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Paraíba

Nome de Aguinaldo ganha força e paraibano pode reassumir Ministério das Cidades

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Dono da quarta maior bancada da Câmara, com 45 deputados, o PP intensificou nesta segunda-feira, 13, a pressão para indicar o substituto de Bruno Araújo (PSDB-PE) no Ministério das Cidades e ampliar o espaço do partido no governo Michel Temer. Integrantes da cúpula da legenda querem emplacar o atual presidente da Caixa, Gilberto Occhi, mas interlocutores de Temer no Palácio do Planalto defendem o nome do líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), informa reportagem de Igor Gadelha e Vera Rosa, do Estadão.

O PP não abre mão de manter o comando da Caixa e dos Ministérios da Agricultura e Saúde. Caso Occhi vá para Cidades, o partido quer indicar o substituto no banco. Se o Planalto não aceitar, outro nome técnico para a pasta é o do economista Carlos Vieira. Paraibano, ele já foi secretário executivo das Cidades e da Integração Nacional.

Occhi já foi ministro das Cidades durante o segundo mandato da presidente cassada Dilma Rousseff (PT). Ele ficou no cargo entre março de 2014 e abril de 2016, véspera da votação do impeachment da petista na Câmara. De perfil técnico, ele é homem de confiança do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e sua indicação agradaria à bancada no Congresso. Como não pretende disputar as eleições de 2018, ele não precisaria deixar o ministério no início de abril. “Estou em um projeto de fortalecer a Caixa, mas sou soldado”, afirmou Occhi ao Estadão/Broadcast.

Integrante do Centrão, grupo do qual também fazem parte PR, PTB e PSD, o PP encabeça pressão para que Temer faça o mais rápido possível uma reforma ministerial para diminuir o espaço do PSDB no governo.

Influência. No Planalto, auxiliares de Temer dizem que o nome mais forte para substituir Araújo seria o de Aguinaldo. O argumento é de que o deputado tem influência maior sobre a bancada, o que ajudaria na busca de votos para aprovar a reforma da Previdência. O parlamentar, que passou a segunda-feira na Paraíba, já teria sido, até mesmo, sondado pelo governo.

A interlocutores, porém, Aguinaldo disse não ter interesse de ir para Cidades agora, já que teria de deixar o ministério em abril para disputar eleição.

A saída de Araújo acelerou o início da reforma ministerial em busca de apoio para a reforma da Previdência na Câmara. Além do Centrão, o próprio PMDB, partido do presidente, cobra que Temer diminua o tamanho do PSDB. Até esta segunda-feira, 13, a sigla comandava quatro ministérios – Relações Exteriores, Secretaria de Governo e Direitos Humanos, além de Cidades.

Articulação. A bancada do PMDB na Câmara já avisou a Temer que quer o comando da Secretaria de Governo, pasta responsável pela articulação política com o Congresso.

Peemedebistas nunca aceitaram o fato de Temer ter nomeado um tucano para o cargo, no caso, o deputado licenciado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Segundo um influente parlamentar do PMDB, a bancada quer indicar alguém que não vá concorrer a eleição de 2018, para que fique no cargo até o fim do próximo ano.

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Paraíba

José Maranhão defende melhorias para trabalhador rural em debate na Fetag

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O candidato ao Governo do Estado pelo MDB, Zé Maranhão, participou nesta sexta-feira (21) de um debate na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba, Fetag-PB. Depois de ouvir as demandas, Zé afirmou que “nenhum plano de governo é uma peça inflexível. Ele está sujeito aos fatos gerados no decurso de um governo democrático e comprometido com o desenvolvimento socioeconômico. Assassino e concordo com as propostas que nos foram apresentadas aqui pela Fetag. Nós temos uma história marcada pela preocupação de atender pela melhor forma as demandas da sociedade.”

Como profundo conhecedor deste estado, Zé lembrou que vivemos numa região difícil em que quase 80% do território é marcado por secas recorrentes. ”A Paraíba tem sabido, pela coragem e inteligência do povo, criar condições de convivência nesse ambiente. Cabe aos governos ter dignidade de fazer os programas que possam realmente fortalecer o semiárido. Vamos incrementar a política de abastecimento de água. Foi o caminho que escolhemos e que queremos voltar a percorrer. As Várzeas de Sousa, por exemplo, foram destinadas aos pequenos irrigantes mas essa metodologia não foi sequenciada pelo governo. Estamos falando de uma das áreas mais férteis do estado. Vamos canalizar águas do Rio Piancó junto com as águas da transposição do Rio São Francisco para atender muitas cidades daquela região”, disse.

