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Paraíba

Na Câmara Municipal, Enivaldo prestigia entrega de Medalha ao médico José Moysés

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O prefeito em exercício de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, prestigiou na noite desta quarta-feira, 6, na Câmara Municipal de Campina Grande, a sessão especial de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Municipal para o médico José Moysés de Medeiros Neto, reconhecendo seu trabalho em busca de melhorias na área da saúde para garantir perspectiva na vida dos cidadãos.
Para Enivaldo, “Zé Moisés é, mais que um amigo querido, um exemplo profissional e um cidadão que orgulha sua família, amigos e a sociedade”, lembrando que suas ligações históricas com o médico – nascido no município de Santa Luzia, no sertão paraibano, e órfão por parte mãe com apenas seis meses de vida, mas com o sonho de ser médico desde muito jovem – tiveram início há mais de cinco décadas.

A propositura de homenagem a José Moisés é de autoria do vereador Olímpio Oliveira (PMDB), que fez discurso de exaltação ao homenageado e sua trajetória profissional. A solenidade contou ainda com as presenças do deputado estadual Bruno Cunha Lima, da escritora Elizabeth Marinheiro e de representantes da Associação Médica de Campina Grande (representando a Academia Paraibana de Letras), da FIEP, da UNIMED – PB, de parlamentares da Casa de Félix Araújo, de familiares e de amigos do médico urologista.

Momentos marcantes

Representando todos os familiares do doutor José Moysés, a também médica Tatiana Medeiros falou sobre a carreira do pai, reconhecendo e destacando as qualidades no profissionalismo e nas outras atividades exercidas como compositor e poeta. “É uma homenagem muito merecida, meu pai é a personificação do amor o tempo inteiro e transmite isso em seu trabalho, na nossa família e onde quer que vá”, salientou.

Um outro momento marcante da noite foi o discurso do próprio homenageado pelo Poder Legislativo de Campina Grande. Ele contou histórias sobre sua trajetória de vida, relembrando fatos inéditos na sua carreira como médico e também como compositor de várias músicas, além de poeta, José Moysés, com seus 85 anos, agradeceu emocionado pelo o momento.

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Paraíba

Eleições: Para 70%, Ricardo deixa o governo; 68% acreditam que Cartaxo deixa a PMJP

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Enquete realizada pelo programa Correio Debate, da 98,3 FM João Pessoa, nesta terça-feira (20), apontou que cerca de 70% dos ouvintes acreditam que o governador Ricardo Coutinho (PSB) deixe o Governo do Estado para disputar as eleições ao Senado Federal.

A enquete, que não possui qualquer caráter científico, revela ainda que 68% dos ouvintes acreditam que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), deixe a prefeitura para disputar o Governo do Estado.

Os radialistas Nilvan Ferreira, João Costa e Écliton Monteiro, que substitui Victor Paiva que está em férias, ouviram 50 ouvintes do radiofônico líder de audiência no estado da Paraíba.

Confira o áudio:

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Paraíba

Prefeitura de cajazeiras realiza serviços na área do lixão e contorna situação

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A equipe da Secretaria de Infraestrutura realizou um trabalho intensivo na área onde são dispensados os resíduos sólidos da cidade, o conhecido lixão. Desde a sexta-feira (16), foram iniciados trabalho de adequação dos acessos dos veículos que realizam o transporte do lixo da cidade, sendo tudo solucionado na segunda-feira (19).

Devido as fortes chuvas, o acesso dos caminhões ficou prejudicado e o material recolhido passou a ser estocado nas margens da estrada, causando alguns transtornos.

Conforme o secretário Zé Filho, o trabalho realizado com o maquinário no local, possibilitou a abertura de novos acessos, e ainda foi feita limpeza de toda área, inclusive, parte da estrada vicinal.

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Paraíba

MP cobra medidas para o saneamento básico nos municípios da região de Mamanguape

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O Ministério Público da Paraíba reuniu representantes das prefeituras da região de Mamanguape, no início desta semana, para cobrar o cumprimento da Recomendação Ministerial 12/15, que trata da adoção de medidas para o saneamento ambiental das cidades. De acordo com a Promotoria de Justiça de Mamanguape, a recomendação não vem sendo cumprida, gerando danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Foi fixado o prazo de seis meses para que os gestores implantem as ações necessárias e conscientizem a população para que obedeçam ao código de posturas municipal, fazendo a ligação de seus esgotos à rede coletora ou providenciando fossas sépticas.

