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Paraíba

Arrecadação própria fecha 2017 com incremento superior a R$ 387 milhões

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Fisco em Dia – Publicação Semanal do Sindifisco-PB

O orgulho das auditoras e dos auditores fiscais por serem agentes de transformação social se traduz nos excelentes resultados da arrecadação própria do Estado, como o que foi alcançado em 2017.

O desempenho obtido no acumulado de janeiro a dezembro já era previsto, diante do comportamento da arrecadação mês a mês, resultante do trabalho empenhado do Fisco que vinha (e vem) viabilizando, financeiramente, a Paraíba com os recursos necessários à implantação de políticas públicas.

Consolidados os números, as receitas tributárias próprias do Estado (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) apresentaram crescimento superior a R$ 387 milhões (7,47%) no ano de 2017, em relação ao ano de 2016.

Enquanto em 2016 as transferências constitucionais representaram recursos superiores a R$ 4,347 bilhões, no ano de 2017 foram transferidos para Paraíba aproximadamente R$ 4,222 bilhões, cerca de R$ 124 milhões (2,86%) a menos que 2016.

Os números não significam, necessariamente, que houve comprometimento no desempenho dos recursos transferidos durante todo o ano de 2017 pelo Governo Federal à Paraíba. A performance das transferências constitucionais, em 2016, deu-se em virtude do montante extra, enviado pelo Governo Federal aos Estados brasileiros, oriundo da repatriação de recursos do exterior (no caso da Paraíba, mais de R$ 400 milhões). Somadas, as receitas próprias e as transferências constitucionais em 2017 apresentaram incremento superior a R$ 262 milhões (2,76%).

Venda da Folha – Importante destacar que no ano de 2017, ingressaram nos cofres do Estado recursos extras na ordem superior a R$ 200 milhões, oriundos da venda da folha de pagamento de pessoal ao Banco Bradesco.

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Paraíba

Solidariedade anuncia aliança com pré-candidatura de Lucélio

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O pré-candidato ao Governo do Estado, Lucélio Cartaxo (PV), acaba de ganhar a adesão de mais um partido para a sua base aliada. Presidido pelo deputado estadual Bruno Cunha Lima, pré candidato à Câmara Federal, o Solidariedade firmou aliança com a pré-candidatura durante reunião nesta terça-feira (19), em Campina Grande. “Fizemos a opção por um programa inovador, construído em sintonia com os paraibanos, capaz de fazer o Estado avançar gerando oportunidades e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, disse o presidente.

A decisão da sigla foi referendada pelos filiados que defendem o nome de Lucélio pelo compromisso assumido com bandeiras como a segurança pública e melhoria da rede de saúde. “Estamos unindo forças em torno de um novo programa para o Estado. As bandeiras defendidas por Bruno, como o maior investimento na segurança e na saúde pública, principalmente no combate ao câncer e atenção à pessoa autista, serão parte do nosso plano de governo”, ressaltou Cartaxo.

Bruno destacou a articulação do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) em todo esse processo de consolidação de uma chapa de oposição e na formalização de apoios. “Conversei muito com Romero sobre o processo eleitoral e sobre qual seria o melhor para a Paraíba. Decidimos de forma conjunta pelo apoio a Lucélio, pois acreditamos que nosso Estado precisa de transformações e ele está disposto a implementá-las”, disse Bruno.

“Não falo em interesses pessoais. Apresentei as pautas que defendo no dia a dia da nossa atuação e que, tenho certeza, vão contribuir com esse novo momento que a Paraíba precisa viver para dar um passo adiante”, afirmou Bruno, que foi acompanhado pelo prefeito Romero Rodrigues. Com a adesão da sigla, a pré-candidatura de Lucélio ao Governo alcança a marca de sete partidos. Entre eles também estão o PSDB, PSD, PV, PTC, DC e PRTB.

