Nos acompanhe

Brasil

Rodrigo Maia defende diálogo para aprovar a reforma da Previdência

Publicado

em

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo ainda não tem votos para aprovar a reforma da Previdência (PEC 287/16) e disse que a divulgação do número de parlamentares favoráveis não ajuda na aprovação da proposta.

“Divulgar números não ajuda. A gente precisa trabalhar para o convencimento de cada parlamentar e para entender se temos condições de votar. A gente precisa ter muito diálogo e paciência para avançar na Câmara”, disse Maia.

“Com uma expectativa de derrota, o resultado é muito pior do que a realidade do Plenário. Se houve um sentimento de que a reforma será derrotada, vamos ter cem votos”, afirmou.

O presidente da Câmara também disse ser contrário à ideia de que partidos fechem questão em relação à reforma da Previdência. Para ele, o desafio é convencer os parlamentares sobre a importância da aprovação da proposta para as contas públicas.

Rodrigo Maia esteve nesta manhã em reunião no Palácio da Alvorada, na qual o presidente Michel Temer recebeu integrantes da base aliada para uma avaliação sobre o tema. Outra reunião está agendada para hoje à noite para definir os números e o calendário de votação.

Expectativa
Por outro lado, deputados que estiveram hoje no Palácio da Alvorada avaliam que é possível aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano, já que o governo estaria perto de conseguir os 308 votos necessários – a proposta tem de passar por dois turnos de votação no Plenário.

Saiba mais sobre tramitação de PECs

Vice-líder do governo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) espera votar o texto já na próxima terça-feira (12). “Podemos até ter 260 votos, mas há muitos indecisos, mais de 150. Mas a rejeição caiu, fruto da propaganda direta de que a reforma vai atacar os altos salários. Então, a tendência dos indecisos é fechar com a gente”, disse.

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), outro vice-líder do governo e um dos responsáveis pela contabilidade dos votos favoráveis, afirmou que todos os líderes partidários estão fazendo um levantamento nas bancadas, para ter uma definição mais clara.

“O importante é que vamos trabalhar, como trabalhamos em outras propostas, como o impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff], quando viramos votos até no dia da votação”, disse. “Temos uma certa dificuldade em relação à reforma, mas se tivermos um compromisso de que vamos ter 315 votos, não vejo nenhum problema para ir ao Plenário.”

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que este é o melhor momento por que passa o governo para tentar aprovar a proposta. Ele admitiu, porém, que o texto ainda pode sofrer alterações no Plenário, desde que obedecidas às regras regimentais para a votação de proposta de emenda à Constituição.

“Só pode haver mudança no Plenário se já existirem emendas apresentadas na comissão especial [que analisou a PEC 287/16]”, disse. Para isso é necessário o apoio de pelos 171 parlamentares, ressaltou. “E quem vai assinar essa nova emenda aglutinativa, com outras eventuais mudanças, são os líderes”, explicou.

Crítica
Vice-líder do PT, o deputado Bohn Gass (RS) criticou a ofensiva para tentar aprovar a reforma da Previdência. Segundo ele, o governo não tem conseguido apoio para a proposta e mente ao dizer que os trabalhadores rurais não serão afetados.

“Os trabalhadores rurais estarão incluídos sim, pois ou a pessoa não conseguirá se aposentar ou vai se aposentar mal. Mesmo fazendo chantagem, mesmo fazendo jantares, o governo não está conseguindo obter maioria porque é um projeto que tira direitos”, disse.

A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), disse que a sociedade estará mobilizada para protestar contra a perda de direitos dos trabalhadores. “Essa reforma é a mais cruel que já tivemos em relação à aposentadoria”, afirmou. “Espero que não ousem colocar em votação, mas se isso ocorrer, vamos conclamar a população a se rebelar.”

Vice-líder do Psol, o deputado Edmílson Rodrigues (PA) afirmou que o objetivo do governo é beneficiar fundos de previdência privados e sonegadores. “Já houve um crescimento de 300% nos últimos meses na busca pela previdência privada”, disse. “Em vez de cobrar [a dívida de mais de] R$ 420 bilhões [com a Previdência], resolvem anistiar empresas”, protestou.

Continue Lendo

Brasil

Com jovens lideranças políticas nacionais, Pedro participa de encontro da Raps em SP

Publicado

em

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) participou de um encontro de lideranças da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), na noite da última segunda-feira (12), em São Paulo. Pedro é um dos 102 políticos brasileiros que integra a rede e um dos 35 eleitos nas eleições de outubro.

