O Senado vai devolver R$ 203 milhões à União. A informação foi passada durante a sessão deliberativa nesta quinta-feira (14) pelo presidente Eunício Oliveira. O dinheiro é um sobra resultante das medidas de economia e racionalização de gastos adotadas pela Presidência do Senado ao longo de 2017.
Eunício afirmou que, sem estourar o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, as medidas administrativas não impediram a realização de investimentos necessários, como nas áreas de tecnologia, comunicação e infraestrutura.
Eunício disse ainda desejar que os recursos sejam usados nas três maiores prioridades da população brasileira: saúde, educação e segurança.
— A aqui faço um alerta aos ministros da Fazenda e do Planejamento para que seja viabilizado o aproveitamento desse dinheiro em aporte nas áreas indispensáveis, e não para fazer superavit fiscal — destacou.
Crise e equilíbrio
Ao fazer um balanço sobre as atividades da Casa em 2017, o presidente disse que uma de suas prioridades foi manter o equilíbrio entre as instituições para que os Senado fosse respeitado e ouvido pelo presidente da República, pela Câmara dos Deputados, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Ministério Público e outras instituições.
— Não foram poucos o momentos com potencial de crise a explodir entre os Poderes [da República]. Não foram poucas as vezes que se fez necessário exercitar a capacidade de diálogo, a paciência e o entendimento republicanos — avaliou.
Ainda, segundo Eunício, o Senado finaliza 2017 com suas prerrogativas respeitadas e asseguradas:
— Chegamos ao final do difícil ano de 2017 com prerrogativas mantidas, o que foi feito não para garantir privilégios, mas para garantir autonomia e capacidade de tomar decisões mais adequadas ao interesse público — disse.
