Nos acompanhe

Paraíba

Não pagou: Ricardo pede ao Governo Federal renegociação de dívida da Paraíba

Publicado

em

O Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira (11) balanço informando que 18 estados solicitaram a renegociação das dívidas com a União, no valor total de R$ 458,9 bilhões. Os pedidos foram todos aprovados. Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano.

Os estados que solicitaram a renegociação foram Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Todos eles terão a dívida alongada em 240 meses, segundo informação da Agência Brasil, veiculada pelo Congresso em Foco.

A renegociação se dá no âmbito da Lei Complementar nº 156/2016, resultado do Acordo Federativo celebrado entre a União e os estados em 20 de junho de 2016.

Além do alongamento de dívidas com a União referentes a duas leis anteriores (9.496/97 e 8.727/93), a nova lei complementar prevê a renegociação de linhas de crédito com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a adesão ao Novo Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste fiscal dos Estados (PAF). O prazo legal para o alongamento das dívidas com a União e de linhas de crédito com recursos do BNDES terminou em 23 de dezembro.

No âmbito da Lei 9.496/97, em contrapartida ao alongamento da dívida com a União, a lei complementar previu que os estados instituíssem um teto para as despesas primárias correntes por dois anos. Segundo o Tesouro, todos os 18 que solicitaram a renegociação, num valor total de R$ 458,9 bilhões, publicaram lei de teto de gastos. Já no âmbito da Lei 8.727/93, apenas Goiás solicitou o alongamento de sua dívida de R$ 4,9 bilhões.

Em relação ao alongamento das dívidas com o BNDES, também 18 estados fizeram o pedido, somando 88 contratos no valor de R$ 14,9 bilhões. Os estados foram Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Ainda segundo o Tesouro, apenas o Distrito Federal, Amazonas e Roraima não aderiram ao Novo PAF, programa que busca promover a transparência por meio da convergência dos compromissos e metas para os padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Continue Lendo

Paraíba

Ex-reitor Thompson Mariz declara apoio à candidatura do deputado Jeová Campos

Publicado

em

“Eu quero comunicar publicamente que, de forma espontânea, estou aqui, na casa de Jeová para prestar meu apoio irrestrito a ele, porque entendo que Jeová é a voz mais contundente da Assembleia Legislativa em defesa das pessoas excluídas e das causas mais democráticas e importantes para o nosso Estado e País”, declarou nesta quinta-feira (20), o ex-reitor da UFCG, Thompson Fernandes Mariz, ao anunciar apoio à candidatura do deputado estadual Jeová Campos (PSB), que tenta outro mandato na ALPB.

De acordo com o Mariz, Jeová merece mais que o voto, ele merece apoio. “Quero reiterar que vou trabalhar por ele, onde for possível neste Estado, para garantir a renovação deste mandato que está à altura do que o povo da Paraíba merece”, disse o ex-reitor que prometeu ao parlamentar arregaçar as mangas na busca de votos e apoio nestes últimos dias de campanha.

O parlamentar externou a sua satisfação de ter tão importante aliado nesta caminhada. “Gostaria de falar da minha alegria de receber esse grande amigo que como reitor fez muito pela Paraíba na condição de gestor, a exemplo da expansão da UFCG, e que merece o meu respeito. Quero agradecer o apoio recebido e a contundente compreensão por entender que bem representamos o povo da Paraíba no parlamento estadual”, destacou Jeová.

Para o deputado, o ingresso de Mariz nessa jornada chega numa hora importantíssima da campanha e a fortalece. “Essa caminhada será vitoriosa, pois ela está sendo construída por pessoas, homens e mulheres, comprometidos com a Paraíba, com a democracia e com o Brasil e Mariz também simboliza tudo isso, de forma que estou agradecido e muito feliz com esse apoio”, finalizou Jeová.

Continue Lendo

Paraíba

Governo inaugura último trecho da rodovia Anel do Cariri nesta sexta-feira

Publicado

em

O Governo do Estado concluiu a pavimentação do último trecho do Anel do Cariri, a maior obra rodoviária do Programa Caminhos da Paraíba, que será inaugurada oficialmente nesta sexta-feira (21), às 16h30, com a presença do governador Ricardo Coutinho, auxiliares de governo e demais autoridades. Trata-se da estrada PB-186, ligando São Domingos do Cariri a Caraúbas, com 13 km de extensão.

