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Paraíba

MPF oficia secretários sobre irregularidades na compra de livros de robótica na PB

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O procurador da República Yordan Moreira Delgado determinou que se oficie os secretários de Administração e de Educação do Estado para que se pronunciem sobre as denúncias que constam de uma representação sobre supostas irregularidades na compra de livros de robótica pelo Governo do Estado da Paraíba. A denúncia foi formalizada no Ministério Público Federal pela empresa Brink-Mobil Equipamentos Educacionais Ltda.

Os secretários Livânia Farias, da Administração, e Aléssio Trindade, da Edcuação, poderão apresentar explicações de como ocorreu o processo para compra dos livros de robótica. “Diante da situação epigrafada, determino a expedição de Ofício, com a cópia integral destes autos, a fm de que a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado da Administração se manifestem acerca de cada irregularidade mencionada na representação”, determina o procurador, informa publicação do Blog do Marcelo José.

A informação consta de um despacho assinado pelo procurador Yordan Delgado após instaurar Inquérito Civil no Ministério Público Federal para apurar as denúncias em toda a sua extensão. “Trata-se de Notícia de Fato, instaurada a partir de representação da empresa BRINK-MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ/MF sob o número 79.788.766/0001-32, em desfavor da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado da Administração, em razão de supostas irregularidades existentes na contratação por inelegibilidade de licitação, para aquisição de livros de robótica (cf. f. 03/211”, informa no despacho o procurador.

A denúncia, que chegou ao Ministério Público Federal, através de uma representação, revela que as Secretarias de Adminsitração e Educação do Estado, se aproveitaram de uma decisão do TCE que suspendeu um Pregão realizado para a aquisição pelo estado de 200 laboratórios de robótica. Após a decisão do TCE de suspender o Pregão, segundo consta na denúncia, o Governo fechou contrato , através da modalidade de inxigibilidade de licitação, com a empresa SISTTECH Tecnologia Educacional Comércio e Representação de Produtos LTDA, para a compra de livros de robótica pelo valor de R$ 6,6 milhões de reais.

“Segundo alegado na representação, a suspensão do Pregão Presencial n.o 062/2016‒ realizado em 07/07/2016, tendo, por objeto, o registro de preços para aquisição de aproximadamente 200 laboratórios de robótica, sendo 81 laboratórios imediatos‒, determinada por parte do Tribunal de Contas da Paraíba, foi inadequada e, “ conforme pode se verifcar através da publicação do Diário Ofcial da Paraíba, veiculado no dia 30 de dezembro de 2016, a Secretaria de Estado da Educação comprou, pelas vias da inelegibilidade da licitação, da empresa SISTTECH Tecnologia Educacional Comércio e Representação de Produtos LTDA, através do Contrato n. o 33/2016 (…) livros de robótica (…) no valor de 6.592.870,00, (…) que seria o mesmo que adquirir um manual de celular, acompanhado de um celular, como se só estivesse comprando apenas o manual” consta trecho do despacho do procurador.

A denúncia sobre supostas irregularidades na compra de livros de robótica pelo Governo do Estado da Paraíba também revela que em três anos o Estado utilizou da modalidade de inexigibilidade de licitação para realizar compras na ordem de R$ 200 milhões. “Outrossim, além de mencionar outras irregularidades, a representação menciona que “nos últimos 3 anos (2014, 2015 e 20161, o Estado da Paraíba, utilizando-se desse mesmo mecanismo da inelegibilidade de licitação, já desembolsou mais de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) dos cofres públicos”.

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Paraíba

Solidariedade anuncia aliança com pré-candidatura de Lucélio

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O pré-candidato ao Governo do Estado, Lucélio Cartaxo (PV), acaba de ganhar a adesão de mais um partido para a sua base aliada. Presidido pelo deputado estadual Bruno Cunha Lima, pré candidato à Câmara Federal, o Solidariedade firmou aliança com a pré-candidatura durante reunião nesta terça-feira (19), em Campina Grande. “Fizemos a opção por um programa inovador, construído em sintonia com os paraibanos, capaz de fazer o Estado avançar gerando oportunidades e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, disse o presidente.

A decisão da sigla foi referendada pelos filiados que defendem o nome de Lucélio pelo compromisso assumido com bandeiras como a segurança pública e melhoria da rede de saúde. “Estamos unindo forças em torno de um novo programa para o Estado. As bandeiras defendidas por Bruno, como o maior investimento na segurança e na saúde pública, principalmente no combate ao câncer e atenção à pessoa autista, serão parte do nosso plano de governo”, ressaltou Cartaxo.