Zé também afirmou que vai trabalhar pela segurança hídrica definitiva. “Estamos lutando desde o começo para que isso aconteça. É importante aproveitar mananciais. Há rios que precisam ser aproveitados no seu potencial. Temos o projeto de integração das bacias hidrográficas do Rio Paraíba com o Mamanguape que permitirá a irrigação de cerca de 15 mil hectares. Vai facilitar agricultura familiar pequenos produtores”, concluiu.

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Paraíba

Lei que protege a pessoa com deficiência garante avanço na educação da Paraíba

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O deputado estadual e candidato a deputado federal, Bruno Cunha Lima (SD), lembrou nesta sexta-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que a Lei 10.555/2015, de sua autoria, garantiu o avanço na educação da Paraíba.

Bruno explicou que a Lei proíbe a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa ou a cobrança de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes, com vistas a garantir o ingresso do estudante nas instituições de ensino no Estado.

A Lei prevê ainda que as instituições de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de corpo docente qualificado para tal, a fim de atender todas as necessidades desse aluno, sem que isso implique gastos extras.

De acordo com o autor da Lei, o descumprimento sujeita a instituição infratora ao pagamento de multa no valor equivalente a R$ 14.094,00 por aluno portador de qualquer síndrome. Em caso de reincidência, será cobrado o valor adicional correspondente a R$ 4.698,00, sem prejuízo das sanções administrativas penais. Os recursos provenientes das multas resultantes da Lei serão destinados ao Fundo Estadual de Assistência Social.

Neste dia, o deputado também lembrou a Lei nº 11.090/2018 que garante o atendimento prioritário a autistas, pais e acompanhantes em estabelecimentos públicos e privados. A lei determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, o transtorno do espectro autista (TEA) atinge mais de 80 milhões de pessoas no mundo, sendo 2 milhões delas no Brasil.

Outra Lei de autoria do deputado Bruno Cunha Lima, a nº 10.834/2016, permite que servidores públicos se afastem do trabalho para se dedicarem aos cuidados especiais dos filhos com deficiência. A propositura que modifica a Lei 8.996 beneficia mães ou responsáveis por pessoas com deficiências classificadas como Síndrome de Down, Espectro Autista, e TDAH-Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, que requeiram atenção especial e permanente ou estejam em tratamento educacional ou terapêutico.

Bruno destacou ainda que no ano passado, foram registrados pelo Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) apenas 14 crianças com Síndrome de Down na Paraíba. O dado não corresponde à realidade e impede a assistência devida para essas pessoas, além da formulação de políticas públicas. De acordo com ele, para evitar a subnotificação, existe a Lei 10.619, também se sua autoria, que dispõe sobre a criação e inscrição em bancos de dados para formalização de um sistema destinado ao registro dessas crianças. A Lei cria o banco de dados em hospitais e maternidades públicas e privadas.

“As informações coletadas através do registro somente poderão ser utilizadas para, entre outras coisas, garantir a inserção em programas de apoio e acompanhamento dos órgãos estaduais, municipais e federais. Com os dados se pretende promover a estimulação precoce e permitir a informação adequada aos familiares, com atenção multiprofissional”, destacou o deputado.

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Paraíba

Ney diz que vai contribuir para ampliar os avanços do governo Ricardo Coutinho

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O e ex-senador Ney Suassuna (PRB), primeiro suplente do candidato ao Senado Veneziano Vital do Rêgo (PSB) afirmou nesta sexta-feira (21) que vai contribuir, com João Azevedo Governador e Veneziano Vital no Senado, para ampliar e consolidar os avanços obtidos pela Paraíba no governo Ricardo Coutinho.

“Aceitei o desafio de me somar a um projeto em favor dos paraibanos e da Paraíba, através do jovem Veneziano Vital, e do candidato João Azevedo, preparado e disposto a ampliar os avanços do Governo Ricardo”, disse Ney Suassuna, que em sua experiência de homem público, além de Senador pela Paraíba, também exerceu o cargo de Ministro da Integração Nacional.

Ney Suassuna disse que continua interagindo com prefeitos e lideranças da Paraíba em favor deste projeto, considerando que a eleição de João Governador e de Veneziano Senador significará um grande avanço para o Estado, confirmando a consolidação de um projeto que garantiu muitas conquistas.

“Quando Senador pela Paraíba, construí uma rede de aliados e amigos em todo Estado, em todos municípios, e agora, vamos partir para revê-los, já contando com o apoio e adesão para esta nova fase”, disse Ney Suassuna.

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