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Reforma da Previdência não mexerá na aposentadoria do homem do campo, diz Eunício

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (13) que, na discussão da Reforma da Previdência, não é aceitável mudar a aposentadoria do homem do campo. Para o senador, a reforma, em tramitação na Câmara dos Deputados, deve focar outras questões, como o fim de privilégios.

— Nós precisamos fazer uma reforma enxuta, que tire os privilégios, preserve essa rede de proteção social que a Previdência também faz nas suas aposentadorias e [institua] uma idade mínima. No meu entendimento, essa seria a reforma que o Brasil precisa — disse Eunício, que informou ter conversado com o presidente da República, Michel Temer, sobre o assunto.

Ainda sobre a conversa com Temer, Eunício disse que o presidente está disposto a fazer uma reforma ministerial. Essa reforma é cobrada por alguns parlamentares como condição para a votação da Reforma da Previdência. Eunício disse que Temer não especificou uma data, mas a intenção é fazer as mudanças administrativas ainda neste ano.

Jogos de azar

Eunício declarou também que não terá problemas em pautar o projeto que autoriza a exploração dos jogos de azar em todo o território nacional (PLS 186/2014). A aprovação do texto é uma reivindicação dos governadores para reforçar o caixa dos estados.

— Eu disse aos governadores que não terei nenhuma dificuldade de pautar, até porque a decisão de pautar é minha, mas a decisão de aprovar ou não aprovar é do Plenário do Senado.

Para Eunício, o texto deve ser discutido com profundidade e com um “olhar rígido”, de preferência observando o que já foi feito em países nos quais esse tipo de jogo é legalizado. Um dos principais pontos que a lei deve prever, na visão do presidente do Senado, é a vinculação dos recursos arrecadados com os jogos a um fundo de segurança pública e às áreas de saúde.

Ele informou, ainda, que fará na próxima terça-feira (14) uma reunião de líderes para tratar de projetos de interesse da sociedade, especialmente nas áreas de segurança pública e de estímulos à economia.

— Só não vou pautar projeto corporativista. Projetos da interesse da sociedade, vou pautar todos.

Teles

Eunício também garantiu que a tramitação do projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações (PLC 79/2016) seguirá “religiosamente” o Regimento Interno do Senado, passando pelas comissões permanentes do Senado.

O texto havia sido aprovado em 2016, em decisão terminativa, pela então Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. O projeto chegou a ser enviado para sanção presidencial, mas foi objeto de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares alegavam que o projeto tinha sido objeto de recurso para que fosse analisado pelo plenário. Por decisão da Corte, o texto retornou para a análise da Casa.

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Vídeo: Paraibana, Raquel Sheherazade diz a Bolsonaro: “Acorda, presidente!”

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Confira o vídeo: A jornalista paraibana, Raquel Sheherazade, se manifestou em vídeo publicado na rede social sobre a polêmica envolvendo declarações agressivas feitas na sexta-feira (19) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e disparou: “Acorda Presidente!”

 

 

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Colegiado de Presidentes de Assembleias do Nordeste divulga nota sobre polêmica de Jair Bolsonaro

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O Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste) recebeu, com repulsa, as declarações preconceituosas do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 19 de julho.   A região, terceira maior economia do Brasil, é morada de 53 milhões de brasileiros que têm orgulho de viver não só na Paraíba, mas também, no Maranhão, em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
O ParlaNordeste ressalta o importante trabalho desenvolvido pelos nove governadores eleitos e reeleitos democraticamente pelo povo nordestino, os quais não têm medido esforços para promoverem o desenvolvimento dos seus estados e proporcionarem uma vida digna à população. Por isso, lutaremos contra todo tipo retaliação em função de diferenças políticas ou preconceito. Exigimos respeito e não abriremos mão do cumprimento dos deveres do Governo Federal para com a nossa região.
Othelino Neto – presidente do Parlanordeste (MA)
Adriano Galdino (PB) – vice-presidente do Parlanordeste
José Sarto (CE) – secretário do Parlanordeste
Themístocles Filho (PI)
Luciano Bispo (SE)
Nelson Leal (BA)
Marcelo Vitor (AL)

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Bolsonaro se defende de críticas a declaração sobre o Nordeste

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O presidente Jair Bolsonaro tentou se defender neste sábado, 20, das críticas que tem recebido após um áudio vazado mostrar ele falando de forma pejorativa de governadores do Nordeste. O presidente negou ter ofendido os nordestinos e disse que as declarações foram distorcidas. “Falei sobre governadores do Maranhão e da Paraíba, que são intragáveis. Tenho tanta crítica ao Nordeste que casei com a filha de um cearense”, disse a jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada.

Em um café da manhã com correspondentes internacionais, Bolsonaro apareceu dizendo ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. O governador em questão, Flávio Dino (PCdoB), e outros políticos nordestinos condenaram a declaração em uma carta, destaca publicação da Veja.

Bolsonaro disse que foi “uma crítica em 3 segundos” e que a imprensa “fez uma festa” com a declaração. Questionado sobre se a declaração pode atrapalhar a votação da reforma da Previdência na Câmara, Bolsonaro disse que o Parlamento não “é tão raso” a esse ponto.

“Eles [os governadores do Nordeste] são unidos. Eles têm uma ideologia, perderam as eleições e tentam o tempo todo através da desinformação manipular eleitores nordestinos”, disse o presidente.

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