Bruno destacou a articulação do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) em todo esse processo de consolidação de uma chapa de oposição e na formalização de apoios. “Conversei muito com Romero sobre o processo eleitoral e sobre qual seria o melhor para a Paraíba. Decidimos de forma conjunta pelo apoio a Lucélio, pois acreditamos que nosso Estado precisa de transformações e ele está disposto a implementá-las”, disse Bruno.

“Não falo em interesses pessoais. Apresentei as pautas que defendo no dia a dia da nossa atuação e que, tenho certeza, vão contribuir com esse novo momento que a Paraíba precisa viver para dar um passo adiante”, afirmou Bruno, que foi acompanhado pelo prefeito Romero Rodrigues. Com a adesão da sigla, a pré-candidatura de Lucélio ao Governo alcança a marca de sete partidos. Entre eles também estão o PSDB, PSD, PV, PTC, DC e PRTB.

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Paraíba

“Ricardo retirou a autonomia da UEPB e agora quer fechá-la de vez”, diz Pedro

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O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) atribuiu ao governador Ricardo Coutinho o atual quadro de desmonte que se encontra a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “Não podemos deixar a UEPB morrer. O que Ricardo vem fazendo com a Universidade Estadual não tem justificativa, a não ser a clara ação aniquilar um projeto apenas por não ter sido criado por ele. Ricardo retirou a autonomia da UEPB e agora quer fechá-la de vez”, comentou Pedro ao saber sobre a portaria 0667/2018 publicada ontem pelo reitor Rangel Júnior.

No documento, a instituição alega que não tem recursos para iniciar as aulas de um novo semestre letivo, fazendo com que a UEPB, só comece o período 2018.1 para os novos egressos no próximo ano. Entre outras medidas estão o cancelamento de auxílios para seminários, congressos; corte de horas corridas para funcionários e o impedimento da licença de professores e funcionários para especializações.

As ações foram tomadas para evitar que a instituição feche as portas, devido ao descumprimento da autonomia financeira da instituição por parte do atual governador, com repasses abaixo do que foi estabelecido, tem gerado uma grande crise financeira na instituição de ensino.

“Infelizmente o governador faz uso da máquina pública para atender os seus interesses pessoais e não cumpre com obrigações públicas. A educação na Paraíba vai de mal a pior e parece que Ricardo Coutinho tem um único objetivo, sucatear a única instituição pública superior do Estado, a UEPB. Não podemos mais admitir que esse governo autoritário sucateie a Universidade que garante o futuro profissional de milhares de paraibanos”, afirmou o deputado.

Por conta da grave crise enfrentada pela UEPB, o reitor Rangel Junior adotou algumas providências para evitar que a instituição feche as portas. Entre as medidas estão o adiamento do início do semestre letivo 2018.1 para o ano de 2019 para os novos egressos, cuja data de início somente será determinada após a divulgação do Cronograma Mensal de Desembolso; o cancelamento de auxílios para seminários, congressos; corte de horas corridas para funcionários e o impedimento da licença de professores e funcionários para especializações.

“Além de usar a máquina pública para atender os seus interesses pessoais, o governador Ricardo Coutinho deixa de cumprir com obrigações básicas como é o repasse dos recursos para a UEPB. Essa situação nos causa indignação, pois nada mais é do que uma retaliação feita pelo governador à Universidade Estadual da Paraíba”, destacou Pedro.

O decreto publicado pelo Reitor Rangel Junior mostra que o Governo do Estado descumpriu tanto a Lei nº 10.850/2016 – LOA /2017, quanto a Lei nº 7.643/2004, ao anular os créditos orçamentários da UEPB em 30/12/2017, em Decreto publicado no DOE-PB somente em 09 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 28.526.075,00.

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Paraíba

Marcondes: “Foco é a candidatura de Manoel Jr, questão de governador é posteriori”

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Presidente estadual do PSC na Paraíba, o deputado federal Marcondes Gadelha disse que independente das composições, o foco da legenda nas próximas eleições será a candidatura de Manoel Júnior ao Senado Federal, ficando em segundo plano as discussões sobre o apoio à candidatura ao Governo do Estado, se Lucélio Cartaxo (PV) ou José Maranhão (MDB).

 

Confiante na aceitação do nome do vice-prefeito de João Pessoa, Marcondes Gadelha disse que no momento o partido está conversando com todas as legendas, sem qualquer dificuldade. “Todo mundo está no campo da oposição, mais ou menos num território como o do PSC, de modo que não há essa preocupação nesse momento de uma definição com relação ao Governo do Estado”, disse. “No momento certo, o partido, com seu discernimento, sabedoria, saberá discutir”, completou.

 

Confira o áudio:

O deputado Marcondes Gadelha comentou ainda as ausências dos irmãos Cartaxo e do senador José Maranhão ao evento do Partido Socialista Cristão.

Confira o áudio:

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