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Paraíba

“Ricardo retirou a autonomia da UEPB e agora quer fechá-la de vez”, diz Pedro

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O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) atribuiu ao governador Ricardo Coutinho o atual quadro de desmonte que se encontra a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “Não podemos deixar a UEPB morrer. O que Ricardo vem fazendo com a Universidade Estadual não tem justificativa, a não ser a clara ação aniquilar um projeto apenas por não ter sido criado por ele. Ricardo retirou a autonomia da UEPB e agora quer fechá-la de vez”, comentou Pedro ao saber sobre a portaria 0667/2018 publicada ontem pelo reitor Rangel Júnior.

No documento, a instituição alega que não tem recursos para iniciar as aulas de um novo semestre letivo, fazendo com que a UEPB, só comece o período 2018.1 para os novos egressos no próximo ano. Entre outras medidas estão o cancelamento de auxílios para seminários, congressos; corte de horas corridas para funcionários e o impedimento da licença de professores e funcionários para especializações.

As ações foram tomadas para evitar que a instituição feche as portas, devido ao descumprimento da autonomia financeira da instituição por parte do atual governador, com repasses abaixo do que foi estabelecido, tem gerado uma grande crise financeira na instituição de ensino.

“Infelizmente o governador faz uso da máquina pública para atender os seus interesses pessoais e não cumpre com obrigações públicas. A educação na Paraíba vai de mal a pior e parece que Ricardo Coutinho tem um único objetivo, sucatear a única instituição pública superior do Estado, a UEPB. Não podemos mais admitir que esse governo autoritário sucateie a Universidade que garante o futuro profissional de milhares de paraibanos”, afirmou o deputado.

Por conta da grave crise enfrentada pela UEPB, o reitor Rangel Junior adotou algumas providências para evitar que a instituição feche as portas. Entre as medidas estão o adiamento do início do semestre letivo 2018.1 para o ano de 2019 para os novos egressos, cuja data de início somente será determinada após a divulgação do Cronograma Mensal de Desembolso; o cancelamento de auxílios para seminários, congressos; corte de horas corridas para funcionários e o impedimento da licença de professores e funcionários para especializações.

“Além de usar a máquina pública para atender os seus interesses pessoais, o governador Ricardo Coutinho deixa de cumprir com obrigações básicas como é o repasse dos recursos para a UEPB. Essa situação nos causa indignação, pois nada mais é do que uma retaliação feita pelo governador à Universidade Estadual da Paraíba”, destacou Pedro.

O decreto publicado pelo Reitor Rangel Junior mostra que o Governo do Estado descumpriu tanto a Lei nº 10.850/2016 – LOA /2017, quanto a Lei nº 7.643/2004, ao anular os créditos orçamentários da UEPB em 30/12/2017, em Decreto publicado no DOE-PB somente em 09 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 28.526.075,00.

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Paraíba

Marcondes: “Foco é a candidatura de Manoel Jr, questão de governador é posteriori”

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Presidente estadual do PSC na Paraíba, o deputado federal Marcondes Gadelha disse que independente das composições, o foco da legenda nas próximas eleições será a candidatura de Manoel Júnior ao Senado Federal, ficando em segundo plano as discussões sobre o apoio à candidatura ao Governo do Estado, se Lucélio Cartaxo (PV) ou José Maranhão (MDB).

 

Confiante na aceitação do nome do vice-prefeito de João Pessoa, Marcondes Gadelha disse que no momento o partido está conversando com todas as legendas, sem qualquer dificuldade. “Todo mundo está no campo da oposição, mais ou menos num território como o do PSC, de modo que não há essa preocupação nesse momento de uma definição com relação ao Governo do Estado”, disse. “No momento certo, o partido, com seu discernimento, sabedoria, saberá discutir”, completou.

 

Confira o áudio:

O deputado Marcondes Gadelha comentou ainda as ausências dos irmãos Cartaxo e do senador José Maranhão ao evento do Partido Socialista Cristão.

Confira o áudio:

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