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Paraíba

Wilson Filho se reúne com prefeitos e discute projetos para os municípios

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O deputado federal e coordenador da bancada paraibana na Câmara dos Deputados, Wilson Filho (PTB), se reuniu, juntamente com o ex-senador Wilson Santiago (PTB), com prefeitos e lideranças políticas do Sertão. Na pauta, as conquistas do mandato parlamentar, com mais cerca de R$ 170 milhões em obras para a região, e projetos futuros para os municípios.

Wilson Filho esteve com os prefeitos Zé Mangueira, de Triunfo; do prefeito Gervásio Gomes, de Bernardino Batista, além do ex-prefeito Itamar, de Poço Dantas.

“Conversamos sobre as várias obras que já conquistamos para essas três cidades e toda a região do alto Sertão. Entre elas: adutoras, novas unidades de saúde, estradas, escolas, creches, campos de futebol e várias outras novas conquistas já são realidade. Reafirmamos o nosso compromisso com os municípios e a dedicação pra ajudar o máximo possível”, destacou Wilson Filho.

Em Itaporanga, o deputado ao lado de Wilson Santiago, tratou de novas conquistas com o prefeito de Igaracy, Lídio, e com Tintin, ex-prefeito de Aguiar. “Em 2017, conseguimos ajudar as duas cidades e toda a região do Vale do Piancó com diversas obras”, disse o parlamentar.

O deputado também visitou prefeitos e lideranças dos municípios de Cachoeira dos Índios, Itaporanga, Ibiara, Conceição, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe e Cajazeiras.

 

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Paraíba

Jackson diz que não se preocupa com possibilidade de candidatura de RC ao Senado

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O presidente estadual do PT, Jackson Macêdo, tem anunciado que o partido buscará uma vaga na chapa majoritária do PSB, mas que manterá o apoio ao governador Ricardo Coutinho mesmo se não consegui-la. Segundo ele, a possibilidade de candidatura de Ricardo Coutinho não atrapalha a intenção do PT em participar da disputa com o nome do petista Luiz Couto na chapa. Ele alegou que são duas vagas, o que não teria problemas, segundo reportagem do PBAgora.

Ainda assim, o presidente justifica que o partido vai continuar trabalhando a tese apresentada pelo governador, de que não vai ser candidato. “O PT trabalha com as informações passadas por ele, que tem dito que não é candidato. Isso nos dá motivo para apresentar um candidato, pois o campo não pode ficar sem opção. São duas vagas então não interfere, vamos ter de toda forma um candidato”, disse Jackson Macêdo.

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Paraíba

Portaria disciplina presença de crianças e adolescentes em bares, shows e eventos

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É proibida a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade, desacompanhados dos pais ou responsável legal, em bares, casas de espetáculos, bailes e promoções dançantes abertos ao público em geral, shows, boates e congêneres. A medida está disciplinada desde o ano de 2015, por meio de uma portaria regional conjunta, assinada pelos juízes da Infância e Juventude e pelos promotores de justiça de defesa da criança e do adolescente de João Pessoa, Cabedelo e Lucena.

Por conta dos eventos festivos de férias e de verão, o juiz Adhailton Lacet (titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital) lembra que a medida considera o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente previsto no ECA, e que a presença deste público em casas de shows e espetáculos inadequados para a sua idade pode contribuir, negativamente, para o desenvolvimento infantojuvenil.

O documento dispõe que é facultado aos pais ou responsável delegar a terceira pessoa civilmente capaz, mediante autorização expressa, com firma reconhecida, que acompanhe crianças e adolescentes menores de 16 anos, desde que esteja devidamente identificada e que indique a data e o local para o qual é direcionada a autorização.

Já os adolescentes com idade entre 16 e 18 anos podem entrar em eventos desacompanhados, desde que, expressamente, autorizados.

As devidas autorizações podem ser feitas através de formulário sugerido pela justiça integrada da Infância e Juventude, adquirido nas respectivas varas e promotorias, cartórios e endereço eletrônico do TJPB (www.tjpb.jus.br) e Ministério Público ( www.mppb.mp.br), só tendo validade com firma reconhecida.

A Portaria orienta, ainda, que os donos dos eventos citados ficam obrigados a exigir, no ato da entrada aos recintos, a carteira de identidade do responsável, para fins de comprovação do parentesco e da maioridade, e, quando for o caso, o termo de guarda, deixando retida na portaria do local a autorização, para fins de monitoramento da equipe de fiscalização.

No caso das crianças e adolescentes encontrados indevidamente no evento, serão tomadas providências cabíveis pelos agentes de fiscalização designados; e, ao estabelecimento ou responsável, serão aplicadas medidas administrativas, cíveis e penais, com a lavratura dos autos de advertência ou infração respectivos.

O documento (Portaria nº 001/2015) e os modelos de autorização para menores de 16 anos e para adolescentes com idade entre 16 e 18, podem ser acessados no Diário da Justiça eletrônico (Dje), publicado no dia 12 de janeiro de 2015.

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Paraíba

Governador sai em defesa de Lula e vê falta de respeito ao petista

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) saiu em defesa do ex-presidente Lula (PT) que será julgado no próximo dia 24 pelo TRF-4 e poderá ficar inelegível para as eleições 2018. Durante solenidade em Mamanguape, nesta quarta-feira (17), o socialista afirmou que Lula está sendo condenado sem apresentação de provas e considerou que o fato é grave para a democracia brasileira, revela reportagem de Roberto Targino, do portal MaisPB.

“Justiça você faz com provas. No dia em que a Justiça passar a ser feita sem provas acabou o Estado de Direito. É grave isso”, pontuou o socialista acrescentando que “é muita falta de respeito o que estão fazendo com um grande brasileiro chamado Luiz Inácio Lula da Silva”.

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