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Paraíba

APAM se reúne com presidente do TCE e discute parcerias

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A  Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM) se reuniu, nesta quinta-feira (8), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o conselheiro André Carlo Torres Pontes, para apresentar a entidade e se colocar à disposição da Corte no sentido de contribuir, de forma colaborativa, com as pautas de interesse dos advogados municipalistas.

“Na oportunidade apresentamos nossa associação, seus objetivos e nos colocamos a disposição da Corte para discutir e contribuir com o que for necessário. Como a APAM trabalha diretamente no apoio ao advogado municipalista, é importante termos um bom relacionamento com o Tribunal de Contas, uma vez que nossas ações nas prefeituras passam por essa Corte”, disse o presidente da Associação, Marco Villar.

Durante o encontro, o presidente André Carlo Torres agradeceu a atenção da APAM e destacou que o Tribunal tem sempre se pronunciado a favor da advocacia municipalista e, principalmente, dos contratos entre advogados e as prefeituras. De acordo com ele, isso vem sendo mantido. “Recentemente, esse tema foi objeto de uma consulta por parte da Prefeitura de Santa Rita, quando o TCE se manifestou favorável a contratação, desde que preenchido os requisitos da Lei das Licitações”, disse.

Além do presidente Marco Villar, a APAM também foi representada, na audiência com o presidente do TCE André Carlo Torres, pelo advogado Taiguara Fernandes.

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Paraíba

Eleições 2018: “Não me perguntem mais sobre prazos”, diz Cartaxo a jornalistas

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Após participar da abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de João Pessoa, oportunidade em que pode elencar as ações de sua gestão na cidade de João Pessoa, o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD), foi mais uma vez interpelado pela imprensa a respeito da formação da chapa de oposição ao Governo do Estado para as próximas eleições.

O prefeito voltou a afirmar que o foco está totalmente voltado para a administração municipal. “Isso é um processo de diálogo, mas meu foco, não posso em momento algum, deixar de pensar no cidadão dessa cidade, que estamos tendo a sensibilidade, o compromisso  esforço para transformá-la”, disse o prefeito. “Nada vai nos tirar do foco do trabalho, as questões políticas, as eleições passam”, completou.

O prefeito respondeu ainda a perguntas sobre o encontro que deve manter nos próximos dias com o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). “Não temos um dia agendado, mas a conversa com Romero não tenho nenhuma dificuldade”, afirmou. “Temos uma responsabilidade gigantesca, são as duas maiores cidades do estado, então vamos dialogar, trocar ideias, pensar no futuro e manter os pés no chão”, refletiu o prefeito.

Provocado sobre o prazo para a definição da oposição, Luciano disparou: “Não me perguntem mais sobre prazos”.

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Paraíba

Ao menos 13 mulheres já foram vítimas de feminicídio na PB desde o início de 2018

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lamentou, nesta terça-feira (20), o aumento da criminalidade na Paraíba, principalmente os crimes cometidos contra as mulheres. Em uma busca realizada em portais de notícias do Estado, há o registro de, pelo menos 13 mortes de mulheres apenas neste início de ano.

“Cerca de 50% dos assassinatos cometidos contra mulheres são crimes de feminicídio. Essa proporção é alta e chama atenção para essa discussão que envolve segurança pública, mas também machismo e desigualdade de gênero”, comentou Camila Toscano.

Os dados citados pela parlamentar são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e aponta que, no Brasil, 4.657 mulheres foram mortas em 2016 e apenas 11% dos casos (533) se foram classificados como feminicídio, ou seja, quando se perde a vida pela condição de ser mulher. Na Paraíba, foram 211 mulheres mortas em 2015 e 2016, sendo que apenas 12 foram enquadrados em feminicídio, o que corresponde a 5,7%.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública da Paraíba, divulgado pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds), 76 mulheres morreram em 2017, vítimas de crimes violentos. Em relação com o ano anterior, houve uma diminuição de 22 % nos casos registrados. “É preciso que o Estado se faça presente nesses casos de violência contra a mulher. Garantir a proteção antes da fatalidade. Não se aceita mais essa violência e esse aumento na Paraíba”, destacou.

