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Paraíba

Comissão das Metas do CNJ no TJPB apresenta relatório elabora propostas

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A Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário do Estado da Paraíba se reuniu, nesta segunda-feira (4), para apresentar os relatórios referentes ao acompanhamento do cumprimento das metas deste ano, e elaborar propostas para a execução das Metas de 2018. Na reunião, foram debatidos, dentre outros assuntos, a reestruturação das coordenadorias das Metas 4 e 6, a elaboração de um Encontro Regional sobre as Metas, e a remessa das relações de processos das metas de 2018 aos juízes em exercício para validação. A próxima reunião da Comissão está marcada para fevereiro de 2018.

Segundo o gestor da Metas no TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o encontro teve como principal objetivo reestruturar as coordenações para 2018, com antecedência. Antes, porém, cada coordenador apresentou os resultados de suas respectivas metas, referentes ao último período de trabalho. “Decidimos, também, que, para o próximo ano, cada coordenador promova ações voltadas ao cumprimento das metas, com organização de seminários regionais. E, ainda, ouvimos os coordenadores sobe as projeções para 2018”, informou o desembargador-gestor.

Em relação à reestruturação das Metas 4 e 6, os respectivos coordenadores, juízes Antônio Carneiro e Eduardo Carvalho, apresentaram propostas que serão levadas para a avaliação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre as sugestões, eles destacaram o aumento no número de servidores para auxiliar os trabalhos.

“Hoje, estamos fazendo uma avaliação de 2017, momento em que todos os coordenadores apresentaram seus números. Aliado a isso, no que pese a crise financeira, temos que buscar meios para apresentar números maiores, com menos recursos. Vamos tentar conscientizar os nossos colegas, no caso da Meta 4, para que todos possam julgar sem que seja preciso montar um grupo, uma força tarefa. Estamos em primeiro lugar no Nordeste e quarto em nível nacional. Mais de 100% de atingimento do índice da meta. Quero creditar esse feito à união do trabalho de servidores e magistrados. E isso coloca o TJPB num ranking de destaque”, declarou Antônio Carneiro.

Foi deliberado, também, a realização de um estudo referente à elaboração de um Encontro Regional sobre as Metas do CNJ para ser realizado em todo o Estado. O objetivo é fomentar nos servidores e magistrados a economicidade e uma mudança de mentalidade no sentido de se trabalhar em favor do cumprimento das Metas.

Para o início de 2018, ficou acordado em se notificar os juízes acerca das relações de processos que serão inseridos nas metas de 2018, para sua respectiva validação. O magistrado Eduardo Carvalho ficará responsável pela elaboração do cronograma e da programação das atividades do ano que vem.

A representante da Diges, a gerente de Pesquisa e Estatística do TJPB, Renata Grigório, agradeceu ao desembargador e falou que tudo só foi possível graças ao apoio da atual gestão, nas pessoas do presidente e do vice, no sentido de serem facilitadores em apoiar a resolução dos problemas que apareceram.

Compareceram à reunião os juízes coordenadores Jailson Shizue Suassuna (Metas 1 e 2), Renata Câmara (Meta 5) e Graziela Queiroga (Meta 8, em substituição da juíza Renata Barros, que se encontra em licença); o juiz-corregedor Ricardo Freitas; a juíza auxiliar da vice-presidência, Anna Carla Falcão; e sua assessora Maine Nóbrega.

A juíza Graziela Queiroga lembrou que a Meta 8 é prioridade de gestão, vez que tem o viés de pensar em políticas púbicas voltadas à proteção da mulher vítima de violência doméstica. Em termos concretos, a magistrada ressaltou que, além da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na qual foi verificado um aumento no número de feitos julgados, a Coordenadoria promoveu outras ações, a exemplo de seminários com o tema em questão e do projeto ‘Papo de Homem’, que busca trabalhar, também, o agressor, dentro da política restaurativa. “Com isso, passamos da meta exigida. Chegamos a 80% por cento, quando o exigido é 75% de julgados. Vamos somando para que o nosso Poder Judiciário possa se destacar mais a nível de Brasil”, acrescentou.

Já o juiz Jailson Shizue explicou que a Meta 2 determina julgar mais de 80% dos processos distribuídos até 2013, no primeiro grau, e 100% nos juizados especiais até 2014. Ele adiantou que, mesmo antes do fim do ano, já atingiu 84.49% da Meta 2, no primeiro grau, sendo o segundo melhor índice no Nordeste, até o momento. “Já os juizados especiais, atingiram mais de 99% de julgamento; primeiro lugar do Nordeste e nono no Brasil”, adiantou.

Ao final da reunião, o desembargador João Benedito agradeceu o empenho de todos os coordenadores, juízes e servidores que atuaram conjuntamente para que o Tribunal de Justiça da Paraíba atingisse as metas e, por conseguinte, ganhasse o prêmio Selo de Outro do CNJ. Ele enfatizou que o mérito também se deve à atuação da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do TJPB, que sempre trabalhou para auxiliar e facilitar o trabalho da Comissão.

“A avaliação é a melhor possível. Tivemos pouco tempo para trabalhar. Começamos em maio, e, agora, em dezembro, já estamos com a maioria das metas batidas. A de número um é difícil de atingir, poucos estados alcançam. Mas, avançamos na maioria das metas. Estão de parabéns juízes, servidores e o pessoal de apoio da Diretoria de Gestão Estratégica, que nos orienta e nos dá o vetor a ser seguido!”, concluiu.

