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Conab deve usar frota própria para entregar cestas a indígenas na Paraíba

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O leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quinta-feira (7), para contratação de serviço de frete para envio de cestas de alimentos a comunidades indígenas, não teve interessados. Para que a operação não fique comprometida, a Conab pretende fazer essas remoções com frota própria de caminhões entre janeiro e março de 2018.

A operação visava a contratação do serviço de transporte de 463 toneladas de alimentos, para entrega em aldeias indígenas nos estados do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, Amazonas, Roraima, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Minas Gerais. Os produtos compõem cestas de 22 kg  – cada uma contém 4 kg de feijão, 1 litro de óleo, 1 kg de macarrão, 1 kg de flocos de milho, 2 kg de farinha de mandioca, 10 kg de arroz, 2 kg de açúcar e 1 kg de leite em pó.

O órgão gestor desta ação é o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A operação conta ainda com a parceria da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que dão suporte na distribuição dos alimentos.

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Brasil

Com jovens lideranças políticas nacionais, Pedro participa de encontro da Raps em SP

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O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) participou de um encontro de lideranças da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), na noite da última segunda-feira (12), em São Paulo. Pedro é um dos 102 políticos brasileiros que integra a rede e um dos 35 eleitos nas eleições de outubro.

A reunião foi capitaneada por Guilherme Leal, empresário, acionista majoritário da Natura, militante do desenvolvimento sustentável do Brasil e um dos idealizadores da Raps, e contou com algum dos políticos que formam a rede e que tiveram êxito no último pleito. “O encontro teve o objetivo de falar de forma suprapartidária sobre os desafios do Brasil. Discutir o novo momento do Brasil e como a gente pode trabalhar para contribuir com o seu crescimento”, explicou.

Além de Pedro, jovens lideranças da política brasileira estiveram presentes, a exemplo do senador eleito Rodrigo Cunha (PSDB-AL), do deputado Vinicius Poit (NOVO-SP) e da deputada Tábata Amaral (PDT-SP). “Existe uma necessidade urgente de reconstrução do Brasil. É preciso sair da polarização extremista para trazer o debate para a proposição de ideias. Eleição acabou. Agora é hora de debater as mudanças que o momento exige”, comentou.

RAPS – Constituída em maio de 2012, a Raps nasceu com a missão de contribuir para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições republicanas, colaborando com a transformação do Brasil em um país mais justo, próspero, solidário, democrático e sustentável. O grupo que formou o Raps reconheceu que as transformações deveriam ser travadas na arena política, mediante a ação pluripartidária e com diferentes matizes ideológicas.

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Técnicos do TSE apontam 17 indícios de irregularidade em prestação de contas de Bolsonaro

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A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta segunda-feira (12) a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito.

Com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que Bolsonaro encaminhe documentos e esclarecimentos sobre os 17 itens levantados, além de outros seis temas em que apontam inconsistências, informa reportagem da Folha.

Entre os problemas listados pela equipe de análise de prestação de contas está o descumprimento de prazos para informe à Justiça Eleitoral de receitas e gastos, inconsistências entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes vedadas.

 

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Brasília: Proposta orçamentária 2019 recebe mais de 9 mil emendas parlamentares

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O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O prazo de apresentação terminou na quinta-feira (8), após duas prorrogações.

No total, as emendas propõem R$ 88,3 bilhões em gastos em 2019. Mas apenas 15,5% desse montante (ou R$ 13,7 bilhões) têm execução obrigatória (são as emendas impositivas). O restante depende de condições fiscais e políticas, entre outras, para sair do papel, informa publicação da Agência Câmara.

Por autor
As emendas individuais, que são destinadas às bases eleitorais dos 594 congressistas, somaram R$ 9,1 bilhões. Pela Constituição, elas são de execução obrigatória. Os deputados apresentaram 7.637 emendas, no valor de R$ 7,9 bilhões, e os senadores, 1.118, no valor de R$ 1,2 bilhão.

O Congresso Nacional é formado por 513 deputados e 81 senadores. Cada parlamentar teve direito de propor até R$ 15,4 milhões em emendas.

Deputado federal no sétimo mandato, o presidente eleito Jair Bolsonaro apresentou 21 emendas, 14 direcionadas a despesas com saúde e educação nas Forças Armadas (Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, e Fundo Naval) e o restante ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas do presidente direcionam-se a investimentos e despesas correntes (manutenção dos órgãos públicos).

As 624 emendas coletivas foram apresentadas pelas comissões da Câmara, do Senado, as mistas (que pertencem conjuntamente às duas Casas) e pelas 27 bancadas estaduais. Elas somaram R$ 79,1 bilhões. As comissões do Congresso propuseram 176 emendas no valor de R$ 47,3 bilhões.

O restante veio das bancadas: foram 448 emendas, totalizando R$ 31,8 bilhões. Desse valor, apenas R$ 4,6 bilhões serão de execução obrigatória no próximo ano, o que soma R$ 169,6 milhões por bancada estadual.

Por área
A saúde foi a área mais contemplada com recursos das emendas: R$ 5,3 bilhões de individuais e R$ 15,6 bilhões das coletivas. A Constituição e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determinam que metade do valor das emendas individuais e parte das de bancada de execução obrigatória sejam direcionadas para o orçamento da saúde.

Em segundo lugar ficou a área de transporte, contemplada com R$ 9,9 bilhões e em terceiro a educação, com R$ 8,8 bilhões. Essas áreas são, tradicionalmente, as mais procuradas pelos parlamentares quando debatem a proposta orçamentária.

Análise
As emendas serão distribuídas agora aos 16 relatores setoriais da proposta orçamentária, que auxiliam o relator-geral, senador Waldemir Moka (MDB-MS), na análise do projeto.

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