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Brasil

Comissão aprova projeto que concede 20 dias de licença-paternidade aos militares

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou um projeto de lei que dá aos militares mais 15 dias de licença-paternidade.

A proposta vem do Poder Executivo sob a justificativa de uma uniformização dos direitos entre servidores públicos federais e os militares das Forças Armadas.

Em 2015, as militares ganharam seis meses de licença como já é aplicado às servidoras públicas. No ano passado, os servidores públicos passaram a ter licença-paternidade de 20 dias consecutivos (Decreto 8.737/16), mas a medida ainda não foi aplicada aos militares homens, que hoje contam com cinco dias de licença.

Marco Antônio Soares, que é militar e tem um bebe recém-nascido, conta que já precisou faltar o trabalho para ajudar a esposa numa gravidez de auto risco. Ele acredita que a o projeto é necessário tanto para os pais como para as crianças.

“Muitas vezes nós temos que deixar a nossa família a cuidado de terceiros para prestar um serviço ao país em outros países, e nesse caso é feita uma solicitação ao comando da missão para que nos libere o mais rápido possível para retornar ao país de origem, para que nós possamos estar com nossa esposa. Com esse projeto de Lei, fica até mais fácil a transição dessa ligação entre o militar e o seu comando para que possa ter realmente ter o direito de estar no seu país de volta”.

Um dos parlamentares favoráveis ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a próxima a analisar o projeto, é o deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba. Ele ressalta que a proposta vai amenizar o problema e que ela também é válida para os pais adotivos.

“Muitas vezes ele está num estado, e ele é transferido para outro estado. Então, é um direito que tem de assegurar a qualidade de vida também para aqueles que são militares e que têm filhos adotivos ou adotados para cuidar deles com muita intensidade, com muito carinho”.

A advoga Monick Quintas, da Comissão de Direito Militar da OAB, entende que 20 dias ainda é pouco, mas que já é um grande avanço porque o serviço militar muitas vezes faz com que esses pais passem vários períodos longe da família para servir ao País.

“Vamos imaginar o Brasil, que está liderando as missões de paz no Haiti, como transportar esse militar em 5 dias para acompanhar o nascimento do filho? As mães a gente já têm tribunais estendendo de 4 a 6 meses de licença maternidade, mas para o pai, como ele não tem uma ligação direta com o bebê, por que não é ele que gera esse bebê, que vai carregá-lo por 9 meses, 20 dias ainda se demonstra muito pouco, mas já é um avanço. É importante que ele se sinta amparado também e tenha condições de amparar quem precisa dele”.

Se for aprovado na Comissão de Justiça, o projeto de lei que estabelece 20 dias consecutivos de licença-paternidade para os militares, poderá seguir para análise do Senado, sem precisar passar pelo Plenário.

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Vídeo: Paraibana, Raquel Sheherazade diz a Bolsonaro: “Acorda, presidente!”

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Confira o vídeo: A jornalista paraibana, Raquel Sheherazade, se manifestou em vídeo publicado na rede social sobre a polêmica envolvendo declarações agressivas feitas na sexta-feira (19) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e disparou: “Acorda Presidente!”

 

 

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Colegiado de Presidentes de Assembleias do Nordeste divulga nota sobre polêmica de Jair Bolsonaro

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O Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste) recebeu, com repulsa, as declarações preconceituosas do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 19 de julho.   A região, terceira maior economia do Brasil, é morada de 53 milhões de brasileiros que têm orgulho de viver não só na Paraíba, mas também, no Maranhão, em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
O ParlaNordeste ressalta o importante trabalho desenvolvido pelos nove governadores eleitos e reeleitos democraticamente pelo povo nordestino, os quais não têm medido esforços para promoverem o desenvolvimento dos seus estados e proporcionarem uma vida digna à população. Por isso, lutaremos contra todo tipo retaliação em função de diferenças políticas ou preconceito. Exigimos respeito e não abriremos mão do cumprimento dos deveres do Governo Federal para com a nossa região.
Othelino Neto – presidente do Parlanordeste (MA)
Adriano Galdino (PB) – vice-presidente do Parlanordeste
José Sarto (CE) – secretário do Parlanordeste
Themístocles Filho (PI)
Luciano Bispo (SE)
Nelson Leal (BA)
Marcelo Vitor (AL)

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Bolsonaro se defende de críticas a declaração sobre o Nordeste

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O presidente Jair Bolsonaro tentou se defender neste sábado, 20, das críticas que tem recebido após um áudio vazado mostrar ele falando de forma pejorativa de governadores do Nordeste. O presidente negou ter ofendido os nordestinos e disse que as declarações foram distorcidas. “Falei sobre governadores do Maranhão e da Paraíba, que são intragáveis. Tenho tanta crítica ao Nordeste que casei com a filha de um cearense”, disse a jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada.

Em um café da manhã com correspondentes internacionais, Bolsonaro apareceu dizendo ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. O governador em questão, Flávio Dino (PCdoB), e outros políticos nordestinos condenaram a declaração em uma carta, destaca publicação da Veja.

Bolsonaro disse que foi “uma crítica em 3 segundos” e que a imprensa “fez uma festa” com a declaração. Questionado sobre se a declaração pode atrapalhar a votação da reforma da Previdência na Câmara, Bolsonaro disse que o Parlamento não “é tão raso” a esse ponto.

“Eles [os governadores do Nordeste] são unidos. Eles têm uma ideologia, perderam as eleições e tentam o tempo todo através da desinformação manipular eleitores nordestinos”, disse o presidente.

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