílio instalação no valor € 1.300,00 (um mil e trezentos Euros) e o auxílio deslocamento também no valor de € 1.300,00 (um mil e trezentos Euros), para despesas de locomoção do bolsista para a Finlândia. Eventuais custos relacionados à obtenção de documentos para a viagem, como passaportes, correrão por conta do bolsista. O auxílio financeiro para o seguro saúde será disponibilizado no valor equivalente a € 300 (trezentos Euros), para despesas relacionadas à contratação de seguro durante a estadia na Finlândia, incluindo o período de deslocamento. O auxílio financeiro e bolsa poderão sofrer alterações de valores quando da conversão em reais, visto que os valores dos benefícios são indexados em euro.

 

Estarão aptos a concorrer às vagas destinadas ao Programa “Gira Mundo Finlândia” os professores que cumpram a todos os seguintes requisitos: possuam vínculo efetivo com a Rede Estadual de Educação Básica; estejam lotados na Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE); estejam no efetivo exercício da função docente e em sala de aula, em qualquer etapa e modalidade de ensino ou em atividade de gestão numa escola do estado da Paraíba; não terem sido aprovados para ir ao Canadá ou à Finlândia nos Programas Gira Mundo anteriores promovidos pela SEE para intercâmbio internacional.

 

A relação de candidatos classificados e aprovados será publicada no dia 23 de Abril de 2018, no sítiohttp://www.fapesq.rpp.br, no sítio http://paraiba.pb.gov.br/educacao/ e no Diário Oficial do Estado. Serão considerados aptos para a convocação apenas os candidatos cujos nomes forem publicados no DOE.

 

Veja aqui o edital completo e formulário de inscrição do Giramundo TAMK http://fapesq.rpp.br/editais-abertos/edital-giramundo-finlandia-iii-tamk-2018

 

Veja aqui o edital completo e formulário de inscrição do Giramundo HAMK http://fapesq.rpp.br/editais-abertos/edital-giramundo-finlandia-iii-hamk-2018

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Negócios

Procon-PB lista direitos do consumidor em bares e restaurantes durante Operação Verão

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Início de ano é comum a procura por bares, restaurantes, casas noturnas e similares. Tendo em vista a variedade de estabelecimentos desse tido na capital paraibana, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) preparou algumas dicas e cuidados que o consumidor deve ter na hora de frequentar esses ambientes comerciais e ajudar na fiscalização.

De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, alguns estabelecimentos ainda desrespeitam as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Infelizmente, mesmo com a fiscalização intensa do Procon-PB, é comum um ou outro estabelecimento prestar um mau serviço, por isso, é importante que o consumidor saiba seus direitos e como agir em caso de uma infração do código; o consumidor é o primeiro fiscal”, salientou.

Veja abaixo as dicas do Procon-PB:

O pedido está demorando? Pode cancelar – Você pode desistir do pedido e não pagar. No entanto, é necessário bom senso e não abusar. “Como não há uma lei determinando o tempo máximo para preparação de um prato, é importante que o consumidor pergunte antes de pedir qual é a estimativa de tempo do estabelecimento. Caso você não pergunte ou o tempo não esteja no cardápio e queira desistir do pedido, só deverá pagar por aquilo que já consumiu até aquele momento. Não é permitida a cobrança de algo que não foi entregue na sua mesa, ainda que já tenha feito o pedido para o garçom e esteja sendo preparado”, observou Késsia.

Consumação mínima é proibida – De acordo com o CDC, é proibido impor limites quantitativos de consumo aos clientes. A cobrança de consumação mínima é considerada prática abusiva. Os estabelecimentos podem cobrar um preço pela entrada no recinto e pelo que efetivamente foi solicitado e consumido, mas a consumação mínima não pode ser ofertada.

 

Não pode cobrar multa por perda de comanda – A cobrança de multa por perda da comanda é considerada prática abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A responsabilidade pelo controle é do estabelecimento e não deve ser transferida ao cliente. O local deve ter meios de controlar o que foi consumido e, se o consumidor perder a comanda, ele não deve ser punido com o pagamento da multa, podendo ser exigido apenas o que ele efetivamente consumiu.

Couvert artístico só pode ser cobrado se informado previamente – De acordo com o CDC, a informação referente à cobrança de couvert artístico deve ser clara, precisa e ostensiva, com placas afixadas logo na entrada do estabelecimento: “Os estabelecimentos devem informar, além do couvert artístico, o cardápio com os preços e as formas de pagamento, logo na entrada do estabelecimento; o que não é previamente informado não pode ser cobrado ao consumidor”, reforçou Késsia Cavalcanti.

Taxa de 10% é opcional – O pagamento é opção do consumidor, que deve ser informado prévia e adequadamente, inclusive com a discriminação do valor e a orientação sobre a cobrança ser opcional. Além disso, a taxa só pode ser cobrada facultativamente quando existir prestação de serviço, ficando vedada a cobrança para quem consome no balcão, por exemplo, já que não há nenhuma lei que obrigue o cliente a pagar gorjeta. Fica a critério do consumidor pagá-la ou não.