Compondo o Anel, também foram contempladas com pavimentação as rodovias PB-264 – Zabelê/São Sebastião do Umbuzeiro (13,2); PB-240 – São Sebastião do Umbuzeiro/São João do Tigre (22 km); PB-224 – São João do Tigre/Camalaú (25 km); PB-196 – Camalaú/Congo (24 km); PB-196 – Congo/Caraúbas (22 km); PB-186 – Caraúbas/São Domingos do Cariri (13km); PB-186 – São Domingos do Cariri/Cabaceiras (24,5 km; PB-214 – Congo/Divisa da Paraíba com Pernambuco (17 km) e finalmente a PB-148 – Cabaceiras/Boqueirão/Queimadas (53 km), beneficiada com obra de restauração e reforço estrutural e sinalização. Com exceção da rodovia São Domingos do Cariri/Caraúbas, todas as demais já foram inauguradas.

Com uma extensão total de 213,7 km e investimento de R$ 146,9 milhões, com recursos do Tesouro do Estado, a construção do Anel do Cariri foi dividida em três lotes, contemplando os municípios de Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas, todos da região do Cariri, beneficiando uma população de 127.199 habitantes. Vale lembrar que a obra tirou do isolamento com rodovias asfaltadas as cidades de São Domingos do Cariri, Caraúbas, Congo, Camalaú, São João do Tigre e São Sebastião do Umbuzeiro.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, disse que a pavimentação do Anel do Cariri proporciona a modernização da infraestrutura rodoviária e com ela chegou a melhoria das condições da logística de transporte e da qualidade de vida da população, além de conforto e segurança aos seus usuários. Lembra ainda que a obra, aliada com a transposição das águas do Rio São Francisco, impulsiona o desenvolvimento socioeconômico do Cariri com o aumento do emprego e renda, dando um salto de qualidade de vida aos seus habitantes, historicamente sofridos por causa da falta de água e estradas pavimentadas.

Continue Lendo

Paraíba

Edição 2018: Virada Política está com inscrições abertas em João Pessoa

Publicado

em

No próximo dia 29 de setembro, João Pessoa sedia a primeira edição da Virada Política, evento que agrega painéis temáticos, oficinas e debates sobre temas como educação política, ativismo, renovação e eleições. A programação e as inscrições estão disponíveis no site do evento viradapoliticajp.vpeventos.com, que será realizado das 13h às 20h com entrada franca, no Auditório I do Espaço Cultural José Lins do Rego.

O evento já foi realizado em mais de 12 cidades em todo o Brasil desde 2014 e é organizado anualmente por um coletivo independente e apartidário, que visa unir a sociedade (cidadãos e ativistas) com os políticos, facilitando o diálogo entre as partes. Em João Pessoa, o encontro terá cinco painéis, além de atrações artísticas e jogos. Todos com um objetivo comum: mostrar a política além das instituições, incidir e inovar, buscando uma sociedade mais justa e responsável.

Na edição de João Pessoa também haverá um “Flertaço” com os candidatos(as) ao legislativo paraibano nas eleições 2018. Trata-se de um convite para todos(as) que estejam concorrendo aos cargos de deputados Estadual e Federal conversarem com a população sobre suas ideias e mandatos. Membros dos movimentos de renovação política ‘Acredito’, ‘Agora’, ‘Livres’ e ‘Interesse Público’ estão confirmados para debater sobre barreiras de renovação.

Também participam universitários do programa ‘Aprendiz de Vereador’ da Câmara Municipal de João Pessoa, ‘Embaixadores Politize!’ e as ONGs ‘Minha Jampa’, ‘Minha Campina Grande’ e ‘Escola Cívitas’ com temas sobre ativismo no controle social, mulheres no poder, fake news, polarização nas eleições 2018, entre outros.

Na organização do evento não há partidos, políticos ou empresas, apenas voluntários e 46 doadores, pessoas físicas que apoiaram a realização do evento com R$1.160. A intenção é manter a independência na programação e o sentimento de pertencimento por parte da sociedade na política.

Continue Lendo