Estiveram presentes, ainda, os analistas judiciários do Tribunal de Justiça de Rondônia, Diego Souza e Salomão Borges, especialistas em contabilidade e estatística, respectivamente, que estão fazendo um intercâmbio para aprendizado junto à Diretoria de Gestão Estratégica.

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Paraíba

Oposição vai aumentar a fiscalização de obras e dos serviços públicos prestados à população

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A Paraíba Não Cala: Durante o período do recesso parlamentar, os deputados estaduais que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa percorrerão a Paraíba para fiscalizar obras e serviços públicos prestados à população.

Segundo o deputado estadual e líder da oposição Raniery Paulino (MDB), o foco dos parlamentares também abrangerá denúncias enviadas para o movimento “A Paraíba Não Cala”, que foi lançado nesta quarta-feira, 19, em João Pessoa.

A iniciativa, inédita, reuniu a bancada da situação, unida pelo desejo de expor e cobrar respostas sobre os indícios de superfaturamentos e desvios de recursos públicos na administração estadual – vislumbrados a partir da Operação Calvário, que desbarata esquema de corrupção a partir da terceirização da administração de hospitais públicos paraibanos para a empresa Cruz Vermelha.

“É função do Poder Legislativo, além da produção de leis, acompanhar a execução do orçamento, como estão as escolas públicas, os hospitais, as delegacias. Com isso, vamos verificar se os recursos públicos estão sendo bem aplicados”, disse o deputado Raniery Paulino. “São pautas que temos por obrigação, inclusive por que somos demandados, de enfrentar. Nesse lapso temporal de 40 dias que é o recesso parlamentar, temos essa plataforma para que se mantenha de forma perene, constante, um diálogo com a sociedade paraibana”, completou.

Ainda segundo o deputado, a Paraíba foi emudecida por quase oito anos em uma ação opressora de controle de informações. “A partir de agora, a Paraíba não cala”, disparou Paulino. Participam do movimento “A Paraíba Não Cala” os deputados estaduais Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, João Henrique, Moacir Rodrigues, Doutora Paula, Anderson Monteiro, Camila Toscano, Galego de Souza, Wallber Virgolino, Cabo Gilberto e Raniery Paulino.

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Paraíba

ALPB aprova por unanimidade projeto que institui Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei número 190/2019, de autoria do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), que institui na Paraíba a semana estadual de incentivo à doação de órgãos e tecidos, que tem por objetivo de conscientizar a população paraibana da importância do ato como forma de salvar vidas.

Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva, a cada ano, muitas vidas são salvas em decorrência da doação de órgãos e tecidos, de modo que a conscientização da população é vital para melhorar a realidade dos transplantes no país. “O transplante é um procedimento cirúrgico no qual um órgão ou tecido doente é substituído por outro saudável”, disse o deputado. “Precisamos conscientizar as pessoas sobre a importância do ato de doar, sejam os doadores ainda vivos, ou mortos”, completou.

Para se tornar um doador, a atitude mais importante é informar esse desejo aos familiares uma vez que, após sua morte, eles decidirão sobre a doação. Um dos membros da família pode manifestar o desejo de doar os órgãos e tecidos ao médico que atendeu o paciente ou à comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos do hospital.

A cirurgia para retirada dos órgãos é como qualquer outra, e todos os cuidados de reconstituição do corpo são obrigatórios pela Lei n° 9.434/1997. Após a retirada dos órgãos, o corpo fica como antes, sem qualquer deformidade. Não há necessidade de sepultamentos especiais. O doador poderá ser velado e sepultado normalmente.

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Balanço: Deputado Wallber Virgolino é o mais atuante do primeiro semestre na Assembleia

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Nos seis primeiros meses de mandato, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), foi o parlamentar com maior atuação e representatividade da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Levantamento realizado junto aos sistemas da Casa de Epitácio Pessoa, revelam que, no período, Wallber Virgolino apresentou mais de 500 proposituras, projetos de lei, projetos de indicação, entre outros. Segundo os dados, foram apresentados por Wallber Virgolino no primeiro semestre do mandato 369 requerimentos, 93 projetos de lei ordinária, 19 projetos de indicação, 08 pedidos de informação, 04 ofícios e projetos de resolução, 03 recursos, 02 requerimentos de sessão especial e 01 projeto de lei complementar.

Detentor de primeiro mandato, em entrevista à imprensa paraibana, Wallber Virgolino fez um balanço positivo dos primeiros meses como parlamentar. “Este é meu primeiro mandato como deputado estadual e tivemos um ano difícil para alguns setores partidários diante do atual cenário político que chegou às páginas policiais na Paraíba”, disse. “Apresentamos nos seis primeiros meses do ano 503 iniciativas na Casa, participamos de visitas a autoridades, reuniões técnicas, encontros lideranças, representantes de categorias, entre outros, sem contar a agenda de gabinete e demais atividades”, completou.

Wallber Virgolino disse ainda que o resultado da atuação parlamentar no primeiro semestre é apenas um “aperitivo” do que está por vir. “Estamos motivados, em sintonia com as demandas da sociedade”, disse o deputado. “Vamos continuar trabalhando, com foco, ouvindo a população e atuando em prol daqueles que acreditaram em nosso nome e confiaram seu voto ao nosso mandato”, garantiu.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou na terça-feira (18) o primeiro semestre de 2019 com aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado e encerra o semestre com um número recorde de apreciação e aprovação de matérias.

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