A reunião foi capitaneada por Guilherme Leal, empresário, acionista majoritário da Natura, militante do desenvolvimento sustentável do Brasil e um dos idealizadores da Raps, e contou com algum dos políticos que formam a rede e que tiveram êxito no último pleito. “O encontro teve o objetivo de falar de forma suprapartidária sobre os desafios do Brasil. Discutir o novo momento do Brasil e como a gente pode trabalhar para contribuir com o seu crescimento”, explicou.

Além de Pedro, jovens lideranças da política brasileira estiveram presentes, a exemplo do senador eleito Rodrigo Cunha (PSDB-AL), do deputado Vinicius Poit (NOVO-SP) e da deputada Tábata Amaral (PDT-SP). “Existe uma necessidade urgente de reconstrução do Brasil. É preciso sair da polarização extremista para trazer o debate para a proposição de ideias. Eleição acabou. Agora é hora de debater as mudanças que o momento exige”, comentou.

RAPS – Constituída em maio de 2012, a Raps nasceu com a missão de contribuir para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições republicanas, colaborando com a transformação do Brasil em um país mais justo, próspero, solidário, democrático e sustentável. O grupo que formou o Raps reconheceu que as transformações deveriam ser travadas na arena política, mediante a ação pluripartidária e com diferentes matizes ideológicas.

Continue Lendo

Brasil

Técnicos do TSE apontam 17 indícios de irregularidade em prestação de contas de Bolsonaro

Publicado

em

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta segunda-feira (12) a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito.

Com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que Bolsonaro encaminhe documentos e esclarecimentos sobre os 17 itens levantados, além de outros seis temas em que apontam inconsistências, informa reportagem da Folha.

Entre os problemas listados pela equipe de análise de prestação de contas está o descumprimento de prazos para informe à Justiça Eleitoral de receitas e gastos, inconsistências entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes vedadas.

 

Clique AQUI e confira a reportagem completa

Continue Lendo

Brasil

Brasília: Proposta orçamentária 2019 recebe mais de 9 mil emendas parlamentares

Publicado

em

O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O prazo de apresentação terminou na quinta-feira (8), após duas prorrogações.

No total, as emendas propõem R$ 88,3 bilhões em gastos em 2019. Mas apenas 15,5% desse montante (ou R$ 13,7 bilhões) têm execução obrigatória (são as emendas impositivas). O restante depende de condições fiscais e políticas, entre outras, para sair do papel, informa publicação da Agência Câmara.

Por autor
As emendas individuais, que são destinadas às bases eleitorais dos 594 congressistas, somaram R$ 9,1 bilhões. Pela Constituição, elas são de execução obrigatória. Os deputados apresentaram 7.637 emendas, no valor de R$ 7,9 bilhões, e os senadores, 1.118, no valor de R$ 1,2 bilhão.

O Congresso Nacional é formado por 513 deputados e 81 senadores. Cada parlamentar teve direito de propor até R$ 15,4 milhões em emendas.

Deputado federal no sétimo mandato, o presidente eleito Jair Bolsonaro apresentou 21 emendas, 14 direcionadas a despesas com saúde e educação nas Forças Armadas (Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, e Fundo Naval) e o restante ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas do presidente direcionam-se a investimentos e despesas correntes (manutenção dos órgãos públicos).

As 624 emendas coletivas foram apresentadas pelas comissões da Câmara, do Senado, as mistas (que pertencem conjuntamente às duas Casas) e pelas 27 bancadas estaduais. Elas somaram R$ 79,1 bilhões. As comissões do Congresso propuseram 176 emendas no valor de R$ 47,3 bilhões.

O restante veio das bancadas: foram 448 emendas, totalizando R$ 31,8 bilhões. Desse valor, apenas R$ 4,6 bilhões serão de execução obrigatória no próximo ano, o que soma R$ 169,6 milhões por bancada estadual.

Por área
A saúde foi a área mais contemplada com recursos das emendas: R$ 5,3 bilhões de individuais e R$ 15,6 bilhões das coletivas. A Constituição e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determinam que metade do valor das emendas individuais e parte das de bancada de execução obrigatória sejam direcionadas para o orçamento da saúde.

Em segundo lugar ficou a área de transporte, contemplada com R$ 9,9 bilhões e em terceiro a educação, com R$ 8,8 bilhões. Essas áreas são, tradicionalmente, as mais procuradas pelos parlamentares quando debatem a proposta orçamentária.

Análise
As emendas serão distribuídas agora aos 16 relatores setoriais da proposta orçamentária, que auxiliam o relator-geral, senador Waldemir Moka (MDB-MS), na análise do projeto.

Continue Lendo