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Ricardo Coutinho diz que só deixa o governo com garantia da continuidade do projeto

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Em entrevista à reportagem do programa Correio Debate, da 98,3 FM, o governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a dar sinais de que não confia na vice-governador Lígia Feliciano (PDT).

Questionado pela reportagem se já teria tomado decisão sobre ficar no comando do Governo do Estado até 31 de dezembro, ou se afastar do cargo em 07 de abril para disputar o Senado Federal, disse que não fará promessas de continuar ou sair da gestão. “Chegamos num ponto que não há retorno, esse ano esse estado vai inaugurar coisas extraordinárias, vai ser o melhor ano dos oito anos e estamos vivendo a maior crise que este Brasil já viu”, disse.  “Minha prioridade é olhar para estado, que é o estado onde vivo, onde vivem meus filhos, e lutar com todas as forças para que esse estado continue a caminhada”, completou.

Segundo Ricardo Coutinho, se é melhor ficar na gestão, ficará com um prazer enorme. “Eu serei um governador até 30 de dezembro, inaugurando obras, ou seja, eu já tive talvez tudo o que quisesse, almejasse, ter sido governador por duas vezes e fazer o que nós temos conseguido fazer, é algo que me honra muito”, disse. “A hipótese de eu sair, só haveria essa hipótese, se os  oito anos fossem concluídos intactos”, refletiu.

Deixando de lado a relação com a vice-governador Lígia Feliciano, Ricardo disparou: “Me dou a esse direito, fui eu que fui eleito. Portanto, esse projeto político se dá a esse direito de governar até o dia 31 de dezembro de 2018, comigo, ou “sem migo”, como se diz no popular”, concluiu.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Eleições 2018: “Não me perguntem mais sobre prazos”, diz Cartaxo a jornalistas

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Após participar da abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de João Pessoa, oportunidade em que pode elencar as ações de sua gestão na cidade de João Pessoa, o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD), foi mais uma vez interpelado pela imprensa a respeito da formação da chapa de oposição ao Governo do Estado para as próximas eleições.

O prefeito voltou a afirmar que o foco está totalmente voltado para a administração municipal. “Isso é um processo de diálogo, mas meu foco, não posso em momento algum, deixar de pensar no cidadão dessa cidade, que estamos tendo a sensibilidade, o compromisso  esforço para transformá-la”, disse o prefeito. “Nada vai nos tirar do foco do trabalho, as questões políticas, as eleições passam”, completou.

O prefeito respondeu ainda a perguntas sobre o encontro que deve manter nos próximos dias com o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). “Não temos um dia agendado, mas a conversa com Romero não tenho nenhuma dificuldade”, afirmou. “Temos uma responsabilidade gigantesca, são as duas maiores cidades do estado, então vamos dialogar, trocar ideias, pensar no futuro e manter os pés no chão”, refletiu o prefeito.

Provocado sobre o prazo para a definição da oposição, Luciano disparou: “Não me perguntem mais sobre prazos”.

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Brasil

Defesa de Lula recorre contra decisão do TRF-4 no processo do triplex

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (20) com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex de Guarujá (SP). O recurso neste caso é de embargos de declaração, que não permite reverter a condenação, já que o parecer dos três desembargadores foi unânime. Leia a íntegra do documento.

A decisão do julgamento de 24 de janeiro, em Porto Alegre, foi por manter a condenação da primeira instância e aumentar a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula poderá ser preso.

Nos embargos de declaração, a defesa pode indicar se existe dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão.

Os advogados de Lula afirmaram que o recurso aponta “omissões em relação a elementos que constam no processo”, “contradições com os seus próprios termos” e “obscuridades”.

A defesa pede, ainda, que “a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação julgado em 24/01 (‘efeitos infringentes’), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula” (leia abaixo a íntegra da nota da defesa).

Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Instâncias superiores
A defesa de Lula ainda poderá recorrer da condenação em duas instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos em Brasília.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação a lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula esteja preso nessa fase, a defesa poderá pedir a esses tribunais a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Julgamento em 2ª instância

O julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4 ocorreu em 24 de janeiro, em Porto Alegre. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão dada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma condenaram Lula e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Os juízes entenderam que há provas de que o triplex em Guarujá foi reformado pela OAS para o ex-presidente e que ele receberia o imóvel como propina.