Alimentos com corpo estranho ou aparência de estragados – O consumidor pode recusar a pagar por alimentos com sabor, odor ou objetos estranhos. Ele pode também exigir um novo produto, independentemente da quantidade já consumida. A falta de higiene no estabelecimento também deve ser questionada. O consumidor pode formalizar a denúncia no órgão de vigilância sanitária do município.

Para fazer uma denúncia ou saber mais sobre seus direitos, ligue 151, é gratuito e funciona em dias úteis das 8h às 16h30; ou acesse o site do órgão e as redes sociais.

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Negócios

Filme patrocinado pelo edital Walfredo Rodriguez da PMJP é premiado internacionalmente

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O cinema e a cultura de João Pessoa estão em clima de comemoração. O motivo foi o longa-metragem ‘Rebento’, obra patrocinada pelo edital Walfredo Rodriguez da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), ter recebido o prêmio Golden Sparrow de melhor filme e melhor atriz no Diorama International Film Festival, em Nova Delhi, na Índia.

“Ainda estamos emocionados e felizes com essa grande conquista para o cinema paraibano. Foi fundamental a parceria de financiamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa com os realizadores do filme. O Rebento foi primeiro filme de ficção patrocinado pelo edital Walfredo Rodriguez. Com isso, mostramos o quanto é importante fomentar a cultura na Capital”, destacou o escritor e diretor de Rebento, André Morais.

Além da premiação de melhor filme, o longa paraibano também levou a de melhor atriz , com Ingrid Trigueiro. “O reconhecimento do nosso trabalho está nos dando a alegria de receber este prêmio no Diorama International Film Festival. Parabéns ao querido André Morais, elenco e toda equipe do filme Rebento. Viva o cinema paraibano”, comemorou Ingrid.

O Rebento concorreu com outros 15 filmes de vários lugares do mundo como Irã, Turquia, Alemanha, México, Argélia, China e Espanha. É uma produção totalmente paraibana, com mais de 40 artistas envolvidos não só de João Pessoa, mas do estado. O longa foi rodado no sertão da Paraíba, nas cidades de Aparecida, Sousa, Santa Cruz e São Domingos, estimulando a geração de emprego e renda não só na capital paraibana, mas também nas cidades onde foi filmado.

André Morais ainda ressalta a importância de se manter a continuidade nos patrocínios e financiamentos para a cultura local. “Rebento está abrindo portas para outros que virão. Lembrando que não apenas nosso filme, mas várias outras produções financiadas pelo edital Walfredo Rodriguez estão circulando dentro e fora do país. As parcerias também são fruto de uma mobilização de nós artistas que lutamos para que ações como essa da prefeitura tenham continuidade. Pedimos que os futuros patrocínios e financiamentos continuem com essa força e organização. É necessário que a gestão possa continuar com esse olhar ressaltando a importância do poder público no fomento da cultura de nossa cidade e o resultado está aí”, finalizou.

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Paraíba

Menor preço da gasolina continua em queda na Capital

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O menor preço da gasolina continua em queda em João Pessoa, segundo pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (22), registrando o preço de R$ 3,869 (posto BSB – Mangabeira) quando no último dia 15 o menor valor do produto estava em R$ 3,980, portanto, uma redução de 12 centavos.

Desde o dia 18 de novembro passado, a gasolina registrou redução de 44 centavos nos postos da Capital. A pesquisa comparativa do Procon-JP deste dia 22 também constatou que dos 104 estabelecimentos em atividade na Capital, 80 reduziram os preços, 22 mantiveram e nenhum aumentou o preço do produto. O maior preço mostra redução de nove centavos, saindo de R$ 4,489 na semana passada para R$ 4,399.

Para o secretário Helton Renê, a redução sistemática nos últimos meses não é apenas por força da redução oriunda do Governo Federal, mas, também, devido à fiscalização diuturna do Procon-JP que, “além de monitorar os preços através das pesquisas comparativas, se mantém em constante fiscalização, realizando diligências, inclusive, com a ajuda da população através dos grupos que criamos na rede social”.

Álcool – O levantamento do menor preço desta terça-feira para o etanol registrou praticamente o mesmo valor, passando de R$ 2.777 para R$ 2,776 (Extra Petróleo – Mangabeira). O maior preço se manteve em R$ 3,299 (Autopel – Tambauzinho) registrado na pesquisa anterior, com 31 estabelecimentos baixando o valor do produto, 63 mantendo e um aumentando.

Diesel S10 – O menor preço do óleo diesel S10 se mantém em R$ 3,299 (Posto Expressão – Torre) na comparação com a pesquisa do último dia 15, o mesmo ocorrendo com o maior preço, R$ 3,991 (De Ville – Água Fria), com 19 postos baixando, um aumentando e 69 mantendo o mesmo valor do levantamento anterior.

GNV – Quanto ao Gás Natural Veicular, foi o único combustível que registrou alta significativa na pesquisa atual do Procon-JP, saindo de R$ 3,399 para R$ 3,690 (Metrópole – Torre). O maior valor se manteve, R$ 3,740 (Santa Júlia – Epitácio Pessoa). Dos 13 postos que comercializam o produto na Capital atualmente, 10 mantiveram o preço, dois reduziram e um aumentou.

Para acessar a pesquisa completa, acesse o link: https://bit.ly/2WiKQbE ou o portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa: joaopessoa.pb.gov.br ou ainda: proconjp.pb.gov.br.

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