A 3ª promotora de Justiça de Mamanguape, Carmem Eleonora da Silva Perazzo, – que tem atuação nas cidades de Mataraca, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Capim – expediu a recomendação no final de 2015. Segundo ela, os municípios deveriam ter adotado ações que resultassem na eliminação de despejos de esgotos a céu aberto e da poluição dos rios e lençóis freáticos e na prevenção de doenças decorrentes da falta de saneamento básico, agravadas pela proliferação, por exemplo, do mosquito transmissor da dengue, chinkungunya, e zika.

Fiscalizações
Carmem Perazzo verificou que as medidas recomendadas não estavam sendo cumpridas e, durante a audiência, ouviu os representantes dos municípios sobre as dificuldades e necessidades para a execução dos trabalhos, bem como alternativas para a viabilização. Ao final da audiência, foi dado o prazo de 180 dias para que os municípios realizem as devidas adequações para o cumprimento da recomendação ministerial, entre elas a realização de fiscalizações para observar a existência de fossas sépticas e ligação à rede de esgotamento sanitário.

A Promotoria de Justiça lembra que os municípios devem promover o saneamento básico, a proteção do meio ambiente, o combate à poluição em qualquer de suas formas, a organização e prestação dos serviços públicos de interesse local e a promoção do adequado ordenamento territorial.

Conscientização da população
A representante do MPPB também determinou que houvesse divulgação junto à população sobre a necessidade de que os moradores realizem a ligação das unidades habitacionais à rede coletora de esgoto, onde haja a oferta, para que os dejetos não sejam despejados no meio ambiente. As pessoas devem compreender que a falta de cooperação poderá incorrer em penas de detenção e multa, conforme artigo 68 da Lei 9.605/98.

Participaram da audiência: Egberto Coutinho Madruga, Eymard de Araújo Pedroza e Juvenas Viana de Souza (prefeito, procurador jurídico e secretário de Turismo e Meio Ambiente de Mataraca, respectivamente), Hugo Gomes de Oliveira e Felipe Roberto Mendonça dos Santos (assessor de Comunicação e procurador jurídico de Itapororoca), José Joaquim Ferreira e Jordano Felix Marinho (secretário do Meio Ambiente e vigilante sanitário de Capim), Daniele Ismael da Costa Macedo e Gemerson Farias da Costa (procuradora jurídica e secretário do Meio ambiente de Mamanguape, respectivamente).

O município de Cuité de Mamanguape não mandou representantes à reunião, que aconteceu na última segunda-feira, e foi notificado a informar, em um prazo de 48 horas, se vai aderir ao estabelecido na audiência.

Medidas recomendadas aos municípios:

– Realização de levantamento da situação da destinação de esgoto sanitário de todas as suas economias, detectando cada unidade que não conta com destinação conforme a lei;

– Nos locais com oferta de esgotamento sanitário, criação de incentivos para que todos os imóveis sejam ligados à rede promovam a respectiva ligação dentro de determinado prazo;

– Nos locais não servidos por rede coletora de esgotos, exigência de construção de fossas sépticas, filtros e sumidouros e/ou disposição de efluente tratado no sistema de drenagem de águas pluviais;

– No exercício de seu poder de polícia, fiscalização da manutenção periódica dos sistemas individuais de tratamento de esgoto, realizando vistorias, promovendo notificações, lavrando autos de infração e aplicando todas as sanções administrativas cabíveis;

– Comunicação à Promotoria de Justiça casos de recalcitrância para as medidas cabíveis, inclusive, penais;

– Encaminhamento à Câmara de Vereadores projeto de lei local que preveja penalidades e outras medidas coercitivas para o descumprimento da obrigatoriedade dos imóveis de se ligarem às redes coletoras de esgoto ou, na sua inexistência, manterem solução individual de tratamento de esgoto sanitário;

– Apresentação de relatório das atividades realizadas e objetivos atingidos;

– Concessão do ‘habite-se’ mediante vistorias in loco em obras, devidamente documentadas;

– Auxílio e incentivo a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou baixa renda para a instalação de sistemas individuais de tratamento de esgoto (fossa séptica, filtro e sumidouro).

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