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Unimed é condenada por não arcar com tratamento de paciente autista na Paraíba

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“Diante da gravidade e especificidade do quadro clínico do paciente, necessário se faz que o tratamento se realize da forma prescrita pelo profissional médico, e, se o agravante não dispuser de profissionais com a especialidade necessária, deverá proceder ao reembolso integral dos valores”. Este foi o entendimento da Terceira Câmara Cível que desproveu, por unanimidade, recurso apresentado pela Unimed Campina Grande, que negou tratamento alternativo a criança portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A relatoria foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Trata-se de Agravo de Instrumento nº 0801072-05.2017.8.15.0000 interposto pela operadora de plano de saúde contra decisão proferida pelo juiz da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipatória.

A decisão de 1º Grau deferiu o pedido de tutela antecipada e determinou que a Unimed autorizasse a realização das terapias solicitadas para o tratamento do autor, quer sejam, equoterapia, terapia ocupacional, integração sensorial, psicopedagogia e acompanhamento de psicólogo, de forma contínua e associada, no prazo de cinco dias a contar da sentença, sob pena de multa diária de R$ 1.000, até o limite de R$ 40 mil.

Nas razões recursais, a Unimed alegou que o contrato firmado estabelece a cobertura de serviços aos casos que estejam elencados no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e constatou que, nesta lista, inexiste a cobertura obrigatória para as terapias solicitadas pelo médico do menor. Nesse sentido, requereu a concessão do efeito suspensivo e, no mérito, o provimento do recurso.

O juiz concedeu o efeito suspensivo e a parte agravada não se manifestou. A Procuradoria de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso.

No seu voto, a desembargadora Maria das Graças não viu como reformar a sentença, uma vez que a própria Unimed não rechaçou a necessidade do tratamento ao agravado, que limitando-se a afirmar que a patologia poderia ser tratada por seus médicos cooperados e suas devidas especialidades. A operadora, em nenhum momento, afastou os métodos requeridos pelo médico do menor, que o recomenda para o sucesso no tratamento e consequente manutenção da saúde do agravado.

Ela ressaltou, ainda, que a causa do autismo não está totalmente esclarecida, porém, se acredita que é multifatorial. “Definitivamente, a estimulação adequada precoce e intensiva pode mudar favoravelmente o prognóstico destas crianças e a falta deste tratamento pode interferir no prognóstico e, consequentemente, na qualidade de vida da família e do paciente”, destacou.

Segundo a relatora, a urgência do tratamento é comprovada quanto aos demais requisitos, razão pela qual, caracterizou o direito do agravado ao reembolso do valor integral despendido para a realização da terapia, visto que a própria operadora afirmou não dispor de profissionais credenciados que sejam especialistas nos métodos exigidos para a referida intervenção.

Por fim, a desembargadora destacou que a validade das cláusulas limitativas de direito contidas nos contratos de adesão é taxativa no que tange à validez das mesmas, quando impõem limites ao contrato, no entanto, elas não podem esbarrar em direitos juridicamente preponderantes.

“No confronto das disposições constitucionais e de ordem infraconstitucional que o caso concreto suscita, devem prevalecer aquelas que erigem a saúde como direito humano fundamental, no sentido de fazer valer a decisão que determinou que a ré proceda à cobertura das despesas relativas ao tratamento médico em testilha”, concluiu a desembargadora-relatora.

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SKOL HOPS presente no maior São João do Mundo

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Uma das grandes novidades do São João de Campina Grande é a SKOL HOPS, uma cerveja puro malte com lúpulos aromáticos, recém lançada pela cerveja SKOL, patrocinadora máster do maior São João do Mundo.

O São João de Campina Grande na começou no início de junho e só termina no dia 8 de julho, levando milhares de pessoas para a cidade. A nova bebida poderá ser encontrada nas barracas e bares do Parque do Povo, do Spazzio e do Vila Forró.

A SKOL HOPS é uma combinação única de lúpulos aromáticos que dão uma personalidade incrível à bebida e, juntos, mantém o equilíbrio e a essência refrescante e leve de SKOL, que é reconhecida como uma cerveja, sinônimo de inovação.