Candidatura de Lula

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Leia a íntegra da nota da defesa de Lula:

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou na data de hoje (20/02) o protocolo eletrônico de recurso denominado “embargos de declaração” contra o acórdão que foi proferido pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) no julgamento da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000.

O recurso demonstra que o acórdão contém 38 omissões em relação a elementos que constam no processo e que foram tratados pela defesa no momento da apresentação da Apelação Criminal. Também demonstra 16 contradições com os seus próprios termos, além de 5 obscuridades, ou seja, aspectos da decisão que revelam dificuldade de compreensão.

A defesa pede que a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação julgado em 24/01 (“efeitos infringentes”), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula.

Caberá à 8ª. Turma do TRF4 julgar os embargos de declaração, em data a ser definida.

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Paraíba

Ao menos 13 mulheres já foram vítimas de feminicídio na PB desde o início de 2018

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lamentou, nesta terça-feira (20), o aumento da criminalidade na Paraíba, principalmente os crimes cometidos contra as mulheres. Em uma busca realizada em portais de notícias do Estado, há o registro de, pelo menos 13 mortes de mulheres apenas neste início de ano.

“Cerca de 50% dos assassinatos cometidos contra mulheres são crimes de feminicídio. Essa proporção é alta e chama atenção para essa discussão que envolve segurança pública, mas também machismo e desigualdade de gênero”, comentou Camila Toscano.

Os dados citados pela parlamentar são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e aponta que, no Brasil, 4.657 mulheres foram mortas em 2016 e apenas 11% dos casos (533) se foram classificados como feminicídio, ou seja, quando se perde a vida pela condição de ser mulher. Na Paraíba, foram 211 mulheres mortas em 2015 e 2016, sendo que apenas 12 foram enquadrados em feminicídio, o que corresponde a 5,7%.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública da Paraíba, divulgado pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds), 76 mulheres morreram em 2017, vítimas de crimes violentos. Em relação com o ano anterior, houve uma diminuição de 22 % nos casos registrados. “É preciso que o Estado se faça presente nesses casos de violência contra a mulher. Garantir a proteção antes da fatalidade. Não se aceita mais essa violência e esse aumento na Paraíba”, destacou.

Casos – Em João Pessoa, Andreia Keila do Nascimento foi assassinada com um golpe de faca na Comunidade Santa Clara, no bairro Castelo Branco. Já Joseane França de Lima, de 38 anos, foi morta com 28 golpes de faca pelo marido no bairro Tibiri Fábrica, na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Ainda na Capital, Luzinete Ribeiro da Silva, de 36 anos, que foi surpreendida pela chegada de dois homens armados em uma moto no momento em que ela caminhava com o animal de estimação nas imediações da residência dela.  Em Bayeux, Zuleica Cristina de Lucena Nunes, de 38 anos, foi morta com pelo menos 13 tiros de pistola, sendo dois deles na cabeça.

A jovem Aylla Duarte da Silva Mariano, de 19 anos, foi assassinada em frente às filhas de dois e três anos, em Campina Grande. Também em Campina, Jaqueline Fabrícia Araújo foi assassinada pelo companheiro após uma discussão.

Eliana dos Santos Martins, 34 anos, foi morta a facadas pelo companheiro em Patos. Já em Itaporanga, Jaqueline Fabrícia Araújo Paulo, de 30 anos, foi atingida por um tiro de pistola pelo companheiro. Na mesma cidade, um policial militar matou a esposa na cidade de Itaporanga. Já Geralda Olegário da Silva, de 51 anos, foi assassinada no mesmo município pelo companheiro.

Em Sousa, a técnica em enfermagem Francisca da Silva, 28, foi morta a tiros quando trabalhava em uma empresa de seguros, no centro. No mesmo município, Francisca da Silva, de 28 anos, e foi assassinada pelo tio em um escritório, no Centro da cidade. Segundo a Polícia Civil, o tio tinha relacionamento amoroso com a sobrinha.

Maria de Fátima Cavalcanti, de 36 anos, morreu após ser esfaqueada, no município de São José de Piranhas. A vítima foi atingida por três golpes de faca desferidos pelo próprio marido. Lindalva da Silva Martins, de 35 anos, foi encontrada morta com aproximadamente dez golpes de faca em casa, no sítio Caiçara na Zona Rural de Santa dos Garrotes, Sertão paraibano. Segundo a Polícia Civil, o único suspeito é o companheiro da vítima que foi preso em flagrante.

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