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DEM de Efraim, PMDB e PSD entram na disputa por Ministério das Cidades

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Outros três partidos da base aliada entraram na disputa com o PP pelo comando do Ministério das Cidades, após a saída do tucano Bruno Araújo (PSDB-PE) nesta segunda-feira, 13. Políticos do PMDB, PSD e DEM começaram a se articular para indicar um nome ligado às suas respectivas legendas. Apesar de estar em 11º lugar no ranking de orçamento da Esplanada (R$ 10,1 bilhões), a pasta comanda programas com impacto direto nas bases eleitorais, como construção de moradias, redes de esgoto e transporte urbano, informa reportagem de Igor Gadelha, do Estadão.

O cargo de ministro das Cidades ficou vago após Araújo pedir demissão, alegando não possuir mais apoio interno no PSDB para permanecer no cargo. Visando às eleições do próximo ano, o partido já anunciou que deve desembarcar oficialmente do governo Michel Temer em breve. A sigla ainda comanda Relações Exteriores, Secretaria de Governo e Direitos Humanos.

O comando de Cidades era cobiçado antes mesmo da saída de Araújo. Com a demissão, porém, a pressão aumentou. Vice-líder do PMDB na Câmara, o deputado Carlos Marun (MS) já colocou seu nome para a vaga. Ele ressaltou que tem experiência na área, por ter sido secretário estadual de Habitação. Na bancada do PSD, parlamentares defendem o nome do ministro Gilberto Kassab, hoje na Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para o cargo.

Partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), o DEM também pleiteia o comando da pasta. “É uma disputa natural e legítima, por ser um ministério que gera uma pauta positiva nos Estados”, disse o líder do partido na Câmara, Efraim Filho (PB), ao Estado/Broadcast Político. Ele ressalta que o partido tem expertise na área, pois comanda secretarias estaduais de Habitação em São Paulo e no Paraná.

A avaliação nos demais partidos da base aliada é de que, se Temer der o comando de Cidades para o PP, o partido ficará super-representado. Dona da quarta maior bancada da Câmara, com 45 deputados, a sigla já comanda atualmente o ministério da Saúde, que tem um dos maiores orçamentos do governo, da Agricultura e a Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo financiamento na área de habitação.

O PP trabalha hoje com dois nomes técnicos para indicar para Cidades. O preferido é o de Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa e que já comandou a Pasta entre março de 2014 e abril de 2016, durante o segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O outro nome é o do economista Carlos Vieira, que já foi secretário-executivo de Cidades e do ministério da Integração Nacional.

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Wilson Filho quer campanha educativa para combater fake news

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O deputado federal Wilson Filho (PTB) irá sugerir ao Ministério da Saúde a elaboração de uma campanha nacional para combater as “fake news” (notícias falsas) que passaram a influenciar diretamente no resultado das metas da vacinação contra doenças como o H1N1 e a Febre Amarela em todo País. Ele também irá sugerir o assunto à própria Mesa Diretora da Câmara, para que a Casa e os parlamentares também possam unir esforços para combater esse problema que, para ele, é um caso de saúde pública.

Relatos da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a maior parte da desinformação sobre as vacinas acontece por meio das redes sociais. As “fake news” que se espalharam de forma rápida diziam que a vacina contra a febre amarela seria perigosa e que as doses fracionadas seriam fracas.

O deputado Wilson Filho destacou ainda que outras notícias falsas que circularam foi a de que mutações poderiam alterar eficácia nas vacinas ou de que tomar propólis poderia repelir mosquito transmissor da doença.

“Essas notícias falsas são prejudiciais para garantia da saúde pública brasileira. A vacinação da gripe, por exemplo, teve que ser prorrogada três vezes. E após 20 anos tivemos casos de sarampo no Brasil. Por isso, estamos sugerindo uma campanha ao Ministério da Saúde para que a população tome conhecimento sobre as vacinas e tenham cuidado com as notícias falsas espalhadas por meio das redes sociais”, destacou o deputado.

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Moro marca depoimento de Lula no processo sobre sítio de Atibaia

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O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula.

O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e da OAS são réus no processo, informa reportagem da EBC.

O imóvel é alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pelas empreiteiras.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente não é proprietário do sítio.

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STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restringir na quarta-feira, 20, o foro especial para governadores e conselheiros de tribunais de contas, assim como fez o Supremo Tribunal Federal (STF) no início de maio para deputados federais e senadores.

A partir da decisão, só devem ser julgados no STJ governadores e conselheiros cujos supostos crimes foram cometidos durante o mandato e em função do cargo. A ampliação da regra para desembargadores de tribunais de justiça, outra autoridade com foro no STJ, deverá ser analisada em outro momento, informa publicação do Blog do Fausto Macedo, no Estadão.

Enquanto a decisão sobre o caso de conselheiros tomou grande parte de três sessões da Corte Especial e foi interrompida duas vezes por pedidos de vista (mais tempo de análise), a palavra final do STJ sobre o processo de governadores foi marcada por um julgamento relâmpago.

Deliberada em menos de dez minutos, a restrição foi aplicada quando os ministros resolveram negar, por unanimidade, recurso contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão de enviar à primeira instância processo do governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho (PSB). O ministro retirou a ação penal da Corte logo após o STF julgar o caso dos parlamentares federais.

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