Em todas estas festas de Campina Grande a SKOL HOPS será comercializada na versão latinha de 269ml, e o melhor, com preço similar ao da SKOL. Em outros pontos de venda da cidade, a SKOL HOPS também será encontrada na versão garrafa de 600ml. A expectativa é que o produto chegue na cidade à partir do próximo final de semana.

 

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Uber customizado vira Arraiá Itinerante no São João de Campina Grande

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A Uber preparou uma novidade para conectar pessoas durante o tradicional São João de Campina Grande: um Arraiá Itinerante, que vai circular pelos lugares mais badalados da cidade com um carro totalmente customizado e para festejar o clima que contagia não apenas a cidade, mas o Brasil inteiro.

Contando com um DJ tocando grandes sucessos, o Arraiá Itinerante Uber levará, até domingo (24), o melhor do São João para locais públicos, transportando o tradicional forró nordestino pelas ruas e eventos da cidade. “A ideia é resgatar essa cultura tão importante da região e usar a mobilidade da Uber para contagiar ainda mais pessoas a vivenciarem esse clima”, explica Michele Biggi, gerente geral da Uber para o Norte e Nordeste.

Há mais de 2 anos, a Uber faz parte da vida diária de milhares de paraibanos como uma opção de mobilidade em cidades como João Pessoa e Campina Grande. No São João, a empresa tem marcado presença no Nordeste inteiro como um serviço importante aos festeiros de plantão e turistas.

SOBRE A UBER

A Uber está transformando a forma como as pessoas pensam e experimentam a mobilidade urbana. Há pouco tempo, a empresa era apenas um aplicativo para pedir carros de luxo em algumas cidades. Hoje, ela é parte da vida de mais de 600 cidades ao redor do mundo. Seja para uma viagem, para pedir um sanduíche ou entregar uma encomenda, a Uber usa a tecnologia para dar às pessoas o que elas querem e quando desejam.

Para quem dirige por meio da plataforma, a Uber representa uma forma nova e flexível de gerar renda. A empresa ajuda a fortalecer a economia local e a aprimorar a mobilidade urbana. E isso é só o começo. A Uber está repensando a forma como as pessoas e coisas vão se mover de um lugar para o outro, com projetos de caminhões e carros autônomos.

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São José da Mata hospeda artistas e turistas durante Maior São João do Mundo

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O distrito de São José da Mata, situado a 12 km do Centro de Campina Grande, tem servido como local de hospedagem para artistas e grupos que se apresentam no Maior São João do Mundo, além de turistas e outros visitantes de cidades paraibanas. O cantor Pablo é um dos que ficaram hospedados no local.

O distrito dispõe de um resort situado entre a zona urbana e a zona rural. O local conta com 20 apartamentos e tem sido rota escolhida por muitos turistas que visitam a cidade e, principalmente, os grupos musicais. Desde o início da festa ficaram hospedados no local o cantor Pablo e a dupla Sirano e Sirino, além das bandas do cantador Santanna e de Rita de Cássia. O hotel também já tem acerto para receber o cantor Vicente Nery.
“As pessoas têm procurado o estabelecimento pela tranquilidade que o distrito proporciona. O fato de ficar entre a zona urbana e a zona rural faz com que os artistas fiquem mais reservados e possam descansar para as apresentações”, destacou a empresária Jussara Vieira.

Além do hotel, moradores do distrito perceberam o potencial local para os negócios durante o mês de junho e também estão colocando suas casas para hospedagem alternativa na plataforma Airbnb. Jayr Gomes transformou a propriedade rural na Serra do Maracajá, no distrito, em pousada. “Já recebemos dezenas de pessoas de vários estados e vamos receber 20 pessoas neste fim de semana do São João. Também já temos reservas para o fim de semana de encerramento da festa”, disse.

Para os visitantes, São José da Mata também tem programação durante o São João com o Forró do Mercado, no Centro do distrito, todos os domingos durante o dia, além das apresentações de quadrilhas juninas e shows de bandas no período da noite. Na zona rural, restaurantes-fazendas funcionam no fim de semana com trios de forró e o grande atrativo da programação é o Avião do Forró, que leva trios de pé-de-serra para o aeroclube e promove voos panorâmicos e saltos de paraquedas nos dias 23 e 24.

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