Casos – Em João Pessoa, Andreia Keila do Nascimento foi assassinada com um golpe de faca na Comunidade Santa Clara, no bairro Castelo Branco. Já Joseane França de Lima, de 38 anos, foi morta com 28 golpes de faca pelo marido no bairro Tibiri Fábrica, na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Ainda na Capital, Luzinete Ribeiro da Silva, de 36 anos, que foi surpreendida pela chegada de dois homens armados em uma moto no momento em que ela caminhava com o animal de estimação nas imediações da residência dela.  Em Bayeux, Zuleica Cristina de Lucena Nunes, de 38 anos, foi morta com pelo menos 13 tiros de pistola, sendo dois deles na cabeça.

A jovem Aylla Duarte da Silva Mariano, de 19 anos, foi assassinada em frente às filhas de dois e três anos, em Campina Grande. Também em Campina, Jaqueline Fabrícia Araújo foi assassinada pelo companheiro após uma discussão.

Eliana dos Santos Martins, 34 anos, foi morta a facadas pelo companheiro em Patos. Já em Itaporanga, Jaqueline Fabrícia Araújo Paulo, de 30 anos, foi atingida por um tiro de pistola pelo companheiro. Na mesma cidade, um policial militar matou a esposa na cidade de Itaporanga. Já Geralda Olegário da Silva, de 51 anos, foi assassinada no mesmo município pelo companheiro.

Em Sousa, a técnica em enfermagem Francisca da Silva, 28, foi morta a tiros quando trabalhava em uma empresa de seguros, no centro. No mesmo município, Francisca da Silva, de 28 anos, e foi assassinada pelo tio em um escritório, no Centro da cidade. Segundo a Polícia Civil, o tio tinha relacionamento amoroso com a sobrinha.

Maria de Fátima Cavalcanti, de 36 anos, morreu após ser esfaqueada, no município de São José de Piranhas. A vítima foi atingida por três golpes de faca desferidos pelo próprio marido. Lindalva da Silva Martins, de 35 anos, foi encontrada morta com aproximadamente dez golpes de faca em casa, no sítio Caiçara na Zona Rural de Santa dos Garrotes, Sertão paraibano. Segundo a Polícia Civil, o único suspeito é o companheiro da vítima que foi preso em flagrante.

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Paraíba

ALPB deve convocar MPT para debater excessiva jornada de motoristas interestaduais

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“Não é possível que a Guanabara continue explorando seus trabalhadores de forma indevida, inconsequente e irresponsável. Em 2012, em Cajazeiras,  aconteceu um acidente que vitimou fatalmente oito pessoas e outras que ficaram em estado grave e sobreviveram com sequelas e agora, recentemente, na quarta-feira de cinzas, um outro acidente grave com a Guanabara, nos mesmos moldes. Nós vamos pedir providências para que não haja mais acidentes por causa da fadiga destes motoristas”, disse hoje (20), o deputado estadual Jeová Campos (PSB), em seu primeiro pronunciamento após o retorno aos trabalhos legislativos.

Segundo o parlamentar, ele vai solicitar a ALPB que oficie o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho para convocar a empresa para, numa audiência pública, debater as condições de trabalho destes motoristas, principalmente, em períodos como o Carnaval, Semana Santa, Natal, os períodos de maior demanda de passageiros.

Nesta empresa, segundo discurso de Jeová, os motoristas é que fazem sua própria comida e ao invés de descansarem a contento. “Isso é uma vergonha. Como é possível esse profissional se recuperar, se depois da jornada de trabalho eles ficam no alojamento e ainda vão fazer sua própria comida. Como é possível ele se recuperar desta forma. Isso é algo irresponsável”, reiterou o parlamentar.

 O deputado lembrou que apenas em dois acidentes 15 pessoas perderam suas vidas. “E como ficam as famílias destes 15 irmãos que morreram”, questionou Jeová, lembrando que a iniciativa de falar sobre esse assunto foi também uma sugestão do presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, vereador Marcos Barros.

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